O Ministério Público do RN, representado pelo Promotor de Justiça, apresenta neste processo uma Ação de Execução para Obrigação de Fazer, baseada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 13/05/2015 com o Município de Guamaré/RN. A ação, iniciada em 19/01/2021, visa a reali…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019, que dificulta a cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos de trabalhadores. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Roge…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. A medida está inserida em um projeto sobre outro tema, que c…
O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias Toffoli em diárias internacionais por viagem à Inglaterra que incluiu a ida do magistrado à final da Champions League. O segurança recebeu os valores para acompanhar Toffoli entre os dias 25 de maio e 3 de ju…
O vereador da cidade de Itajá (RN), José Valderi de Melo (PP), que também é presidente da Câmara da cidade, passa a ser investigado por um possível crime de peculato. O processo de apuração foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (4), dias após o parlamentar apa…
O Governo propôs alterar o parcelamento do pagamento do retroativo do Piso Salarial de 2023, anteriormente previsto para ser quitado em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024. A proposta foi apresentada ao Sinte-RN durante audiência nesta quarta-feira (05). Consiste em parcelar a dív…
Na sessão desta semana da Câmara Municipal de Jandaíra, discutimos pautas importantes para o futuro da nossa cidade! Confira os destaques: 1️⃣ PLL 06/2024 – Projeto de Lei Ordinária de Iniciativa do Legislativo que propõe o reajuste dos vencimentos dos vereadores para o período de 2025 …
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer a regularização dos veículos que compõem a frota que faz o transporte escolar municipal de Jandaíra. O órgão emitiu, nesta terça-feira (4) uma recomendação direcionada à Prefeitura para que promova as adequações no prazo improrrogáve…
Visando assegurar o cumprimento da lei de acesso à informação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Pendências promova a adequação e a atualização do seu Portal da Transparência no prazo de 30 dias. Para tal, a gestão municip…
Professores da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) decidiram nesta terça-feira (4) entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão aconteceu em assembleia do sindicato da categoria, com 195 favoráveis à paralisação e 94 contrários, com sete abstenções. “Os detalhes para …
Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte foram acionados na madrugada desta quarta-feira (5) para prestar socorro a uma mulher que perdeu o controle do veículo e caiu nas falésias da praia de Pipa, em Tibau do Sul. Ao serem acionados por volta das 2h20 e chegaram no local co…
Após recente passagem pelo município de Mossoró, onde visitou o Hospital Regional Tarcísio Maia, o deputado Luiz Eduardo (SDD) repercutiu na sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, a “situação de abandono” presenciada por ele. Segundo o parlamentar, a unidade de …
A prefeita da cidade de Cotija, no Estado de Michoacán, no México, foi assassinada na 2ª feira (3.jun.2024), 1 dia depois da realização das eleições gerais no país. A Secretaria do Interior do Estado de Michoacán informou em post no X (ex-Twitter) que “uma operação de segurança coordenada…
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se ordinariamente na manhã desta terça-feira (4) para apreciar 15 matérias, tendo três pedidos de vistas e dois retirados de pauta para averiguação. Dentre as matérias…
Um deslizamento de falésias atingiu uma barraca na Praia do Madeiro, em Pipa, Tibau do Sul (RN), na madrugada desta terça-feira (04). De acordo com a Prefeitura de Tibau do Sul, o incidente não ocasionou vítimas. As equipes da Prefeitura de Tibau do Sul e da Defesa Civil foram deslocadas …
Nesta segunda-feira vivenciamos um momento especial com a eleição do projeto Parlamento Jovem 2024! Agradecemos a participação de todos os jovens envolvidos, que demonstraram compromisso e paixão pela política e pelo futuro de nossa cidade. Vocês são a esperança de uma Jandaíra cada vez m…
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