Em 2019, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, vai investir em torno de R$ 39 milhões no Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern). O repasse aos municípios aderidos ao Programa foi reajustado em 10% no valor de cada aluno transportado, alterando de R$ 3,00, para R$ 3,30. Dos 167 munícipios do estado, 159 municípios já aderiram ao programa neste ano.
O acompanhamento e fiscalização dos serviços de Transporte Escolar prestados aos estudantes, ocorre através da Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar – CPATE, em articulação com as Diretorias Regionais de Educação.
“Os gestores municipais que ainda não aderiram, mas têm interesse no Petern, podem procurar a Coordenação dos Órgãos Regionais de Educação – CORE – PETERN, na sede da SEEC, para formalizarem a adesão”, informou a presidente da Comissão Sônia Ferreira Negri.
Frota e manutenção
A frota também foi beneficiada com o investimento. Quatro novos ônibus foram adquiridos, totalizando 276 veículos. De acordo com dados do Censo 2018, esses ônibus realizam o transporte de 57.218 mil estudantes das comunidades da zona rural e urbana dos municípios do RN, pertencentes as escolas estaduais e municipais.
Por ocasião do repasse periódico desse recurso, fica a cargo das prefeituras a execução do serviço de transporte de alunos bem como a manutenção e revisão dos ônibus que rodam em seu território.
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