O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (19) que assinará “ a qualquer hora da noite ou da madrugada ” a sanção do projeto que fixa uma alíquota única para o ICMS em todo o país. O chefe do Executivo afirma que uma vez sancionada a proposta poderá reduzir em cerca de R$ 0,6…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já recebeu 3.596 novas urnas eletrônicas modelo 2020 (ano em que foram definidas as especificações). O desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE-RN, conheceu, nesta quarta-feira (09), os novos equipamentos que serão uti…
Sob a presidência do deputado Hermano Morais (PSB) é instalada a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, da Assembleia Legislativa, em ato realizado na manhã desta quinta-feira (10). Ao instalar o grupo de trabalho permanente, q…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados pela Justiça. Após a aprovação da norma, políticos condenados por decisão transit…
Mais de 500 trabalhadores e trabalhadoras da educação estiveram presentes na Assembleia da categoria convocada pelo SINTSERP e realizada nessa quarta-feira (09). O encontro contou com a presença de professores, diretores e funcionários de escolas, além da direção do sindicato. A assemblei…
Em meio à disparada dos preços do petróleo, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) reajustes nos preços de gasolina e diesel após quase 2 meses de preços congelados nas refinarias. Na tarde de hoje, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN) em…
Cinco vacas morreram após serem atingidas por um raio na noite desta quarta-feira (9) em um sítio na zona rural de Rodolfo Fernandes, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com o dono do Sítio Quebrada, Ney Lopes, as vacas estavam em uma área de pasto e eram avaliadas …
Dia 17 de março de 2022, às 19h na Igreja São Pedro, bairro Bela Vista em João Câmara ( Igreja de frente a casa da família de Zé Teixeira) . Em nome de todos os amigos(as) e familiares de José Teixeira agradecem a todos que comparecerem a esse momento espiritual em memória de José Teixeir…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2022- GP O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º- Fica designado o Tesoureiro Municipal,…
O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) uma medida que zera as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás de cozinha. A regra vale para o produto envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico. A medida é adotada em meio à …
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (sem partido) afirmou, em entrevista ao programa Conversa com Bial, transmitido na madrugada desta terça-feira (8/3), não descartar a possibilidade de ser candidato a presidente da República em 2022. O magistrado ponderou, n…
GABINETE DO PREFEITO - LEI MUNICIPAL Nº 764/2022-GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN , no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. A rua localizada no Bairro Bela Vista, sem denominação oficial, passa …
Na Sessão Plenária desta terça-feira (8), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), apresentou requerimento solicitando que o Governo do Estado libere a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos e a flexibilização em locais fechados. “Segundo dados divulgados pela SESAP no …
Assumiu o Comando da Guarda Municipal/DEMUTRAN, o Guarda Civil Municipal, Santiago. Após a passagem de Fagner do Monte pelo comando do órgão, que precisou deixar o órgão para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Prefeito Manoel Bernardo nomeou o GCM Santiago para estar a f…
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 763/2022-GP “Altera a Lei Complementar 234/2006, concedendo reajuste ao Piso Salarial do magistério público municipal de João Câmara/RN e de servidores da Rede Municipal de Ensino”. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, no uso das atribuições que lhes …
Com o objetivo de que o povo potiguar e os demais colegas parlamentares possam conhecer os projetos e investimentos da empresa 3R Petroleum para o Rio Grande do Norte, o deputado Hermano Morais (PSB) convidou todos para participar de audiência pública que o seu mandato vai realizar na pró…
