Coordenador do SINTE-RN explica por que a prefeita vetou o LIA e pede aprovação do projeto na forma original

Após a prefeita Aize Bezerra vetar o projeto de Lei de Incentivo à Aposentadoria (LIA/PAI), o coordenador do SINTE-RN, Francisco de Assis “Ponguinha”, explicou o que teria levado ao veto e defendeu que os vereadores aprovem a proposta em sua forma original.

Segundo Ponguinha, o projeto foi enviado pela Prefeitura à Câmara em regime de urgência, com previsão de 80% das perdas e 180 dias de vigência, parâmetros considerados no planejamento e no impacto financeiro do município.

Durante a tramitação, após pedido de vista, foram apresentadas emendas pelos vereadores Silvano e Gilberto Honorato, modificando pontos do projeto. Entre as alterações, o nome do projeto de LIA para PAI, o percentual passou de 80% para 85%, enquanto a vigência foi ampliada de 180 dias para dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

Na avaliação apresentada por Ponguinha, essas mudanças aumentariam o custo do programa em relação ao que havia sido originalmente calculado pelo Executivo. Esse seria o principal motivo para o veto da prefeita, segundo a explicação do coordenador.

Ponguinha defendeu que a Câmara reveja as alterações e mantenha o texto original encaminhado pela Prefeitura, afirmando que dessa forma o município teria condições de executar o programa conforme o planejamento financeiro inicial e beneficiar os servidores que desejam se aposentar.