MESTRE RAIMUNDO E ELAINE NEVES REALIZARAM CAMINHADA NESTE SÁBADO NA COMUNIDADE DE ASSUNÇÃO EM JOÃO CÂMARA

O candidato a deputado federal Mestre Raimundo e a candidata a deputada estadual Elaine Neves realizaram na tarde deste sábado(01), uma caminhada na comunidade de Assunção em João Câmara, na oportunidade ambos receberam o carinho do Povo.  “Estamos com você Mestre Raimundo, chegou a hora de nossa região ter um deputado nos representando na Câmara Federal” foi  a frase mais ouvida durante as visitas.

A candidata Elaine Neves que faz dobradinha  com Mestre Raimundo na região do Mato Grande também foi muito bem recebida durante toda a caminhada recebendo palavras de incentivo.

Mestre Raimundo e Elaine Neves fazem dobradinha para que a região do Mato Grande possa ter representantes na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. 

Mestre Raimundo e Elaine encerraram a caminhada levando uma mensagem de agradecimento  e compromisso a todos os moradores de Assunção.

João Câmara: Vereadora Cleonice Bezerra caminha na feira livre ao lado de Jacó Jácome, seu candidato a deputado Estadual.

A Vereadora Cleonice Bezerra(PTB) fez uma grande caminhada na manhã deste sábado(01) na feira livre de João Câmara, ao lado do seu deputado Estadual Jacó Jácome.

A vereadora por sua vez além de apresentar o deputado pediu o voto par ele é seu pai Antônio Jácome para o senado, em visita o deputado encontrou amigos do tempo de escola Doutor Raphael Targino e Doutor Tiago Silva, o deputado foi muito bem recebido pelos feirante e recebendo o abraço e carinho do povo confirmando que está com ele firme e forte.

Nildinha Freitas em noite de autógrafos na FLIQ

A escritora Potiguar Nildiinha Freitas participou  hoje (01 de setembro) da FLIQ- Feira de Livros e quadrinhos de Natal, em noite de autógrafos dos seus quatros livros, a escritora autografou suas obras no Stand da Editora CJA que atualmente pública seus livros. 

" Escrever poemas é sem dúvidas a maior expressão de amor que já vivi."
Disse Nildinha que nos reapresenta no cenário nacional e internacional de Poesia

Hermano faz grande festa e consolida sua candidatura a reeleição

Uma grande e movimentada reunião no Clube Albatroz, em Natal, reuniu centenas de pessoas na noite desta quinta-feira (30) e foi responsável pelo início oficial da campanha para a reeleição do deputado estadual Hermano Morais (MDB).

O local, que ficou cheio, tinha pessoas de vários lugares do estado, entre autoridades, lideranças locais, amigos, familiares e eleitores fiéis de Hermano, desde seu início na carreira política, aos os mais recentes.

Outros candidatos a outros cargos e que serão apoiados pelo deputado se fizeram presentes e compuseram mesa, nos quais foram: senador Garibaldi Filho, deputado federal Walter Alves, o candidato a deputado federal Benes Leocádio e o candidato a governo do Estado, Carlos Eduardo. O candidato ao Senado, Geraldo Melo, também foi convidado, mas por incompatibilidade na agenda por estar no interior não pode comparecer.

Em representação aos prefeitos, Hélio Willamy, de Guamaré, falou de sua relação com Hermano. “Antes de Hermano eu tinha uma visão de como era a relação política com um deputado até conhece-lo. Ele é simples, está sempre presente em nosso município. Agora, Guamaré e eu temos ele como amigo”.

Mostrando-se visivelmente satisfeito, Hermano era só agradecimento. “Fico muito feliz em ver gente de todas as regiões do Estado. Isso mostra o reconhecimento do trabalho desenvolvido”, disse.

