ALRN fev 25

Maior Programa de Acesso à Água do RN

segunda-feira, 21 de julho de 2025

Moraes bloqueia contas e Pix de Eduardo Bolsonaro


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou as contas do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) nesta segunda, 21.

Segundo o portal Metrópoles, o parlamentar tentou realizar duas transferências via Pix, mas não conseguiu concluir as operações bancárias.

O Antagonista

MP pede o afastamento do prefeito de Equador


O Ministério Público do Rio Grande do Norte ingressou com um pedido de cessação do mandato do prefeito de Equador, Cletson Rivaldo de Oliveira (MDB), nesta segunda-feira (21). A solicitação se baseia em supostas irregularidades na gestão, incluindo acúmulo ilegal de cargos públicos e possíveis violações à Lei Orgânica do Município.

O prefeito terá prazo para apresentar defesa. A Prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.

Deputado Luiz Eduardo discute insegurança no Litoral Norte do RN com secretário da Sesed

 

O deputado estadual Luiz Eduardo, ex-prefeito de Maxaranguape e presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Turismo, se reuniu com o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e com o secretário-adjunto, delegado Osmir Monte, para tratar da crescente insegurança no Litoral Norte do Rio Grande do Norte.

Durante o encontro, foram discutidas medidas emergenciais para conter o avanço das facções criminosas na região, que possui grande potencial turístico, mas vem enfrentando sérios desafios em relação à segurança pública. A criminalidade tem afetado não apenas os moradores locais, mas também os empresários e turistas que frequentam as praias potiguares.

“O Litoral Norte precisa de uma resposta rápida e firme do Estado. Seguiremos cobrando ações imediatas, reforço no efetivo policial e maior presença das forças de segurança para devolver a paz ao nosso povo”, afirmou o deputado.

Reunião de Planejamento marca início da 4ª Edição do Parlamento Jovem em João Câmara


Na última sexta-feira (18), o plenário da Câmara Municipal de João Câmara foi palco da reunião de planejamento do Programa Parlamento Jovem, iniciativa que chega à sua 4ª edição em 2025. O encontro reuniu representantes de escolas públicas e particulares, da Secretaria Municipal de Educação, da 16ª DIREC, da OAB e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), além de servidores da Casa Legislativa.

O presidente da Câmara, vereador Fernando Guilherme, esteve presente e anunciou oficialmente a realização da nova edição do programa, reforçando o compromisso do Legislativo municipal com a formação política e cidadã da juventude camarense.

“O Parlamento Jovem é uma semente que plantamos com muito zelo, e que vem frutificando. Muitos dos jovens que passaram por aqui hoje são mais conscientes sobre seus direitos e deveres enquanto cidadãos. Essa 4ª edição será ainda mais forte e participativa”, destacou o presidente Fernando.

Durante a reunião, foram discutidos pontos como o calendário de atividades, a seleção dos estudantes participantes, os critérios pedagógicos e o apoio institucional das entidades envolvidas. O envolvimento da comunidade escolar, em parceria com instituições como a OAB e o TRE, reforça a dimensão educativa, ética e democrática da proposta.

TCE-RN emite parecer pela reprovação das contas da ex-prefeita de João Câmara

blog do Jasão

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) emitiu parecer prévio desfavorável à aprovação das contas da ex-prefeita de João Câmara, Maria Gorete Leite, referentes ao exercício financeiro de 2008. O parecer foi lido oficialmente nesta segunda-feira 21 de julho durante sessão da Câmara Municipal.

A decisão foi confirmada por unanimidade durante a 26ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara do TCE, realizada em 16 de julho de 2013.

De acordo com os documentos oficiais, entre as irregularidades que motivaram o parecer desfavorável estão:

  • Apresentação de déficit financeiro;

  • Ausência de extratos bancários para comprovação dos saldos registrados;

  • Anexos enviados em formatos diferentes dos exigidos;

  • Divergências na apuração do saldo da dívida ativa e da dívida fundada;

  • Inconsistências no saldo patrimonial;

  • Atraso de 1.117 dias na entrega do relatório anual referente ao exercício analisado.

O relator do processo, conselheiro Renato Costa Dias, foi acompanhado integralmente pelos demais membros da Corte, inclusive pelo Ministério Público de Contas. A decisão também considerou o voto do conselheiro George Montenegro Soares, que reconheceu parcialmente o pedido de reexame, mas manteve o parecer desfavorável diante da gravidade das falhas identificadas.

