Professores vão parar atividades e protestar por reajuste no piso

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, será recebida com protesto dos profissionais da educação nesta terça-feira (11), quando comparecerá à Assembleia Legislativa para realizar a tradicional leitura da mensagem anual do governo. O movimento, organizado pelo Sindicato dos Profissionais da Educação do RN (Sinte/RN), reivindica a implantação do piso salarial da categoria, reajustado em 6,27% para 2025, e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos funcionários da educação.

Como parte da mobilização, a rede estadual de ensino também paralisará suas atividades, afetando as mais de 500 escolas públicas do estado e os cerca de 190 mil alunos matriculados no ano letivo de 2025. A paralisação acontece um dia após o início do ano letivo na rede estadual de ensino.

Convocado pelo Sinte/RN, o dia de mobilização contará com atividades nos turnos matutino e vespertino. Pela manhã, será realizado o ato “Café Com Luta” em frente à Assembleia Legislativa, onde os servidores acompanharão a leitura da mensagem da governadora que não ocorreu na abertura dos trabalhos da Casa, na semana passada. Fátima Bezerra havia justificado o adiamento por conflito de agenda.

Eu entendo a revolta, mas é contraditório denunciar um contador que o assessorou por cinco mandatos

Nesta segunda-feira (10), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, o presidente Fernando Guilherme afirmou que o clima atual na Casa Legislativa é marcado por revolta, ira e indignação pelo fato de ele ter sido eleito presidente.

Ele também destacou a contradição de se querer denunciar um contador que assessorou o ex-presidente por cinco mandatos. Além disso, lembrou que os boatos sobre favorecimento no concurso público circulam desde 2024.

Concurso publico "Se chamar parabéns, se não for chamado, eu não tenho nada a perder com essa situação"

Nesta segunda-feira (10), o ex-presidente da Câmara, vereador Gilberto Honorato, se pronunciou sobre o concurso público realizado na Câmara Municipal de João Câmara durante sua gestão, atualmente sob suspeita de manipulação de resultado. O Ministério Público segue investigando o caso.

Em um trecho de sua fala na tribuna, o ex-presidente declarou: "Se chamar, parabéns. Se não for chamado, eu não tenho nada a perder com essa situação."

João Câmara: Presidente da Câmara se reunir com aprovados do concurso público

O presidente da Câmara Municipal de João Câmara, vereador Fernando Guilherme, reafirmou seu compromisso com a transparência e o diálogo ao se reunir, nesta segunda-feira (10), com os aprovados no concurso público da Casa Legislativa. Durante o encontro, foram esclarecidos pontos cruciais sobre o certame realizado no ano passado, reforçando o compromisso da gestão com a legalidade e a lisura do processo.

Fernando Guilherme informou que a Câmara aguarda o parecer do Ministério Público de João Câmara sobre o concurso. O promotor da comarca, Dr. Leonardo, solicitou informações sobre possíveis vínculos de parentesco entre aprovados e vereadores da legislatura passada. O presidente, juntamente com a assessoria jurídica da Casa, aguarda a recomendação ministerial para tomar as decisões cabíveis quanto à convocação dos aprovados, sempre respeitando os princípios legais e a orientação do órgão fiscalizador.

"Não tem problema se quiser pode falar Eu sou o vereador de Manoel, de Maurício, da nação amarela"

 

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de João Câmara, nesta segunda-feira (10), o vereador Flávio Samir de forma irônica disse "Eu sou o vereador de Manoel, de Maurício, da nação amarela e do povo se isso lhe agrada" confira no vídeo.

Vereador Henio desafia colega a admitir que só foi eleito com o apoio direto do ex-prefeito Manoel.

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de João Câmara, nesta segunda-feira (10), o vereador Henio Silva desafiou um colega da oposição a admitir que sua eleição só foi possível graças ao apoio direto do ex-prefeito Manoel.

Será que o pai virou padrasto? Irmã de vereador quer saber: Quem está por trás da maldade contra Silvano?

A irmã do vereador que afirmou na tribuna da Câmara na ultima sessão que a nação amarela não estava morta, usou suas redes sociais para questionar: 

Confira as postagens da irmã do vereador:

"O maior questionamento que os eleitores de Silvano faz hoje em João Câmara é:

O que está por trás do desejo da suplente de vereadora derrotada em querer a cadeira do vereador Silvano?

