Do Val diz ter provas de que Moraes fraudou eleições em favor de Lula

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) usou sua conta na rede X (antigo Twitter) para atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Marcos do Val fez um post com letras garrafais, pontos de exclamação e vídeo no diz que o “ministro Alexandre de Moraes manipulou as eleições”.

No post, o parlamentar afirma que já tem em mãos “documentos que provam claramente que o ministro Alexandre de Moraes manipulou as eleições passadas a fim de facilitar pro Lula e dificultar para o Bolsonaro e todos os influentes de direita”. Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições de 2022, quando concorreu com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

Do Val diz ter 500 páginas que incriminam o ministro do STF e que apontam violações de direitos humanos por parte do ministro.

Os documentos não foram apresentados na rede social. O ministro Alexandre de Moraes não havia se pronunciado até a a última atualização desta reportagem.

Fonte: Metrópoles

Conta de luz passa a ter cobrança adicional a partir de hoje

Começa a valer nesta segunda-feira (1º.jul.2024) a bandeira amarela nas tarifas de energia elétrica. O patamar, que vigorará durante todo o mês de julho, implicará em cobrança adicional na conta de luz. O valor extra será de R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. Além do bolso do consumidor, a medida deve impactar o índice de inflação deste mês.

A nova bandeira foi anunciada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na 6ª feira (28.jun). A decisão colocou fim a um ciclo de mais de 2 anos de vigência da bandeira verde. O patamar sem cobrança adicional vigorou por 26 meses, de abril de 2022 a junho de 2024, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país.

Agora, a situação mudou. Segundo a Aneel, as condições para geração de energia estão menos favoráveis. A bandeira amarela foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento do consumo de energia no mesmo período.

Poder360

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Em 30 anos, um real se transformou em 8 centavos; entenda como o Brasil mudou

Quando aplicado o fator de correção, R$ 1 de 2024 equivale a apenas R$ 0,08 de 1994, ano em que foi implementado o Plano Real no Brasil. A correção foi feita utilizando a calculadora do Cidadão do Banco Central e indica uma perda de valor da moeda nacional no período de 30 anos. Entretanto, esse é um processo natural, como explica Carla Beni, economista e professora de MBAs da FGV (Fundação Getúlio Vargas) ouvida pelo R7.

Em todo esse tempo, o Brasil também mudou. A população saltou de 146,8 milhões de pessoas, de acordo com o Anuário Estatístico do Brasil, 1994, divulgado pelo IBGE, para 203 milhões, segundo o Censo de 2022. Em termos de alfabetização, o país chegou a 93% de letrados saindo de 81,6% nos anos 1990. A esperança de vida ao nascer também foi ampliada: de 69 para 75,5 anos. Já a taxa de mortalidade infantil caiu de 69,1 para 12,9 para cada mil nascidos vivos.

Todas essas mudanças ocorreram após um contexto de estabilização da moeda e contenção da inflação, como explica Beni. Em quatro perguntas, a especialista contextualizou ao R7 a importância de se ter um Real com valor estável para a resiliência econômica do país.

R7

Receber PIX por engano e não devolver é crime com pena de até um ano ou multa

O PIX é um dos meios de pagamentos mais usados pelos brasileiros. Porém, apesar de ter caído no gosto da população, ainda existem dúvidas sobre como agir em algumas situações.

Nesta semana, o estudante universitário Genésio Alves Araújo Júnior, de 25 anos, recebeu por engano um PIX de R$ 100 mil em sua conta. Mas, afinal, ele poderia ter ficado com o dinheiro? A resposta é NÃO!

De acordo com o advogado Rodrigo Zambrano, quem não devolve o PIX que recebeu por engano pode responder por apropriação indébita, que tem pena de detenção de um mês a um ano ou multa. Além disso, a pessoa pode ter consequências cíveis.

“Ou seja, ser acionado na Justiça, ter que devolver [o dinheiro], ter que devolver com perdas e danos, também juros moratórios e também as despesas processuais. Então, ela pode responder civilmente e também criminalmente por esse ato de não devolver um PIX que veio por engano”, explicou.

O advogado também destacou que é importante devolver o valor na conta de origem, ou seja, na mesma conta de onde a transação errada foi feita.

“Caso aquela pessoa que mandou por engano entre em contato e queira te passar uma outra conta, tem que falar ‘não, eu tenho que devolver na mesma conta, para eu não ter problema’”, disse.

