Câmara Municipal de Extremoz aprova Projeto de Lei que obriga Executivo a responder demandas dos parlamentares

O vereador Rafael Correia teve mais um Projeto de Lei aprovado. Nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Extremoz aprovou PL N° 1.099/2022, de autoria do parlamentar, que dispõe  sobre o envio de Informações ao Legislativo sobre as indicações destinadas ao Executivo Municipal.

De acordo com a matéria, os secretários titulares e adjuntos ficam obrigados a responder os ofícios ou requerimentos protocolados pelos parlamentares em 20 dias úteis, de acordo com a Lei da Transparência.

As informações do Executivo deverão conter, no mínimo: a data de recebimento, na Prefeitura da indicação ou requerimento, conforme protocolo e data do encaminhamento à secretaria ou setor competente;

Quais foram as medidas adotadas para atender ao que foi requerido ou explicação detalhada sobre a impossibilidade de atendimento; além da provável data de concretização do solicitado, em caso de atendimento.

“Muitas vezes ficamos com demandas reprimidas na secretarias, sem nenhuma resposta sobre os nossos requerimentos e ofícios. Essa lei será importante para o acompanhamento de nossas propostas que buscam melhorias para a população”, esclareceu o vereador.

TRE-RN mantém, à unanimidade, absolvição do Prefeito e Vice Prefeito de Espírito Santo/RN

Nesta tarde o Tribunal Regional Eleitoral manteve a absolvição do Prefeito de Espírito Santo/RN, Fernando Teixeira, e do seu vice Toinho Venceslau, que foram acusados da prática de abuso de poder político e econômico e de corrupção eleitoral.

A acusação indicava que Fernando Teixeira tinha prometido o pagamento de valores e de outras vantagens a um candidato a vereador da chapa adversária para que o mesmo desistisse de sua candidatura e passasse a apoiar o seu grupo político.

Como prova das supostas práticas ilícitas foi juntada uma gravação em vídeo de reunião onde o tema teria sido tratado por Fernando Teixeira e os demais envolvidos.

A defesa na Corte Eleitoral patrocinada pelo advogado Cristiano Barros afirmou a ilicitude do vídeo, pois seria fruto de uma situação montada pela oposição (flagrante preparado), bem como seria, ainda, ilegal por não ter autorização judicial, tese que saiu vencedora à unanimidade dos votos do TRE-RN, mantendo-se os mandatos de Fernando Teixeira e Toinho Venceslau.

Jorge do Rosário apresenta suas propostas para o RN aos moradores do Conjunto José Agripino, em Mossoró

O conjunto José Agripino, Santo Antônio e Estrada da Raiz receberam nesta quinta-feira o candidato a Deputado Estadual Jorge do Rosário (Avante) em mais uma grande caminhada. Desde o início da campanha, Jorge do Rosário tem participado de caminhadas pelos bairros de Mossoró para apresentar suas propostas e conversar com as pessoas.

Como aconteceu nas caminhadas anteriores, Jorge foi muito bem recebido pelos moradores do conjunto José Agripino, Santo Antônio e Estrada da Raiz. As pessoas saíram de suas casas para cumprimentar, conversar com o candidato, mostrar apoio e também fazer reivindicações.

Em seu discurso, Jorge explicou porque resolveu entrar na política. "Eu só tenho um propósito na política. Política é uma ferramenta para transformar vidas e eu quero entrar na política, quero ser deputado estadual para melhorar a vida do povo do meu estado", revelou.

De casa em casa, nas calçadas e nas ruas, Jorge levou sua mensagem de esperança e confiança ao povo do conjunto José Agripino e  Adjacências. "Não tenho o direito de ser um deputado medíocre, não quero ser apenas mais um parlamentar, eu quero ser o deputado do emprego, pois o emprego é sim, o que dá dignidade e põe comida na mesa do trabalhador”, disse Jorge.

Jandaíra de Luto: Morre ex-prefeito Silvano

Silvano Pinheiro da Câmara

Faleceu nesta quinta-feira (18) de agosto, o ex-prefeito da cidade de Jandaíra/RN Silvano Pinheiro da Câmara, ele ocupou o cargo de 1983 a 1988 e 2001 a 2004. O mesmo marcou história na política de Jandaíra.

Segundo informações o ex-prefeito passou mal e foi socorrido pela sua filha Marilia, ele morreu (infartou), dentro do carro não chegou nem a ser atendido no hospital.

Via Blog do Moises Araújo

Hermano Morais destaca projeto que disciplina exploração de energia offshore

O deputado Hermano Morais (PV) repercutiu nesta quinta-feira (18) a recente aprovação no Senado do Projeto de Lei n° 576/2021, de autoria do senador Jean Paul Prates, que disciplina a exploração e desenvolvimento da geração de energia a partir de fontes de instalação offshore. Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, Hermano enalteceu a iniciativa do político potiguar.

