Sesap convoca 66 profissionais para abertura de novos leitos em Parnamirim e Natal

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convocou nesta sexta-feira (17) mais 66 profissionais para compor a força de trabalho e abrir 48 novos leitos do SUS no Rio Grande do Norte. A chamada publicada no Diário Oficial do Estado é parte do plano da Sesap para reforma e ampliação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e a conclusão da expansão do Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, com 40 novos leitos. Além disso, mais oito leitos serão instalados no Hospital Geral João Machado, em Natal.

A convocação feita hoje, de profissionais aprovados no concurso de 2018, tem a seguinte lista: 21 enfermeiros, 12 fisioterapeutas, oito farmacêuticos, cinco assistentes sociais, quatro fonoaudiólogos, quatro nutricionistas, quatro psicólogos, quatro terapeutas ocupacionais e quatro técnicos em radiologia. As pessoas convocadas têm um prazo de 30 dias para assumir o cargo, de acordo com as informações publicadas no Diário Oficial.

A abertura dos novos leitos no Deoclécio e no João Machado ainda conta com o acréscimo de capacidade nos contratos para realização de cirurgias ortopédicas e de profissionais como copeiros, maqueiros, higienistas e cozinheiros, além da contratação temporária de 72 técnicos de enfermagem, seis técnicos de laboratório e três técnicos de farmácia.

Os novos leitos concluem o processo de expansão do hospital em Parnamirim, que teve 26 leitos abertos em setembro de 2023, como parte da ampliação da capacidade da rede estadual no atendimento a pacientes de traumas ortopédicos.

Inicialmente, os 48 leitos serão destinados a receber os pacientes do Walfredo Gurgel, enquanto o hospital passa por obras de reforma, que, no total, representam um investimento de aproximadamente R$ 9 milhões. Seguindo o acordo judicial entre Sesap e Ministério Público que liberou a convocação dos profissionais, após o encerramento da obra os leitos permanecerão servindo à população tanto no Deoclécio como no João Machado.

TN

Escolas municipais de João Câmara recebem ação educativa do Detran/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou nessa quinta-feira (16) duas ações educativas integradas a Campanha Maio Amarelo na cidade de João Câmara. As atividades tiveram como alvos as escolas municipais Professora Sônia Varela e Estudante Francisco Leite. Cerca de 200 alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I foram contemplados.

A movimentação educativa contou com a participação da equipe teatral de trânsito do Detran. Os palhaços conseguiram interagir bem com as crianças, que puderam participar ativamente das brincadeiras, do musical e das tiradas engraçadas encenadas pelo teatro educativo.

Um ponto importante é que toda a temática da ação abordou a pauta do trânsito seguro, a exemplo da maneira correta de atravessar a rua, os cuidados ao andar de bicicleta, os primeiros contatos com as placas de trânsito, as condutas seguras quando se conduz um veículo, sendo tudo dentro de uma linguagem simples e lúdica.

A coordenadora de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Michele Macedo, ressaltou a importância do trabalho educativo junto às crianças como uma maneira de inserir a formação do bom condutor já nas primeiras idades da educação básica. “Educar na idade escolar inicial faz com que a temática do trânsito seja melhor absorvida e a partir da base contribuímos para a formação de um cidadão que tenha valores e virtudes de respeito a vida no trânsito”, comentou.

Ainda na cidade de João Câmara o Detran participou de uma audiência pública tratando do tema Maio Amarelo. O momento contou com a participação do diretor-geral do Detran, Victor Hugo Fernandes, além de técnicos da área de operações, fiscalização e educação de trânsito do Órgão.

Durante este mês o Detran segue uma intensa agenda de atividades de conscientização direcionadas a construção de um trânsito mais seguro e humano. A agenda vai em sintonia com a Campanha Maio Amarelo.

Projeto “Energia Sonora” terá aulas gratuitas de música em João Câmara/RN

O Ministério da Cultura, Goal Projetos e a CPFL Energia apresentam o evento oficial do projeto “Energia Sonora”, que acontece nos dias 24 e 25 de maio na cidade de João Câmara no Rio Grande do Norte. No dia 24, o lançamento do projeto acontece na Escola Indígena Saramandaia Santa Terezinha, às 19h00. Já no dia 25 de maio, o evento acontece na Associação Comunitária do Amarelão, às 16h00.