Mandei um PIX errado. Dá para cancelar?

O cancelamento de uma transferência via PIX só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário. A primeira coisa a se fazer depois de mandar um PIX por engano é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor.

Ao fazer a transferência, o usuário tem acesso aos dados pessoais do recebedor, como nome completo e agência bancária, então quem enviou o PIX pode usar essas informações para encontrar o destinatário e pedir a devolução. E se a chave PIX for celular ou e-mail, fica ainda mais fácil.

Tudo falhou? É hora de fazer boletim de ocorrência e procurar a Justiça.

Recebi um PIX errado. Como devo agir?

De acordo com o Febraban (Federação Brasileira de Bancos), quem recebeu um PIX por engano tem que entrar em contato com quem mandou para fazer a devolução do valor.

O próprio PIX possui um botão “devolver”, para estornar rapidamente um valor recebido por engano.

Lembrando que a não devolução de um PIX feito por engano pode resultar em uma ação judicial e eventuais penalidades.

G1

Conta de luz volta a ter cobrança de taxa extra após mais de dois anos, anuncia Aneel

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária de energia elétrica será amarela em julho. Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz. O valor extra será de R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. Além do bolso do consumidor, a medida deve impactar o índice de inflação no próximo mês.

A decisão coloca fim a um ciclo de mais de 2 anos de vigência da bandeira verde. O patamar sem cobrança adicional vigorou por 26 meses, de abril de 2022 a junho de 2024. Isso foi possível por causa das condições favoráveis de geração de energia no país, com níveis satisfatórios dos reservatórios das hidrelétricas.

Agora a situação mudou. Segundo a Aneel, as condições para geração de energia estão menos favoráveis. A bandeira amarela foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento do consumo de energia no mesmo período.

“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao inverno com temperaturas superiores à média histórica do período, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, informou a Aneel em comunicado.

Segundo a agência reguladora, os fatores que acionaram a bandeira amarela foram: o GSF (risco hidrológico) e o aumento do PDL (Preço de Liquidação de Diferenças), visto que atualmente não há despacho de termelétricas fora da ordem do mérito.

Poder 360

Governo Federal apresenta novos modelos de Ônibus Escolares

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apresentou os novos modelos de ônibus do Programa Caminho da Escola. O Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está investindo R$ 711 milhões para aquisição de 1.500 novos ônibus, que vão beneficiar 147 mil estudantes. Até 2026, serão 3 mil novos ônibus, em um investimento total de R$ 1,5 bilhão (previsão). Nesta quarta-feira, 26 de junho, 162 veículos desta primeira leva de ônibus ficaram expostos na Esplanada dos Ministérios.

Às 16h (horário de Brasília), em frente ao Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participaram de uma ação de apresentação dos sete novos modelos. Para aquisição dessa primeira leva de ônibus escolares do Novo PAC foram investidos R$ 73,6 milhões. Os veículos são de última geração e apresentam 29 mudanças, entre elas: poltronas acessíveis, entradas USB para uso dos estudantes, ar-condicionado, Wi-Fi, rastreamento, entre outros.

O Ministro Camilo Santana destacou que os novos veículos oferecem conforto e segurança aos alunos tanto das cidades quanto das áreas rurais. “Queremos que os nossos estudantes cheguem ao ambiente escolar com segurança, conforto e acessibilidade. Esse é o caminho para o nosso futuro”, afirmou.

O momento também contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, além de parlamentares, gestores da educação e representantes da sociedade civil.

Novos modelos – São sete modelos de veículos escolares disponíveis, sendo cinco tipos de Ônibus Escolar Rural (ORE) e dois tipos de Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), sendo eles:

ORE Zero 4×4 Mecânico

ORE 1 (Mecânico e Automático)

ORE 1 4×4 (Mecânico e Automático)

ORE 2

ORE 3

ONUREA Piso Baixo (Mecânico e Automático)

ONUREA Piso Alto Mecânico

Diferenciais – Foram implementadas 29 melhorias nos veículos escolares, todas amplamente discutidas e acordadas com os fornecedores em reuniões técnicas e em audiência pública, realizadas em 2023. São elas:

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WhatsApp fica fora do ar nesta quinta (27)

Na tarde desta quinta-feira (27/6), o aplicativo de mensagens WhatsApp enfrentou instabilidade. Usuários relataram dificuldades para trocar mensagens com outras pessoas, bem como para enviar áudios ou arquivos, como fotos e vídeos.