“O Senado aprovou o novo marco legal para exploração de energia em alto mar, o que nos interessa de perto pois já temos aqui no Rio Grande do Norte uma exploração exitosa de energia onshore. A regulamentação da energia offshore é mais um caminho para o Estado e para quem produz energia renovável”, disse Hermano.

Na ocasião, o parlamentar elogiou ainda a atuação do senador no cenário político. “É uma excelente iniciativa do senador Jean Paul Prates, que vem se destacando no Congresso Nacional”, avaliou o deputado.

João Câmara: Lei regulamenta a concessão de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Mototaxista

 

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 023/2022

“Regulamenta a concessão de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Mototaxista no âmbito do município de João Câmara/RN, instituído pela Lei Municipal nº 08, de 08 de outubro de 1997.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, caput, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a necessidade de se exercer, de maneira mais eficiente, o controle e a fiscalização do serviço de mototaxista, visando o seu aperfeiçoamento e à garantia da segurança viária de condutores e passageiros;

 

CONSIDERANDO a discussão realizada na Audiência Pública que ocorreu na Câmara Municipal de João Câmara/RN no dia 26 de julho de 2022, que contou com a presença da Polícia Rodoviária Federal - PRF, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ministério Público/RN, Policia Militar/RN, Demutran, Guarda Municipal, Vereadores e os respectivos exploradores do serviço de mototáxi;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Para a regulamentação da concessão para a prestação de serviços de mototaxista no município de João Câmara/RN deverá o explorador do serviço atender as seguintes condições:

 

Participar e ser aprovado no Curso de Segurança no Trânsito;

Após a aprovação no curso mencionado no item I deverá requerer junto a Secretária de Tributação do município a expedição do respectivo Alvará de Circulação;

Art. 2º – Para fins de procedimento transitório, os interessados que já tenham atendidos as exigências constantes no art. 1° terá o período máximo de 03 (três) anos para regularizar quaisquer outras inadequações existentes.

 

Art. 3º – Fica o Gabinete Civil e a SEMDEC-Secretaria de Desenvolvimento Econômico autorizados a praticarem os atos necessários ao fiel cumprimento deste Regulamento.

 

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio do Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 15 de agosto de 2022.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:4FCEABE2

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/08/2022. Edição 2845

Prefeitura de Bento Fernandes firma contrato no valor de 1,8 milhão para aquisição de alimentos

O prefeito do município de Bento Fernandes tornou publico através do diário oficial dos municípios, o contrato no valor de 1,8 milhão com a empresa Potiguar Atacadista visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias do município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DA ARP Nº 040/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 794/2022

EXTRATO DA ARP Nº 040/2022

 

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN. CNPJ: 08.110.884/0001-49, FORNECEDOR: POTYGUAR ATACADISTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 30.585.637/0001-58, 

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Bento Fernandes/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 1.822.097,62 (um milhão oitocentos e vinte e dois mil, noventa e sete reais e sessenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: Com vigência de acordo com a assinatura até 27/07/2023. Assinaturas em 28/07/2022, Pela Contratante: Paulo Marques de Oliveira Junior, CPF - 020.552.764-76, Pela Contratada: Maciane Paulo Da Silva, CPF nº. CPF 060.040.174-00

 

Bento Fernandes/RN, em 28 de Julho de 2022

Publicado por:
Everton Rodrigues da Silva
Código Identificador:D3E142D0

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2022. Edição 2834

Contrato de arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca é assinado na bolsa de valores em São Paulo

Foi assinado nesta quarta-feira (17), na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, o contrato do arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca (TERSAB), também conhecido como Porto-Ilha. O evento teve a presença do Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; do Diretor-Presidente da CODERN, Carlos Eduardo da Costa Almeida; e de representantes do Consórcio Arrendatário Intersal. 

O TERSAB, por onde passa 95% de todo sal marinho produzido no Brasil, receberá investimentos de R$ 164,11 milhões nas instalações para compra de equipamentos necessários para operação, o que inclui a recuperação do pátio de estocagem, fazendo com que a capacidade do terminal passe de 90 mil para 150 mil toneladas; e na dragagem de aprofundamento do canal de acesso.

O leilão do TERSAB também aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo no dia 07 de novembro de 2021.

Fonte: Portal Grande Ponto

João Câmara: Prefeito Manoel assina nota de repudio contra o candidato ao senado do ex prefeito Maurício, Carlos Eduardo

O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo assinou uma nota de repudio contra o ex prefeito e candidato ao senado pelo PDT Carlos Eduardo.

O que nos chama a atenção é que o ex prefeito de João Câmara Maurício Caetano apoia a candidatura de Carlos Eduardo ao senado, enquanto o prefeito Manoel apoia o candidato Rogério Marinho, vamos observar quem terá mais voto em João Câmara, os candidatos do prefeito ou do ex prefeito.

