A aposentadoria do ministro Celso de Mello foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Ele deixa o Supremo no próximo dia 13, duas semanas antes de completar 75 anos, conforme pedido registrado pelo ministro na semana passada.
Também já foi publicada no Diário Oficial da União a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF-1, para a vaga de Celso.
É a primeira vez que um presidente indica alguém para o STF antes de a vaga estar formalmente aberta.
Kassio agora precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A presidente da CCJ, Simone Tebet, já disse que isso não vai acontecer antes do dia 13 de outubro, “em respeito ao senhor Celso de Mello”.
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