Fotos: Eurípedes Dias

Vereadora Aize usa suas redes sociais para agradecer a presença no seu evento

Obrigada, de coração, a todos que compareceram ao nosso evento que recepcionou meus deputados @rafaelmottarn @Cristiane54444. Agradeço a todos que se dispuseram a deixar o afazer (em pleno sábado à tarde) para ir ao nosso encontro. Muito obrigada pelo carinho de todos vocês ❤️❤️❤️❤️❤️

Ministério aprova modelo de contrato para músicos e outros profissionais do entretenimento

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, no último dia 23, uma portaria aprovando novos modelos de contrato de trabalho e de nota contratual para músicos, dançarinos, atores, técnicos e outros profissionais de espetáculos de diversões. A medida afeta ao menos 14 milhões de trabalhadores, sendo 8 milhões de músicos e mais 4 milhões de dançarinos e técnicos de som, de acordo com a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB).

O modelo passa a ser obrigatório para a contratação desses profissionais. Pela nova portaria, os contratos de trabalho passam a servir como “documento comprobatório de rendimentos” da categoria. Com isso, o recolhimento de impostos e a comprovação de renda para abertura de conta em bancos e obtenção de crédito em instituições financeiras e no comércio tornam-se possíveis.

“Esse contrato trará dignidade ao músico e lhe dará reconhecimento como trabalhador. Até para conseguir um financiamento no banco, essa portaria será importante. Participamos de reuniões sobre essa pauta desde o pedido de regulamentação desses trabalhadores, que ocorreu há quatro anos”, afirmou o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, Gerson Ferreira Tajes.

Oportunidade de emprego em João Câmara – Faça seu cadastro

A MAGANIZE LUIZA está chegando a João Câmara e oferecendo vagas de empregos. Faça agora o seu cadastro e envie o seu currículo para o endereço eletrônico:  Carreiras.magazineluiza.com.br/joaocamara. Entrevistas no próximo dia 03 de setembro na Câmara Municipal de Vereadores.

Deputado do RN desviou R$ 400 mil para quitar reforma de casa em lagoa, dizem delatores

Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por crime de peculato, na última segunda-feira (28), o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) teria comandado um desvio de R$ 400 mil do Instituto de Desenvolvimento Ambiental do Estado (Idema) para quitar a reforma de uma casa na Lagoa de Bomfim, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal. As informações se tornaram públicas após o levantamento do sigilo judicial.

Duas delações premiadas reforçam a denúncia, que é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MP em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep). O desvio teria acontecido dentro do contrato de R$ 1 milhão com uma construtora, para realizar a reforma do Ecocentro - nova sede do Idema - com recursos provenientes de compensação ambiental paga pela empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A ao Estado.

Em nota, Ricardo Motta disse que o MP divulgou o processo em período de campanha, "coincidência, ou não". "O que ora se combate e a legislação eleitoral proíbe expressamente é a conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais", criticou. O deputado também negou as acusações. "Reafirmo com veemência que não tenho qualquer participação nos fatos investigados e que tenho minha consciência tranquila, o que será provado à Justiça", declarou Motta. 
Fonte:G1

Belo Lar é a mais nova loja de móveis e eletrodomésticos em João Câmara, Confira algumas novidades:

A Belo Lar é a mais nova loja de móveis e eletrodomésticos em João Câmara, e oferece o que há de mais moderno para o seu lar. Atendimento personalizado,  entrega e montagem rápida e segura, produtos das melhores marcas do Brasil são alguns dos pontos fortes dessa loja. 

A Belo Lar está com grandes lançamentos, que são tendência em 2018. Não perca tempo, faça uma visita e confira as super ofertas. 

A belo Lar está localizada na rua José Severiano da Câmara, perto da caixa econômica. Belo Lar, porque o seu lar merece ser Belo. Confira algumas novidades: 

Governo aumenta para R$ 1.006 previsão do salário mínimo em 2019

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada nesta sexta-feira (31) ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 99 . A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002.

