Operadora de plano de saúde deve indenizar criança com epilepsia que teve tratamento negado

Um plano de saúde que foi condenado por danos morais após negar tratamento a uma criança com epilepsia, teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na decisão originária, além da indenização por danos morais, a empresa foi condenada a ressarcir os valores gastos pela família da criança com profissional não credenciado.

A marcação de atendimento médico devido a sua condição foi negada pela operadora de saúde. Diante disso, foi necessário buscar tratamento com profissional fora da rede credenciada.

A administradora do plano, por sua vez, alegou inicialmente que não negou os atendimentos, e nem que houve solicitação expressa. Além disso, foi argumentado que o dano moral não se aplicaria, já que não havia qualquer indicação de urgência ou emergência.

Análise e decisão

MPRN abre vagas de Residência nas áreas de História e Engenharia Civil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou novos editais para residente administrativo, com lotação em Natal, para formados em História e Engenharia Civil. Os interessados devem se inscrever via formulário on-line: para História e para Engenharia Civil, no período de 13 a 27 de janeiro.

A seleção oferta uma vaga para História, para atuação no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e prevê cadastro reserva de até quatro candidatos. Já para Engenharia Civil, os selecionados farão parte da equipe da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate). O processo seletivo estabelece uma vaga imediata com cadastro reserva de nove participantes formados em Engenharia Civil.

A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.

O candidato habilitado no processo seletivo deverá apresentar o diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau na sua respectiva área. Além disso, para formados há mais de 5 anos, é exigido matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado no momento do cadastramento.

O certame ocorrerá em 2 etapas: Análise curricular e prova prática. A avaliação para História exigirá conteúdo programático da resolução que cria o Memorial da instituição, bem como a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (PLENAME), além da história da instituição, a atuação feminina, a lei orgânica e o estatuto do MPRN.

Monte Alegre: MPRN recomenda anulação imediata de contrato irregular com cooperativa de educação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Monte Alegre anule imediatamente o contrato com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN (Coopedu). O MPRN constatou uma série de irregularidades nessa contratação. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8) e estabelece o prazo de 10 dias para adoção da medida indicada.

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre abriu pregão eletrônico para a contratação de equipe para a prestação de serviços de apoio à área da Educação. Os cargos solicitados eram: auxiliar de ensino, professor regente de banda, recepcionista, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, porteiro, consultor técnico, assessor técnico e técnico em informática. A licitação foi arrematada pela Coopedu com valor superior a R$ 5 milhões.

Porém, foi identificado que a empresa é presidida pelo ex-secretário de Educação do Município. Desse modo, o MPRN reforça a possibilidade de acesso a informações privilegiadas, uma vez que a licitação foi conquistada dois meses após a saída do cargo da secretaria, pode ser considerada como vantagem indevida.

Governadora Fátima reúne Comitê de Monitoramento das Chuvas

A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta segunda-feira (13) o Comitê Estadual de Monitoramento das Chuvas para discutir ações relacionadas às recentes precipitações registradas em Natal.

A governadora determinou que os representantes da gestão estadual identifiquem locais de risco e avaliem a situação das chuvas. O comitê, segundo Fátima Bezerra, permanecerá mobilizado até a normalização da situação.

“Estamos aqui para informar à sociedade e à população que o governo, por meio do comitê de acompanhamento, está atuando de forma integrada. Com a presença de órgãos estaduais e federais, o governo mantém um estado de alerta permanente, trabalhando para garantir à população condições de tranquilidade e segurança”, declarou a governadora.

Em Natal, as chuvas não causaram ocorrências graves. Os problemas foram pontuais na Zona Norte, com abertura de uma cratera na Avenida Nossa Senhora do Ó, e com alagamentos de vias em alguns pontos da cidade. De acordo com a Defesa Civil Estadual, não houve riscos para moradores ou construções. Além disso, um trecho da engorda de Ponta Negra — o aterro hidráulico da orla — ficou alagado devido ao extravasamento da rede de drenagem da região.

Segundo dados meteorológicos, Natal registrou 44 mm de chuva nas últimas 24 horas. A Defesa Civil Estadual segue monitorando as condições climáticas com o suporte de uma meteorologista, que analisa e compila os dados para dar suporte aos municípios potiguares.