O site Downdetector, especializado em identificar plataformas instáveis, registrou o erro por volta das 13h. Tanto a versão móvel quanto a desktop ficaram temporariamente indisponíveis.

Segundo informações do TechTudo, a Meta se pronunciou. Em resposta, a empresa enviou: “estamos cientes de problemas com o envio de mídias e estamos trabalhando para resolver o mais rápido possível”.

Às 13h24, o Downdetector recebeu mais de 4,2 mil reclamações relacionadas ao problema no WhatsApp.

Cerca de 75% dos usuários afirmaram ter enfrentado dificuldades no envio de mensagens.

Ex-executivos das Lojas Americanas são alvo da PF em operação contra fraude de R$ 25 bilhões

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quinta-feira (27) a Operação Disclosure, contra as fraudes nas Lojas Americanas que chegam a R$ 25 bilhões. Agentes saíram para cumprir 2 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-executivos do grupo. A TV Globo apurou que os procurados estão fora do país — os nomes serão incluídos na lista de foragidos da Interpol.

A 10ª Vara Federal Criminal também determinou o bloqueio de bens dos ex-executivos no valor total de meio bilhão de reais.

A investigação revelou a prática de vários crimes, como manipulação de mercado, uso de informação privilegiada (ou “insider trading”), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, os alvos poderão pegar até 26 anos de prisão.

A força-tarefa contou com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A atual administração do Grupo Americanas também contribuiu com o compartilhamento de informações da empresa.

G1

STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, (26) definir um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério objetivo para diferenciar usuário da droga do traficante.

A medida foi tomada na continuidade do julgamento em que a Corte resolveu, também por maioria, descriminalizar o porte de maconha par consumo pessoal.

Esse limite será usado até que o Congresso aprove uma regulação nesse sentido.

O critério definido pelo STF servirá para que a pessoa flagrada com até essa quantidade limite seja presumida usuárias. É um critério é relativo, e não absoluto.

Ou seja, será possível enquadrar como traficantes pessoas que forem abordadas com uma quantidade de droga menor do que o limite fixado, mas desde que existam outras provas.

Os ministros discutem agora quais seriam esses outros elementos que podem levar a caracterização do tráfico no lugar do uso. Foram citados a presença, por exemplo, de balanças e cadernos de anotações no local da abordagem, a forma de guardar a droga e o lugar em que se der o flagrante.

Na terça (25), a Corte decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal.

Com a decisão, comprar, guardar, transportar ou portar maconha para uso próprio não é mais crime. A prática continua sendo ilegal e a droga não pode ser consumida em local público.

A diferença é que, a partir de agora, quem for flagrado com maconha não vai ser punido criminalmente. Ou seja, o usuário não será alvo de inquérito policial e nem terá contra si uma condenação judicial.

O consumo pessoal de drogas passa a ser um ato ilícito administrativo, e está sujeito a punições como advertência sobre os efeitos das drogas e medida educativa de comparecimento a cursos.

Atualmente, o artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, estabelece que é crime adquirir, guardar ou transportar drogas para consumo pessoal.

CNN Brasil

CNJ aplica pena de censura a juiz que participou de grupo político no WhatsApp

O CNJ aplicou pena de censura ao juiz do Trabalho Marlos Augusto Melek por ter participado de grupo de WhatsApp denominado “Empresários & política”, no qual mais de duzentos participantes trocavam mensagens de cunho político-partidário.

Os conselheiros seguiram o voto do relator, José Rotondano, que julgou procedentes as imputações de infração disciplinar. O colegiado observou que, embora não tenha feito publicações muito expressivas, ele se manifestava com palmas, sinal de “joia” e concordava com conteúdo publicado por outros participantes. Pontuou, ainda, que a participação em grupo cujo título envolve “política” não é adequada a um magistrado.

O juiz Marlos Melek, que está afastado das funções desde setembro de 2023, poderá, agora, retornar ao cargo.

Inicialmente, o corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, abriu divergência para aplicar contra o juiz a pena de disponibilidade por 90 dias. Ele foi acompanhado por Alexandre Teixeira e Guilherme Feliciano. Mas, após os debates no colegiado, os três ajustaram seus votos e a pena de censura foi aplicada por unanimidade.