A responsável pelas contas à época era a então prefeita Maria Gorete Leite. Agora, a matéria segue para a Câmara Municipal de João Câmara, que deverá deliberar sobre a aprovação ou rejeição final das contas do exercício em questão.


Governo do RN amplia frota do SAMU com entrega de 25 novas ambulâncias; uma delas para João Câmara


O Governo do Estado segue ampliando o cuidado com a saúde da população, com foco na qualificação da atenção pré-hospitalar. Nesta segunda-feira (21), a governadora Fátima Bezerra realizou a entrega oficial de 25 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU RN), recebidas do Ministério da Saúde.

Os veículos irão fortalecer o atendimento de urgência e emergência em todas as regiões do estado, contribuindo para a meta de cobertura integral do SAMU em todo o Rio Grande do Norte.

Do total de ambulâncias entregues, 10 serão utilizadas para renovação da frota atual e 15 para a expansão do serviço em áreas que ainda não são atendidas. Além desse reforço, o Rio Grande do Norte foi contemplado com mais 11 ambulâncias por meio do PAC Seleções 2025 — sendo oito destinadas à expansão da cobertura e três à renovação da frota.

O impacto esperado com a entrega das novas ambulâncias do SAMU no estado inclui a ampliação da cobertura regional, especialmente em áreas de difícil acesso e com menor oferta de serviços de saúde.

Poço Branco (RN) tem três novos vereadores após retotalização dos votos



A política de Poço Branco, no Rio Grande do Norte, passou por uma reviravolta nesta segunda-feira (21), com a retotalização oficial dos votos para vereador. O novo resultado foi necessário após a anulação dos votos do Partido Progressistas (PP), devido a uma fraude na cota de gênero.

Com os votos do PP anulados, o quociente eleitoral foi recalculado, resultando na substituição de três vereadores que haviam sido eleitos em 2024. A nova composição da Câmara Municipal conta agora com:

✅ Júnior Agulha (União Brasil)
✅ Ítalo (União Brasil)
✅ Nainho do Gelo (PSDB)

A retotalização foi feita com base em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN, que constatou a existência de candidaturas femininas fictícias no PP, configurando fraude à legislação eleitoral. A punição resultou na nulidade dos votos do partido e consequente redistribuição das vagas.

Entenda o caso:

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim de Angicos em 21 de julho de 2025

 

Nesta segunda-feira (21) de julho, acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Jardim de Angicos, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo.

📢 Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade!  AQUI

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SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL JOÃO CÂMARA 21/07/2025

Nesta segunda-feira, (21), acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo.

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João Câmara recebe nova ambulância do SAMU 0km


Nesta segunda feira (21), a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, anunciou pelas redes sociais a chegada de uma nova ambulância 0km para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município.

"Acabamos de receber uma ambulância SAMU 0km para João Câmara", comemorou a gestora. Segundo Aize, o veículo reforça a assistência em urgências e emergências na cidade, garantindo mais agilidade e cuidado à população.

A conquista é fruto de uma parceria entre o Governo Federal, liderado pelo presidente Lula, e o Governo do RN, sob a gestão da governadora Fátima Bezerra.

"Chamou a SAMU e a ambulância novinha chegou!", destacou a prefeita com entusiasmo.

Mais de 900 mil famílias aumentaram renda e vão sair do bolsa família

Quase um milhão de famílias brasileiras estão sendo desligadas do Programa Bolsa Família neste mês de julho, mas por uma razão positiva: conseguiram aumentar sua renda durante o período em que recebiam o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 385 mil famílias ultrapassaram o valor de R$ 759 de renda per capita (meio salário mínimo) — limite permitido para permanência no programa. Outras 536 mil atingiram os 24 meses da chamada Regra de Proteção, recebendo metade do benefício mesmo após o aumento da renda.

Essas famílias ainda contam com o Retorno Garantido, que permite a reintegração automática ao Bolsa Família caso voltem a uma situação de pobreza.

Para o ministro Wellington Dias, os dados mostram o êxito da política pública:

“São pessoas trabalhando. Isso mostra que o povo do Bolsa Família quer emprego decente. Saem do benefício, mas não do Cadastro Único. Se perderem renda, têm proteção garantida.”

