Estabelecer uma idade mínima para que o trabalhador se aposente é quase uma unanimidade entre quem defende uma reforma do sistema previdenciário brasileiro. A proposta, que chegou a ser enviada para o Congresso no início do ano, mas que esbarrou na falta de consenso entre os parlamentares, chega a uma nova discussão, desta vez com vários ajustes.
Atualmente, a Previdência no Brasil não exige uma idade mínima para que trabalhadores possam requerer a aposentadoria. Vale o tempo de contribuição junto ao INSS. Isso possibilita que servidores públicos se aposentem, em média, aos 55 anos. O que onera cada vez mais cedo a folha de pagamento das aposentadorias pelo governo.
O Palácio do Planalto costura com o relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia, do PPS da Bahia, um texto capaz de ser aprovado antes do recesso parlamentar. Pela nova proposta, estuda-se fixar a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. A intenção é fazer uma transição gradual dessa regra. (mais…)
Comentários