Professores de Natal aprovam paralisação de uma semana contra projeto que altera plano de carreira da educação

Professores de Natal aprovaram nesta segunda-feira (2), durante assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), uma paralisação de uma semana na rede municipal de ensino.

Pelo que ficou definido, a paralisação será realizada entre os dias 4 e 10 de outubro (entre quarta-feira e a terça-feira da próxima semana).

A paralisação anunciada pelo Sinte-RN ocorre em protesto contra alguns pontos do Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2023. Enviada à Câmara Municipal pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) com pedido de tramitação em regime de urgência, a proposta cria um novo plano de carreira para os profissionais da educação de Natal.

Os professores reclamam que o projeto teria sido elaborado sem diálogo com a categoria, e que o texto traz “retrocessos” para a classe, entre eles o fim da jornada de trabalho de 20 horas semanais. O projeto traz apenas a previsão de jornada de 30 horas. O regime especial de 40 horas, com dedicação exclusiva, ficaria mantido em casos excepcionais.

“Esse projeto foi construído às escondidas, sem diálogo com a categoria e sem qualquer contribuição do Sinte – entidade que representa os educadores. Embora o sindicato seja favorável à realização de concurso público, que é uma pauta que reivindicamos, a condução desse processo não pode ocorrer dessa forma, sem a participação dos educadores infantis e dos professores”, afirma Valdilene Hipólito, diretora de Organização do Sinte-RN.

Manifestações

Além da paralisação de uma semana, os professores aprovaram uma série de mobilizações e protestos. Entre elas, estão duas idas à Câmara Municipal, na próxima quarta (4) e na sexta (6), para conversar com vereadores sobre o projeto de lei complementar. Além disso, na quinta (5), um protesto está marcado para a frente da Prefeitura do Natal.

Já no dia 10, uma audiência pública proposta pelos vereadores Daniel Valença (PT) e Professor Robério Paulino (PSOL) vai discutir o assunto na Câmara Municipal, também com a presença dos professores.

98FM