Migalhas/Justiça Potiguar

Julgamento histórico: STF diz que usar maconha não é crime, é um ilícito administrativo

Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Ou seja, a situação deixará de ser considerada um ilícito penal e passará a configurar um ilícito administrativo.

Seis ministros votaram a favor da descriminalização, considerando o uso como ilícito administrativo. Seguiram o posicionamento do relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e ministra Rosa Weber (atualmente aposentada). Por outro lado, ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin votaram pela manutenção do uso como um ilícito penal.

Apesar das divergências quando à natureza do ilícito, os nove ministros concordam que é necessário estabelecer um critério objetivo para diferenciar o uso pessoal do tráfico de drogas.

Migalhas/ Justiça Potiguar

Farra: Lira dispensa deputados de registrarem presença na semana de São João

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dispensou todos os deputados federais de registro de presença obrigatório na próxima semana, entre 24 e 28 de junho.

Inicialmente, Lira liberaria apenas os deputados do Nordeste, em decorrência das festividades de São João, e do Rio Grande do Sul, diante da tragédia climática no território gaúcho, mas ampliou a medida para todos os parlamentares depois de convencido pelos congressistas.

Lira também foi pressionado após o Senado Federal liberar todos os senadores das atividades em Brasília (DF) no período.

Na segunda-feira (24/6), é celebrado o Dia de São João, um dos santos populares das festas juninas. Apesar de não ser feriado nacional, muitas cidades festejam a data em comemoração ao santo.

Lira não estará em Brasília na próxima semana. O presidente da Câmara deverá participar de um congresso em Lisboa, capital de Portugal, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da FGV.

Dessa forma, a Câmara dos Deputados deverá ficar esvaziada na próxima semana. No entanto, logo depois do breve recesso para as festividades juninas, a previsão é de que os dois grupos de trabalho (GTs) criados para debater a regulamentação da reforma tributária apresentem os relatórios finais na primeira semana de julho.

Metrópoles

Maioria do STF vota para mudar decisão, e 7 deputados devem ser trocados

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta sexta-feira (21) para aceitar um recurso e modificar um julgamento de fevereiro da corte, o que deve levar à troca de sete deputados federais.

O caso trata das chamadas sobras eleitorais. O entendimento da maioria do Supremo beneficia o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), porque viabiliza a entrada no Congresso de quatro aliados do congressista no Amapá.

Como a Folha mostrou em maio, Alcolumbre reclamou com pessoas próximas da decisão anterior do Supremo —ele é o favorito a suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando da Casa. Naquela época, políticos e integrantes do Judiciário passaram a articular uma mudança no entendimento para que a regra fosse aplicada já para a eleição de 2022.

Folha de S. Paulo

Pente-fino em benefícios sociais pode render economia de até R$ 30 bi aos cofres

O governo federal estima uma economia de até R$ 30 bilhões em 2025 com o pente-fino em benefícios sociais. A ideia é fazer uma revisão das listas de beneficiários que recebem de forma irregular benefícios de prestação continuada (BPC) e por incapacidade, além do Bolsa Família.

A revisão desses benefícios poderia gerar uma economia anual de até R$ 20 bilhões. Se somado aos esforços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o Atestmed, sistema que concede auxílio-doença por meio de análise documental, o valor pode aumentar em quase R$ 10 bilhões.

Segundo interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe econômica está em campo, trabalhando “na ponta do lápis” para fechar as contas da proposta de orçamento de 2025, que deve ser enviada até 31 de agosto, que já vai contar com as estimativas.

Outras revisões também podem se somar aos esforços do governo, como mudanças no Proagro e na aposentadoria rural.

CNN Brasil

Visita íntima em presídios com criança acompanhante poderá ser proibida; entenda

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou, na terça-feira (18), o projeto de lei que busca proibir a presença de crianças ou adolescentes durante visitas íntimas em presídios.

Com o parecer positivo da CSP, o texto segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ou seja: em caso de aprovação na CCJ, ela será enviada diretamente à Câmara dos Deputados, a não ser que um recurso apresentado por pelo menos nove senadores solicite a votação em plenário.

O PL 1.667/2023, elaborado pelo senador Magno Malta (PL-ES), foi lido pelo também senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante a sessão e recebeu relatório favorável da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Segundo o texto de Malta, a proposta foi apresentada com o intuito de “expandir a proteção à criança e ao adolescente”, ao proibir a prática de “intimidades corporais” na presença de menores de idade.

