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sexta-feira, 4 de julho de 2025
Prefeitura de Mossoró entrega alvarás de construção para obras do Hospital da Liga e Hospital Infantil

Governo desenvolve maior programa de acesso à água do RN
O acesso à água — direito reconhecido pela Organização das Nações Unidas como essencial à dignidade humana e para a realização de outros direitos — é um desafio que requer política pública, sensibilidade e investimento. O Governo do Estado, partindo dessa premissa, há seis anos desenvolve um dos maiores programas de segurança hídrica da história do Rio Grande do Norte.
O Governo do Estado entregou uma das maiores barragens do Estado, constrói quase 1.300 quilômetros de adutoras e rede de distribuição, está em fase de recuperação de 28 açudes e barragens, e a instalação de mais de 140 dessalinizadores, além do desenvolvimento do Programa de Perfuração de Poços Artesianos.
Os investimentos ocorrem em todas as regiões do estado, garantindo não apenas maior capacidade de armazenamento, mas acesso à água para quem mais precisa, principalmente em áreas do semiárido onde historicamente há escassez. Os investimentos e as ações são desenvolvidas a partir de parceria entre o Governo do Estado e a União. É uma verdadeira rede de tubulações interligando açudes e barragens, de forma estratégica, “transportando água no tempo”.
“É preciso, além da vontade de fazer, agir para transformar o sonho em realidade. E levar água a quem não tem é levar justiça social, dignidade. Quem viveu as agruras de uma seca, da dificuldade de acesso à água, de carregar lata d’água na cabeça, sabe o quão dura é essa realidade. Não dá para aceitar que, o fato de vivermos num estado em que boa parte está no semiárido, seja uma sentença de sofrimento para tantas gerações. Estamos mudando essa realidade, enfatizou a governadora Fátima Bezerra.
Em Jucurutu, região Seridó, o Governo do Estado construiu o Complexo Hidrossocial Oiticica, que engloba a barragem, três agrovilas e a comunidade Nova Barra de Santana. É o segundo maior reservatório do Estado, um benefício imensurável, que leva dignidade a 1 milhão e 800 mil pessoas.
quinta-feira, 3 de julho de 2025
Nova identidade já pode ser feita na Câmara Municipal de João Câmara
A Câmara Municipal de João Câmara deu início à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que traz mudanças importantes e mais praticidade para a população. A ação está sendo realizada na Escola de Contas da Câmara, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
A novidade da nova identidade é a possibilidade de inclusão de outros documentos no próprio RG, facilitando o acesso e a comprovação de dados em diferentes serviços públicos e privados.
📄 Documentação obrigatória:
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Certidão de nascimento ou casamento
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1 foto 3x4 (padrão para documentos)
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Comprovante de residência
📌 Documentos opcionais que podem ser integrados:
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Mãe elogia qualidade do fardamento entregue pela prefeita de João Câmara "Parece de escola particular, vai durar uns 2 a 3 anos"
João Câmara designa representantes para o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal
A Secretaria Municipal de Saúde de João Câmara, por meio de sua titular Kelly Brito de Lima Maia, designou oficialmente os novos representantes que irão compor o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (COMBEM).
A designação foi publicada no Diário Oficial do Município na edição do dia 24 de junho de 2025, com o objetivo de fortalecer as ações voltadas à proteção, promoção e garantia dos direitos dos animais no município.
O COMBEM é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, instituído pelo Poder Público Municipal, com a missão de acompanhar, propor e fiscalizar políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
Confira os profissionais designados por secretaria:
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
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Titular: Riany Silva Vidal – Médica Veterinária
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Suplente: Edvânio Silva Câmara – Agente de Endemias
Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:
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Titular: Ana Karoline da Costa Assunção – Secretária de Finanças e Planejamento
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Suplente: Maria Modesto dos Santos Silva
Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos:
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Titular: Ana Cristina Braz Silveira
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Suplente: Damião de Souza Sabino
Prefeita Aize nomeia novos representantes da sociedade civil para o CMDCA de João Câmara
A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, oficializou nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial do Município a nomeação dos novos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2024-2026. A medida cumpre o que está previsto no Artigo 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e considera o resultado da eleição suplementar do conselho, além da indicação formal das entidades eleitas.
Confira:
I – Associação Comunitária do Amarelão
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Titular: João Paulo de Melo Silva
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Suplente: Francisco Gustavo de Gois Felipe
II – Associação Multicred Esporte Clube
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Titular: David Lucas Cabral Oliveira
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Suplente: Raquel Rayani Freire Cabral
João Câmara: Três exonerações e possíveis remanejamentos marcam edição do Diário Oficial

Styvenson Valentim “bote as barbas de molho”

quarta-feira, 2 de julho de 2025
Retroativo da Educação parcelado pelos ex-prefeitos em 24 vezes, será pago em 6x, afirmou a prefeita Aize
Trump diz que Israel concordou com cessar-fogo de 60 dias em Gaza

