A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei que cria o Programa de Implantação de Microchips para a precisa identificação nos animais domésticos do RN. A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT…
De acordo com as informações do site do Banco do Brasil, de 01 à 31 de outubro de 2023 entrou nos cofres da prefeitura de João Câmara R$ 8.998.877,58 via transferenciais constitucionais. As Transferências constitucionais são a distribuição de recursos, provenientes da arrecadação de trib…
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 145/2023- GP O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Ceder ao Ministério Público do Es…
DECRETO Nº 025/2023 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo para os Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 03 de novembro de 2023, Pós-Feriado Nacional de 02 de novembro (Dia de Finados). Art. 2º Os serviços essenciais não serão paralisados em função deste Decreto, deven…
O governo reconheceu, nesta segunda-feira (30), as dificuldades para efetuar o pagamento do piso da enfermagem no Rio Grande do Norte. As declarações foram feitas em uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a implementação do piso da categoria. Segundo o secretário de …
Sessão do dia 30 de outubro na Câmara Municipal de Jandaíra! Confira as pautas discutidas: 1️⃣ Projeto 015 do Executivo com Emenda Modificativa 01/2023: Propostas que visam aprimorar iniciativas essenciais para nosso município. 2️⃣ PLL 014/2023: Jandaíra RN avançando na saúde! Discussão s…
O Governo do Rio Grande do Norte, em publicação no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (31), decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências na próxima sexta-feira, dia 3 de novembro, após o feriado nacional de Finados, que ocorre …
Um processo no RN vem chamando a atenção pela dificuldade de conclusão de uma cobrança judicial de um caso emblemático que ocorreu em 2008. Com indícios de ocultação de patrimônio vultoso para não pagar indenização e pensão, já determinados pelo próprio Judiciário, o caso envolve médico S…
O ex-senador de Roraima Telmário Mota foi preso em Nerópolis (GO), na noite de segunda-feira (30). Ele é suspeito de mandar matar Antônia Araújo de Souza, de 52 anos, mãe de uma de suas filhas. Segundo a Polícia Civil de Roraima, Antônia foi assassinada no dia 29 de setembro. No momento…
O percentual de Imposto Sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) retornará para os 18% a partir de 1º de janeiro de 2024 no Rio Grande do Norte. É que para começar 2024 com a manutenção da alíquota em 20%, o projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa com essa finalidade…
Para promover o desenvolvimento econômico e social no Rio Grande do Norte o Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (30) linhas de crédito no valor de R$ 27 milhões. Os investimentos são viabilizados através da Agência de Fomento do RN (AGN-RN) destinados às áreas do turismo, inovaçã…
O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Refis) está com prazo aberto até esta terça-feira (31) para contribuintes que desejam usufruir dos benefícios e regularizar dívidas fiscais com o estado. Estão disponíveis descontos em juros, multas e até sobre o…
Na tarde do último sábado, 28/10, guardas municipais realizavam patrulhamento preventivo nas proximidades do IFRN (campus João Câmara), quando em ponto base, flagrantemente visualizaram um motociclista realizando, por duas vezes, manobras de alto risco, empinando o veículo ora conduzido, …
O Departamento de Defesa americano anunciou o projeto de uma nova bomba atômica para seu arsenal nuclear. A iniciativa precisa ainda de autorização do Congresso dos EUA para começar. De acordo com as autoridades americanas, a nova arma oferecerá ao presidente dos EUA “opções adicionais co…
Em um momento decisivo na política local, a pré-candidatura de Aize Bezerra à prefeitura de João Câmara recebeu um apoio de peso, que pode influenciar significativamente o cenário eleitoral na cidade. O ex-prefeito de João Câmara, Aldo Torquato, declarou oficialmente seu apoio à candidat…
A Polícia Federal de São Paulo descobriu mais um caso de tráfico de drogas no aeroporto de Guarulhos, o maior do país, com base em troca de etiquetas de malas. Um líbio com cidadania brasileira foi preso injustamente em maio, segundo a PF. Imagens do terminal aeroportuário obtidas pela …
Um motorista que dirigia um caminhão na RN 118 na manhã desta segunda-feira (30) perdeu o controle do veículo e capotou. O acidente aconteceu entre as cidades de Caicó e Jucurutu, próximo ao Sítio Tapera. Segundo relatos do próprio motorista, ao perder o controle do caminhão e capotar, el…
O presidente de Israel, Isaac Herzog, afirmou nesta segunda-feira, 30, que a DJ e tatuadora alemã Shani Louk (foto) foi decapitada pelos terroristas do Hamas. O assassinato dela havia sido informado pela família nas redes sociais e confirmado pelo governo israelense nesta segunda-feira, 3…
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