Para ampliar o acesso à infraestrutura cultural no Brasil, o Ministério da Cultura criou o Programa Territórios da Cultura.
A iniciativa busca implementar uma rede de espaços e equipamentos integrados em territórios periféricos.
O Programa Territórios da Cultura será executado em parceria com estados, municípios e Distrito Federal.
Já a gestão dos equipamentos culturais será compartilhada, envolvendo mobilização social, apoio a atividades comunitárias e à formação de redes de parceiros.
A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, Cecília Gomes de Sá, diz que o ministério está criando uma nova geração de equipamentos públicos.
Cecília Gomes de Sá
“Nós estamos criando com o Programa Territórios da Cultura uma nova geração de equipamentos públicos de cultura. é a primeira vez que a população vai poder escolher os usos que os céus da cultura, esses equipamentos, esses centros culturais que vão ser localizados nas áreas periféricas, é a primeira vez que eles vão escolher o que vai em cada um desses equipamentos e o que que é melhor para aquela comunidade, se é ter uma sala de dança ou uma cozinha comunitária de acordo com as demandas e as potências de cada lugar. Além disso, tem os MovCEUs que são os equipamentos itinerantes, que são vans equipadas com biblioteca, cinema, enfim, e que são pensados para as pequenas cidades, para os assentamentos quilombolas, assentamentos indígenas, de famílias rurais, que fortalecem e divulgam a riqueza cultural do interior do brasil.
O Programa Territórios da Cultura também será uma ponte para a realização e a integração de políticas públicas, programas e ações que fortaleçam sua capacidade de atuação.
O Territórios da Cultura prevê algumas modalidades de equipamentos que consideram as características dos territórios.
Um exemplo é o céu da cultura que será uma edificação de uso cultural, de caráter comunitário, composta por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho, renda e meio ambiente.
O MovCEU é um equipamento cultural itinerante, com veículos adaptados à realização de ações culturais.
O Programa Territórios da Cultura também inclui reformas, adaptação e modernização de equipamentos culturais.
Nesses casos, iniciativas que contemplem desempenho energético, conforto térmico, acessibilidade, sustentabilidade, condições de segurança e integridade das edificações terão prioridade.
Os recursos para a execução do Programa Territórios da Cultura vêm de verbas da união destinadas à infraestrutura cultural, do Fundo Nacional da Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
Também serão captados investimentos por meio de emendas parlamentares, contrapartidas financeiras e doações, nacionais e internacionais.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destina orçamento de R$ 1,3 bilhão para a cultura.
Desse montante, R$ 600 milhões serão voltados à construção de 300 céus da cultura e R$ 10 milhões à finalização de 26 céus das artes.
Os novos céus da cultura serão construídos em áreas de vulnerabilidade socioeconômica, considerando a cultura também como um instrumento de combate à desigualdade social.
Cada céu terá funcionalidades específicas. A própria comunidade definirá que atividades serão acrescentadas de acordo com as necessidades locais. Os céus da cultura devem se adaptar à diversidade climática e cultural de cada região.
Cecília Gomes de Sá, do Ministério da Cultura, fala sobre a participação popular na escolha dos equipamentos instalados em seu território.
Cecília Gomes de Sá
“Essa participação da comunidade na escolha dos usos de cada equipamento, vai funcionar como um projeto customizado, feito a partir de módulos, como se fosse um lego, com várias pecinhas que a comunidade... Cada uma dessas pecinhas tem uma funcionalidade e a comunidade vai podendo montar numa oficina conduzida junto com o órgão gestor do município e o Ministério da Cultura, e que vai possibilitar essa montagem do seu próprio equipamento específico para aquele lugar”.
A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, Cecília Gomes de Sá, explica que a customização é importante porque está impregnada na lógica de pensamento da geração mais jovem.
Cecília Gomes de Sá
“Isso é importante porque a customização ela está impregnada numa lógica de pensamento de uma geração mais jovem sobretudo e, mais do que a participação, ela tem a ver também com o processo de individuação na vida coletiva super concentrada das cidades e que, ao poder escolher, isso acaba fortalecendo também os laços nessas comunidades, a ideia de pertencimento, a vontade de participar da construção e da ocupação desses centros culturais desde o princípio, já que ela, a comunidade, é quem faz o próprio equipamento”.
Esta é uma realização do Ministério da Cultura por meio da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais.
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