Juizado do Aeroporto anuncia atendimento via WhatsApp

O Juizado Especial Cível do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, lançará na próxima segunda-feira (3) o Juizapp, serviço que modernizará o atendimento aos passageiros que precisam de auxílio em questões relativas aos serviços de transporte aéreo. A coordenadora estadual dos Juizados Especiais do RN, juíza Sulamita Pacheco, publicou portaria que disciplina a implantação e funcionamento da nova ferramenta de comunicação.

O Juizapp funcionará através de mensagens via WhatsApp, aplicativo disponível para os sistemas Android e IOS. O cidadão que precisar de informação sobre serviços aéreos, dúvidas ou reclamações, pode contatar o número que será disponibilizado pelo Juizado Especial do Aeroporto.

O principal ganho para o cidadão é a comodidade que o serviço propicia. A magistrada destaca que “o cidadão vai poder resolver seus problemas relativos a voos sem a necessidade de deslocamento até o Juizado. Ele pode acessar a informação de onde estiver, inclusive durante o voo. Outro ponto favorável é a celeridade. Em geral as empresas aéreas nos respondem de imediato. Muitas vezes nós conseguimos resolver essas questões em 48h no próprio aeroporto”.

A equipe da unidade trabalha mediando o relacionamento entre o consumidor e a companhia. O propósito é dar um retorno rápido e satisfatório ao passageiro, é o que explica Sulamita Pacheco: “É feito o contato com a empresa e nós, em conjunto com os assessores, tentamos solucionar [o problema] antes mesmo do embarque. Então, o serviço também atua na prevenção de uma possível demanda judicial e isso traz menos frustração ao consumidor. Dessa forma, mantemos uma boa relação com as empresas aéreas, afinal, o funcionamento do serviço só é possível graças a parceria entre o TJRN e as companhias”.

Funcionamento

O envio das mensagens para o Juizapp pode ser feito 24h, mas os atendimentos serão realizados de acordo com o horário de atendimento ao público, das 8h às 20h.

Caso o fato relatado aconteça durante a madrugada, mesmo o Juizado estando fechado, o passageiro pode deixar sua queixa registrada por mensagem. As orientações deverão ser respondidas no prazo máximo de até 24h após o recebimento da mensagem.

TSE PROSSEGUE COM GOLPE DE 2016 E RETIRA DIREITOS POLÍTICOS DE LULA POR 6 A 1

247 - Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar prosseguimento ao golpe de 2016 que derrubou Dilma Roussef e, na prática, retirou os direitos políticos de Lula, proibindo-o de participar das eleições e ignorando o desejo de 40% do eleitorado de vê-lo de volta no Planalto.  A decisão acontece no mesmo dia do golpe de dois anos atrás, 31 de agosto. O único voto a favor de Lula foi do ministro Edson Fachin, do STF.

A sessão foi suspensa às 1h15 deste sábado (1) para que os juízes revissem a decisão inicial indicada por Barroso de retirar o PT do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV até que o novo candidato a presidente seja apresentado. O advogado do PT, Luiz Fernando Casagrande Pereira, recorreu da decisão, alegando que o PT poderia manter a propaganda com Fernando Haddad, que teve seu nome ratificado pelo Tribunal. O advogado alegou o precedente de 2014, quando depois da morte do candidato do PSB, Eduardo Campos, o partido pode manter sua propaganda enquanto definia o nome que o substituiria, que acabou sendo a então candidata a vice, Marina Silva.

C&A é hackeada e vazam dados pessoais de clientes

Hackers invadiram o sistema de compra, bloqueio e extrato do “Cartão Presente” da C&A. Entre os dados de clientes vazados, estão: número do cartão, CPF, email, valor adquirido como presente, e-mail do funcionário que fez a transação, número do pedido e data da compra.

O hacker afirmou que estão expostos os dados de quatro milhões de pedidos — dentre eles, afirma que “provavelmente” existem dados de dois milhões de clientes diferentes.

