Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S. Paulo
02 Outubro 2017 | 05h00 O ESTADÃO
BRASÍLIA - Preocupado com a piora das contas da Previdência dos servidores de Estados e municípios, o governo federal resolveu fazer um radiografia da situação e montou um ranking para acompanhar de perto o problema que ameaça a sustentabilidade das contas públicas. O Indicador de Situação Previdenciária (ISP), que lista 2.107 regimes próprios de Previdência em todo o País, revela que o desequilíbrio é maior nas regiões Norte e Nordeste.
Na primeira avaliação, o indicador médio nacional ficou em 0,583 numa escala de zero a 1. A nota leva em consideração o grau de cumprimento das normas de organização e funcionamento, o equilíbrio futuro da previdência dos servidores e a transparência das contas. Zero significaria a falência total do regime e quanto mais próximo de 1 mais eficiente e com as contas em dia está o plano. O resultado ruim coloca em xeque a eficiência da gestão previdenciária no setor público do País.
A situação é alarmante porque se os governos estaduais e municipais tivessem hoje que desembolsar todo o dinheiro necessário para bancar os benefícios futuros aos seus servidores, haveria um rombo de R$ 4,6 trilhões nos Estados e de R$ 769,3 bilhões nos municípios. Esse é o chamado déficit atuarial, e a avaliação desse quadro de solvência é um dos fatores de maior peso no ISP.
O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, ressalta que é necessário garantir o equilíbrio no longo prazo dos regimes de Previdência dos servidores, para que eles não fiquem sem receber seus benefícios quando se aposentarem. O governo acredita que o indicador, ao demonstrar a real situação, pode ajudar nessa direção.
"Queremos ter uma visão permanente, uma radiografia, para que a sociedade possa ver como está a situação. Ao fim e ao cabo, quem vai pagar aposentadoria de funcionário público é a sociedade por meio de tributos, então é justo ter esse mecanismo de controle social", diz o secretário. "Também serve aos próprios entes para que busquem índice melhor, para mostrar que estão gerenciando melhor seu regime próprio."
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