O projeto tem como objetivo oferecer aulas de teclado, percussão, violão e flauta para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica, regularmente matriculados na rede pública de ensino. As aulas acontecem duas vezes na semana, e durante o período de 11 meses, serão trabalhadas atividades afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade.

“Energia Sonora” é executado pela Goal Projetos, através da Lei de incentivo à Cultura (LIC) e com patrocínio da CPFL Energia.

Morre o locutor esportivo Sílvio Luiz aos 89 anos

Morreu nesta quinta-feira (16) o locutor esportivo Sílvio Luiz aos 89 anos, após passar 23 dias internado. A morte do locutor, foi confirmada oficialmente pela família, conforme destacam a imprensa nacional.

Sílvio Luiz ficou conhecido como locutor esportivo ao fazer parte da equipe de esportes da TV Record, Bandeirantes e SBT. Sua marca registrada foi a irreverência das transmissões, com bordões famosos durante as narrações.

Em 1952, trabalhou na antiga TV Paulista, onde foi considerado o primeiro repórter de campo do futebol brasileiro. Na década de 1960, foi árbitro de futebol e chegou a ser um dos assistentes da partida inaugural do estádio MorumBis.

Grupo de extermínio preso hoje pretendia assassinar delegado do RN

O nome do delegado será mantido em sigilo, mas ele tem um histórico de ações de combate a facções criminosas e grupos de extermínio. Num passado recente, investigou alguns alvos dessa operação e, por isso, teria sido “decretado” pela milícia.

Segundo informou a Polícia Civil do RN, para se ter uma ideia do grau de periculosidade, o suposto grupo de extermínio alvo da operação teria envolvimento em 41 homicídios ocorridos num espaço de tempo de apenas seis meses. Os nomes das vítimas não foram divulgados.

Através do trabalho em conjunto com o Setor de Perícias de Balística Forense do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), as suspeitas da existência de um grupo armado suspeito da prática de homicídios na região se confirmaram, quando sistematicamente os confrontos balísticos entre os crimes investigados trouxeram resultados positivos. Os crimes foram praticados com as mesmas armas de fogo e aconteceram nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

Operação Caronte

Caronte, na mitologia grega, era o barqueiro de Hades, que carregava as almas dos recém-mortos sobre as águas do rio Estige e Aqueronte, que dividiam o mundo dos vivos do mundo dos mortos. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

A operação foi deflagrada pelos policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com apoio da Polícia Federal, por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO).

96FM

Dnit vai fechar agulha de acesso à marginal da BR-101 em Potilândia

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou que a agulha de acesso à marginal da BR-101, na altura do conjunto Potilândia, sentido Centro de Natal, vai ser fechada a partir do dia 05 de junho.

O departamento informou que a mudança ocorre “em continuidade às alterações para melhoria na mobilidade urbana”. Dessa vez, o órgão vai promover “mais uma fase de testes sobre o funcionamento das agulhas de acesso à pista marginal”.

Com a alteração, os veículos que trafegam pela via principal e desejam seguir para o Viaduto do 4º Centenário ou o conjunto Potilândia deverão utilizar a agulha de acesso um pouco depois do Shopping Via Direta, que foi recém-construída.

“O Dnit orienta que os motoristas atentem para a sinalização existente no local”, acrescentou o departamento.

Com informações de Portal da Tropical

STF escolhe Mendonça para a vaga de Moraes no TSE

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeram o ministro André Mendonça para ocupar o cargo efetivo da Corte no biênio 2024/2026 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele estará na bancada da Corte Eleitoral durante as eleições municipais em outubro deste ano.

A votação foi realizada nesta quinta-feira (16) e o resultado foi anunciado pelo presidente da Corte, ministro Roberto Barroso. A eleição é só uma formalidade, já que o escolhido pela Corte é o mais antigo que ainda não ocupou o cargo.

André Mendonça já ocupava o cargo de ministro substituto do TSE desde abril de 2022. Agora, o magistrado deve ocupar a vaga deixada pelo atual presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, que completa 4 anos de mandato no Tribunal em 3 de junho.

Mendonça ficará com o cargo de Moraes na Corte, mas a presidência será da ministra Cármen Lúcia, que terá Nunes Marques como vice.

