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ALRN junho 2024 PI 012118

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Municípios do RN investem menos de 1% do orçamento com Defesa Civil


A crise climática que assola mais de 400 cidades no Rio Grande do Sul está ligando um alerta e levando os entes públicos ao seguinte questionamento: as atuais políticas públicas são suficientes para prevenir situações semelhantes? O principal setor do poder público que atua nessa frente é a Defesa Civil, órgão ligado ao segmento de segurança pública e que deve ser instituído em todos os municípios e estados. No entanto, na hora de estruturar o órgão com recursos públicos, o que se vê refletido é o oposto nos municípios do Rio Grande do Norte.

Com dados disponíveis no Painel Orçamentário Despesas, mantido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP), o montante utilizado por todas as cidades potiguares para a finalidade é irrisório em relação ao valor de despesas totais no ano de 2023.

De R$ 14,9 bilhões das despesas de todos os 167 municípios potiguares em 2023, apenas R$ 8,3 milhões foram dedicados para a Defesa Civil, um valor que equivale a aproximadamente 0,05% do total.

Se compararmos os últimos cinco anos, a média percentual é bem próxima disso desde 2019, quando o laboratório do Ministério Público entrou em funcionamento.

O Governo do Estado também não se exime da característica. Em 2023, apenas R$ 7,4 milhões foram dedicados à Defesa Civil. Em 2020 e 2019 os valores não constam como pagos, no entanto, aparecem nos dados do LOPP-MPRN como liquidado.


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