Reforço na Fiscalização do Pix e Cartões: Receita Federal Esclarece Boatos sobre Impostos

A Receita Federal desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais sobre a criação de novos impostos para transferências digitais. O órgão esclareceu que o reforço na fiscalização de transações via Pix e cartões de crédito visa melhorar a administração tributária e a prestação de serviços, sem alterar a estrutura de tributação existente.

Novas Regras de Fiscalização

Desde 1º de janeiro, as transações financeiras realizadas por meio de Pix e cartões de crédito passaram a ser monitoradas com mais rigor. As instituições financeiras devem informar à Receita Federal quando o somatório das transações de um cliente exceder os seguintes valores:

• R$ 5 mil mensais para pessoas físicas.
• R$ 15 mil mensais para pessoas jurídicas.

Essa obrigação, antes limitada a bancos tradicionais e cooperativas de crédito, agora se estende a fintechs, operadoras de carteiras digitais e instituições de pagamento.

Objetivo: Simplificação e Transparência

Prefeitura de Jandaíra convoca servidores para recadastramento dias 13, 14 e 15 de janeiro

 

A Prefeitura de Jandaíra está convocando os servidores efetivos do município para o recadastramento que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de janeiro. 

Essa iniciativa tem como objetivo atualizar os dados do funcionalismo público municipal, contribuindo para a organização administrativa, a otimização da gestão de recursos humanos e a garantia de seus direitos e benefícios. 

Os servidores efetivos devem comparecer na sala do RH na sede da Prefeitura munidos do RG e CPF,
Comprovante de endereço atualizado,
Comprovante de Escolaridade,
Dados bancários,
Carteira de Trabalho, PIS/PASEP,
Certidão de casamento/nascimento,
Situação Funcional e data de admissão,
Cadastro de dependentes: Certidão/RG e CPF dos dependentes,
Motorista: cópia da CNH.

GTO do 14° BPM recupera automóvel roubado na cidade de João Câmara/RN

Na noite dessa terça-feira (7), a Polícia Militar, através do Grupo Tático Operacional – GTO – do 14° BPM, recuperou um automóvel roubado, na cidade de João Câmara.

Por volta das 18:30h, a equipe GTO 01 recebeu a informação via COPOM de que um veículo havia sido roubado no assentamento Chico Mendes. Tratava-se de um carro, modelo Golf, de cor vermelha, que foi encontrado abandonado às margens da RN 023.

Após constatação dos fatos, foi feita a condução do veículo até a Delegacia de Polícia Civil para realização dos procedimentos decorrentes.

Assis Silva

Motoristas da Trampolim da Vitória paralisam atividades após problemas no pagamento

Motoristas da empresa Trampolim da Vitória interromperam suas atividades às 5h da manhã desta quinta-feira (9) para participar de uma assembleia geral com a diretoria da empresa e o Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN).

Segundo informações do secretário-geral do Sintro-RN, Arnaldo Dias, a paralisação teve como principal objetivo buscar esclarecimentos sobre mais de 200 descontos indevidos, atribuídos a erros na escala de trabalho durante o fim de ano.

Durante a reunião, os motoristas também trouxeram à tona outras demandas, como a falta de estrutura nos terminais de bairro da cidade, descontos não justificados no vale-alimentação dos últimos dois meses e o atraso no reembolso de valores relacionados à renovação das carteiras de habilitação (CNH).

Decretos de Emergência em Prefeituras: Transparência e Responsabilidade

Com a troca de gestões, muitos prefeitos enfrentam cenários financeiros e administrativos críticos, levando à necessidade de decretar emergência administrativa para assegurar a continuidade dos serviços essenciais. Exemplos recentes são as cidades potiguares de Bento Fernandes e Martins, onde os prefeitos recém-empossados adotaram essa medida.

Critérios para Decretação de Emergência Administrativa

O advogado especializado em Direito Municipal, Sinval Salomão, explica que a decretação de emergência administrativa exige o cumprimento de critérios específicos. A transição de governo deve ser transparente e bem conduzida, com a nova gestão solicitando todas as informações pertinentes da administração anterior. Essa etapa é crucial para evitar a interrupção de serviços públicos essenciais.

Salomão destaca que a ausência de contratos ou a falta de itens indispensáveis, como combustíveis para ambulâncias ou medicamentos, pode justificar a decretação de emergência. Ele ressalta:

"Se no dia 1º de janeiro não houver contratos vigentes para o abastecimento de ambulâncias ou compra de medicamentos, por exemplo, há motivos para a decretação da emergência."