Em breves palavras aos colegas da Corte, Mendonça elogiou o mandato de Moraes no TSE e definiu a gestão como “exitosa”. Afirmou ainda que o seu antecessor “conduziu com firmeza o Tribunal em tempos de turbulências e questionamentos”.

O TSE, órgão responsável pela Justiça Eleitoral do país, é composto por 7 integrantes, sendo eles:3 ministros do Supremo Tribunal Federal;

2 ministros do Superior Tribunal de Justiça; e

2 advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Poder 360

Mais de 100 mil potiguares ainda não declararam o Imposto de Renda

Faltando duas semanas para o fim do prazo legal de envio das declarações do Imposto de Renda 2024, 167.056 potiguares ainda não prestaram contas com o Leão. O número corresponde a 38% do total de 438.968 declarações esperadas no Rio Grande do Norte. Prazo para entrega do documento se encerra no dia 31 de maio e multa varia de 1% a 20% ao mês do imposto devido, sendo o valor mínimo fixado em R$ 165,74.

Dados do Ministério da Fazenda apontam que 71,6% das declarações enviadas até as 9h dessa quinta-feira 16 terão direito a receber restituição de parte do valor pago no imposto. Além disso, de acordo com o órgão, a maioria (82,4%) das declarações foi preenchida a partir do programa para computador, mas os contribuintes também recorreram ao Portal e-CAC (11,4%) e ao app Meu Imposto de Renda (6,1%), disponível para celulares e tablets Andoid ou IOS.

De acordo com o contador e diretor da Rui Cadete, Daniel Carvalho, além de evitar multas, enviar a declaração o mais cedo possível aumenta as chances de receber a restituição nos lotes iniciais. Isto porque a Receita Federal estabelece critérios para determinar a ordem de restituição, dando prioridade a grupos como idosos, pessoas com deficiência e profissionais cuja principal fonte de renda seja o magistério.

“Mas além desses grupos, existem outros critérios importantes que determinam a ordem de pagamento na fila de restituição: contribuintes que optaram por receber a devolução dos valores por meio da chave Pix CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida, através da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, também são prioritários”, destaca o especialista.

São obrigadas a declarar o Imposto de Renda pessoas que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 2.112 por mês em 2023 (ou R$ 30.639,90 ao ano), além daquelas que receberam rendimentos classificados como “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte” que tenham ultrapassado R$ 200 mil, como indenização trabalhista ou rendimento de poupança, por exemplo.

Como declarar o IRPF 2024

Há três formas de enviar a declaração do Imposto de Renda:

1. Baixando o Programa Gerador da Declaração no site da Receita Federal.

2. Por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda” no Google Play (para Android) ou na AppStore (iOS).

3. De forma online, para quem possuir certificado digital ou conta gov.br, no novo portal de serviços da Receita.

Hermano Morais lamenta demissão do ex-presidente da Petrobras

O deputado Hermano Morais (PV) repercutiu nesta quinta-feira (16), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a recente demissão de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras. O parlamentar lamentou a saída do ex-senador do cargo e enalteceu a gestão de Jean Paul à frente da empresa.

“Foi uma decisão lamentável em razão do bom trabalho que ele vinha desempenhando. Um direcionamento pautado em ampliar as atividades da Petrobras num momento em que se busca, no mundo inteiro, transição energética com sustentabilidade”, disse ele.

De acordo com Hermano, a demissão do agora ex-presidente causou um prejuízo de R$ 34,7 bilhões com a queda de ações da Petrobras. “Sabemos que desde a sua posse, Jean Paul sofria boicote do ministro de Minas e Energia. Infelizmente caiu e a medida causou também queda nas ações da empresa no mercado financeiro. Toda decisão tem consequência e essa não foi boa para a Petrobras”, concluiu Hermano.

Polícia prende 7 pessoas, apreende 20 kg de cocaína e desarticula grupo de extermínio em Natal

Nesta quinta-feira (16), a Polícia Civil do RN deflagrou a "Operação Caronte", que teve como intuito desarticular um grupo de extermínio na Região Metropolitana de Natal. A ação resultou na prisão de sete pessoas e na apreensão de 20 quilos de cocaína, além de armas de fogo e centenas de munições. A operação ocorreu na Zona Norte de Natal e no município de Extremoz.

A operação também contou com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com apoio da Departamento de Inteligência da PCRN (DIP), da Polícia Federal, por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), da Polícia Militar do RN e do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN).

