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sexta-feira, 27 de junho de 2025
Prefeito Carlinhos e Câmara Municipal Reconhecem Valor Histórico da Igreja de São João Batista
Câmara de Jardim de Angicos aprova lei que proíbe animais soltos nas vias públicas
A Câmara Municipal de Jardim de Angicos aprovou o Projeto de Lei nº 008/2025, que trata do controle da circulação de animais nas vias públicas do município. A nova legislação tem como objetivo garantir mais segurança, organização e prevenir acidentes nas ruas da cidade.
Com a nova norma, fica proibida a presença de animais soltos nas ruas, sendo os proprietários responsabilizados por eventuais danos ou acidentes provocados pelos mesmos.
A iniciativa busca melhorar a qualidade de vida da população, promovendo um ambiente urbano mais limpo, seguro e responsável. A gestão reforça que a colaboração da comunidade é fundamental para o sucesso da medida.
"Juntos, podemos construir uma cidade mais segura, limpa e responsável. Faça a sua parte!"
Nota de Retificação: Pesquisador Aldo Torquato
Informamos aos leitores do livro Memórias da Cidade que, por um equívoco editorial, a biografia de João Guedes da Câmara traz uma informação incorreta. Consta no texto que Jânio e Zélia foram casados e que dessa união nasceram os filhos Jânio Júnior, Diego Augusto e Thyago Felipe.
Entretanto, a informação correta é que os referidos filhos são fruto da união anterior de Jânio com Telma Cachiado.
Pedimos, publicamente, desculpas pelo erro e solicitamos gentilmente aos leitores que efetuem a devida retificação no exemplar que adquiriram.
Agradecemos a compreensão de todos.
STF afasta prefeitos por desvio de emendas; deputado tem sigilo quebrado
Fonte: CNN Brasil
Promotorias de João Câmara e outras cidades do RN passam por avaliação da Corregedoria do MP
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou, por meio do Edital nº 10/2025-CGMP, a programação oficial de visitas e sessões de correição ordinária a serem realizadas em julho de 2025. As atividades têm como objetivo avaliar e aprimorar os serviços prestados pelas unidades ministeriais no estado.
Em João Câmara, a 1ª Promotoria de Justiça passará por correição no dia 1º de julho, às 9h, e a 2ª Promotoria será visitada no dia 2 de julho, também às 9h. Outras cidades do interior potiguar também receberão a visita da Corregedoria, como São Paulo do Potengi, no dia 3 de julho, e Caicó, no dia 8 de julho.
Durante o período das correições, a população poderá apresentar sugestões ou registrar reclamações relacionadas aos serviços prestados pelas unidades do Ministério Público. O atendimento estará disponível por meio de telefone (84 99972-4115), WhatsApp, videochamada (Google Meet), e-mail institucional (cgmp@mprn.mp.br), ou ainda de forma presencial, mediante agendamento prévio.
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O fenômeno, porém, foi visto só nas primeiras horas do dia. Com a intensificação dos raios solares, essa umidade que havia formado a névoa, dispersou.
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quinta-feira, 26 de junho de 2025
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Por 8×3, STF conclui julgamento para ampliar responsabilização de redes sociais

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da maioria formada e votou pela constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Com o seu voto, o julgamento foi encerrado com o placar de 8×3 pela responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários nas plataformas.
“Para isso, há mecanismos eficazes de reparação a posteriori. Ou seja, em regra, a responsabilidade civil também no ambiente da internet é precipuamente daquele agente que causou o dano, não daquele que permitiu que tal conteúdo fosse veiculado. Isso não exclui, obviamente, a possibilidade de responsabilização da plataforma, caso desborde dos limites previstos. Limites estes já previstos pelo Marco Civil da Internet, tratando do artigo 19 do Marco Civil.
VÍDEO: ERROU FEIO: Funcionária pública denuncia que foi confundida com alvo de operação da polícia em Natal e teve casa invadida
Uma funcionária pública foi vítima de um erro de abordagem durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Amicis, realizada nesta quarta-feira (25), em Natal.
Moradora do bairro de Nova Descoberta, na zona leste de Natal, a vítima teve sua residência invadida por agentes da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), que entraram em sua casa à procura de uma suspeita que, na verdade, não morava no local.
TVPontaNegra
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