Saiba o que é e como será o abono salarial em 2025

Em pronunciamento na noite desta quarta-feira (27/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma mudança importante no abono salarial. Com a alteração proposta, o número de beneficiários deverá reduzir.

A regra atual determina que os trabalhadores com carteira assinada que tenham renda de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824, recebam o valor de um salário mínimo de abono. Porém, com a mudança anunciada por Haddad, em vez de receber quem tem renda de até R$ 2.824, passarão a receber os com renda de até R$ 2.640.

Isso porque, atualmente, o salário mínimo é reajustado pela inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Como o valor da faixa de corte será atualizada apenas pela inflação, ele vai se aproximar do teto de 1,5 salário mínimo.

Governo prevê isenção do IR de até R$ 5 mil somente a partir de 2026

Embora tenha anunciado agora, o governo prevê que a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil só valerá a partir de 2026, último ano do atual mandato do presidente Lula.

Em reunião com líderes e a cúpula do Congresso Nacional nessa quarta-feira (27/11), ministros de Lula deixaram claro que a expectativa é de que o projeto de lei sobre a isenção só seja votado em 2025 no Legislativo.

De acordo com a Constituição Federal, mudanças no Imposto de Renda estão sujeitas ao chamado critério da “anualidade”. Ou seja, só passam a valer no ano seguinte ao que a lei for publicada.

A expectativa no Palácio do Planalto é que o pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nessa quarta seja enviado por meio de uma PEC, um projeto de lei complementar, além do projeto do IR.

Governo lista sete marcas de café impróprias para consumo; confira quais são

O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) divulgou uma lista com sete marcas e lotes de café torrado que foram desclassificadas, após serem consideradas impróprias para o consumo.

Segundo o órgão, os cafés foram desclassificados após serem encontradas matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido na portaria que estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado.

As matérias estranhas podem ser detritos de qualquer natureza, que não têm relação com o café, como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas costumam ser elementos provenientes do próprio cafeeiro, como cascas e paus.

Cafés das marcas Cooperbac, Fino Sabor Superior, Rio Preto, Pedrosa, Caseiro Mineiro e Café Pioneiro foram reprovados na análise.

RN tem 50% dos médicos com salários atrasados, afirma Sinmed

Foto: Adriano Abreu

A saúde pública no Rio Grande do Norte atravessa uma crise considerada “fora de controle”, segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN). A declaração foi concedida nesta quarta-feira (27), em entrevista coletiva convocada pela entidade para expor a situação que envolve atraso no pagamento de honorários desde julho deste ano, entre municípios e Estado, atingindo mais de 50% dos médicos, falta de diálogo com gestores e lacuna de profissionais, gerando uma intensa sobrecarga. “Pode haver uma greve generalizada agora no mês de dezembro. Esta é a grande articulação que o Sindicato está fazendo como uma forma de pressionar a Justiça, o Ministério Público, os Tribunais e os gestores”, relata Geraldo Ferreira.

Prefeito de João Câmara Assina Contrato de Decoração Natalina por R$ 32 Mil

O Prefeito de João Câmara Manoel Bernardo contratou, via dispensa de licitação, o serviço de decoração natalina para as praças e ruas da cidade, incluindo a zona rural. 

O contrato, no valor de R$ 32 mil, foi firmado com Elton Jonnes Araujo Carneiro e inclui o fornecimento de materiais, montagem e desmontagem da ornamentação, com prazo de execução de 30 dias.

O extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do RN em 28 de novembro de 2024. 

Prefeito de Iporá é alvo de operação que investiga fraudes em licitação que ultrapassam 5 milhões

O prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido), foi alvo de operação por suspeita de fraudes em licitações, na manhã desta quarta-feira (27). A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) cumpre 14 mandados de busca e apreensão, além de Iporá, no oeste de Goiás, em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Santo Antônio de Goiás, Cezarina e Palmas, no Tocantins.

Ao g1, o advogado de Naçoitan Leite, Thales José, disse que conversou com o prefeito, que “está absolutamente tranquilo, quanto a essas investigações”.

A operação chamada de “Ato Falho” é coordenada pela Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) e apura os empenhos destinados para empresas.

G1

Secretário de Saúde de Goiânia é preso em operação contra pagamentos irregulares, diz MP

O secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, foi preso nesta quarta-feira (27), em operação do Ministério Público de Goiás (MPGO). Segundo os promotores, o secretário executivo e o diretor financeiro da Secretária Municipal de Saúde de Goiânia também estão entre os presos. A ação é de combate a crimes de pagamento irregular em contratos administrativos e associação criminosa na Secretaria.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Goiânia, mas não obteve resposta sobre o assunto.