Caronte, na mitologia grega, era o barqueiro de Hades, que carregava as almas dos recém-mortos sobre as águas do rio Estige e Aqueronte, que dividiam o mundo dos vivos do mundo dos mortos. Segundo a mitologia, Caronte cobrava em ouro pela travessia.

Fonte: Portal Grande Ponto

Ao Vivo: Podcast do Jasão com o ex vice prefeito Holderlin Silva “O nome mais falado nas redes sociais de JC

Podcast do Jasão com o ex vice prefeito Holderlin Silva “O nome mais falado nas redes sociais de João Câmara nas ultimas 24 horas" quinta feira 16, as 19h

Atenção João Câmara, as cartas estão chegando, a gestão pagou mais de 11 mil pelos carnes do IPTU

Atenção João Câmara, as cartas estão chegando, Segundo a publicação o diário oficial dos municípios, a gestão dos prefeitos de João Câmara Manoel Bernardo e Maurício, pagou R$ 11.366,52 pela confecção de 14.388 carnês de IPTU.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2/2023 - PROCESSO Nº 262/2024 – PMJC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 – PE – SRP.

Praça Baixa Verde, 169, Centro, João Câmara/RN CEP: 59550000 CNPJ: 08.309.536/0001-03

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2/2023 -

Processo nº 262/2024 – PMJC - Pregão Eletrônico Nº 29/2023 – PE – SRP.

 

O município de JOÃO CÂMARA, através de seu Prefeito o Sr. Manoel dos Santos Bernardo, inscrito no CPF nº 028.976.474-, neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a(s) empresa M.I. DE CARVALHO EMERICH COMERCIO E SERVICOS, RESOLVE:

 

OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE CARNÊS E BOLETOS DE IPTU/2024..

 

 

Prefeitura Municipal de Joao Camara

CNPJ: 08.309.536/0001-03

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

CPF: 028.976.474-

 

M.I. de Carvalho Emerich Comercio e Servicos

CNPJ: 28.419.352/0001-03

MARLI IRENE DE CARVALHO EMERICH

CPF: 565.998.549-

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:8A5C313D

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/05/2024. Edição 3283

Comissão de Finanças da ALRN rejeita criação da Secretaria Estadual de Cultura

O Projeto de Lei complementar que cria a Secretaria de Estado da Cultura no RN (Secult) foi rejeitado pelos deputados na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do RN. Pela maioria de quatro votos a três, em favor do parecer do relator, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a proposta de iniciativa do Governo do Estado foi rejeitada sob argumento de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Quero esclarecer que esta decisão não foi política. Ela foi baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal, que deixa bem clara que o ente público, quando está acima do limite prudencial, não pode criar secretaria, nem cargo, e o Rio Grande do Norte está quase 8% acima do limite prudencial”, argumentou Luiz Eduardo.

A matéria entrou na pauta de votações da CFF pela segunda vez depois de um pedido de vistas do deputado Francisco do PT. Ele citou que a matéria tramita na Casa desde novembro de 2023 e divergiu do parecer do relator citando que a propositura não gera despesas.

“O governo está transformando a secretaria extraordinária em secretaria ordinária. Não há incremento de despesas e a transformação dessa secretaria tem, entre outras finalidades, criar uma sintonia com o Ministério da Cultura para poder receber recursos financeiros de programas do Governo Federal relacionados com a cultura”, argumentou.

Após amplo debate, votaram a favor do parecer do relator Luiz Eduardo, os deputados Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Tomba Farias (PSDB). Votos contrários foram de Francisco do PT, Neilton Diógenes (PP) e Dr. Bernardo (PSDB).

Outras duas matérias foram apreciadas e aprovadas na reunião desta quarta-feira. Uma é a iniciativa da Defensoria Pública do Estado, que dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Complementar do estado do Rio Grande do Norte nº 733, de 19 de abril de 2023, e a outra é a iniciativa deputada Cristiane Dantas (SDD) que institui o programa estadual de proteção e atenção aos órfãos e órfãs do feminicídio, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Tomba Farias (PSDB), Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Luiz Eduardo (SDD).

Mulher que cortou pênis do marido e jogou fora pega 4 anos de cadeia; casal reatou relacionamento

A cozinheira Daiane dos Santos Farias, de 34 anos, foi condenada a 4 anos, 8 meses e 20 dias prisão em regime fechado por ter cortado o pênis do marido, jogado na privada em Atibaia (SP) e dado descarga para não haver o reimplante do órgão genital.

