terça-feira, 28 de maio de 2024

Prefeito de João Câmara decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31

blog do Jasão


Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 30 e 31 de maio de 2024, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de João Câmara no uso de suas atribuições legais DECRETA:

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo para os Órgãos da Administração Pública Municipal os dias 30 e 31 de maio de 2024.

 

Art. 2º Os serviços essenciais não serão paralisados em função deste Decreto, devendo funcionar normalmente ou em regime de plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a conveniência, não se aplicando o disposto no artigo 1º deste Decreto.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 27 de maio de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:8584D6EE


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293

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