Prefeitos com as mãos na cabeça: Oito prefeituras do RN já cortaram despesas para fechar as contas do ano

 

Pelo menos oito prefeituras do RN já publicaram decretos de contenção de gastos para atravessar o fim de 2026, segundo levantamento da Tribuna do Norte. As medidas vão de corte no salário do prefeito a exoneração de comissionados e suspensão de diárias e gratificações, e seguem uma recomendação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

O aperto chega às vésperas de um encontro com peso político. Na segunda-feira (16), os prefeitos se reúnem com o governador eleito Cadu Xavier, e o presidente da Femurn, José Augusto Rego, deve levar à mesa os atrasos nos repasses de ICMS, IPVA, royalties do petróleo e Fundeb pelo governo do Estado, que somam cerca de R$ 198 milhões.

A RECEITA DA FEMURN

A Resolução Orientativa nº 01/2026, de quarta-feira (11), sugere cortar entre 5% e 10% das despesas de custeio discricionárias, revisar contratos, reduzir cargos comissionados e funções gratificadas, controlar horas extras e reavaliar gastos com festas, eventos e publicidade. Ao mesmo tempo, pede que os gestores preservem serviços essenciais e priorizem o pagamento do salário de dezembro e do 13º.

O vice-presidente da Federação, Fernando Bezerra, prefeito de Acari, lista as causas: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que “foi uma perda para os municípios”, os repasses atrasados e despesas que subiram mais rápido que a receita. Para 2027, ele prevê aumento da contribuição previdenciária patronal de 16% para mais de 20%, um Fundo de Participação dos Municípios (FPM) menor e a estiagem prolongada.

CIDADE POR CIDADE

• Ceará-Mirim: o prefeito Antonio Henrique Câmara reduziu por 120 dias o próprio salário, o da vice, Margareth Pereira, e os dos comissionados, já na folha de novembro (Decreto 5.159/2026).
• São Miguel do Gostoso: o prefeito Jean dos Morros quer cortar 20% do custeio, cerca de R$ 273,9 mil por mês, e no mínimo 20% dos cargos em comissão. Festas pagas com recursos livres estão suspensas até o fim do ano, exceto o Réveillon.
• Ouro Branco: o prefeito Amariudo dos Santos Silva fixou meta de reduzir até 30% do custeio passível de racionalização até 31 de janeiro, sem atingir urgência, saúde, educação e limpeza urbana.
• Montanhas: Antonio Marcolino Neto suspendeu novas contratações em algumas situações, restringiu horas extras, diárias e reajustes e mandou revisar contratos.
• Macau: a prefeita Flávia Veras exonerou os comissionados e renomeou secretários, adjuntos e parte dos cargos técnicos.
• Bodó: Horison José da Silva suspendeu por 90 dias as diárias para eventos, cursos e viagens não indispensáveis e a concessão de novas licenças-prêmio que possam ser reprogramadas.

Em Natal, a Prefeitura antecipou o decreto de encerramento do exercício, com datas-limite para empenho e liquidação, também por causa do Plano de Equilíbrio Fiscal firmado com o Tesouro Nacional, explicou o secretário adjunto de Orçamento e Finanças, Igor Thierry.