Casos de Bento Fernandes e Martins

Martins

O prefeito César Móveis decretou emergência administrativa e financeira válida por 120 dias, prorrogáveis. A medida foi tomada diante de problemas como:

• Falta de informações essenciais deixadas pela gestão anterior.
• Dívidas com a Receita Federal.
• Desorganização nos serviços públicos.
• Infraestrutura precária.
• Escassez de pessoal.

Essas condições foram determinantes para a adoção do decreto.

Bento Fernandes

Em Bento Fernandes, o prefeito Jollemberg Soares Dantas encontrou sérias dificuldades devido à ausência de uma transição administrativa adequada. Documentos essenciais não foram entregues pela gestão anterior, o que levou à rescisão de contratos irregulares. Apenas serviços essenciais foram mantidos e serão retificados. A situação emergencial terá validade de até 180 dias para que as irregularidades sejam sanadas.

Cuidados no Uso do Decreto de Emergência

MPF dá 30 dias para Meta explicar se fim de checagem de fatos será aplicada no Brasil

O MPF (Ministério Público Federal) deu, nesta quarta-feira (8), 30 dias para a Meta explicar se as mudanças anunciadas pelo dono da empresa, Mark Zuckerberg, nas políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais, nos Estados Unidos, serão aplicadas no Brasil.

Caso a empresa confirme, o órgão alega que deseja saber quando tais políticas serão implementadas e entender os detalhes das mudanças a fim de avaliar quais ações podem “impactar direitos dos usuários” brasileiros.

Na terça-feira (7), Zuckerberg anunciou que a Meta vai encerrar o programa de checagem de fatos, substituindo-o por um sistema de “Notas da Comunidade”, parecido com o que é usado pelo X/antigo Twitter. Em sua fala, ele alegou que a mudança buca “liberdade de expressão”.

O ofício encaminhado à Meta tramita em um inquérito civil em curso desde 2021, que investiga a responsabilidade das big techs pelos conteúdos postados.

Prefeita de João Câmara Nomeia Novos Servidores para Cargos Estratégicas

A prefeita de João Câmara, Aize Talianne Bezerra de Souza, publicou no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, em 09 de janeiro de 2025, uma série de portarias com nomeações e designações de servidores para cargos importantes no município.

Confira:

Com vagas no RN, concurso do MPU tem edital publicado; salários são de até R$ 13,9 mil

Foi publicado nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, o Edital nº 1/2025, que estabelece as regras para o 11º Concurso Público do Ministério Público da União (MPU). Estão previstas 152 vagas para 35 cargos de analista e técnico, mais cadastro reserva. As inscrições poderão ser feitas de 13 de janeiro a 27 de fevereiro no site da FGV. Para o Rio Grande do Norte, foram destinadas duas vagas, para os cargos de Analista de Direito e Técnico de Administração, além do cadastro reserva.

A remuneração inicial para o cargo de Técnico é de R$ 8.529,65 e de Analista é de R$13.994,78, sendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais para ambos os casos. As provas (objetiva e discursiva) serão realizadas em 4 de maio, em todas as capitais do país. Há vagas para todos os estados, a depender do cargo e a possibilidade de nomeações em todos os ramos do MPU e na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Todos os cargos do concurso exigem nível superior.

A prova objetiva será composta por 80 questões, sendo 30 do Módulo I e 50 do Módulo II. Haverá prova discursiva para todos os cargos, exceto para técnico do MPU/Polícia Institucional, cargo para o qual haverá teste de aptidão física (TAF).

Bolo envenenado: presa também é suspeita do homicídio do sogro, morto em setembro por intoxicação

Foto: Reprodução/Redes sociais

O corpo do sogro da suspeita de ter envenenado um bolo com arsênio foi exumado na manhã desta quarta-feira (8), informou ao GLOBO o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron. O procedimento foi realizado a pedido dos investigadores responsáveis pelo caso, que levantaram a hipótese de que ele poderia ter sido morto, em setembro do ano passado, também por envenenamento. Na época, a causa do falecimento foi atribuída a uma intoxicação alimentar.

“Depois que toda essa história e esse crime gravíssimo veio à tona, é natural ter surgido a suspeita em relação a esse óbito que aconteceu em setembro. A perícia do corpo está sendo feita, e nossa expectativa é já teremos os resultados até o início da semana que vem. Confirmando a causa da morte por envenenamento, esse será mais um homicídio doloso será imputado à suspeita, que já está presa”, informou o secretário.