Maioria no ensino médio não aprende o básico de português e matemática

Cerca de 70% dos estudantes que concluíram o ensino médio no país apresentaram resultados considerados insuficientes em matemática. A mesma porcentagem não aprendeu nem mesmo o considerado básico em português. Os dados são do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), apresentados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

Em português, os estudantes alcançaram, em média, 268 pontos, o que coloca o país no nível 2, em uma escala que vai de 0 a 8. Até o nível 3, o aprendizado é considerado insuficiente pelo MEC. A partir do nível 4, o aprendizado é considerado básico e, do nível 7, adequado. Na prática, isso significa que os brasileiros deixam a escola provavelmente sem conseguir reconhecer o tema de uma crônica ou identificar a informação principal em uma reportagem.

Justiça determina exoneração de 119 agentes de endemias de Mossoró

Uma decisão judicial assinada pelo juiz de direito Pedro Cordeiro Junior, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, poderá fazer com que 119 agentes de endemias percam seus empregos na Prefeitura de Mossoró. A medida foi publicada no último dia (23).

A Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do Estado contra a Prefeitura de Mossoró, tem como o objeto a exoneração de agentes de endemias que foram admitidos “de forma precária”, ou seja, no regime jurídico de empregados públicos.

O fundamento jurídico utilizado para a demissão dos 119 agentes de endemias foi a não-observância do art. 9º da Lei nº 11350/2006, que determina a realização de concurso público para a admissão de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias no âmbito municipal. Estes 119 agentes estão enquanto “empregados públicos”, todavia, alguns já chegam a possuir 20 anos de efetivo serviço público. Informações de O Mossoroense.

Bandidos explodem banco e agência dos Correios no interior do RN

A madrugada desta sexta-feira (31) foi de terror para os moradores do município de Tenente Ananias, na região Oeste Potiguar. Bandidos fortemente armados invadiram a cidade e explodiram uma agência do banco Bradesco e uma dos Correios.

De acordo com a PM, os criminosos conseguiram levar dinheiro do terminal bancário. No entanto, o valor não foi informado. Já na agência dos Correios nada foi levado.

Eles ainda fizeram dois reféns e atiraram contra a base da PM no município. Na fuga, eles espalharam grampo pela rodovia para dificultar a ação policial.

Hoje é o dia ‘D’ para Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar hoje (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro.

A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30.

Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada.

A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu na noite de ontem a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.

Vereadora Irani Antunes prestigia lançamento oficial da campanha à reeleição do deputado estadual Hermano Morais do (MDB).

Nesta quinta feira a vereadora Irani Antunes levou uma comitiva para juntos participar  da reunião de lançamento oficial da campanha à reeleição do deputado estadual Hermano Morais do (MDB).

Uma multidão de amigos, Prefeitos e lideranças politicas dos quatro cantos do Estado do RN superlotou o Clube Albatroz, no bairro de Petrópolis em Natal.

Após a reunião a vereadora Irani Antunes levou sua equipe para um delicioso jantar no Farol Bar em Natal, na praia de Areia Preta.

Divulgado resultado dos pedidos de isenção de taxa

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN divulgou hoje (29) o resultado final dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame de Seleção 2019, conforme o Edital 29/2018. É possível consultá-lo na Área do Candidato, no Portal do Candidato. 

Em caso de indeferimento do pedido, para terem suas inscrições confirmadas no referido processo seletivo, é necessário que os candidatos gerem e paguem o boleto bancário uma taxa de R$ 30, referente ao valor da inscrição, até o dia 4 de setembro. As inscrições continuam abertas até o dia 3 de setembro. 

Prova e resultados

As provas do Exame de Seleção serão aplicadas no dia 14 de outubro de 2018. No dia da prova, os participantes devem comparecer ao local definido portando documento oficial com foto, cartão de inscrição impresso e com uma caneta esferográfica transparente preta. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 04 de dezembro de 2018. Os candidatos aprovados devem realizar as pré-matrículas entre 07 e 09 de janeiro de 2019, no campus selecionado para ingresso.