Quem é? Responde aí

Digite algo..."

"O que os populares, eleitores estão questionando, quem além da suplente de vereador Kelly, esta por trás de tudo isso, planejando, arquitetando, traçando essa maldade política contra o vereador eleito Silvano, para tanta insistência da ex-vereadora em tomar, ocupar a cadeira do vereador Silvano Carlos.

QUEM PODE ESTÁ POR TRÁS?

(A) Só o ex-prefeito Mauricio, cassado e derrotado nas urnas pela prefeita Aize;

(B) Só o ex-prefeito Manoel, conceituado como pior prefeito de todos os tempos da história política de João Câmara;

(C) As alternativas A e B estão corretas;

(D) Estão por trás Mauricio e Manoel, que dividiram um mandato coletivo de prefeito por 8 anos;

(E) Todas as alternativas estão corretas."

Diretoria de Gestão Tecnológica apresenta novo portal da transparência

Numa reunião que contou com servidores e gestores das principais diretorias e setores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação (DGTI) apresentou o novo portal da transparência.

O portal está em construção e durante todo o processo de elaboração, contou com a parceria da Controladoria da Casa. De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio, será disponibilizado até o final deste mês. "Além dele, estaremos lançando o novo Diário Oficial Eletrônico, com nova estrutura", afirmou.

Grupo do Prefeito Pilola recebe a grande adesão do casal Damião Leocádio e Francisca

Em suas andanças pela Zona Rural de Caiçara do Norte, o Prefeito Pilola, articulou e anunciou mais uma importante adesão para seu grupo, que são a chegada do casal amigo Damião Leocádio e Francisca, moradores do Assentamento Nova Olinda - Agrovila II.

Damião Leocádio e Francisca são figuras muito populares da cidade e chegam para somar e fortalecer muito mais o grupo do Prefeito Pilola, que demonstra ser, de fato, um governo para todos e apartidário.

Ao Vivo: Câmara Municipal de João Câmara realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (10)

Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, a Câmara Municipal de João Câmara realiza mais uma sessão ordinária. A reunião, que ocorrerá no plenário da Casa Legislativa, deve contar com a participação dos vereadores para discutir pautas de interesse da população.

Os temas em debate ainda não foram divulgados oficialmente, mas espera-se que assuntos administrativos e demandas da comunidade estejam entre os destaques. A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais oficiais da Câmara acima.

RN é o 1º do Nordeste e o 4º do Brasil em redução de homicídios, aponta Ministério da Justiça

Dados nacionais atualizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontam que o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado do Nordeste e o quarto do país que mais reduziu os crimes de homicídio entre os anos de 2023 e 2024. No cenário nacional, a queda foi de 22,15%. Os estados que mais diminuíram a violência no período foram Tocantins (-35,76%), Amapá (-28,71%) e Roraima (-26,95%).

Entre todos os estados do Brasil e mais o Distrito Federal, o Rio Grande do Norte também aparece com destaque, sendo o quarto estado que mais conseguiu diminuir as condutas violentas letais intencionais: -21,56%. No caso das CVLIs, além dos homicídios dolosos (quando há a intenção de matar), também são contabilizadas outras tipologias de morte violenta, como os casos de feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

No país, o MJSP ainda ranqueou os estados com relação às MVIs, que neste caso específico também incluem as mortes por decorrência de intervenção policial. Nesta lista, o RN novamente aparece no topo entre os entes que alcançaram melhores resultados, obtendo a quinta posição: -20,10%.

Dados Nacionais de Segurança Pública do MJSP 2024

Homicídios

Variação 2023/2024

Geraldo Pinho é o novo secretário de Saúde de Natal

O prefeito Paulinho Freire anunciou, na manhã desta segunda-feira (10), o médico Geraldo Pinho como secretário municipal de Saúde de Natal. O novo gestor da pasta foi recebido no Palácio Felipe Camarão e, em seguida, se dirigiu à Secretaria.