O encontro aconteceu no gabinete da Governadoria do Estado, sede do governo estadual, e contou com a presença de representantes das secretarias de Saúde, Segurança, Assistência Social, Infraestrutura e Recursos Hídricos, além de integrantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Estadual e Exército.

Continuidade das chuvas

Lula veta projeto que considera diabetes tipo 1 como deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o texto do projeto de lei nº 2.687, de 2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13/1).

Se aprovada a mudança, os portadores da doença poderiam ter acesso a benefícios estendidos a pessoas com deficiência, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), condições especiais para aposentadoria e até isenção em alguns impostos.

O titular do Planalto considerou que o texto tem “vício de inconstitucionalidade” ao não apontar o impacto orçamentário da alteração.

Para o governo, “há violação ao princípio da precedência da fonte de custeio, previsto no art. 195, § 5º, da Constituição, que exige a existência de fonte de custeio para a criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da seguridade social”.

Câmara autoriza deputados a usar verba pública para pagar despacho de bagagem e internet em voos

A Câmara dos Deputados autorizou o uso da cota parlamentar para custear despacho de bagagem e pacotes de internet em voos e aeroportos. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora em dezembro e publicada como retificação nesta sexta-feira (10).

A medida amplia as possibilidades de uso da verba, que já cobre passagens aéreas, combustível, hospedagem, alimentação, entre outros gastos relacionados ao mandato. Deputados podem utilizar a cota diretamente ou pedir reembolso de despesas feitas com recursos próprios.

A cota varia conforme a distância entre os estados e Brasília, podendo chegar a R$ 51,4 mil mensais por deputado. Em 2024, os gastos com a cota somaram R$ 227,7 milhões, sendo R$ 35,3 milhões destinados a passagens aéreas. A Mesa Diretora justificou a mudança como parte do aprimoramento do benefício.

João Câmara: Vereador Hênio Agradece ao Deputado Benes, e diz "Vem mais Surpresa por aí".

Neste domingo (12), durante a cerimônia de entrega de dois tratores para os assentamentos em João Câmara, entrevistamos o vereador Hênio Silva.

Na ocasião, Hênio agradeceu a parceria com o deputado federal Benes Leocádio, destacando que essa conquista representa um importante passo na valorização do homem do campo. O vereador também adiantou que "vem mais surpresa por aí", sugerindo futuras ações e projetos em benefício da população rural.

O evento reforça o compromisso das lideranças municipais em fortalecer a agricultura familiar e atender às necessidades dos trabalhadores do campo.

João Câmara: Vice-Prefeito Holderlin fala Sobre os Frutos da Parceria com o Deputado Benes

Neste domingo (12), durante a cerimônia de entrega de dois tratores para os assentamentos em João Câmara, entrevistamos o vice-prefeito Holderlin Silva.

Na ocasião, Holderlin destacou sua parceria de longa data com o deputado federal Benes Leocádio, que vem sendo construída desde 2018. O vice-prefeito expressou sua satisfação com os resultados dessa colaboração, afirmando: "Estou muito feliz, pois quem está colhendo os frutos é o povo."

O evento reafirma a importância da união entre as lideranças políticas para trazer benefícios concretos à população do município.

Prefeita Aize Bezerra reafirma compromisso com a agricultura familiar e anuncia projeto para mercado do produtor

Neste domingo (12), durante a cerimônia de entrega de dois tratores para os assentamentos em João Câmara, entrevistamos a prefeita Aize Bezerra. Na ocasião, a gestora destacou seu compromisso com o homem do campo, colocando a agricultura familiar como uma das prioridades de sua administração.

Aize também anunciou que lutará pela construção do Mercado do Produtor no prédio da antiga rodoviária shopping, reforçando a importância de criar um espaço adequado para o escoamento e comercialização da produção agrícola local. A iniciativa visa fortalecer a economia rural e valorizar ainda mais o trabalho dos agricultores do município.

Deputado Benes entrega tratores e reforça compromisso com o homem do campo em João Câmara

Neste domingo (12), o jornalista Jasão entrevistou o deputado federal Benes Leocádio durante a cerimônia de entrega de dois tratores destinados aos assentamentos Baixa do Novilho e Maria da Paz, em João Câmara.

