A reforma tributária foi promulgada no Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (20), em sessão solene. A matéria foi aprovada na semana passada depois de mais de três décadas de debates no legislativo. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, alguns de seus ministros e…
O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) divulgou, nesta quarta-feira (20/12), uma primeira versão do relatório final do Orçamento de 2024. No texto, o parlamentar manteve a meta de déficit zero estabelecida pelo governo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no início do ano. O …
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 19 de dezembro, uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que impõe restrições ao MST e a cirurgias de mudança de sexo em crianças no orçamento do governo federal. A emenda foi proposta pelo deputado federal Eduardo Bolsona…
A Polícia Federal deflagrou a Operação Tarjetas para apurar fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal, Agência João Câmara (RN), e que consistia na utilização de documentos falsos para abertura de contas, contratação de cartões de crédito e tomada de empréstimos pessoais em det…
O presidente eleito Hermano Morais e o vice-presidente Francisco Sobrinho vão tomar posse nesta quarta-feira (20) para comandar os destinos do América durante as temporadas de 2024 e 2025. A cerimônia tem o início marcado para às 19h, na sede social do clube. O deputado Hermano Morais e o…
De acordo com as informações do site do Banco do Brasil, de 01 à 20 de dezembro de 2023 entrou nos cofres da prefeitura de João Câmara R$ 9.568.580,88 C via transferenciais constitucionais. As Transferências constitucionais são a distribuição de recursos, provenientes da arrecadação d…
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) informa que durante o período de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024 estará funcionando em regime de plantão. A escala de plantão está disponível na página https://www.mprn.mp.br/paginas/escala-de-plantao. Nesse períod…
A Comarca de Touros determinou ao Município de Rio do Fogo providenciar, se ainda não houver feito, a regularização do Loteamento Novo Zumbi, localizado no Bairro Novo Horizonte, na Praia de Zumbi, naquele Município do Litoral Norte potiguar, com a devida licença ambiental, no prazo de at…
Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a Prefeitura de Pedro Velho rescinda imediatamente todos os contratos temporários firmados pela atual gestão municipal. O Município deve também realizar o distrato …
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado nesta terça-feira (19) pelo Congresso traz a previsão de salário mínimo de R$ 1.413, 7% superior ao atual, de R$ 1.320, e maior do que os R$ 1.389 inicialmente anunciados pelo governo. O valor do salário mínimo é usado como base …
O Governo Federal, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lança nesta terça-feira (19) o aplicativo “Celular Seguro”. A ferramenta busca bloquear, de forma imediata, o acesso a aparelhos furtados ou roubados em todo o país. Para utilizar o aplicativo, é só faze…
A Caixa Econômica Federal aumentou o prêmio da Mega da Virada de 2023, que será sorteada no próximo dia 31 de dezembro. Agora, o concurso oferecerá o valor histórico de R$ 570 milhões. O montante supera a quantia de R$ 541,9 milhões do ano passado e se estabelece como o maior prêmio já of…
A Câmara Municipal de Jandaíra se enche de orgulho e emoção ao compartilhar os momentos especiais vividos em nossa última sessão. Celebramos a grandeza de nossa comunidade ao conferir títulos de Cidadão Jandairense a indivíduos que dedicaram suas vidas ao desenvolvimento desta terra tão…
O Diário Oficial dos Municípios do RN divulgou hoje (19) uma retificação do Cronograma do Concurso Público para a Prefeitura de Guamaré, em decorrência da suspensão da prova que seria aplicada pela banca organizadora Funcern – Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico …
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, publicou nas redes sociais o anúncio de antecipação da parcela dos 30% do 13º dos servidores públicos do Estado que recebem mais de R$ 7 mil líquido. O valor estava previsto para pagamento dia 30 de dezembro, mas será creditada nesta q…
Equipes de resgate trabalham em busca de vítimas após um forte terremoto de 5,9 de magnitude que atingiu o noroeste da China , no fim da segunda-feira (18), no horário local. Ao menos 118 pessoas morreram e mais de 397 ficaram feridas, segundo a agência estatal de notícias chinesa Xinh…
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante emitiu intimação pessoal ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jader Torres, recomendando a anulação do Termo da Inexigibilidade de Licitação 023/23 que originou o Contrato Administrativo 330/2023 e…
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) tem um novo diretor-geral. João Henrique Maia de Farias assumiu a gestão do órgão delegado do Inmetro no RN na segunda-feira passada (11), após a nomeação oficializada pela governadora Fátima Bezerra em portaria publicada no …
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (18), para rejeitar a ação que pedia a anulação do aumento do salário do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em quase 300%. O ministro Cristiano Zanin, relator do processo, foi seguido pelos ministros Alexandr…
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