Formado em Medicina há quase 13 anos, com residência médica em Radiologia e diagnóstico por imagem no Hospital do Servidor Público Estadual do Estado de São Paulo (IAMSPE) e com especialização em diagnóstico por imagem do sistema músculo esquelético no Hospital do Coração de SP (HCor), Geraldo Pinho tem amplo conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo titular da SMS Natal já atuou em equipes de Saúde da Família (ESF) em três municípios (Canguaretama, lelmo Marinho e Jucurutu). Além disso, o novo secretário ocupou o cargo de diretor médico do Hospital Maternidade de Jucurutu e do Instituto de Radiologia, ampliando sua expertise em gestão hospitalar. Ele participou ainda do programa “Acelera”, idealizado pelo Governo de São Paulo, que tinha como foco a realização de exames e cirurgias diárias, inclusive de madrugada, para acelerar o atendimento e diminuir filas de espera.

Prefeitos de todo Brasil irão se reunir em Brasília a partir desta terça-feira (11)

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

Processo de transição

Prefeitura de Poço Branco recebe R$ 3,3 milhões, mas deduções reduzem valor para R$ 2,4 milhões líquidos

Entre 1º e 10 de fevereiro de 2025, a Prefeitura de Poço Branco recebeu R$ 3.371.958,45 em repasses federais e estaduais. Após deduções de R$ 911.948,43, o valor líquido foi de R$ 2.460.010,02.

Principais repasses:

• FPM: R$ 2.277.593,74 (líquido: R$ 1.395.226,98)
• ICMS: R$ 84.155,98 (líquido: R$ 54.701,40)
• FUNDEB: R$ 668.443,22
• Saúde: R$ 340.718,35
• SIMPLES Nacional: R$ 393,81

Os recursos serão destinados à manutenção de serviços essenciais do município.

Prefeitura do RN deve considerar verbas do FUNDEB como integrantes da base do duodécimo repassado à Câmara

O Poder Judiciário potiguar manteve decisão de primeira instância, a qual determina que o Município de Baía Formosa deve considerar as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) como base do duodécimo.

O entendimento é dos desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, ao negarem provimento ao recurso interposto pelo ente municipal.

O Município interpôs apelação cível referente à sentença proferida pela 2ª Vara da Comarca de Canguaretama. A Justiça de primeiro grau determinou que o município passe a considerar as verbas repassadas ao FUNDEB como integrantes da base de cálculo do duodécimo para a Câmara de Vereadores.

Responsável por analisar o caso, o relator do processo, desembargador João Rebouças, observou que a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que as verbas destinadas ao FUNDEB devem integrar a base de cálculo do duodécimo repassado ao Poder Legislativo municipal, nos termos do art. 29 da Constituição Federal.

Prefeitura de João Câmara recebe R$ 6,7 milhões, mas deduções reduzem valor para R$ 5,2 milhões líquidos

Entre os dias 1º e 10 de fevereiro de 2025, o município de João Câmara recebeu um total bruto de R$ 6.790.066,93 em repasses federais e estaduais, conforme demonstrativo do Banco do Brasil. Após deduções obrigatórias de R$ 1.511.377,08, o valor líquido disponível foi de R$ 5.278.689,85.

Principais repasses:

• FPM: R$ 2.341.930,57
• ICMS: R$ 357.089,76
• Fundeb: R$ 1.720.805,42
• Fundo de Saúde: R$ 632.367,58
• CFM: R$ 26.319,80
• Simples Nacional: R$ 10.171,39

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi a principal fonte de receita, seguido pelo Fundeb. Entretanto, parte significativa foi destinada a deduções obrigatórias, incluindo saúde (R$ 548.889,95), Fundeb (R$ 731.853,27) e PASEP (R$ 36.592,65).

Destino dos Recursos

Roberto Furtado, ex-deputado, está internado na UTI do São Lucas

A família do ex-deputado, Roberto Furtado, emitiu uma nota de esclarecimento sobre o estado de saúde dele.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A família do ex-deputado do Rio Grande do Norte, Roberto Brandão Furtado, informa que ele está internado na UTI do Hospital São Lucas.

Neste momento delicado, pedimos orações e compreensão de todos. As visitas estão restritas apenas aos familiares.

Agradecemos imensamente pelas mensagens de carinho e apoio que temos recebido.

A família.

ALRN

Pedidos de seguro-desemprego superam pandemia e têm maior nível desde 2016

O número de pedidos de seguro-desemprego fechou 2024 em alta e atingiu o maior nível em oito anos. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, foram 7,44 milhões de requisições registradas no país no ano passado. O número representa um aumento de 4% em relação a 2023, que teve 7,16 milhões de solicitações.

