O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, proclamou nesta terça-feira (15) o resultado provisório de 4 votos a 3 contra a questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes no julgamento da Petição 16.662.
Ao anunciar o resultado, Fachin registrou os votos de Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes favoráveis à questão de ordem. Em sentido contrário, foram computados os votos do próprio Fachin, de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O ministro Flávio Dino pediu vista do processo antes da conclusão da análise.
Fux questiona contagem
Após a proclamação do resultado, Luiz Fux observou que Dino havia se manifestado durante a discussão da questão de ordem.
“Presidente, só uma observação. O ministro Dino votou na questão de ordem”, afirmou.
Fachin respondeu que o ministro havia pedido vista do processo e, por isso, não teve sua manifestação computada no resultado provisório.
Na sequência, o presidente do STF consultou Dino sobre o tema.
“Vossa Excelência, ministro Dino, quer que se registre o voto acompanhando o ministro Gilmar Mendes?”, questionou.
Dino respondeu que concordava com a forma como o resultado havia sido proclamado.
“Eu concordo com a proclamação de Vossa Excelência”, afirmou.
Com isso, foi mantido o resultado provisório de 4 votos a 3, e a sessão foi encerrada.
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