Em acordo judicial, MPRN garante isenção na renovação de CNH para pessoas a partir de 65 anos


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Natal, firmou um acordo judicial com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para assegurar a gratuidade na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com 65 anos de idade ou mais. A conciliação foi formalizada em uma audiência realizada no dia 18 de junho passado, na 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal.

Pelo acordo, firmado dentro de uma Ação Civil Pública (ACP), o Detran/RN teve o prazo de 30 dias corridos, a partir de 20 de junho, para efetivamente implementar a medida. A isenção abrange as taxas de renovação do documento e do exame clínico. A única taxa não incluída é a de remessa da CNH pelos Correios, sendo que o cidadão idoso terá a opção de retirar o documento pessoalmente na sede do órgão, sem qualquer custo adicional.

A atuação do MPRN foi motivada pelo descumprimento, por parte do Detran/RN, da Lei Estadual nº 10.157, de 21 de fevereiro de 2017, que garante o benefício. Diante da omissão do órgão em aplicar a lei, o MPRN ajuizou uma Ação Civil Pública para proteger o direito coletivo das pessoas idosas, após as tentativas de resolução extrajudicial não terem sucesso.

Diretor da PF diz que fala de Eduardo é 'covarde tentativa de intimidação, será incluída em inquérito'


O diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, disse que vai incluir as falas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em relação a servidores da instituição no inquérito que corre contra o parlamentar sobre suposta obstrução de Justiça, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

“Recebi com indignação mais essa covarde tentativa de intimidação aos servidores policiais”, declarou à CNN.

O delegado que comanda a instituição diz que adotará “as providências legais” ao caso e que “nenhum investigado intimidará a Polícia Federal”.

“Vamos instruir o inquérito em andamento, com mais esse ataque às instituições (agora diretamente a PF), fato que se soma aos demais sob investigação”, detalhou em conversa neste domingo (20).

Durante transmissão em seu canal nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro atacou, além do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), delegados da PF e chamou um deles de “cachorrinho”.

Eduardo Bolsonaro ameaça Polícia Federal em live, e diretor-geral reage: "Nenhum investigado intimidará a PF"


Em uma live transmitida pelo YouTube neste domingo (20), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) mencionou o delegado Fábio Shor, responsável por investigações que envolvem seu pai e ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou o seguinte:

"Cachorrinho da Polícia Federal que tá me assistindo, deixa eu saber não. Se eu ficar sabendo quem é você... ah, eu vou me mexer aqui. Pergunta ao tal delegado Fábio Alvarez Shor se ele conhece a gente…", disse o parlamentar.

A declaração foi feita após o deputado afirmar que pretende trabalhar para retirar o ministro Alexandre de Moraes do Judiciário, reforçando o tom de confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF). A fala gerou reação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Conforme informações do g1, ele afirmou que recebeu “com indignação mais essa covarde tentativa de intimidação aos servidores policiais”. Rodrigues disse ainda que a PF adotará as providências legais cabíveis e que "nenhum investigado intimidará a Polícia Federal".

Gilberto Gil se pronuncia sobre morte de Preta Gil: “Momento difícil”

Gilberto Gil se pronunciou sobre a morte de Preta Gil neste domingo (20). Em um comunicado publicado nas redes sociais, em colab com a esposa, Flora Gil, o cantor pediu a compreensão de todos e afirmou que a família está cuidando dos procedimentos para trazer o corpo da artista ao Brasil.

“É com tristeza que informamos o falecimento de Preta Maria Gadelha Gil Moreira, em Nova lorque, onde estamos neste momento cuidando dos procedimentos para sua repatriação ao Brasil. Pedimos a compreensão de tantos queridos amigos, fãs e profissionais da imprensa enquanto atravessamos esse momento difícil em família”, diz o texto.

Na nota de pesar, Gilberto Gil ainda informou que, em breve, a família dará informações sobre as despedidas à cantora. “Assim que possível, divulgaremos informações sobre as despedidas”, encerrou.

Movimento dos Sem Terra (MST) realiza caminhada pela BR-406 no sentido Ceará-Mirim/Natal

 

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizam nesta manhã de segunda-feira (21/07) uma caminhada na BR-406, no sentido Ceará-Mirim/Natal.

A rodovia chegou a ser totalmente bloqueada nas proximidades da comunidade de Massaranduba no sentido da capital potiguar.