Acusada de ter provocado a morte de três familiares e a internação de outros três, a suspeita foi detida no último domingo. Identificada como Deise Moura dos Anjos, ela passou por audiência de custódia e teve a prisão temporária decretada por 30 dias. Até o momento, investigadores da Polícia Civil ouviram doze pessoas. No entanto, ainda de acordo com o secretário, há indícios de que ela atuou sozinha.

Bento Fernandes: Prefeito Berguinho da Saúde Promete Gestão Voltada ao Povo

Em uma mensagem compartilhada nas redes sociais, o prefeito de Bento Fernandes, Berguinho da Saúde, reafirmou seu compromisso com a população e destacou os esforços de sua gestão para transformar a cidade. Segundo ele, o governo está "empenhado em devolver Bento Fernandes para o povo", marcando o início de um novo tempo para o município.

"Uma gestão do povo para o povo. Com muita energia, determinação e comprometimento, iniciamos um novo capítulo na história da nossa cidade! A cidade que sonhamos está ao nosso alcance, e juntos vamos torná-la realidade!", declarou o prefeito, transmitindo uma mensagem de otimismo e união.

Berguinho da Saúde enfatizou que sua administração trabalhará para atender às demandas da população, com ações que priorizem a qualidade de vida, o desenvolvimento local e a participação dos moradores nas decisões municipais.

A mensagem reforça o compromisso do gestor em construir uma cidade mais justa e inclusiva, alinhada às expectativas de seus cidadãos.

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Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Bento Fernandes (@prefeiturabentofernandes)

Nomeados nesta quarta-feira (08), para Assumir um Cargo Comissionado na Prefeitura de João Câmara

A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, oficializou as primeiras nomeações de 2025 em diferentes secretarias municipais. Publicadas no Diário Oficial dos Municípios, as portarias designam:

• Woden da Silva Vilar como Coordenador de Estatísticas Vitais na Secretaria de Saúde.
• Paulo Henrique da Silva Araújo republicada por incorreção, como Coordenador de Tradições e Manifestações Populares na Secretaria de Cultura.
• Gilvan Dantas como Secretário Municipal de Tributação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro.

As nomeações visam fortalecer a gestão administrativa e as áreas estratégicas do município.

Satisfação sexual de homens casados é maior que a de solteiros

Uma nova pesquisa revelou que homens comprometidos e que estão em um relacionamento afetivo têm melhor desempenho sexual do que os solteiros, independentemente da orientação sexual. O estudo recente destacou o impacto significativo de relações românticas no funcionamento sexual masculino.

A pesquisa incluiu indivíduos de diversas orientações sexuais e teve como objetivo determinar se o funcionamento sexual masculino é um aspecto universal ou variável. Para isso, estudiosos do departamento de psicologia da Universidade de Brasília (UnB) analisaram, via questionário, 427 homens brasileiros saudáveis, incluindo 203 heterossexuais, 77 bissexuais e 147 gays, de várias cidades do país.

Os status de relacionamento foram categorizados como “parceiro” ou “solteiro”. Eles preencheram um formulário, que consistia no Índice de Função Sexual Masculina, e avaliava o funcionamento sexual em cinco campos: desejo, excitação, ereção, orgasmo e satisfação.

Mato Grande: Ronnie Erix Vital é exonerado da gerência da III Unidade Regional de Saúde

Ronnie Erix Vital Borges não é mais gerente da III Unidade Regional de Saúde – URSAP com sede em João Câmara. 

Portaria de exoneração assinada pela governadora Fátima Bezerra e a Secretária de Saúde do Estado, Liane Ramalho foi publicada na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial do Estado. 

Não foi publicada portaria de nomeação do novo gerente. 

Assis silva

Associação 'AMA' Responde ao blog do Jadson sobre a captura dos animais soltos pela prefeitura de João Câmara

Em resposta à reportagem do Blog do Jadson, sobre a matéria João Câmara: Prefeitura Municipal inicia captura de animais soltos...,

A AMA - ASSOCIAÇÃO CAMARENSE AMIGOS DOS ANIMAIS, associação privada, sem fins lucrativos, vem de público esclarecer ao aludido blog, que continua onde sempre esteve, na defesa intransigente da "causa animal", abstendo-se de qualquer conotação política ou interesses outros que não sejam assuntos da defesa e interesses dos animais e suas implicações.