Na ocasião, o deputado agradeceu a parceria com o vice-prefeito Holderlin, o vereador Hênio e a prefeita Aize Bezerra. Ele ressaltou que o papel do parlamentar federal vai além do período eleitoral, destacando a importância de ações concretas que beneficiem a população.

Benes também enfatizou a relevância da colaboração com a prefeita Aize para garantir que os equipamentos sejam utilizados de forma eficiente e atendam às demandas do homem do campo, evitando que fiquem paralisados. A entrega simboliza o compromisso com o fortalecimento da agricultura local e o desenvolvimento rural.

Presidente da associação do Assentamento Baixa do Novilho Agradece ao deputado Benes pelos Tratores

Neste domingo (12), durante a cerimônia de entrega de dois tratores destinados aos assentamentos Maria da Paz e Baixa do Novilho, por meio do mandato do deputado federal Benes Leocádio, entrevistamos o presidente da associação, Manoel.

Na ocasião, Manoel expressou sua gratidão ao deputado Benes, a prefeita Aize e ao vice-prefeito Holderlin e seu irmão o vereador Hênio Silva  pela valorização do agricultor local. O evento reforça o compromisso com o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar no município de João Câmara.

Presidente da associação do Assentamento Maria da Paz Agradece ao deputado Benes pelos Tratores

Neste domingo (12), durante a cerimônia de entrega de dois tratores destinados aos assentamentos Maria da Paz e Baixa do Novilho, por meio do mandato do deputado federal Benes Leocádio, entrevistamos o presidente da associação, Aroldo.

Na ocasião, Aroldo expressou sua gratidão ao deputado e ao vice-prefeito Holderlin, destacando a importância da valorização do agricultor local. O evento reforça o compromisso com o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar no município de João Câmara.

Campanha de apoio a Irmã Dorineide mobiliza João Câmara após incêndio Pix: 84994501083

Após um incêndio destruir a casa de Irmã Dorineide Moura neste sábado (11), a população de João Câmara se mobilizou em uma corrente de solidariedade. A chave Pix (84994501083), de Dorineide moura de Souza, foi divulgada nas redes sociais e grupos de WhatsApp para arrecadar doações e ajudá-la a reconstruir sua moradia.

A ação reflete a união e empatia da comunidade, que também tem oferecido apoio emocional para ajuda-la a superar esse momento difícil, uma vez que sua casa ficou totalmente destruída.

Chuva causa pontos de alagamentos em avenidas e ruas de Natal

Uma chuva registrada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (13) causou vários pontos de alagamentos em avenidas e ruas da cidade do Sol que não está preparada para resistir a fortes temporais. 

Foram registrados sete pontos de alagamento, com três parcialmente transitáveis. Entre eles, o cruzamento das avenidas Nascimento de Castro e Salgado Filho. 

Outro ponto que ficou parcialmente transitável é o trecho da avenida Salgado Filho, um dos principais corredores da capital potiguar, na altura do Portugal Center. 

Podcast do Jasão, Sobre "A Trajetória do Repórter Calango de João Câmara" Segunda-feira (13), as 19H

Podcast do Jasão, Sobre "A Trajetória do Repórter Calango de João Câmara" Segunda-feira (13), as 19H

*Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616*

 

Prefeitura de João Câmara convoca fornecedores e prestadores de serviços para cadastramento em 2025

A Prefeitura Municipal de João Câmara, por meio do Setor de Licitação da Secretaria de Finanças, publicou o Edital de Convocação para Cadastramento de Fornecedores e Prestadores de Serviços referente ao ano de 2025. Empresas e pessoas físicas interessadas em se cadastrar ou recadastrar devem comparecer ao Complexo Administrativo I, localizado na Rua Jerônimo Câmara, 50, Centro, nos horários de 8h às 12h e 14h às 17h, portando os documentos exigidos.

O cadastramento é necessário para a obtenção do Certificado de Registro Cadastral (CRC), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, que rege licitações e contratos públicos.