Ela foi motivada por uma traição e está presa há 5 meses, mas reatou com o companheiro, Gilberto Nogueira de Oliveira, de 39 anos.

Segundo o blog True Crime, do jornalista Ulisses Campbell, no jornal O Globo, Daiane poderia ter sido julgada por tentativa de homicídio, crime cuja pena é de até 30 anos. Porém, o Ministério Público alterou a denúncia para “lesão corporal gravíssima”, o que a livrou de ir ao Tribunal do Júri.

A juíza Roberta Layaun Chiappeta de Moraes Barros, do Fórum de Atibaia, ao calcular a pena, poderia condenar Daiane a penas entre 2 e 8 anos e optou pela pena base de 2 anos, 8 meses e 28 dias de reclusão. Devido a alguns agravantes, como meio cruel, motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, a pena total ficou em 4 anos, 8 meses e 20 dias.

A advogada da cozinheira, Tassia Mafra, cujos honorários são pagos por Gilberto, afirmou que recorrerá a pena porque não foi reconhecido que sua cliente “agiu sob violenta emoção”.

“Também vou insistir na aplicação do regime semiaberto, conforme previsão legal. De todo modo, foi um excelente resultado. A pena foi justa”, avaliou ela.

Relembre o caso

Daiane contou, em seu interrogatório, que inicou o planejamento do crime assim que descobriu que o marido havia transado com a sobrinha dele, de 15 anos, em sua cama, no dia do seu aniversário.

Após alguns dias, ela decidiu comprar uma ingerie nova e levou a vítima para cama, imobilizou os braços dele na cabeceira, pegou uma navalha usada para fazer sobrancelhas e amputou o pênis de Gilberto. No momento do crime, ela falou a Gilberto que estava fazendo aquilo para nunca mais ser traída.

Na sequência, Daiane tirou uma foto do pênis amputado do marido e postou no grupo da família dele no WhatsApp e, posteriormente, jogou o órgão genital na privada.

Ensanguentado, Gilberto tentou pegar a chave do carro para ir ao hospital, mas a mulher a jogou pela janela. A vítima teve que ir a pé a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima, deixando um rastro de sangue pelo caminho.

O reatar do casal

Em depoimento à justiça, Gilberto de Oliveira afirmou “a culpa foi toda minha. Eu não poderia ter traído a minha esposa com a minha sobrinha. Ela não merecia isso”, o que ajudou a ré a não pegar uma setença mais alta.

Assim que o crime foi cometido, o homem afirmava que havia sido vítima de tentativa de homicídio e dizia que não perdoaria Daiane de jeito nenhum, “até porque quem perdoa é Deus”.

Porém, ele mudou de opinião e no dia 15 de março, enviou a primeira carta a mulher, dizendo que queria saber como ela estava, imaginando não receber resposta, mas duas semanas depois, Daiane encaminhou a resposta da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. A troca de cartas é marcada pelo arrependimento mútuo.

Gilberto classifica a traição como um “deslize em que a nossa desgraça começou” e Daine trata o crime como o momento em que “nosso castelo desmoronou”. Os dois ainda fazem juras de amor e planos para quando Daiane deixar a cadeia.

Metrópoles

Julgamento da cassação do mandato de Moro começa nesta quinta-feira no TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar nesta quinta-feira (16) ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O tribunal também reservou mais um dia para a conclusão do julgamento de Moro, em 21 de maio. Os processos, analisados em conjunto, apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Na prática, o julgamento iniciará com a leitura do relatório. Depois, as defesas de Moro e de acusação se manifestam. Na sequência, o Ministério Público Federal apresenta parecer e o julgamento prossegue com o voto do relator. Em seguida votam os demais ministros.

O julgamento de Moro no TSE abrirá precedente sobre a atuação da Justiça Eleitoral quando houver gastos de candidatos no período anterior à campanha eleitoral.

Com informações do R7

Wendel Lagartixa é denunciado e se torna réu na Bahia

O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, popularmente conhecido como Wendel Lagartixa, foi denunciado e se tornou réu em ação penal na 3ª Vara Criminal de Vitória da Conquista nesta quarta-feira (15). O juiz Leonardo Coelho Bomfim determinou que a defesa de Lagartixa deve apresentar resposta à acusação em até 10 dias.

