terça-feira, 13 de agosto de 2019

Ministros do STF são intocáveis e acima da lei

Do Folha de São Paulo
Desde que a Constituição de 1988 foi outorgada, o Supremo Tribunal Federal (STF) jogou para debaixo do tapete todos os processos de suspeição contra seus integrantes, segundo levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Até 2018 foram 111 arguições de impedimento ou suspeição contra ministros da Corte. Em 14 delas os próprios ministros questionados se declararam impedidos; todas as outras foram rejeitadas, sendo que em 20 delas a decisão foi tomada isoladamente pelo presidente, o que viola o próprio regimento do STF.
Segundo os pesquisadores, os “ritos e processos são conduzidos com tons de deferência, com violações aos ritos e etapas processuais, sem transparência sobre os fatos e argumentações jurídicas para afastamento ou manutenção do ministro do caso”.
Procurado, o Supremo não se manifestou sobre esses casos.

Nenhum comentário:

Compartilhamentos