Documentos exigidos

Prefeita Flávia Veras autoriza manutenção em toda a frota do Transporte Escolar de Macau

Em alinhamento com a Secretaria de Educação, a prefeita Flávia Veras tem se dedicado a visitar e solucionar problemas nas escolas municipais. Recentemente, acompanhada pela secretária de educação, Irani Cunha, a prefeita inspecionou diversas instituições de ensino, evidenciando o compromisso com a qualidade educacional.

Com a proximidade do retorno às aulas, a prefeita, por meio da Secretaria de Educação autorizou a manutenção da frota de transporte escolar. “Ao fazer vistoria, notamos veículos sem manutenção adequada, foi encontrado ônibus sucateados, sem óleo, sem bateria, bancos rasgados, para-brisas quebrados, foi constatado também todos com sinais de falta de um banho de óleo no motor, além da falta de bons pneus em sua maioria.”, destaca um dos técnicos.

Diante da necessidade dos transportes estarem funcionando a contento, a equipe de técnicos esta realizando serviços essenciais, como troca de óleo, filtros de combustível e manutenção preventiva em toda a frota municipal, com a finalidade de garantir a segurança e eficiência no transporte dos estudantes.

Prefeitura de João Câmara institui recadastramento obrigatório para servidores da educação

A Prefeitura de João Câmara, por meio da Portaria nº 084/2025, publicada no Diário Oficial em 13 de janeiro, estabeleceu o período de recadastramento obrigatório para todos os servidores ativos da Rede Municipal de Educação. A medida visa atualizar e organizar os dados cadastrais, sendo parte das ações da nova gestão administrativa.

O recadastramento ocorrerá entre os dias 15 e 22 de janeiro de 2025 e deverá ser realizado em duas etapas:

1. Preenchimento do formulário disponível no site oficial e nas redes sociais da Prefeitura.
2. Entrega presencial dos documentos na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme orientações fornecidas previamente.

A prefeita Aize Bezerra alertou que o não cumprimento do prazo resultará na suspensão do pagamento salarial até a regularização do procedimento.

O formulário pode ser acessado por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/1zo3iigLqkrbDQuQQ33MdtCxqO1Ksv5PrzMuDJjBBpf4/edit.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.

Latam anuncia suspensão da rota Rio de Janeiro-Natal a partir de março deste ano

A LATAM Airlines anunciou a suspensão da rota entre os aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e o Aeroporto de Natal a partir de 30 de março de 2025. Segundo a companhia, a interrupção ocorre devido a necessidades operacionais e não tem prazo definido para retomada.

Ainda segundo a LATAM, também foi suspensa a rota entre o Galeão (RJ) e o Aeroporto Internacional de São Luís (Maranhão).

Segundo a companhia, como alternativa de viagem para os passageiros afetados por esta suspensão, o agente de viagens pode oferecer a mudança da conexão de acordo com o seguinte:

• Galeão (GIG) – Natal (NAT): proteção em voos Latam com conexão em Guarulhos (GRU), Congonhas (CGH) ou Brasília (BSB).

Essa é a segunda suspensão de voo para o Rio Grande do Norte em menos de uma semana. Na última quarta-feira (8), a Azul Linhas Aéreas comunicou que os voos para o Aeroporto de Mossoró, na Região Oeste do RN, seriam suspensos a partir do dia 10 de março.

Com informações de Ponta Negra News

Descarrilhamento de VLT interrompe viagens de trem em Ceará-Mirim

 

As viagens de trem da linha Norte de Natal foram suspensas na tarde de sábado (11), porque duas composições do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) descarrilharam – uma na Zona Norte de Natal e outra em Ceará Mirim.

O veículo leve sobre trilhos descarrilhou em um trecho do bairro Potengi, na condução que seguia para Ceará Mirim. Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que avaliava o que provocou o problema, pois se trata de um trecho reto, sem curvas e o trem sempre trafega em baixa velocidade.

A CBTU também confirmou que o mesmo problema ocorreu em outra composição, já chegando em Ceará-Mirim, esta última rapidamente consertada no começo da tarde. No caso do bairro Potengi, foram várias tentativas, antes de resolver o problema.