“Diante da presença dos requisitos legais de admissibilidade, bem como da prova da materialidade e dos fortes indícios de autoria, constantes do procedimento nº 8009131-59.2024.805.0274 em apenso, recebo a Denúncia ofertada e determino que o réu seja citado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias”, definiu o juiz.

Tribuna do Norte

CBF suspende duas rodadas do Brasileirão por causa de cheias no RS

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou a suspensão das 7º e 8º rodadas da Série A do Campeonato Brasileiro, o Brasileirão, por causa das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Os jogos estavam marcados para os dois próximos finais de semana. O período de suspensão – de 19 a 27 de maio – coincide com o anunciado pela CBF na semana passada, que contemplava apenas partidas de times gaúchos (feminino e masculino) em todos os campeonatos nacionais.

A medida foi tomada após a entidade receber pedido de 15 dos 20 times que participam da competição e da Federação Gaúcha de Futebol.

Os clubes que apresentaram a solicitação foram: Atlético Goianiense, Atlético Mineiro, Athletico Paranaense, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Bahia, Juventude, Vitória, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Botafogo, Sport Club e Vasco da Gama.

Segundo a entidade, cinco clubes foram contra a paralisação da Série A nas rodadas 7 e 8: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Bragantino.

A entidade afirma ainda que o Conselho Conselho Técnico Extraordinário da Série A se reunirá no dia dia 27 de maio. Entre as questões serem debatidas, estão a deliberação de aspectos técnicos das competições bem como a situação de registro e transferência de atletas.

Agora RN

Deputado cobra inclusão da RN-023 que liga João Câmara a Touros, no programa de recuperação de estradas do RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) encaminhou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) cobrando a inclusão da RN-023 no programa de recuperação de estradas promovido pelo Governo do Estado. A estrada em questão é a principal rodovia da região Mato Grande e interliga os municípios de Touros e João Câmara.

“Pleito de grande importância trazido ao nosso mandato pelo vereador de Touros, Tiago de Zezinho. A demanda em questão é de sua importância, uma vez que, através da RN-023, é escoada toda produção agrícola e comercial da região Mato Grande”, destacou o parlamentar.

Ainda de acordo com Nelter, as péssimas condições de manutenção desta rodovia, principalmente nas imediações do Quilombo dos palmares (Zabele) e de João Câmara, está dificultando não só o escoamento das riquezas produzidas naquela região, mas também o deslocamento de pessoas, inclusive, expondo estes motoristas a acidentes.

Com informações da assessoria do deputado Nelter Quieroz

Lei de Ezequiel eleva Filarmônica de Macau ao status de Patrimônio Cultural do RN

Um novo capítulo na história da cultura Potiguar acaba de ser escrito com a recente promulgação da lei que eleva a Filarmônica Monsenhor Honório, do município de Macau, localizado na região Salineira do Estado, ao prestigiado título de Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e parceiro do município, Ezequiel Ferreira (PSDB), esta legislação representa um marco significativo na preservação e promoção das tradições musicais da região.

Fundada em 1910 pelo venerável Monsenhor Joaquim Honório da Silveira, a Filarmônica Monsenhor Honório, carinhosamente conhecida como a “Banda de Música de Macau”, tem sido um pilar da identidade cultural da cidade e uma fonte de orgulho para seus cidadãos ao longo dos anos. Composta por 60 músicos talentosos e dedicados, sob a batuta experiente do Maestro Israel Silva, a filarmônica ressurgiu com vigor durante a gestão do prefeito José Antônio Menezes, em 2022, tornando-se uma presença indispensável em eventos culturais, festivais e solenidades por todo o Estado.

O reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte não apenas celebra a rica história e contribuições da Filarmônica Monsenhor Honório, mas também garante sua proteção e preservação para as gerações futuras. Esta distinção é um tributo ao legado duradouro da filarmônica e ao compromisso incansável do deputado Ezequiel Ferreira em valorizar e promover a cultura Potiguar.

João Câmara: Definida a chapa Majoritária da oposição para as eleições 2024 "Aize e Holderlin"

Nesta terça feira (14), a pré-candidata a prefeita de João Câmara Aize Bezerra (PSDB), se reuniu com os pré-candidatos a vereador pela federação Brasil da esperança, lideranças comunitárias e apoiadores, para traçar metas e estratégias visando as eleições municipais 2024.

