Assista o vídeo e entenda: Vereador Gilberto Honorato afirma esta Casa Legislativa fica omissa, sem prestigio e sem moral, só os gestores tem autonomia para tudo.

João Câmara: Neide prestigia lançamento de livro de cordel de Cuica

A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de João Câmara esteve prestigiando o lançamento de mais um livro de cordel do cordelista Cuica do assentamento Boa Sorte.

Igreja é invadida e tem cofre roubado durante a madrugada

Uma igreja evangélica foi arrombada e roubada na madrugada deste domingo (19) no bairro Monte Sinai, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com membros do grupo religioso, foram levados uma televisão, uma série de equipamentos, roupas e cerca de R$ 1.000 em dinheiro vivo que estava guardado em um cofre. 

Além da igreja, o assalto também ocorreu em um apartamento anexo à construção. Um boletim de ocorrência foi feito para registrar o roubo. Ainda não há suspeitos.

Bandidos armados assaltam drogaria em Macau, RN

Bandidos armados realizaram um assalto na tarde deste domingo (19) a Drogaria Timoneiros, que fica próximo ao ginásio de esportes, na cidade de Macau/RN e tem como proprietário o empresário Welington da Farmácia.

Um cliente foi abordado com arma na cabeça no momento em que um dos assaltantes realizou o delito, todos os movimentos dos assaltantes foram registrados pelas câmeras de segurança da Farmácia. Segundo informações o GTO já está nas ruas da cidade em busca dos bandidos.

Vereador Pastor Frank fala sobre o RPPS e convida os servidores para Audiência Pública e Assembleia do SINTE/RN.

Vereadora Irani Antunes apresentará requerimento, solicitando ao prefeito um plebiscito entre os servidores do município sobre o RPPS.

Vereadora Aize Bezerra afirma que no discurso do RPPS é semelhante ao SUS, muito bonito, mas na pratica será bem diferente.

Vereador Flavio Sami: Previdência Própria, o próprio prefeito Mauricio foi contra o RPPS, quando vereador.

Pelo contador e suplente de vereador Reinaldo bezerril: MAIS UM MOTIVO PARA NÃO APROVAR A PREVIDÊNCIA PRÓPRIA EM JOÃO CÂMARA/RN, 👇👇

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) apresentou na Câmara dos Deputados um novo projeto de lei para reduzir, em 50%, as alíquotas de contribuição previdenciária das prefeituras municipais de todo o país, suas autarquias e fundações.

“Atualmente os municípios pagam o mesmo que grandes empresas privadas, o que é injusto, principalmente em tempos de crise. 

Em 2016, 86% das prefeituras encerraram o ano em situação fiscal difícil ou crítica”, justifica.

O parlamentar observa que, já que a legislação tributária vigente prevê um tratamento diferenciado entre empresas privadas de grande e pequeno porte (que pagam menos), as prefeituras municipais e demais entidades públicas, que não visam lucro e atuam em serviço da coletividade, deveriam ter uma alíquota mais baixa. 

Por isso, propõe a redução, em 50%, da contribuição previdenciária dos municípios, passando dos atuais 22% para 11% dos salários pagos aos servidores e demais trabalhadores que prestam serviço às prefeituras. 

“É uma busca para reverter, em parte, o desajuste fiscal dos municípios”, afirma.

Deputado Souza apresentará seu programa pelo Facebook Live na manhã deste sábado

Neste sábado, 18, o deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), falará para Areia Branca, Costa Branca e todo o Rio Grande do Norte por meio do Facebook Live.

O Facelive é uma função do Facebook que permite fazer uma transmissão ao vivo sem limite de tempo. Utilizando essa ferramenta, o deputado Souza vai levar sua mensagem a um número maior de pessoas, graças à facilidade de conexão direta com o seu público, que vai poder o acessar o conteúdo de onde estiver.

Souza fará seu programa “A Voz da Costa Branca” neste sábado a partir das 9h30. Prestação de contas do seu mandato, notícias do interesse público e comentários sobre temas importantes para a comunidade, estão na pauta do programa.

Acesse: https://www.facebook.com/profile.php?id=100006596447634

Assista o vídeo e entenda: O Tumulto dentro e fora da Câmara de vereadores de João Câmara, durante e após seção, vereador de oposição e situação.

Nesta sexta(17), em assembleia com os músicos de João Câmara: Ricardo Antão Presidente do sindicato dos músicos do RN e secretário nacional da ordem dos músicos é contra a criação do RPPS em João Câmara.

Entenda porque os Prefeitos se encanta pelo regime próprio de previdência.

(imagem da internet)

O Estadão - O regime próprio de previdência encanta muitos municípios porque a contribuição patronal feita ao "instituto de previdência" ou ao "fundo contábil" é menor que os 22% cobrados pelo INSS, abrindo espaço para novos gastos. 