Aniversariantes do Dia

Apagando velinhas nesta quinta-feira, 30 de agosto,  Bruno Balinha(Secretário de Saúde), João Maria, Ivanilson, Roberlúcio Câmara, Ana Caroline, Fátima, Alex Lima (vereador de Jardim de angicos), Noelma Ribeiro e Pedro Thiago. A todos os aniversariantes, os votos de muita saúde, paz e felicidades. Parabéns!!!

Via Assis Silva

SINTE/RN: Mordaça: vereadores de Santa Cruz aprovam projeto que proíbe discussão de gênero nas escolas

Por 6 votos a 2, os vereadores de Santa Cruz aprovaram na noite dessa segunda-feira (27) um projeto que proíbe a discussão sobre gênero nas escolas do município. O projeto é de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Monik Melo (PTN), e agora segue para a sanção da Prefeita do município.

Os vereadores Aninha de Cleide (PDT), Raimundo Fernandes (PSB), Tarcísio (PSB), Thiago (MDB), Monik Melo (PTN) e Mário Farias (MDB) disseram sim ao projeto. Já Paulo Cesar Bejú (PSD) e João Victor (PSDB) votaram contra. Por sua vez, o vereador Gean Paraibano (MDB) se absteve.

O SINTE/RN, que é contrário ao projeto, garante que discutir gênero nas escolas não é falar sobre sexo, mas sim uma forma de orientar o jovem acerca de questões cotidianas: “Falar sobre gênero não é falar sobre sexo. Falar sobre gênero é refletir sobre violência doméstica, feminicídio, machismo, LGBTfobia, sobre crianças abusadas, sobre gravidez na adolescência. São situações que a família não dá conta. Enfim, o PL 020/2018 estabelece uma intervenção na educação do município de Santa Cruz”, afirma a diretora de assuntos jurídicos do SINTE/RN, professora Cristianne Dantas.

O coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, lamentou a aprovação da matéria e opina que o projeto faz parte do momento de exceção que o Brasil vive desde o golpe parlamentar de 2016: “As liberdades estão sendo tolhidas a cada dia. Os parlamentos altamente conservadores e negadores das liberdades. Portanto, não foi surpresa a aprovação deste projeto. Vamos continuar na luta e a democracia deve prevalecer. O respeito as relações de gênero vão ter que avançar e a igualdade vai ter que prevalecer”.

SESSÃO FOI MARCADA POR CLIMA TENSO

Representantes da direção estadual e da Regional do SINTE/RN em Santa Cruz estiveram presentes à sessão. O clima da votação foi tenso, uma vez que entidades contrárias ao projeto acompanharam a sessão lado a lado de representantes de igrejas e grupos conservadores, que são a favor do veto a discussão de gênero.

APESAR DOS PEDIDOS DE ENTIDADES, PROJETO NÃO FOI SEQUER DEBATIDO

Por diversas vezes o SINTE e outras instituições pediram a realização de duas audiências públicas para discutir o projeto. A Regional do SINTE/RN em Santa Cruz até enviou ofícios à Câmara Municipal.  Porém, os pedidos foram rechaçados. Ou seja, o projeto não foi sequer debatido com os professores, as instituições e o Legislativo local. “A FACISA/UFRN, o SINTE/RN, o IFRN, a Arte Viva, a Marcha Coletivo Feminista Dandara e a Marcha Mundial das Mulheres estão aqui para protestar. A gente veio para cá com mordaças, com cartazes, para protestar, de forma pacífica, contra a criação desse PL sem uma discussão mínima”, explica a professora da FACISA/UFRN Núbia Lima.

Ela conta que o SINTE/RN, a FACISA/UFRN e outros grupos tomaram a iniciativa de debater o projeto. A discussão aconteceu na semana passada, no campus da instituição, e os vereadores foram convidados a participar. Contudo, não apareceram.