Segundo Aize, o encontro foi para definir as coordenações na zona urbana e rural, conversar sobre o papel de liderança e apresentar a formação da chapa majoritária que será lançada no dia 24 de maio. Na ocasião foi consensual o nome do ex vice prefeito Holderlin Silva (MDB), para compor a chapa "Aize Bezerra prefeita e Holderlin Silva vice prefeito"

“Essa definição partiu de um diálogo com os filiados ao MDB, sob Presidência do empresário Éder Porfírio, em concordância com o Empresário Flávio Araújo. Além do MDB, foi uma formação aprovada pelos três presidentes da Federação PT, PV e PCdoB, com aval da coordenação e dos pré-candidatos a vereadores. Além da anuência da Ex-Prefeita Gorete Leite. Aqui nós definimos os passos da Oposição com diálogo, não com imposição”.

Não é surpresa que a oposição de João Câmara vem se destacando no cenário político. A revolta generalizada das pessoas pela falta de assistência aliada ao desejo de mudança, vem fortalecendo o sistema e preocupando aqueles que se diziam imbatíveis. 

Que venham os próximos capítulos...

Gestão dos Prefeitos de João Câmara pagou mais de 21 mil reais por serviços de chaveiro e carimbo

Nesta quarta feira (15), a gestão dos prefeitos de João Câmara Manoel e Mauricio, publicou no diário oficial dos municípios o pagamento antecipado de R$ 21.160,00 pelo serviço de chaveiros e confecção de carimbos e etc.

 

O prefeito do futuro ainda está no tempo de Carimbo? meu amigo hoje a maioria das assinaturas são eletrônicas.

Em atendimento ao art. 15º da Resolução 032/2016-TCE-RN, justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor BDX EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:18.668.305/0001-31, referentes a nota de liquidação nº250/2024, datada de 24/04/2024 do empenho nº412.004/2024, no valor de R$:21.160,00(VINTE UM MIL CENTO E SESSENTA REAIS), referente nota fiscal nº.1848. O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de pagamento serviço chaveiros, confecção carimbos etc.

Motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado.

Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.

 

João Câmara-RN, em 14 maio 2024

 

MARIA EMANUELE DA COSTA BERNARDO

Secretária Municipal de finanças

 

Publicado por:
Almiram Ataliba de Morais Lima
Código Identificador:DCFAEA61

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2024. Edição 3284

MPRN recomenda adequações urgentes no Mercado Público de Pendências

Após inspeção técnica realizada no Mercado Público Municipal de Pendências, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura da cidade para que realize adequações emergenciais no local. O documento, embasado em parecer técnico e no termo de inspeção, destaca uma série de medidas a serem adotadas visando a segurança e a salubridade.

Dentre as providências recomendadas, destaca-se a aquisição e a instalação de torneiras para as pias que se encontravam sem o referido instrumento, além da notificação dos responsáveis pelos boxes sobre a necessidade de conservação do ambiente. Também é exigida a manutenção da calha de drenagem de águas pluviais, tanto interna quanto externamente ao imóvel, bem como a resolução de problemas relacionados a possíveis esgotos a céu aberto detectados durante a inspeção.

O MPRN recomendou ainda a substituição das mesas de madeira utilizadas por comerciantes de carnes e peixes por mesas de inox, de acordo com normas técnicas, e a substituição de freezers cobertos de ferrugem por equipamentos mais adequados à salubridade do local.

A Prefeitura Municipal de Pendências tem prazo determinado para cumprir as exigências que variam de 30 a 75 dias, conforme cada medida. Além disso, a gestão deverá enviar um relatório circunstanciado ao Ministério Público informando o cumprimento das exigências ou apresentando justificativas caso não sejam atendidas dentro dos prazos estabelecidos. O Ministério Público destaca que o não cumprimento das medidas recomendadas acarretará na adoção de demanda judicial em desfavor dos responsáveis, podendo incluir a execução de termo de ajustamento de conduta já celebrado com o Município de  Pendências

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MPRN reforça vedação de reuniões político-partidárias em escolas públicas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada às Secretarias Municipais de Educação de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz para que não seja autorizada a realização de reuniões de cunho político-partidário nas dependências das instituições de ensino das redes municipal e estadual de ensino. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado e dá prazo de 15 dias para que sejam indicadas as providências adotadas.