Isso acontece porque no momento da instalação do regime há somente contribuições dos servidores, ou seja, os pagamentos de aposentadorias demoram para aparecer. 

Na prática, o prefeito, diante de uma poupança fácil, fica tentado a praticar mágicas financeiras.

Quando não há uma avaliação criteriosa da expectativa de vida, do retorno dos investimentos ou descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o regime próprio pode se tornar uma dor de cabeça. 

Nesse caso, se o dinheiro poupado não for suficiente para bancar as aposentadorias, o prefeito precisará tirar recursos do orçamento de outras áreas - como saúde e educação - para arcar com os benefícios previdenciários.

Outros motivos para solicitação de extinção de regime próprio são o desvio de recursos para fins políticos e atrasos nos repasses da contribuição patronal aos fundos. Isso é comum em anos de eleições municipais, em que o administrador deixa de pagar a conta. 

"Sempre fico preocupado com a gestão dos recursos. Não relaxo nunca", disse o secretário de Previdência Social, referindo-se à fiscalização das contas do regime próprio no período eleitoral.

O município cearense de Maracanaú, por exemplo, teve, entre 1995 e 2000, um regime próprio que foi extinto por conta de desvio de dinheiro público na administração local. 

No ano passado, no entanto, o prefeito da cidade, Roberto Pessoa (PR), resolveu resgatar a ideia e criar um novo sistema para os servidores. Dessa vez, ele disse que fechou as brechas para irregularidades com a criação de comitês participativos e de um instituto com personalidade jurídica e contas separadas do município.

Em 2004, o Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (CE) perdeu R$ 30 milhões com a falência do Banco Santos. 

"Só conseguimos recuperar 36% desse valor. Esse é um trauma muito grande para o servidor que viu que o dinheiro dele estava sendo mal administrado", contou o superintendente do instituto, Mario Mamede. 

Regime Próprio de Previdência Social é pior no Nordeste do País.

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S. Paulo

02 Outubro 2017 | 05h00  O ESTADÃO

BRASÍLIA - Preocupado com a piora das contas da Previdência dos servidores de Estados e municípios, o governo federal resolveu fazer um radiografia da situação e montou um ranking para acompanhar de perto o problema que ameaça a sustentabilidade das contas públicas. O Indicador de Situação Previdenciária (ISP), que lista 2.107 regimes próprios de Previdência em todo o País, revela que o desequilíbrio é maior nas regiões Norte e Nordeste.

Na primeira avaliação, o indicador médio nacional ficou em 0,583 numa escala de zero a 1. A nota leva em consideração o grau de cumprimento das normas de organização e funcionamento, o equilíbrio futuro da previdência dos servidores e a transparência das contas. Zero significaria a falência total do regime e quanto mais próximo de 1 mais eficiente e com as contas em dia está o plano. O resultado ruim coloca em xeque a eficiência da gestão previdenciária no setor público do País. 

A situação é alarmante porque se os governos estaduais e municipais tivessem hoje que desembolsar todo o dinheiro necessário para bancar os benefícios futuros aos seus servidores, haveria um rombo de R$ 4,6 trilhões nos Estados e de R$ 769,3 bilhões nos municípios. Esse é o chamado déficit atuarial, e a avaliação desse quadro de solvência é um dos fatores de maior peso no ISP.

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, ressalta que é necessário garantir o equilíbrio no longo prazo dos regimes de Previdência dos servidores, para que eles não fiquem sem receber seus benefícios quando se aposentarem. O governo acredita que o indicador, ao demonstrar a real situação, pode ajudar nessa direção.

"Queremos ter uma visão permanente, uma radiografia, para que a sociedade possa ver como está a situação. Ao fim e ao cabo, quem vai pagar aposentadoria de funcionário público é a sociedade por meio de tributos, então é justo ter esse mecanismo de controle social", diz o secretário. "Também serve aos próprios entes para que busquem índice melhor, para mostrar que estão gerenciando melhor seu regime próprio."

Vigia de rua é morto com seis tiros na cidade de Jandaíra

Um vigia de rua foi morto com seis tiros por volta de 1:30 hs da madrugada desta sexta-feira (17), o crime ocorreu na rua José Maria dos Santos no centro de Jandaíra, segundo informações colhidas no local, a vitima estava sem documento e era do estado da Paraíba.

O crime teve inicio na lombada que fica em frente a escola municipal José Maria Santos, nesse local teria um veículo branco estacionado onde estava os homens que atiraram no vigia, a moto, o capacete e o colete da vitima ficou na lombada, já o corpo do vigia ficou ao uma distancia de pelo menos 30 metros de onde foi alvejado pelos os primeiros tiros, ficou um caminho de sangue entre a lombada e o local onde o corpo tombou sem vida.