Polícia recupera carga roubada de entregador na Zona Oeste de Natal

Policiais militares do 9º Batalhão, em patrulhamento no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, recuperaram uma carga de mercadorias roubadas de um entregador de compras realizadas pela internet na tarde desta última terça-feira 26.

A ocorrência teve início após informações recebidas via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Copom) relatando que dois suspeitos haviam acabado de assaltar o entregador. A equipe do 9º BPM intensificou o patrulhamento na área, localizando os suspeitos.

Ao avistarem a aproximação da viatura, os criminosos abandonaram a carga roubada e fugiram utilizando a motocicleta da vítima. Apesar das buscas, os suspeitos não foram localizados.

Toda a carga recuperada foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi apresentada à autoridade policial para os procedimentos legais e devolução ao proprietário.

UFRN aprova aumento de vagas e cria novo curso de Inteligência Artificial para 2025

Foto: Magnus Nascimento

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o quadro de vagas para ingresso em 2025 na graduação presencial. A instituição irá ofertar 7.241 vagas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), distribuídas em 4.952 para o primeiro semestre e 2.289 para o segundo semestre. Houve um aumento de 55 vagas em comparação a 2024. Outra novidade é a criação do curso de bacharelado de Inteliência Artificial para o próximo ano.

A criação foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) nesta terça-feira. O curso de Inteligência Artificial, que será vinculada ao Instituto Metrópole Digital (IMD), vai ter 40 vagas via reingresso específico para o campus Natal.

De acordo com o projeto pedagógico, o curso “visa formar profissionais capazes de desenvolver soluções inovadoras e eficientes, utilizando técnicas e ferramentas de IA para resolver problemas complexos em diversos domínios”.

Golpe não aconteceu por Bolsonaro ser covarde, diz Gleisi

Foto: Reprodução/gleisi.com.br

A presidente do PT nacional, a deputada Gleisi Hoffmann, disse nesta 4ª feira (27.nov.2024) que não aconteceu um golpe de Estado no Brasil pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser “covarde”. Afirmou que ele saiu do país após as eleições de 2022 para fugir.

“Não se concretizou o golpe porque Bolsonaro é um covarde, um medroso, não teve coragem de ir até o final. Na minha visão, ele resolveu ir embora para ver de fora a tentativa de golpe e o 8 de janeiro”, disse Hoffmann em entrevista à CNN.

Hoffmann declarou que a forma de “pacificar o país” deve ser “punir com rigor” todos os envolvidos na suposta tentativa de golpe, inclusive os manifestantes extremistas que invadiram e depredaram os prédios públicos da Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

PT É CONTRA COMISSÃO PARA DISCUTIR PL DA ANISTIA

A petista afirmou que o partido é contra a instalação de uma comissão na Câmara para discutir o PL (Projeto de Lei) que prevê anistia para os envolvidos no 8 de janeiro.

“Sempre deixamos claro ao deputado Hugo Motta (Republicanos) que não temos acordo com PL da anistia. Seria muito ruim para o parlamento brasileiro continuar com o debate sobre isso”, afirmou.

Hoffmann disse ainda que o partido pediu que o PL fosse arquivado.“Entramos com um requerimento para que se arquive esse projeto e deixe que a justiça encaminhe a punição para esses fatos.”

OPERAÇÃO DA PF

13º salário: parcela única ou 1ª parte devem ser pagas até sexta-feira; veja o que fazer se você não receber

O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário se encerra nesta sexta-feira (29).

Segundo a legislação estabelecida em 1962, os pagamentos devem ser realizados até o dia 30 de novembro. Como a data cai em um sábado neste ano, as empresas são obrigadas a antecipar o pagamento para o dia útil anterior.

Essa medida garante que todos os trabalhadores recebam o benefício dentro do prazo estipulado, evitando qualquer atraso. (saiba abaixo o que fazer se não receber o valor dentro do prazo)

Também conhecido como "gratificação natalina", o acréscimo anual pode ser pago de duas formas: em parcela única ou dividido em até duas partes. Se a empresa optar pela divisão, a segunda parcela deve ser creditada na conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro.

É importante destacar que aposentados, pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito a esse benefício, mas com cronogramas de pagamento específicos e que foram antecipados neste ano.

Para esclarecer mais dúvidas sobre o 13º salário, o g1 consultou especialistas e preparou cinco perguntas e respostas frequentes sobre o tema.