A Lei nº. 9.504/1997, conhecida como a Lei das Eleições, define no seu artigo 73 uma série de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a fim de que a normalidade e a legitimidade dos processos eleitorais sejam preservadas. Entre elas estão a cessão ou o uso em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária.

As providências adotadas em cumprimento devem ser informadas à Promotoria de Justiça de Florânia em 15 dias, contados a partir da ciência do seu conteúdo. O não cumprimento integral desta recomendação poderá ensejar a adoção de providências judiciais cabíveis.

MPRN

Agripino ri da cara dos petistas do RN e consegue dinheiro do governo do PT para fortalecer candidaturas da oposição em Natal e Mossoró

Enquanto o governo do presidente Lula fecha uma porta para o Rio Grande do Norte, demitindo o aliado petista Jean Paul Prates, a direita potiguar tem cada vez mais prestígio com o governo do PT.

A porta está escancarada para a direita anti-PT, para escoar recursos do PT para a oposição a Lula no RN, olha o senador Davi Alcolumbre, do União Brasil, queridinho do ex-senador José Agripino.

Já publiquei aqui e repito, que via gabinete de Alcolumbre, Agripino se apresenta como mais prestigiado por Lula do que a governadora Fátima Bezerra.

Com um detalhe: ao contrário de Fátima, ele e os seus grupos aliados, a maioria com o pé no bolsonarismo, ainda pode bater com força no governo Lula. O dinheiro chega do mesmo jeito a partir das emendas especiais comamdadas por Alcolumbre.

É assim também com o senador Styvenson Valentim, que como membro da mesa diretora do Senado, tem acesso, via Alcolumbre, a emendas especiais que permitem que ele chegue com muito 'apoio' a municípios do Rio Grande do Norte.

Nesta terça-feira 14, enquanto o PT do Rio Grande do Norte perdia Jean Paul na presidência da Petrobras, o anti-petismo bolsonarista ria da cara da oposição.

"Se sorriso revelar", ironizava Agripino na postagem.

Ao redor de Alcolumbre e Agripino, no Senado, estiveram os pré-candidatos a prefeito dos dois maiores colégios eleitorais do estado: Paulinho Freire, de Natal e o atual prefeito Allyson Bezerra, de Mossoró.

No grupo ainda o prefeito da capital Álvaro Dias com a secretária Joanna Guerra, que será vice na chapa de Paulinho, e ainda o deputado federal Benes Leocádio.

Para Natal, segundo Agripino em sua postagem, recursos estão garantidos para as obras de engorda da praia de Ponta Negra. E para Mossoró, dinheiro para o Complexo Viário 15 de Março.

"O que ficou definido nesse encontro, valeu a viagem", comemorou Agripino.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Jandaíra: Câmara discute temas: legislação para contratos temporários e implementação de nova diretrizes para saúde

 

Na sessão desta semana, a Câmara Municipal de Jandaíra/RN discutiu temas cruciais para nossa comunidade. Desde ajustes na legislação para contratações temporárias até a implementação de novas diretrizes na saúde pública, passando por iniciativas humanitárias como o mutirão de castração de animais em situação de rua e de famílias carentes.

1️⃣ Aprovação do PLE 003/2024: ajustes na contratação temporária.
2️⃣ Discussão do PLE 010/2024: novas diretrizes para a saúde pública.
3️⃣ Indicação 005/2024: solicitação de mutirão de castração de animais em situação de rua e de famílias carentes.
4️⃣ Requerimento 04/2024: limpeza nas ruas de Tubibal.

Juntos, estamos trabalhando para o bem-estar da nossa comunidade! 💬

Lula demite Jean Paul Prates da presidência da Petrobras

O presidente Lula decidiu demitir nesta terça-feira (14/5) Jean Paul Prates da presidência da Petrobras. Prates esteve no comando da estatal desde o início do governo petista, em janeiro de 2023.

A informação da saída de Prates da presidência da petroleira foi publicada pela colunista Malu Gaspar em O Globo e confirmada pela coluna.

Prates, que é senador pelo Rio Grande do Norte, deverá ser substituído por Magda Chambriard. No governo Dilma Rousseff, ela foi presidente da Agência Nacional de Petróleo.

Metrópoles