Os manifestantes seguiram em direção a um assentamento nas proximidades do Hospital Maria Alice na Zona Norte de Natal. A situação gerou trânsito lento e engarrafamento no local.

Matéria em atualização

domingo, 20 de julho de 2025

Justiça determina que ex-prefeito e três blogs excluam postagens feitas contra chefe de cartório sob pena de multa que pode chegar a R$ 50 mil

 blog do Jasão

O Juizado Especial da Comarca de João Câmara concedeu decisão favorável ao servidor público federal João Milton Chaves Joca, atual chefe do cartório eleitoral da 62ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Poço Branco, Jandaíra e Bento Fernandes. O processo foi movido contra os réus Jadson Nascimento da Silva, João Faustino da Silva Neto, Francisco Bruno Rafael de Oliveira Monteiro e o ex-prefeito de João Câmara, Maurício Caetano Damacena, por publicações consideradas difamatórias.

Segundo a decisão judicial proferida pelo juiz Rainel Batista Pereira Filho, as postagens realizadas em blog e redes sociais associavam, de forma falsa, o nome de João Milton à gestão municipal de João Câmara e insinuavam sua atuação parcial nas eleições de 2024. A matéria original foi publicada no "Blog do Jadson" e replicada por outros envolvidos.

A Justiça reconheceu que, apesar de João Milton ser servidor público, ele não exerce função política, e que as críticas extrapolaram os limites da liberdade de expressão, violando direitos fundamentais como a honra e a imagem. O juiz destacou que as informações divulgadas eram incorretas, e que o servidor, ao contrário do que foi afirmado, não atua mais na zona eleitoral de João Câmara desde janeiro de 2024. Sua transferência foi motivada por critérios de transparência, uma vez que sua esposa atua na assessoria jurídica de uma pré-candidata no município.

Morre Preta Gil, aos 50 anos, vítima de câncer


Cantora, empresária e apresentadora, Preta Gil morreu neste domingo aos 50 anos após complicações em decorrência de um câncer —iniciou tratamento em janeiro de 2023, quando anunciou publicamente o diagnóstico. A artista teve apenas um filho: Francisco Gil, também conhecido como Fran, músico que completa o trio do grupo Gilsons. A informação da morte foi confirmada pela equipe da artista em contato com Splash/UOL.

Filha de Gilberto Gil e Sandra Gadelha, sobrinha de Caetano Veloso e afilhada de Gal Costa, Preta Maria Gadelha Gil Moreira nasceu em 8 de agosto de 1974, no Rio de Janeiro. Dois anos após seu pai retornar do exílio em Londres durante a ditadura no Brasil.

UOL

Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar ao mandato de deputado


O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, neste domingo (20), que não vai renunciar ao mandato. Ele está nos Estados Unidos desde março, mas a licença dele termina hoje. No entanto, o parlamentar ainda não tem data de retorno ao Brasil. Durante live em seu canal no Youtube, Eduardo disse que consegue levar o mandato pelo menos pelos próximos três meses. “Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, afirmou.

Nas próximas duas semanas, a Câmara estará de recesso. Porém, quando voltar as sessões, Eduardo poderá perder o mandato por faltas, caso não retorne a Brasília. Isso ocorre se ele tiver ausências não justificadas em um terço das sessões ordinárias da Casa. Mas enquanto isso, ele volta a receber o salário bruto de R$ 46.366,19, com desconto pelas faltas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem defendido que o filho não retorne ao Brasil pelo risco de que possa ser preso. “Se Eduardo vier para cá, ele está preso. Ou não está? Pelo que eu sei, ele não vem para cá. Vai ser preso no aeroporto”, afirmou Bolsonaro, também na quinta.

Putin está pronto para discutir paz na Ucrânia, diz porta-voz do Kremlin


O presidente russo, Vladimir Putin, está pronto para avançar em direção a um acordo de paz com a Ucrânia, mas o principal objetivo de Moscou é atingir seus objetivos, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, à televisão estatal em um vídeo publicado neste domingo (20).

Peskov afirmou que o mundo já está acostumado à retórica às vezes “dura” do presidente americano, Donald Trump, mas destacou que Trump também enfatizou em comentários sobre a Rússia que continuaria buscando um acordo de paz.