1. Quem tem direito?

Alô João Câmara, Quem Vai Responder pelos Salários Atrasados da Saúde? Prefeitura, ISMS ou Multcoop?

Profissionais da saúde de João Câmara, incluindo enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e técnicos em saúde bucal (TSBs), estão enfrentando sérias dificuldades financeiras devido ao atraso no pagamento de seus salários. Segundo relatos, os trabalhadores ainda não receberam o salário referente ao mês de outubro, enquanto novembro já se aproxima do fim, o que pode resultar em dois meses sem remuneração.

De acordo com informações recebidas, o repasse destinado ao pagamento desses profissionais foi realizado pelo Município à empresa ISMS em 15 de outubro, mas os valores ainda não foram transferidos para a Cooperativa Multcoop, responsável pela quitação dos salários. A situação tem gerado revolta e preocupação entre os profissionais, que dependem do pagamento para sustentar suas famílias e cumprir seus compromissos financeiros.

Os coordenadores da Multcoop, Taynit e Jocimar Arruda, são apontados como responsáveis por esclarecer a situação. Entretanto, até o momento, nenhuma solução foi apresentada, e os trabalhadores seguem sem uma previsão concreta para o recebimento dos valores devidos.

A denúncia mostra a falta de transparência com os recursos. Os profissionais pedem uma posição imediata da ISMS, da Multcoop e da Prefeitura de João Câmara para que o problema seja solucionado.

A ausência de pagamento não apenas prejudica os trabalhadores diretamente envolvidos, mas também pode afetar o funcionamento dos serviços de saúde no município, que dependem desses profissionais para atender a população.

Aguardamos ações concretas das partes responsáveis para resolver essa situação, garantindo que os profissionais da saúde sejam tratados com o respeito e a dignidade que merecem.

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São Bento do Norte: após ação do MPRN, Justiça determina que Município realize concurso público

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação civil pública, a Justiça potiguar determinou que o Município de São Bento do Norte regularize urgentemente a contratação de servidores temporários e realize um concurso público para preencher cargos vagos e aqueles ocupados de forma irregular por funcionários temporários. A decisão busca corrigir irregularidades no processo de contratação de pessoal na administração municipal que não seguiam a Constituição Federal.

Foi estipulado um prazo de seis meses, a contar do trânsito em julgado da decisão, para a apresentação de um estudo detalhado sobre os cargos vagos existentes na administração municipal. O levantamento também deve abranger os cargos ocupados por servidores temporários, mas que são de natureza permanente.

Com esses dados em mãos, o Município terá mais seis meses para realizar o concurso público e preencher os cargos vagos. Além disso, deverá dispensar todos os servidores temporários contratados de forma irregular, conforme previsto na Constituição Federal, que exige concurso público para a contratação de servidores efetivos, salvo em situações excepcionais.

Governo do RN depende de recursos federais para pagar 13º salário, afirma secretário

O secretário de Administração do Rio Grande do Norte (Sead), Pedro Lopes, informou nesta terça-feira 26 que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais depende da chegada de recursos federais. Segundo ele, as verbas estão previstas para dezembro, e o calendário de pagamentos será anunciado apenas após a confirmação dos depósitos.

O governo adiantou, em julho, 40% do 13º salário para cerca de 22 mil servidores ativos de órgãos com recursos próprios, como Educação, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e outros.

Pedro Lopes destacou que a alíquota reduzida do ICMS, fixada em 18%, tem impactado negativamente as finanças estaduais, dificultando o cumprimento de obrigações com servidores, fornecedores e investimentos. Ele defendeu a aprovação do projeto que eleva a alíquota modal para 20%, em tramitação na Assembleia Legislativa.

“Esse fato evidência que no RN o ICMS com modal de 18% não é suficiente para cumprir suas obrigações com pessoal. Inclusive não se consegue sequer cumprir os compromissos com fornecedores. Investimentos só se consegue executar com recursos federais ou empréstimos”, afirmou Lopes em postagem no Instagram.

A proposta de aumento na alíquota está na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ir a votação no plenário no próximo dia 11 de dezembro.

Informação já tinha sido antecipada por secretário de Fazenda

Esporte na pauta da Câmara Municipal de Jandaíra

 

Em pauta: O Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024 (PLL 15/2024), que propõe o reconhecimento de utilidade pública do Jandaíra Futsal, uma instituição que tanto contribui para o esporte e a juventude do nosso município.

Essa iniciativa reforça o compromisso com o desenvolvimento social e esportivo de Jandaíra/RN.

