A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, os ministros entenderam que os acusados promoveram ações e desinformação para atacar o sistema eleitoral e instituições democráticas em 2022.
Entre os condenados estão os militares da reserva Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, além do policial federal Marcelo Araújo Bormevet. Todos foram sentenciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O ex-presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, foi condenado apenas por dois crimes: organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado de Direito.
Os votos pela condenação foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux divergiu, afirmando que as ações dos réus não configuraram tentativa de golpe de Estado por não apresentarem “potencial de conquista de poder”.
As penas ainda serão definidas, e as defesas poderão recorrer da decisão.
Com o resultado, o STF já soma 15 condenações relacionadas à trama golpista. Os julgamentos dos demais núcleos seguem previstos para novembro e dezembro deste ano.
