sexta-feira, 13 de março de 2020

CNTE suspende atos públicos no dia 18 de março, mas mantém greve com paralisação das atividades escolares e com grande mobilização virtual


Em razão da pandemia do COVID-19 em nível planetário e do registro crescente de casos de contaminação pelo coronavírus em território nacional, a CNTE, unida na luta pelo bem-estar de nossa sociedade, anuncia a suspensão dos atos públicos agendados para o dia 18 de março, quando será realizada a Greve Geral da Educação e em Defesa dos Serviços Públicos.

Apesar de suspender as atividades de rua no próximo dia 18, a CNTE orienta seus sindicatos filiados, os/as trabalhadores/as em educação, estudantes, pais e mães, além de toda a sociedade brasileira, a se unirem numa grande MOBILIZAÇÃO VIRTUAL contra as desmedidas do atual governo, que atentam contra o patrimônio e os serviços públicos do Brasil, entre os quais, a educação pública.

Os sucessivos cortes nos orçamentos das universidades e institutos federais, na pesquisa acadêmica, na saúde e assistência social comprometem a qualidade de vida da população, negam o futuro promissor às novas gerações e colocam o país em situação de insegurança generalizada em diversas áreas, inclusive para combater epidemias e pandemias como as que estamos a presenciar neste momento.

Outra questão bastante grave é a entrega das empresas públicas estratégicas e as riquezas naturais de nosso país ao capital estrangeiro e nacional, colocando em risco a segurança energética e a soberania da Nação. O Pré-sal, maior descoberta de petróleo e gás dos últimos tempos, em todo o planeta, e que tem previsão legal para financiar a educação e outras políticas públicas, está ameaçado pela sanha privatista do governo federal. E os recursos oriundos dessa fonte finita de energia fóssil poderão não mais financiar a educação, caso a PEC 187/2019, que prevê o fim dos fundos públicos, seja aprovada em definitivo pelo Congresso.

O Fundo da Educação Básica (FUNDEB), que tem validade até 31.12.2020 e que é responsável por 63% de todo o investimento nas escolas públicas brasileiras, precisa de mais verbas, especialmente oriundas do Pré-sal. Porém, ao invés de alocar mais dinheiro no FUNDEB, o governo Bolsonaro propõe incluir na PEC 15/2015, que trata da aprovação do Novo FUNDEB com maior complementação da União, os atuais recursos do Salário-Educação, medida essa que comprometerá o financiamento do transporte e merenda escolar, do livro didático, da formação continuada dos profissionais da educação, da construção e reformas de escolas, entre outros programas complementares ao atendimento escolar.
Ao mesmo tempo em que lutamos por mais direitos para a sociedade, especialmente à Educação Pública de Qualidade, à segurança, à moradia, ao emprego digno, à valorização dos salários, a CNTE e seus sindicatos filiados se solidarizam com o povo brasileiro na luta contra o COVID-19 e outras doenças endêmicas que afligem nossa população (dengue, sarampo etc). Também exigimos do governo federal e de todos os governos subnacionais mais investimentos públicos para combater as mazelas que assolam o Brasil, como o desemprego e o retorno do país ao mapa da fome. Neste sentido, o fim do teto dos gastos sociais (EC 95) é medida imprescindível para garantir o bem-estar e a segurança de nossa população.

Nos dias 26 e 27 de março, o Conselho Nacional de Entidades da CNTE se reunirá em Brasília para definir novas mobilizações em defesa da educação, dos serviços públicos e do novo FUNDEB.

Boa luta a todos/as!

Diretoria Executiva da CNTE
Brasília 13 de março de 2020

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