Participe e acompanhe o trabalho do Legislativo!

Gastos do governo federal com Bolsa Família crescem 47,1% em 2023, mostra IBGE

Os gastos do governo federal com o Bolsa Família aumentaram 47,1% no ano passado em comparação com 2022. O programa de transferência de renda faz parte dos benefícios sociais do governo, que aumentaram 3,6% nas despesas públicas nesse período e foram o item de maior peso na composição dos gastos públicos da Conta Intermediária de Governo. Os dados são das Estatísticas de Finanças Públicas, divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (27).

O estudo foi elaborado em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil.

Em 2023, a necessidade de financiamento líquida do governo geral foi de R$ 844 bilhões, apresentando um aumento de 111,2% em relação a 2022. A variação, segundo o IBGE, é explicada pelo aumento nominal de 13,2% da despesa em relação ao ano anterior em relação a um aumento de 3,4% da receita no mesmo período.

Na análise dos principais agregados da receita, a arrecadação de impostos cresceu 4,1% e as contribuições sociais 7,5% em 2023. Por outro lado, outras receitas caíram 3,4%.

Acidente na BR-101 deixa passageiro em estado grave; motorista alcoolizado é detido

Um grave acidente envolvendo três veículos foi registrado na manhã desta quarta-feira (27) no km 79 da BR-101. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi provocado por um dos motoristas, que estava sob efeito de álcool no momento da colisão.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da PRF estão no local prestando socorro às vítimas e orientando o trânsito. Entre os feridos, um passageiro foi encontrado em estado crítico, sofrendo uma parada cardiorrespiratória. A vítima recebeu manobras de reanimação e atendimento médico no local.

Nordeste passa por seca-relâmpago

Já ouviu falar em seca-relâmpago? É uma estiagem que se forma mais rapidamente que uma convencional, que pode levar meses ou até anos para se manifestar plenamente. Está sempre ligada a eventos extremos como um calor acima do normal. Mas quando vem pode ser arrasadora, por ser inesperada e mais intensa. Mapeamento feito pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) mostra piora na seca do Nordeste. Nos últimos 30 dias, não choveu em todos os estados, com exceção da Bahia, enquanto em quase todo o resto do país o sistema de precipitação está regular.

Desde setembro, um bloqueio atmosférico estacionado no Nordeste impede a a entrada de correntes e consequentemente mudança no clima. Além de ser mais intensa, a seca-relâmpago é difícil de se prever pelos modelos meteorológicos convencionais. O avanço da Inteligência Artificial (IA) somadas aos dados de satélites permite desenvolver modelos de aprendizagem automática (deep learning), baseada em séries históricas.

Esporte de João Câmara de Luto: Morre o ex-árbitro Djalma, aos 61 anos

Morreu na manhã desta quarta-feira (27) o ex-árbitro de futebol João Wilson Faustino “Djalma”, aos 61 anos.

Segundo informações de familiares não resistiu a um enfarte, ele estava voltando do trabalho às 6h 30min, onde foi levado para o Hospital de Josefa Alves Godeiro, mas não resistiu e foi a óbito. O velório e sepultamento serão informados aqui.

Conheça melhor

Djalma como era conhecido, foi grande jogador de futebol e depois ingressou como árbitro de futebol.

Aqui fica os votos de pesar a toda família em especial a viúva IRMÃ LETUZIA.

Blog do Moisés Araújo

Padre criou “oração do golpe” e orientou fiéis a orar por militares

O padre José Eduardo de Oliveira e Silva, indiciado por participar de um plano para decretar um golpe de Estado no Brasil, teria criado e disseminado uma “oração do golpe”. É o que conclui a Polícia Federal (PF) em relatório que veio à tona nesta terça-feira (26/11), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Segundo a PF, após o término das eleições presidenciais, o padre enviou uma mensagem a um contato identificado como “Frei Gilson”, com uma mensagem em que todos os brasileiros, católicos e evangélicos incluam em suas orações os nomes do ministro da Defesa e de outros dezesseis Generais 4 estrelas.

“Pedindo para que Deus lhes dê a coragem de salvar o Brasil, lhes ajude a vencer a covardia e os estimule a agir com consciência histórica e não apenas como funcionários público de farda (…)”, frisa a menagem.

Segundo a PF, José Eduardo de Oliveira e Silva participou de reunião em 2022 para tratar de plano golpista. Em fevereiro deste ano, ele foi alvo de operação deflagrada para cumprir mandados de busca e apreensão.