João Câmara: Prefeitura divulga nova identidade visual da gestão de Aize Bezerra

 

A Prefeitura de João Câmara divulgou nesta terça-feira (07) a nova identidade visual para a gestão 2025-2028. O anuncio foi feito no perfil da prefeitura municipal no aplicativo Instagram.

PodCast do Jasão com Holderlin Silva, vice-prefeito de João Câmara, Nesta Terça-feira (07), as 19H

PodCast do Jasão com Holderlin Silva, vice-prefeito de João Câmara, Nesta Terça-feira (07), as 19H

FERNANDO PEDROZA - PREFEITO ELEITO IGNORA O ROMBO FINANCEIRO E SE CALA DAS DÍVIDAS DA GESTÃO PASSADA.

É importante acompanhar de perto as ações do novo prefeito de Fernando Pedroza, João de Chota, especialmente no que diz respeito à gestão das finanças públicas e à administração do rombo financeiro herdado da gestão anterior.

O fato do município ter trazido uma dívida reconhecida de quase R$ 5 milhões da gestão da ex-prefeita Sandra Jaqueline, segundo o próprio Portal da Transparência, os dados, evidenciam a necessidade de transparência e responsabilidade fiscal para evitar prejuízos maiores à população.

Será fundamental que o prefeito explique, de forma detalhada, quais medidas adotará para lidar com essa dívida. A sociedade tem o direito de saber quais despesas serão priorizadas e como os recursos públicos serão utilizados, manter o Portal da Transparência atualizado e acessível é indispensável para que os cidadãos possam acompanhar como o dinheiro público está sendo gasto e se o gestor dará prioridade às despesas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e serviços básicos, ou se o foco será exclusivamente em liquidar a dívida.

A atuação de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, também será crucial para fiscalizar essa transição. Com a vigilância ativa da população e da imprensa, será mais difícil que questões graves sejam "varridas para debaixo do tapete".

Macau: Prefeita Flávia Veras declara situação de calamidade financeira e administrativa no município

A prefeita de Macau, Flávia Veras, decretou o estado de calamidade financeira e administrativa no município devido à ausência de uma transição governamental adequada, o que, segundo ela, comprometeu o acesso e a integração de contratos, convênios e serviços essenciais. A medida foi tomada em razão das dificuldades encontradas pela nova gestão em acessar informações e documentos necessários para a continuidade dos serviços públicos e a manutenção das obrigações do município.

Esse tipo de decreto é uma ferramenta legal que permite ao município tomar ações emergenciais para superar uma situação de crise financeira e administrativa, como a que foi relatada pela prefeita. Isso pode envolver o redirecionamento de recursos, a reestruturação de serviços e a busca por soluções urgentes para evitar impactos ainda mais graves para a população.

Esse decreto também pode ser uma forma de justificar ações, como a revisão de contratos e a readequação do planejamento orçamentário, considerando os desafios específicos enfrentados pela nova administração.

PENDÊNCIAS - DRA LAÍS E SUA PRIMEIRA DERROTA POLÍTICA COMO PREFEITA

A prefeita eleita de Pendências, Dra. Laís, enfrentou sua primeira derrota política logo após a vitória nas urnas. Apesar de ter sido eleita com o apoio de cinco vereadores, a prefeita não conseguiu articular sua base para garantir o controle da mesa diretora da Câmara Municipal.

A disputa interna permitiu que a vereadora Tâmara Galvão, que também compõe o grupo político da prefeita, articulasse uma aliança com a oposição e conquistasse os votos necessários para se eleger presidente da Câmara.

Tâmara obteve cinco votos, evidenciando que a prefeita perdeu o comando do processo de articulação dentro do próprio grupo, fator que pode impactar sua governabilidade nos próximos anos.

Alto do Rodrigues: Prefeitura inicia recadastramento de servidores

A Prefeitura de Alto do Rodrigues realizará o recadastramento de todos os servidores efetivos e/ou estáveis ativos, no período de 7 a 15 de janeiro, nos horários de 08h às 12h e das 14h às 17h.

No período de 07 a 10 de janeiro, devem se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, portando a documentação exigida, os servidores das pastas da Saúde e Educação. As informações sobre os documentos necessários, estão nas redes sociais da prefeitura.

Entre os dias 13 e 15 de janeiro, ocorrerá o recadastramento dos servidores das demais secretarias. “A medida é necessária para que a gestão conheça melhor o quadro funcional da Prefeitura, e assim, possa oferecer um atendimento ainda melhor à população”, destacou a prefeita Raquel Lemos.

