Neste segunda feira 17, a Câmara Municipal de João Câmara aprovou o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a criação do Programa de Incentivo à Aposentadoria (LIA) no âmbito do município.
A proposta foi tema da Tribuna Popular desta semana, quando Francisco de Assis Ponguinha, representante do SINTE-RN – Regional João Câmara, apresentou aos vereadores os principais pontos relacionados ao projeto.
O PL trata de uma questão de grande importância para os profissionais da educação: a aposentadoria da categoria. Com a tramitação em regime de urgência, o projeto deverá avançar na análise do Legislativo Municipal.
O debate busca garantir que a proposta seja discutida com responsabilidade, transparência e respeito aos direitos dos servidores, especialmente daqueles que dedicaram anos à educação pública.
Valorizar quem dedica a vida à educação também é garantir seus direitos.
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