A vitima só fazia uma semana que estava trabalhando em Jandaíra como vigia de rua, o corpo foi levado pelo o ITEP por volta das quatro horas da madrugada.
Eurípedes Dias

Ex-vereador é preso acusado de estuprar criança de 12 anos

A Polícia Civil prendeu, nessa quarta-feira (15), de ex-vereador de Paulista, João Pereira da Silva, vulgo João da Loto, 59 anos, acusado de estuprar uma criança de 12 anos no ano de 2014.

A prisão aconteceu por volta das 16h30, no centro de Paulista, através da troca de informações entre os investigadores das delegacias das cidades de Pombal e São Bento.

O mandado de prisão foi expedido pela Câmara Criminal de João Pessoa. João da Loto já se encontra preso na Cadeia Pública de Catolé do Rocha, e está à disposição da Justiça.

João Câmara: Curso de jornalismo Esportivo rádio e TV

Uma oportunidade quem quer  ampliar seus conhecimentos e almeja ingressar no rádio e TV. Será realizado em João Câmara no próximo dia 25 um Curso de Jornalismo Esportivo para rádio e TV.

O referido curso terá como palestrantes: Diego Dantas, Dionísio Outeda (Gringo) da 98 FM, Augusto gomes do Portal G1 e Rafael Morais.

Detran-RN sofre ataque cibernético, desliga sistema e suspende atendimento ao público

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) foi alvo de um ataque cibernético nesta quinta-feira (16). Por precaução, o órgão precisou desligar seu sistema e interrompeu o atendimento ao público. O sistema só deve ser religado e voltar a funcionar normalmente na próxima segunda (20).

Em nota enviada à imprensa, o Detran informou:

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que desligou sua rede de computadores nesta quinta-feira (16), após um ataque ao sistema do órgão, provavelmente provocado por hacker, com tentativa de infecção por ransomware.

Como motivo de precaução e para manter intacto seu banco de dados, todo o acesso externo também foi desligado, nos impedindo de realizar atendimento ao público.

Comunicamos aos usuários em geral que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para a solução do problema, bem como foram acionadas as autoridades competentes para que seja iniciada uma investigação e responsabilização dos culpados pelo ataque.

Sendo assim, nesta sexta-feira (17), o sistema do Detran-RN não irá funcionar, pois o acesso externo continuará inativo, voltando na próxima segunda-feira (20), após análise final da equipe de Informática. O expediente aos funcionários seguirá normalmente.

G1 RN

Souza pede abertura de diálogo com grevistas da Uern e solicita audiência com o governador.

O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), solicitou audiência ao governador Robinson Faria (PSD). Ele quer abertura de diálogo com grevistas da Universidade do Estado do RN (UERN).

Para Souza, “há um certo grau de animosidade entre as partes que precisa ser superado. Esse caminho é o diálogo”, disse.

Desde segunda-feira (13), que o professorado faz protestos em Natal, acampado diante da Governadoria.

O deputado reforçou o pedido oficial, também falando com a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Suplentes tomam posse na Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira(14), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim deu posse a Luciano Morais da Silva (PR) e Radiere Ribeiro Martins(PTN), primeiro e segundo suplentes respectivamente.

Eles substituem as vereadoras Angela Maria Medeiros Farias de Aquino e Jumáia Souza Fernandes de Oliveira Mota que tiveram os mandados cassados pela justiça eleitoral de primeiro grau e confirmada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN.

O motivo da cassação do mandato das duas vereadores, foi gastos de recursos financeiros de campanha eleitoral excessivamente acima dos limites impostos pela legislação eleitoral. Os processos foram julgados em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral.

TRE-RN marca para março de 2018 novas eleições de prefeito e vice-prefeito de Paraú

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) marcou para o dia 4 de março de 2018, domingo, a realização da eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Paraú, para o exercício de mandato até 31 de dezembro de 2020.

Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no município de Paraú até o dia 4 de outubro de 2017.

Poderá participar da eleição suplementar o partido político que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral até um ano antes do pleito e que, até a data da convenção, tenha
constituído órgão de direção no município de Paraú, devidamente anotado neste Tribunal Regional Eleitoral.

Prefeitura de Parazinho deverá realizar concurso público para o quadro efetivo em 2018

A Prefeitura de Parazinho na região do Mato Grande deverá realizar concurso público para o quadro efetivo em 2018 conforme portaria publicada no dia 05 de setembro de 2017. O ato administrativo determina procedimento com a abertura de processo, com vistas a realização de atos para fins de deflagração de concurso público.

Na portaria ficou determinado que os secretários apresentassem no prazo de 15 dias informações inerentes aos cargos efetivos atuais e a lotação ideal para disponibilização das vagas a serem preenchidas. Recebidas ás informações, fica determinado ao Secretário Municipal de Administração que promova a reunião dos dados e os encaminhe á Procuradoria do Município para elaboração da lei de criação dos novos cargos, assim como o disciplinamento das regras do concurso público.