São nulas provas obtidas em WhatsApp sem autorização judicial

A 6ª turma do STJ deu provimento ao recurso de um preso, condenado por tráfico de drogas, e declarou nulas as provas obtidas pelo exame do celular, a partir de conversas do WhatsApp, do réu por autoridade policial. O acesso aos dados do telefone do paciente se deu sem autorização judicial, configurando prova ilícita, segundo o colegiado.

Tanto o juízo de 1º grau, quanto o Tribunal Estadual não acolheram o argumento do autor que sustentou a nulidade das provas obtidas a partir do acesso aos registros de seu celular. Para o Tribunal a quo, a prévia autorização judicial não é necessária para a realização de perícia no aparelho apreendido. Assim, reduziu a pena do paciente para 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Brasil tem mais de 208,5 milhões de habitantes, segundo o IBGE; RN quase 3,5 milhões

A população brasileira foi estimada em 208,5 milhões de habitantes, conforme divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As estimativas da população para estados e municípios, com data de referência em 1º de julho, foram publicadas no “Diário Oficial da União”.

Na comparação com 2001, quando havia pouco mais de 172,3 milhões de habitantes, a população brasileira cresceu 21%. A taxa de crescimento em relação a 2017, quando a população somava 207,6 milhões, foi de 0,82%.

Principais destaques:

23,8% da população (49,7 milhões) vive nas 27 capitais

Dos 5570 municípios, apenas 46 têm mais de 500 mil habitantes

O município mais populoso é São Paulo (SP), com 12,2 milhões de habitantes

O município menos populoso é Serra da Saudade (MG), com apenas 786 habitantes

Além de Serra da Saudade, apenas outros dois municípios têm menos de mil habitantes: Borá (SP), com 836, e Araguainha (MT), com 956.

As estimativas da populaçãobrasileira foram calculadas com base na Projeção de População, divulgada pelo IBGE em 25 de julho. Ela já indicava que os brasileiros somavam cerca de 208 milhões e apontava que a população crescerá até 2047, quando chegará a 233 milhões e começará a encolher.

População nas capitais

De acordo com as estimativas do IBGE, juntas, as 27 capitais abrigam 49,7 milhões de habitantes, o que representa 23,8% da população do país. São Paulo é a mais populosa, com 12,2 milhões de habitantes, e a com menor número de habitantes é Palmas (TO), com 292 mil pessoas.

População nos estados

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira

Redação

A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio, começa no dia 31 de agosto e segue até o dia 4 de outubro; é uma janela de exposição dos candidatos e partidos durante as campanhas. A distribuição do tempo do horário eleitoral entre partidos e coligações segue algumas regras. O cálculo é feito com base no tamanho das bancadas eleitas de cada partido nas últimas eleições. As legendas ou chapas com mais representantes na Câmara possuem mais tempo para seus programas.

Entre os partidos com candidatos à Presidência e Vice-Presidência a distribuição do tempo de rádio e televisão é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nível estadual, o cálculo que determina o tempo de cada partido ou coligação, assim como o sorteio da ordem de veiculação é feito pelos respectivos TREs que convocam partidos políticos e emissoras locais de rádio e televisão para definir estes critérios.

Aos candidatos a governador serão reservados nove minutos, mesmo tempo dedicado aos deputados estaduais. Os senadores, por sua vez, terão sete minutos para manifestação. Os concorrentes a estas funções terão suas propagandas veiculadas segundas, quartas e sextas. Aos aspirantes aos cargos de presidente da república e de deputados federais, serão reservadas as terças, quintas e sábados, em dois momentos de 12 minutos e 30 segundos, acumulando, assim, dois blocos diários de 25 minutos cada.

Ficou definido que no rádio, as veiculações das campanhas serão transmitidas sempre às 7h e ao meio-dia; na TV, as propagandas irão ao ar às 13h e às 20h30.

Haverá ainda, durante os intervalos comerciais dos veículos de comunicação, inserções de propaganda política, totalizando 70 minutos diários neste formato. Se houver segundo turno, as emissoras de rádio e televisão terão que veicular dois blocos diários de 10 minutos.