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Prefeitura de João Câmara recebeu R$ 8,5 milhões em setembro/22, confira:

A Prefeitura de João Câmara recebeu nesta sexta feira (30), cerca de 1,3 milhões via transferenciais constitucionais do governo federal, no entanto o montante recebido de (01 a 30 de setembro de 2022), foi de R$ 8.539.214,43 Noticiais como esta você só encontra aqui no blog do Jasão.

Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores levam em conta a inflação oficial (IPCA) acumulada desde dezembro…

Câmara aprova orientação para pacientes com câncer de mama no SUS

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que cria um programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o d…

Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência ( MP 1.116 de 2022 ). O texto agora irá para sanção do presidente da República. A medida prevê que estes pais e m…

MPRN consegue determinação judicial para que Estado torne acessíveis mais 10 escolas de Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 18ª promotoria de Justiça de Mossoró, obteve decisão judicial favorável no Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da cidade condenando o Governo do Estado a promover as intervenções necessárias para adequar mais 10 escolas estad…

MPRN assina Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica contra drogas com mais 40 Municípios, inclusive João Câmara

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou um termo de adesão a um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) com mais 40 Prefeituras norte-rio-grandenses. Esse termo possibilita a realização de diagnóstico e…

Demora na colação de grau de universitária de Natal acarreta em indenização por danos morais

Uma recém-graduada do curso de Odontologia ganhou uma ação judicial e será indenizada com o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil, pela instituição de ensino superior que promoveu falha na prestação dos serviços educacionais contratados pela universitária. Ela sofr…

Hermano Morais repercute dados do Caged para o Rio Grande do Norte

Como de costume, o deputado Hermano Morais (PV) repercutiu nesta quarta-feira (31), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na última segunda pelo Ministério do Trabalho e Pre…

Diretor do IDIARN João Câmara pede exoneração, veja quem assumiu o cargo

Nesta quarta-feira (31), o governo do RN, publicou no diário oficial a exoneração a pedido do Sr  Iranilson Silva dos Santos do cargo em comissão do IDIARN da regional João Câmara.  Iranilson foi aprovado no concurso público municipal,  e agora foi chamado para ocupar o cargo pelo qual pr…

Candidata dona de “cabaré” grava vídeo em frente a Assembleia Legislativa e diz que vai botar moral “naquele cabaré”

A Candidata a Deputada Estadual de  Caicó  (RN),  Lilia Saldanha , gravou um vídeo em frente a Assembleia Legislativa do  Rio Grande  do  Norte  (RN) e disse que se eleita for  “irá botar moral nesse cabaré” .

Governo federal define salário mínimo de R$ 1.302 no Orçamento de 2023

O governo federal enviou para o Congresso o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) com a expectativa de um salário mínimo de R$ 1.302 em 2023. O valor é 7,41% maior do que a remuneração deste ano, de R$ 1.212, e poderá ser alterado até o fim do ano. O reajuste é definido pelo INPC (Índi…

STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade administrativa para reparar danos aos cofres públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade administrativa para reparar danos aos cofres públicos. Conforme a decisão, além do MP, os processos também podem ser ajuizados por pessoas jurídicas i…

Mais de 19 mil potiguares recusaram responder o Censo do IBGE

Mais de 19 mil potiguares se recusaram responder o Censo Demográfico deste ano. Apesar dos impecilhos, o Rio Grande do Norte é o estado mais avançado na coleta de dados, conforme balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o levantamento parci…

Jandaíra integra grupo nordestino em missão técnica ao Rio Grande do Sul

A prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, e o secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Francisco Melo, integram um seleto grupo com apenas quatro representantes do Rio Grande do Norte que viajaram em missão técnica ao estado do Rio Grande do Sul. A missão foi convocada pelo …

Ônibus escolar desgovernado invade casa na cidade de Rafael Fernandes, RN

Um ônibus escolar da prefeitura de Rafael Fernandes invadiu uma parte de uma residência na manhã desta quarta-feira (31). Segundo informações, o veículo estava estacionado, sem ninguém dentro, quando desceu a rua e invadiu o imóvel. Não havia ninguém na casa no momento do acidente. Segu…

Guarda municipal é afastado de ações de rua após ser filmado agredindo duas pessoas em Mossoró

Um guarda municipal filmado agredindo duas pessoas no último domingo (28) em Mossoró, no Oeste potiguar, foi afastado das funções de rua. Um procedimento para investigar o caso foi aberto na corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trâ…

SINTE-RN: Assembleia com os trabalhadores/as em educação da rede municipal de João Câmara

Na manhã de hoje (30), foi realizada a assembleia com os trabalhadores/as em educação da rede municipal de ensino de João Câmara/RN, na Escola Municipal Alzira Matias.  O objetivo da Assembleia foi dialogar com a categoria sobre a judicialização da ação do 1/3 (um terço) de fé…

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro. Conforme a decisão, quem possui porte de arma não poderá entr…

Número de brasileiros que votam no exterior supera total de eleitores de três estados do país

O número de eleitores brasileiros no exterior cresceu 39,2% neste ano em comparação com as eleições de 2018 e 96,8% em comparação com 2014. No total, são 697 mil eleitores fora do Brasil, enquanto, na eleição passada, o número era de 500,7 mil. O quantitativo é superior ao eleitorado de t…

População deve ser consultada sobre retomada do Aeroporto Augusto Severo, em Natal (RN)

Os problemas relacionados ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em S ão Gonçalo  do  Amarante ( RN), como a distância para as principais áreas de Natal, a devolução do terminal pela Inframerica e a espera por uma relicitação, reacenderam um antigo debate no  Rio Grande  do  Norte  (RN…

Incra/RN requisita licenciamentos para projetos de assentamento rural em João Câmara e mais cinco cidades

A edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado traz cópia de uma publicação de responsabilidade da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no RN (Incra/RN), sediada em Natal. O referido documento (veja  AQUI ) dá ciência dos licencia…

5G começará a ser disponibilizado no RN a partir de segunda-feira por 3 operadoras

Clientes das Operadoras Claro, Tim e Vivo começarão a experimentar, a partir desta segunda-feira (5) no RN, o sinal 5G. As operadoras receberam o sinal verde da Anatel para começar a disponibilizar em fase experimental o sinal tão aguardado do 5G. Nesta primeira fase, o sinal será disponi…

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