“O presidente Putin tem falado repetidamente sobre seu desejo de levar o acordo ucraniano a uma conclusão pacífica o mais rápido possível. Este é um processo longo, exige esforço e não é fácil”, disse Peskov ao repórter da televisão estatal Pavel Zarubin.

Morre José Maria Marin, ex-presidente da CBF, aos 93 anos


O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e advogado José Maria Marin morreu na madrugada deste domingo (20/7), aos 93 anos. Ele estava em casa, em São Paulo, quando passou mal e foi levado para o Hospital Sírio-Libanês. Contudo, não resistiu.

Marin comandou a CBF de 2012 a 2015 e assumiu o cargo de presidente da confederação após a renúncia de Ricardo Teixeira.

Inaugurada em 2014, a sede da entidade, no Rio de Janeiro, chegou a ser batizada com o nome de Marin, durante a gestão do advogado. O nome, no entanto, foi removido da fachada após Marco Polo Del Nero suceder José Maria na presidência da confederação.

Prefeita Aize Bezerra alcança 50 mil seguidores e ultrapassa 9,6 milhões de visualizações no Instagram

blog do Jasão

A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, atingiu uma nova marca expressiva em suas redes sociais. Seu perfil oficial no Instagram (@aizebezerra45) chegou à marca de 50 mil seguidores, consolidando sua forte presença digital e o engajamento com a população.

Além do crescimento no número de seguidores, o perfil também alcançou mais de 9,6 milhões de visualizações, refletindo o interesse constante dos internautas pelas ações, projetos e postagens da gestora. Segundo dados de desempenho, 87,8% das visualizações vieram de seguidores, demonstrando fidelidade do público, enquanto 12,2% são de novos perfis, o que aponta também expansão no alcance.

Com mais de 1.278 publicações, Aize utiliza as redes sociais como uma importante ferramenta de prestação de contas, divulgação de políticas públicas e interação com os cidadãos.

O crescimento digital da prefeita reforça não só sua popularidade, mas também sua estratégia de comunicação direta com a população, aproximando a gestão municipal dos munícipes de forma acessível e transparente.

Podcast do Jasão recebe secretário de Esporte de João Câmara nesta terça (22)

Nesta terça-feira, 22 de julho, às 19h, o Podcast do Jasão recebe Francivânio, secretário municipal de Esporte de João Câmara.

Na pauta, os avanços, desafios e projetos da pasta em 2025.

Acompanhe ao vivo e participe!

Transmissão pelo YouTube, Facebook e Instagram: @blogdojasao

*Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616*



Terremoto de magnitude 7,4 atinge a região leste da Rússia, diz agência


Um terremoto de magnitude 7,4 atingiu a costa da região de Kamchatka, no extremo leste da Rússia, neste domingo (20), informaram agências de monitoramento de terremotos, com os serviços de emergência russos monitorando possíveis tsunamis na região.

O terremoto aconteceu a uma profundidade de 10 quilômetros, logo após um terremoto anterior, de acordo com dados do Centro Alemão de Pesquisa em Geociências (GFZ).

A agência de notícias estatal da Rússia TASS informou no domingo, citando serviços de emergência locais, que ondas de até 60 cm poderiam atingir o distrito pouco povoado de Aleutsky, nas Ilhas Comandantes.

INSS paga R$ 2,3 milhões a mortos e fantasmas em esquema de fraude


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou R$ 2,3 milhões em benefícios previdenciários e assistenciais para sete pessoas, em transferências orquestradas pelo então servidor do órgão Gilson Barbosa Machado, em estados do Nordeste. Entretanto, esse grupo de beneficiários não existia — era formado por mortos e fantasmas.

Funcionava assim: Gilson Barbosa Machado fazia transferências indevidas de benefícios do INSS na Agência da Previdência Social de Parnaíba, no Piauí, mas os pagamentos se originavam predominantemente de unidades do Maranhão. Tudo isso ocorria sem a presença dos mortos e dos fantasmas.

O modus operandi deles consistia em criar beneficiários inexistentes; forjar documentos pessoais, como certidão de nascimento, carteira de identidade e comprovante de residência; e inserir dados falsos nos sistemas do INSS. Além disso, pediam a transferência dos benefícios, do Maranhão para Parnaíba – o que servia como uma prova de vida para o órgão. Os integrantes da organização criminosa, então, sacavam os valores todo mês.

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