O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a part…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Jardim do Seridó para realização de concurso público. A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para apresentar um estudo com o número e natureza dos cargos vagos, inc…
Diante do atual cenário frustração de receitas que atinge vários municípios do país, Ielmo Marinho vai iniciar essa semana uma série de medidas para conter despesas, atender a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e combater a crise financeira. Todas as medidas …
Cerca de 20 pessoas foram mortas e 200 feridas durante a realização de um Festival de Música Country em um cassino em Las Vegas, EUA, na madrugada desta segunda-feira(2). Um homem armado disparou uma rajada de tiros contra a multidão em Mandala Bay, um Resort e Cassino de Las Vegas. …
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De acordo com o CPTEC/INPE, há risco moderado para ocorrência de fenômeno meteorológico adverso dentro das próximas 72 horas. O órgão alerta para a ocorrência de granizo, vendavais, chuvas intensas e muitos raios em diversas cidades em diferentes Estados.
Ação impetrada pelo SINTE/RN, através da sua assessoria jurídica, cobrando a implementação de dois níveis remuneratórios para os funcionários da educação, foi vitoriosa. O Secretário de Administração finalmente cumpriu a decisão judicial e está implementando dois níveis remuneratórios…
Muitas Prefeituras interioranas do Estado do Rio Grande do Norte, tem como fonte principal de Receita, o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, e, muitos Prefeitos (não são TODOS) não vem honrando os compromissos no que diz respeito ao funcionalismo público, prestadores de se…
As recorrentes quedas nos repasses têm prejudicado as prefeituras potiguares, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais. Só no mês de setembro a prefeitura de João Câmara teve o FPM zerado três vezes.
O total de repasses do FUNDEB que chegou aos cofres da prefeitura de João Câmara de 01 a 29 de setembro 2017, foi cerca de R$ (1.222.655,83).
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (28/9) em Natal, um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, 49 anos, condenado pelo crime de peculato. A prisão foi em decorrência do cumprimento de um mandado judicial expedido pela 14ª. Vara da Justiça Federal que o considerou culpado de te…
Por unanimidade, o colegiado de juízes que integram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiram, na tarde desta quinta-feira (28), ratificar a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito do município de Água Nova, Iomária Rafaela Lima de So…
Devedores de pensão alimentícia terão seus nomes incluídos na lista dos serviços de proteção ao crédito, segundo texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) em caráter conclusivo, sendo enviado para apreciação do Senado. O Projeto de Lei 799/11,…
99210-0990, Em breve em João Câmara.){kind=link}