Atualmente, as “visitas íntimas” são permitidas somente quando a unidade penitenciária possui local de espera para a criança.

No entanto, se o projeto for aprovado, a prática poderá levar à suspensão por até um ano do direito à visitação, nos casos em que a visitante estiver acompanhada do menor de idade.

CNN

Morre o cantor Chrystian, ex-dupla de Ralf, aos 67 anos

O cantor Chrystian, famoso pela dupla Chrystian e Ralf, morreu na noite desta quarta-feira, 19, aos 67 anos. O artista havia sido internado no Hospital Samaritano, em São Paulo, durante a manhã desta quarta-feira, quando a assessoria dele divulgou o cancelamento de um show marcado para o próximo dia 22, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Não foram divulgados detalhes sobre o diagnóstico.

“Sua voz inconfundível e sua paixão pela música trouxeram alegria e emoção aos fãs em todo o Brasil (…) Neste momento de profunda dor, encontramos consolo nas memórias dos momentos felizes e nas canções que ele nos deixou”, disse a família em nota de falecimento publicada nas redes sociais do artista durante a noite.

No comunicado oficial publicado pela assessoria pela manhã, a equipe preservou maiores detalhes, porém afirmou que Chrystian foi diagnosticado recentemente com uma condição médica que exigia repouso imediato e tratamento especializado. Mas que estava “seguindo todas as recomendações médicas”.

Em fevereiro deste ano, Chrystian já havia sido internado para um transplante de rim, no Hospital do Rim. O rim foi doado pela por sua esposa, Key Vieira, mas a cirurgia foi adiada para o final do ano após a necessidade de um cateterismo durante os exames pré-operatórios.

De acordo com o programa Balanço Geral, da Record, o cantor teria sofrido um mal súbito, seguido por uma parada cardiorrespiratória, e socorrido de helicóptero pela Polícia Militar. Ainda segundo o programa da Record, ele foi entubado.

O cantor se dedicava à carreira solo. A dupla de Chrystian com o irmão, Ralf, tem mais de 20 álbuns lançados e fez sucesso nos anos 1980 e 1990, com músicas como Mia Gioconda (trilha da novela O Rei do Gado), Cheiro de Shampoo e Nova York.

Fonte: Estadão

Comissão do Senado aprova projeto de lei que estabelece o Novo ensino médio

O Projeto de Lei que estabelece o novo ensino médio do Brasil propõe mudanças na carga horária e no currículo de milhões de estudantes do país. A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (19).

A proposta é um substitutivo apresentado pela relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), ao texto de autoria do Poder Executivo (5.230/2023). Após conversas com o ministro da Educação, Camilo Santana, Dorinha Seabra retomou proposta relacionada à carga horária da formação básica, um dos pontos mais controversos do texto.

Agora, o projeto será avaliado, com pedido de urgência, pelo Plenário do Senado.

Saiba mais: https://jovempan.com.br/noticias/educacao/novo-ensino-medio-comissao-do-senado-aprova-projeto-de-lei-veja-mudancas.html

Auxílio para pessoas com transtorno mental é reajustado para R$ 755

O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia.

“A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar”, diz nota do ministério.

O benefício visa estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta. O auxílio faz parte do programa De Volta para Casa, que já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos, segundo dados do ministério em agosto de 2023.

No ano passado, o ministério criou um departamento para tratar sobre a saúde mental, focado em retomar habilitação de novos serviços e recompor Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).

Outra estratégia para ampliar o acesso à saúde mental é a construção de unidades de atendimento. O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todas as regiões do país, o que permitirá atendimento de 13,4 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Preço do cacau triplica e já ameaça produção de chocolates artesanais

O preço do cacau commodity, aquele mais comum, também chamado bulk, que abastece a grande indústria, deu um pinote inédito há pouco mais de um mês. A tonelada, que era negociada a US$ 4.000 até o ano passado, chegou a US$ 12.000 em abril. De lá para cá, o preço segue flutuando, mas muito acima da média histórica.

Dois fatores estão por trás do aumento. Sem investimento em melhoramento genético e técnicas agrícolas, Gana e Costa do Marfim, que respondem por 80% do cacau consumido no mundo, não conseguem se adaptar às mudanças climáticas e suprir a crescente demanda global.

O outro motivo se encontra bem longe das plantações, nas bolsas de Londres e Nova York, onde o preço do cacau é definido e, por décadas, manteve-se estável.

Folha de S. Paulo