Leia matéria completa no G1 RN

Nomeações Publicadas pela Gestão da Prefeita de João Câmara em 13/01/25

A Prefeita Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

PORTARIA Nº 085/2025- GP

Art. 1º. Nomear o Senhor WALLACE VIEIRA DA SILVA, portador do CPF 785.***.***-00, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Prefeita do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 083/2025- GP

Art. 1º. Nomear o Senhor MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO, portador do CPF 034.***.***-43, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Junta de Serviço Militar, vinculado ao Gabinete Civil da Prefeita do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 086/2025- GP

Art. 1º. Nomear o Senhor CLIUSMACLEITON LÚCIO GOMES DA COSTA, portador do CPF 837.***.***-15, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Filarmônica Municipal da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de João Câmara.

João Câmara: Maestro Clíusmacleiton Lúcio retorna ao comando da Filarmônica Manoel Rafael de Freitas

A Filarmônica de João Câmara Manoel Rafael de Freitas inicia 2025 com uma grande novidade: o retorno do maestro Clíusmacleiton Lúcio Gomes da Costa à coordenação do grupo. Por meio da Portaria nº 086/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (13), a Prefeita Aize Bezerra formalizou a nomeação do maestro para o cargo de Coordenador da Filarmônica, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.

Segundo o documento, os efeitos da nomeação retroagem ao dia 1º de janeiro de 2025, reforçando o compromisso da atual gestão com a valorização da cultura local desde o início do novo mandato.

O retorno do maestro Clíusmacleton, conhecido por sua dedicação à música e pelo trabalho já realizado à frente da Filarmônica, promete dar continuidade a um legado de excelência e ampliar ainda mais a visibilidade do grupo. A Filarmônica é um dos principais símbolos culturais do município.

Com a nova nomeação, a expectativa é de que 2025 seja um ano marcante para a Filarmônica Municipal, com projetos que resgatem e fortaleçam a identidade cultural de João Câmara, além de incentivar a participação da comunidade nas atividades musicais.

A nomeação foi oficializada pelo Código Identificador: F2ED533D e está disponível para consulta pública no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Podcast do Jasão com o deputado federal Benes Leocádio, Domingo (12), as 09H da manhã

Podcast do Jasão com o deputado federal Benes Leocádio, Domingo (12), as 09H da manhã

Incêndio de Grandes Proporções Atinge Residência no Centro de João Câmara [vídeo]

Na noite deste sábado (11), um incêndio de grandes proporções destruiu uma residência na rua vereador José Severiano da Câmara, no centro de João Câmara. O fogo, iniciado após um estouro seguido de chamas intensas, foi controlado por volta das 22h15 com o auxílio de caminhões pipa da prefeitura, Polícia Militar, Guarda Municipal, Defesa Civil e populares.

O Corpo de Bombeiros chegou às 22h30, quando as chamas já estavam sob controle. A casa pertence à senhora Dorineide Moura, conhecida como Irmã Dorineide, e também abrigava um estúdio de gravação de Mauri Wdson (Alaor). Apesar dos danos materiais e da destruição total da residência, não houve feridos.

Prédios vizinhos foram atingidos parcialmente, mas o incêndio foi contido antes de causar maiores prejuízos. A causa do incidente será investigada.

O incidente reforça a necessidade de uma base do Corpo de Bombeiros na região do Mato Grande, uma demanda antiga da população. Graças a Deus, a prefeitura, com o apoio de populares, agiu prontamente, fazendo o possível para conter as chamas e minimizar os prejuízos materiais das vítimas.

SINTE/RN se reúne com prefeita Aize Bezerra para discutir reajuste salarial e pautas da educação

Na manhã da última sexta-feira (10), os dirigentes do SINTE/RN regional de João Câmara estiveram em audiência com a prefeita de João Câmara Aize Bezerra, juntamente com toda sua equipe administrativa. A secretária de Finanças Karolina Assunção, o secretário de educação Wesley Viana e a procuradora Irandy Angélica.

Os diretores do sindicato protocolaram o ofício com o anexo das tabelas salariais do magistério com o reajuste de 6,27%, onde a prefeita e o secretário de educação deram ciência.

Valeu ressaltar que outros pontos foram discutidos como: Pagamento do mês de dezembro e terço de férias, assunto já apresentado à categoria no Podcast do Jasão na última sexta-feira.

Fica aqui o registro desse momento histórico.