O acumulado do ano passado é o maior desde 2016, quando o benefício foi solicitado por 7,56 milhões de pessoas, conforme o Painel de Informações do Seguro-Desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, superando também o período da pandemia de Covid-19.

No auge da pandemia, em 2020, foram 6,78 milhões de requerimentos. Já 2021 e 2022 registraram 6 milhões e 6,68 milhões, respectivamente.

A evolução atual faz parte da movimentação das vagas de emprego, de acordo com o ministério, que credita o aumento à rotatividade do mercado de trabalho. Isso por que, com mais trabalhadores com carteira assinada, o número de pessoas habilitadas a solicitar o seguro-desemprego também aumenta.

Trump diz que vai anunciar tarifa de 25% sobre aço e alumínio; Brasil é o 3º maior fornecedor de aço dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse no domingo (9) que anunciará na segunda-feira (10) tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio.

Em 2023, o Brasil foi o terceiro maior fornecedor de aço para Estados Unidos, segundo dados do Departamento de Comércio americano, atrás de Canadá e México.

Naquele ano, os EUA responderam por 18% de todas as exportações brasileiras de ferro fundido, ferro ou aço.

Durante o primeiro mandato, Trump impôs tarifas de 25% sobre importação de aço e 10% sobre as de alumínio.

Mais tarde, retirou a sobretaxa dos produtos brasileiros e dos de outros parceiros comerciais como Canadá, México, União Europeia e Reino Unido.

g1

Deputado Luiz Eduardo participa de confraternização com habilitados no concurso da PM-RN 2023

Neste domingo (9), o deputado estadual Luiz Eduardo esteve presente na confraternização dos candidatos habilitados no concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte de 2023. O evento reuniu os aprovados que aguardam a convocação para integrar a corporação, promovendo um momento de interação e troca de experiências.

Durante a confraternização, Luiz Eduardo parabenizou os futuros policiais pela conquista e reforçou seu compromisso com a segurança pública no Estado. O parlamentar destacou a importância da valorização das forças de segurança e reafirmou seu empenho em lutar pela nomeação dos habilitados, reconhecendo o esforço e a dedicação dos candidatos.

A confraternização também serviu como um momento de integração entre os habilitados, que compartilharam experiências e expectativas sobre as próximas etapas do certame. O encontro reforçou a esperança dos candidatos na continuidade do processo e a importância do apoio político para a nomeação dos futuros policiais militares do RN.

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Presidência da Câmara cumpre recomendação do MP, Notifica Vereadores sobre possível irregularidades no concurso público

No dia 4 de fevereiro de 2025, a presidência da Câmara Municipal de João Câmara enviou um ofício aos vereadores que exerciam mandato na época do concurso público de 2024. A solicitação visa colaborar com o Ministério Público, que investiga um possível parentesco entre os 10 primeiros candidatos classificados no certame, realizado pela banca examinadora FACET, e os vereadores.

O pedido atende a uma requisição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, que apura possíveis irregularidades no concurso. A solicitação exige que os vereadores informem se possuem algum vínculo de parentesco com os classificados até a 10ª posição. A Câmara Municipal reforça a importância de fornecer essas informações no prazo de cinco dias úteis, ressaltando a necessidade de transparência e colaboração com o Ministério Público para garantir a lisura do processo seletivo.

Na época, o presidente da Câmara, Gilberto Honorato, admitiu em entrevista que alguns de seus parentes participaram do concurso. Embora não tenham sido classificados dentro do número de vagas, ficaram entre os 10 primeiros colocados.

Oposição Rachada "Vereador Repudia Jogo Sujo e Desonesto do Seu Sistema e Confronta o Líder: Quem Está Por Trás?" ‘Quem é Mais Importante?

Desde que os caciques da chamada "Nação Amarela" perderam o controle político em João Câmara, os desentendimentos internos só aumentam. Primeiro foi o suposto rompimento dos ex-prefeitos Maurício e Manoel. Agora, a polêmica envolve o vereador Silvano (União Brasil) e a ex-vereadora Kelly, que foi derrotada nas eleições de 2024. A ex-parlamentar entrou na Justiça contra Silvano, buscando ocupar sua vaga na Câmara Municipal, o que acirrou ainda mais os ânimos dentro do grupo.

