O secretário da Administração Penitenciária (Seap/RN), Pedro Florêncio Filho, se reuniu com o titular da Secretaria de Estado de Infra-estrutura (SIN/RN), Gustavo Rosado Coelho, e equipe técnica, nessa terça-feira (6), para discutir a continuidade das reformas e ampliações das unidades prisionais do estado.
As secretarias estão definindo e avaliando obras em andamento e novas que serão iniciadas ainda neste ano. Desde 2016, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) assegurou o repasse de R$ 43,3 milhões para reestruturar o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
Desse total, ainda resta a utilização de quase R$ 9 milhões, que já estão à disposição da Seap e aguardando definições para serem utilizados. O encontro com a equipe da SIN/RN faz parte de um grupo de trabalho, cujo objetivo é definir as questões orçamentárias e as próximas etapas.
O recurso prevê reformas e ampliações na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, Penitenciária de Alcaçuz, Complexo Penal de Pau dos Ferros, Presídio do Seridó (Caicó), Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, Cadeia Pública de Natal e Presídio de Parnamirim.
O titular da Seap destacou que as reuniões com a SIN são fundamentais para dar celeridade ao processo no trâmite estadual. “Esse diálogo com as equipes é fundamental e ainda esta semana enviaremos um grupo com técnicos das duas secretarias para um levantamento nas unidades prisionais de Pau dos Ferros e Caicó”, comentou.
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