STTU alerta para pontos de alagamento após as chuvas em Natal. Confira
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal informou que continua o monitoramento das ruas da cidade acompanhando a situação das vias após as recentes chuvas. No início da manhã desta quarta-feira (2), a secretaria enviou um boletim divulgando os pontos transitáveis e intransitáveis.
De acordo com o último levantamento feito às 7h, foram observados 9 locais com maior quantidade de acúmulo de água, sendo 7 pontos considerados transitáveis e 2 pontos intransitáveis.
Confira abaixo:
Pontos Intransitáveis:
- AV Pte Sarmento x Av dos Canindés (em frente ao Mercado da Av 4)
- Av. dos Xavantes ( em frente à Lagoa de Captação )
Pontos Transitáveis:
- Av. Nevaldo Rocha (entre a linha férrea e a Av. Cel Estevam)
- 2 Av. Ayrton Senna com Av. das Alagoas
- Av. Interventor Mário Câmara (entre Jerônimo Câmara e Capitão Mor Gouveia)
- Av. Cap. Mor Gouveia com rua Adolfo Gordo
- Av. da Integração (próximo a BR 101)
- Av.Solange Nunes (em frente à Unimetais)
- Av. Cel. Estevam (próximo a Sucavel)
Prefeita de João Câmara e Procuradora comentam decisão judicial sobre fiscalização de construções
Detran itinerante fará exame prático em João Câmara e São Paulo do Potengi dia 18/07

Prefeita de João Câmara recebe visita institucional do prefeito de Bento Fernandes
Rio do Fogo: MPRN recomenda anulação de processo seletivo para professores

terça-feira, 1 de julho de 2025
Decisão judicial obriga Prefeitura de João Câmara fiscalizar acessibilidade em todas as construções do município
Decisão atende pedido do Ministério Público e prevê multa de até R$ 50 mil em caso de descumprimento
A Justiça determinou que o Município de João Câmara adote, de forma imediata e eficaz, medidas para garantir o cumprimento das normas de acessibilidade em construções públicas e privadas de uso coletivo. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, e foi proferida pelo juiz Rainel Batista Pereira Filho, da 2ª Vara da Comarca local.
De acordo com a decisão, a Prefeitura está proibida de aprovar projetos de obras que não atendam integralmente às normas brasileiras de acessibilidade, especialmente as da ABNT (como a NBR 9050). Também está vedada a emissão de alvarás de construção, licenças e certificados de habite-se para edificações que não estejam em conformidade com os padrões legais.
Além disso, o Município deve obrigar seus servidores a fiscalizar obras em andamento, com poder de autuar, embargar ou até demolir construções irregulares. A medida vale tanto para obras públicas quanto privadas, situadas em áreas urbanas, rurais ou zonas especiais do município.
Caso descumpra qualquer uma das determinações, o Município poderá ser multado em R$ 1.000 por dia, até o limite de R$ 50.000, conforme estabelecido pela Justiça.
Esclarecimentos exigidos
A decisão também obriga o secretário municipal responsável a apresentar, no prazo de 15 dias, informações detalhadas sobre os profissionais encarregados da análise e aprovação de projetos: formação acadêmica, registros em conselhos de classe (como CREA e CAU), vínculo funcional (efetivo, comissionado ou temporário) e eventuais capacitações específicas em acessibilidade.
Acessibilidade na Mira da Justiça: Gilvan Dantas, Gildevan e Nyldyane explicam decisão judicial que obriga Prefeitura de João Câmara fiscalizar todas as construções do município.
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Gestão Rita e Claudão assina ordem de serviço para nova UBS em Parazinho com investimento de mais de R$ 1 milhão
A saúde pública de Parazinho deu mais um passo importante nesta terça-feira, 1º de julho de 2025. A gestão da prefeita Rita de Luzier e do vice-prefeito Claudão oficializou a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona urbana do município. Avaliada em mais de R$ 1 milhão, a obra representa um marco na política de cuidado com a população e reafirma o compromisso da atual administração com o fortalecimento dos serviços públicos de saúde.
O novo equipamento contará com uma estrutura moderna e completa, alinhada aos mais altos padrões exigidos para unidades de atenção básica. A proposta é oferecer à população um espaço que garanta qualidade, conforto e dignidade no atendimento, fortalecendo a rede municipal de saúde.
Segundo a prefeita Rita de Luzier, a realização dessa conquista exigiu esforço e dedicação. “O projeto da UBS estava praticamente perdido, com processos irregulares e o risco real de perdermos o investimento. Com diálogo, empenho e trabalho técnico, conseguimos regularizar a situação e garantir que Parazinho permanecesse dentro do NOVO PAC (Novo Programa de Aceleração do Crescimento)”, afirmou.
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