Silvano, ao tomar conhecimento da ação, veio a público para repudiar a atitude da sua companheira de partido. Segundo ele, o processo corre em segredo de justiça, e seu advogado já está preparando sua defesa. Silvano afirma que toda João Câmara sabe que suas contas de campanha foram reprovadas devido a algumas doações terem sido feitas de forma equivocada. No entanto, ele devolveu os recursos à União e conseguiu novos doadores, que fizeram as doações corretamente. Ele diz que espera que suas contas sejam aprovadas com ressalvas.

Em sua fala, o vereador questiona quem realmente estaria por trás da iniciativa, ou seja, quem estaria incentivando a ex-vereadora a denunciá-lo à Justiça.

Homens armados roubam ônibus que levava fiéis para retiro religioso na Grande Natal

Na noite desta sexta-feira, cinco homens armados realizaram um assalto a um ônibus em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte. O veículo transportava passageiros que iam para um retiro religioso quando foi interceptado pelos criminosos.

De acordo com relatos, os assaltantes utilizaram um burro para bloquear a pista e forçar a parada do ônibus. Assim que o motorista reduziu a velocidade, um dos criminosos se aproximou da porta e bateu violentamente, ameaçando atirar caso ele não abrisse o veículo.

Ao invadir o ônibus, os criminosos roubaram celulares, bolsas e outros pertences dos passageiros. Durante a ação, o motorista foi empurrado ao chão e ameaçado pelos assaltantes, que agiram de forma agressiva. Os suspeitos fugiram logo após a ação.

Prefeitura do Natal abre inscrições para editais do Carnaval 2025

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult-Funcarte), anuncia a abertura das inscrições para os editais de apoio financeiro e participação no Carnaval de Natal 2025. As seleções públicas visam fomentar e valorizar as manifestações culturais tradicionais da festa, garantindo recursos para tribos indígenas, escolas de samba, orquestras de frevo, além da escolha do Rei Momo e da Rainha do Carnaval.

Confira os editais disponíveis:

Justiça suspende reeleição da mesa diretora da Câmara de Espírito Santo/RN, e vereadora Fabiana assume interinamente

A Justiça determinou a suspensão dos efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN, realizada em 1º de janeiro de 2025. A decisão foi concedida por meio de uma liminar em Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores Helton Luiz da Silva Dias, Isaac Wesly Venceslau dos Santos e Fabiana Souza de Araújo.

Com a medida, a vereadora Maria Fernanda deixa a Presidência da Casa, e Fabiana Souza de Araújo (PP) assume o cargo de forma interina. A parlamentar foi designada para a função por ser a vereadora mais idosa entre aqueles que não integravam a Mesa Diretora. Ela permanecerá no comando até que uma nova eleição seja realizada.

Os vereadores que ingressaram com a ação argumentaram que a reeleição da mesma composição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 fere o princípio republicano e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo eles, o grupo já havia sido reconduzido anteriormente, desde 7 de janeiro de 2021, o que configuraria uma reeleição irregular.

Concurso da Câmara sob Suspeita: MP Quer Saber Qual o Parentesco dos 10 Primeiros Classificados com os vereadores

Em maio de 2024, o Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades no primeiro concurso público da história da Câmara Municipal de João Câmara. O certame, realizado sob a gestão do então presidente da Casa, vereador Gilberto Honorato, e conduzido pela banca FACET, está sob suspeita de manipulação de resultados para beneficiar familiares de vereadores.

O MP requisitou, no prazo de 10 dias úteis, cópias das leis que criaram os cargos ofertados, além da relação de parentesco entre os 10 primeiros classificados e os vereadores da época. Caso sejam confirmadas irregularidades, o concurso poderá ser anulado.

Na época, o presidente da Câmara, Gilberto Honorato, admitiu em entrevista que parentes seus participaram do concurso. Embora não tenham sido classificados dentro do número de vagas, figuraram entre os 10 primeiros colocados.

Enquanto o Ministério Público segue apurando o caso, candidatos que estudaram e conquistaram suas aprovações seguem sem convocação, aguardando uma definição sobre o certame. A incerteza gera indignação e reforça a cobrança por transparência e justiça.