Fica ainda determinado á Comissão Permanente de Licitação que seja deflagrado processo de Registro de Preços para fins de seleção de empresa para realização do Concurso Público de provas e de provas e títulos, após sancionada a Lei reportada no art. 3º desta Portaria.

Flávio Rocha se torna réu em processo movido pelo MPF na Justiça Federal do RN

O empresário potiguar Flávio Rocha, dono da Guararapes Confecções e CEO das lojas Riachuelo, se tornou réu em processo que o denunciava por injúria, calúnia e difamação contra a procuradora regional do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Ileana Neiva Mousinho.

Rocha havia sido denunciado pelo MPF no último mês de outubro em decorrência da polêmica da ação civil pública impetrada pelo MPT contra a Guararapes, cobrando indenização de quase R$ 32 mi. Em seus perfis nas redes sociais, o empresário tachou Ileana de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”.

“Mais uma vez, Flávio Gurgel Rocha atribuiu à procuradora regional do Trabalho ser autora de comportamento típico de natureza penal, consistindo além de crimes de abuso de autoridade, previstos expressamente na Lei nº 4898/1965, no crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Pena”, destacava a denúncia.

Logo depois, Rocha lançou nas redes sociais as campanhas denominadas “mexeucompainhomexeucomnostudinho” e #exterminadoradeemprego. Além disso, convocou manifestação em frente à sede do MPT, que aconteceu em 21 de setembro. Na ocasião, o expediente da Procuradoria teve que ser reduzido, por questões de segurança.

A tensa batalha de um carcereiro para se salvar de ataque de preso armado com faca em cadeia

O carcereiro Mauro (nome fictício*), de 50 anos, é responsável por trancar 46 presos na Cadeia Pública de Lutécia, no interior de São Paulo. Ele faz o trabalho desarmado, e quase sempre sozinho, há 21 anos. Mas no fim da tarde do último dia 2, feriado de Finados, foi surpreendido e agredido por um detento. Durante cerca de cinco minutos de luta intensa, pensou várias vezes que fosse morrer. 

O preso aproveitou o momento em que Mauro trancaria sua cela para sacar uma faca artesanal escondida na calça e atacá-lo. A BBC Brasil teve acesso às imagens da batalha, registrada pelas câmeras de segurança.

Durante a luta, os dois se agarram e rolam no chão. Armado, o detento dá facadas e dispara socos e chutes, enquanto o carcereiro apenas tenta se defender. Mesmo em desvantagem e após ser imobilizado, ele consegue se levantar e agarrar o preso, mas leva uma mordida e perde um pedaço do polegar.

Prefeitura de Ceará-Mirim faz nova convocação de aprovados em concurso público

A Prefeitura de Ceará-Mirim publicou decreto municipal estabelecendo a 10ª convocação de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016 naquele município. A convocação leva em consideração o Termo de Ajustamento de Gestão firmado junto ao Ministério Público visando substituir contratos temporários.

Os candidatos convocados são: João Maciel Da Costa Paiva (cargo de Agente de combate a Endemias); Cinthia Monalisa da Silva Gomes (Enfermeiro), Lays Pinheiro de Medeiros (enfermeiro) e Nathalia Luana da Silva Jales (enfermeiro).  Todos deverão se apresentar na Secretaria de Administração, setor de recursos humanos nesta quinta-feira(16/11) munidos de documentação.

Vídeo comovente: Tristeza e comoção vamos evitar que esta tragédia aconteça com os servidores efetivos de João Câmara, aposentados sem salário, Regime Próprio de Previdência - FRAUDE E MISÉRIA

Documentário que mostra o rombo no regime próprio de previdência do Município de Quixeramobim - Estado do Ceará - Sua falência e a situação dos seus filiados com centenas de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários em atraso.

O presente da previdência própria em Quixeramobim pode ser o futuro da maioria dos regimes próprios de previdência social (RPPS) de mais de 2.000 Municípios, capitais e Estados da Federação.

Mal geridos, sofrendo desvios e apropriações indébitas - O SINAL VERMELHO NA PREVIDÊNCIA DE QUIXERAMOBIM ACENDE O SINAL VERMELHO PARA OS RPPS DE TODO O BRASIL - O problema é local - mas sintoma de uma doença nacional.

Por isso o documentário diz respeito a todo o Brasil - Em matéria de regime próprio de previdência, Quixeramobim é o presente que deve servir de alerta para evitar que seja o futuro das previdências próprias do País.

UMA DENÚNCIA E UM ALERTA A UM SÓ TEMPO. Enquanto isso sindicato dos servidores municipais de Quixeramobim e vítimas lutam por Justiça Social e solução do grave problema.

A miséria é a sua sombra que bate em suas portas toda manhã.