Guamaré: Decreto define expediente interno nos órgãos da administração pública municipal

A Prefeitura de Guamaré publicou nesta segunda-feira (06), o Decreto Municipal N° 001/2025, estabelecendo expediente interno em todos os órgãos da administração pública municipal, entre os dias 02 à 20 de janeiro de 2025.

Segundo a medida do prefeito Hélio Willamy, o ato administrativo visa garantir a reorganização das Secretarias Municipais, além de permitir a realização de levantamentos administrativos e financeiros necessários para o início do exercício de 2025. A decisão também busca concluir as etapas iniciais da transição de governo e realizar ajustes no sistema de gerenciamento e gestão pública, garantindo que o serviço prestado à população continue eficiente e dentro da legalidade.

Durante o período de expediente interno, os serviços essenciais prestados pela Prefeitura de Guamaré estão assegurados para que a população não sofra prejuízos no atendimento das demandas urgentes.

Por Celso Amâncio

João Câmara: Ex-prefeito Aldo Torquato indica a nora Francinara Torquato para a Controladoria do Município

 

A edição desta terça-feira (07) do diário oficial da FEMURN trouxe a PORTARIA Nº 040/2025 nomeando a senhora FRANCINARA FELIX MARTINS TORQUATO, para ocupar o cargo em comissão de Controladora Geral do Município de João Câmara.

Francinara é nora do Ex-prefeito Aldo Torquato e esposa do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal Pedro Torquato.

Francinara é advogada e tem desenvolvido um grande trabalho na área. Sua nomeação teve repercussão positiva nos bastidores da política camarense.

Assis Silva

Viatura da Polícia Civil capota após bater em ônibus e preso morre em Natal

Uma viatura da Polícia Civil do Rio Grande do Norte bateu em um ônibus, atingiu um poste e capotou na manhã desta terça-feira (7) em Natal. Um preso que era conduzido pelos policiais na caminhonete morreu.

O acidente aconteceu por volta das 6h no cruzamento da avenida Florianópolis com a rua Paranduva, no bairro Potengi, e envolveu um ônibus da linha N-64, operado pela empresa Guanabara.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro aos ocupantes do veículo, mas constatou o óbito de um deles.

No ônibus, o motorista e os três passageiros não ficaram feridos. Um vídeo registrado por câmera de segurança mostra a colisão.

via: g1

Andrelúcia Cordeiro é Nomeada Novamente e Segue na Saúde Desde a Gestão de Vavá e Manoel

Andrelúcia Cordeiro, ex-secretária de Saúde da gestão do ex-prefeito Vavá, chamada de secretária adjunta pelos ex prefeitos de João Câmara, e chamada de baluarte do SUS pela prefeita Aize Bezerra, foi nomeada nesta terça feira (07), através da PORTARIA Nº 045/2025-GP para assumir o cargo em comissão de Gerente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

Andrelúcia Cordeiro foi secretária de Saúde na gestão do ex-prefeito Vavá e também atuou na área de saúde durante a gestão dos ex prefeitos do pseudo desenvolvimento. Trabalhou ao lado do ex-secretário de Saúde Balinha, cuja gestão foi marcada por críticas, sendo considerada uma das mais problemáticas da história do município.

Respeito a escolha da prefeita Aize, mas o povo de João Câmara esperava cara nova na Secretaria de Saúde, aquela mudança tão fala durante a campanha. 

Se for para deixar nos cargos pessoas técnicas e qualificadas, vamos nos deparar com muitas nomeações da gestão anterior.

Oh Baixa Verde boa!

Prefeita de João Câmara apresenta o secretário de Tributação

Na noite desta segunda-feira (6), a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, anunciou pelas redes sociais a nomeação de Gilvan Dantas como novo secretário de Tributação do município. Contador e ex-secretário de Finanças na gestão do ex-prefeito Vavá, Gilvan traz experiência para o cargo.

PORTARIA Nº 052/2025- GP

Art. 1º. Nomear o Senhor GILVAN DANTAS, portador do CPF: 077.***.***-34, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

Diário Oficial Traz Nomeações da Prefeita de João Câmara para Cargos na Prefeitura

Nesta terça-feira (07), a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, oficializou, por meio do Diário Oficial dos Municípios, a nomeação de diversos cargos comissionados em sua gestão.

As nomeações visam reforçar as equipes administrativas e técnicas da prefeitura, marcando mais um passo na organização do novo governo municipal. Confira os detalhes e os nomes publicados: