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ALRN junho 2024 PI 012118

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Procuradoria e Diretoria Legislativa formam grupo para atualizar Regimento Interno


Aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (23), a segunda reunião do grupo de trabalho formado para modernizar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O documento estabelece normas para regulamentar a organização e o funcionamento da Casa legislativa, além de detalhar os níveis hierárquicos, as competências das unidades e os seus relacionamentos internos e externos.

De acordo com o chefe da Procuradoria Legislativa, César Rocha, a necessidade de formar o grupo, composto por servidores da Procuradoria Geral e da Diretoria Legislativa da Casa, foi demandada em função da implantação do e-Legis, sistema de processo legislativo eletrônico criado pela Diretoria de Tecnologia da ALRN que automatiza tarefas relacionadas à gestão de documentos, processos, reuniões e votações.

César Rocha lembrou que o documento em questão costuma passar por eventuais atualizações, mas que esta considera a necessidade de aprimoramento, modernização e readequação da organização administrativa. A modernização do documento acompanha as diretrizes do novo plano de ação da Casa Legislativa no próximo quadriênio, denominado “Horizonte 2027”.

O grupo de trabalho é formado pelos servidores César Augusto da Costa Rocha, Brenda Raphaela de Azevedo Mascena França, Cynthia Gabrielle de Oliveira Gomes Pereira, Gustavo de Lima Brito, Klauss Bruno Brand Nardy e Luighi Ferrer Rocha Bezerra.

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