PERDEU: Tentativa de censura fracassa: Justiça garante publicação sobre processos de Netinho Faustino
O blogueiro Netinho Faustino sofreu mais um revés judicial ao tentar impedir que o comunicador Luciano Nascimento, do blog JC em Foco, divulgasse a lista de processos que ele responde. Em uma tentativa de “esconder” sua situação jurídica da sociedade de João Câmara, Netinho entrou com uma ação pedindo a remoção urgente do conteúdo, mas o juiz negou o pedido, garantindo o direito do povo de saber a verdade.
A Tentativa de Ocultar os Fatos
Na ação (nº 0800468-05.2026.8.20.5104), Netinho alegou que a postagem feita por Luciano Nascimento feria sua imagem ao listar os inúmeros litígios em que ele está envolvido. O objetivo do processo era silenciar o JC em Foco e apagar os registros de processos por calúnia, difamação e uso indevido de imagem.
Justiça Contra a Censura
Ao decidir o caso, o magistrado foi contundente: as informações publicadas são dados públicos e de interesse da coletividade. O juiz entendeu que, como comunicador, Netinho deve prestar contas à sociedade e que tentar apagar essas informações seria uma forma de censura prévia.
“A intervenção do Judiciário para remover a lista de processos configuraria uma forma de censura prévia... a publicação foca na existência de fatos jurídicos incontroversos”, afirmou o magistrado na decisão que indeferiu o pedido de Netinho.
A Verdade Prevalece
Com mais essa derrota de Netinho Faustino, a postagem que detalha sua ficha jurídica continua no ar para quem quiser consultar. A decisão reforça que a liberdade de expressão e o direito à informação em João Câmara não podem ser calados por quem deseja esconder a realidade dos tribunais.
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