Ao todo 110 Prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte, incluindo os de Natal, Álvaro Dias (PSDB) e  de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), assinaram e divulgaram no início da noite de ontem uma nota de repúdio a uma ação do candidato a senador pelo PDT, o ex-prefeito Carlos Eduardo. Ele ingressou na Justiça Eleitoral com uma ação de investigação judicial eleitoral contra seu adversário na disputa pela vaga ao Senado, o ex-ministro Rogério Marinho (PL). O processo foi impetrado na terça-feira (16) e pede a cassação do registro ou diploma eleitoral em face de suposto abuso de poder econômico e político. 

Na nota de repúdio, os prefeitos dizem que foram " surpreendidos com a absurda acusação feita pelo candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral, levantando suspeitas infundadas e inaceitáveis sobre o envio de recursos federais para os municípios do Estado. " E acrescenta: " O fato só tem mesmo uma justificativa, os interesses político-eleitorais do candidato que, mesmo já tendo sido prefeito, parece não ter o menor conhecimento da importância destes investimentos para as cidades potiguares."

Confira na íntegra e seus signatários

"Nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, fomos surpreendidos com a absurda acusação feita pelo candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral, levantando suspeitas infundadas e inaceitáveis sobre o envio de recursos federais para os municípios do Estado. O fato só tem mesmo uma justificativa, os interesses político-eleitorais do candidato que, mesmo já tendo sido prefeito, parece não ter o menor conhecimento da importância destes investimentos para as cidades potiguares.

Carlos Eduardo desrespeita a todos os 167 prefeitos do Estado ao supor que os recursos obtidos por meio de parcerias federais, tivessem qualquer outro objetivo que não, melhorar a qualidade de vida do nosso povo. E o que mais impressiona é que ele tenta conquistar nas urnas um mandato de senador que terá, como dever básico, justamente, enviar recursos para o RN. Ou ele não fará isso caso seja eleito?

Desta forma, deixamos claro aqui todo o nosso repúdio a tentativa do ex-prefeito de incriminar ações que foram feitas a favor do cidadão e que só contribuíram com melhorias para todas as regiões do Estado. Esperamos que a campanha eleitoral tenha debates construtivos e que os candidatos mostrem seus serviços prestados e as propostas que defendem. Os ataques pessoais que motivam ações estapafúrdias como essa, só prejudicam o crescimento do nosso RN."

1- Allyson Bezerra/Mossoró

2-Fernando Teixeira/Espírito Santo

3- Reno Marinho/São Rafael 

4- Luciano Cunha/Lages Pintadas

5-Fabiano Lopes/Barcelona

6- Rivelino Câmara/Patu

7- Francisco Felipe/Ruy

8-Clécio Azevedo/Bom Jesus

9- Francinaldo/ Galinhos

10- Uady Farias/Jaçanã

11- José Augusto/ Portalegre

12- Joaquim/Cruzeta RN

13- Bibi de Nenca/Campo Grande.

14- Professora Nira/Maxaranguape

15-Serginho/Serra Negra do Norte

16 Samara Rafael Godeiro

17 Guilherme Amancio/ lagoa de Pedras

18- Larissa Rocha/ Tenente Ananias

19- Alan Silveira - Apodi

20 - Pedro Henrique - Pedra Grande

21- Joana Darc - Triunfo Potiguar

22- Shirley Targino

23 - Flaudivan Martins/ Pendências

24- Juninho / passagem

25- Maria Olimpia/Paraú

26-Galo de Florânia

27-Babau de Marcelino Vieira.

28- José Adolfo / Francisco Dantas 

29- Luciano Santos/ L. Nova 

30- Sabino Neto/Pilões

31- Jessica Amorim/Almino Afonso

32- Cassio de Riacho de Santana

33- Ceiça Lisboa / Caiçara do Rio do Vento 

34- Taveira/Parnamirim

35- Bibiano/Serra do Mel

36- Ranyere/Santa Maria

37- Alexandre Sobrinho/Pedro Avelino

38 - Fernando Bezerra/Acari

39 - Gilson Dantas/Carnaúba dos Dantas

40- Cleiton Jácome/Venha Ver

41- Ivanildinho/Santa Cruz

42- Lusimar Porfirio/São Francisco do Oeste 

43- Marcelo Porto / Bodó 

44 - José Flávio Morais /Rodolfo Fernandes. 

45-Marco Aurélio/Riacho da Cruz

46- Daniel / Nísia Floresta

47 - Nixon Baracho - Alto do Rodrigues

48- José  Arnor/Jundiá 

49- Maciel Gomes/Senador Eloi de Souza 

50- Amazan Silva- Jardim do Seridó

51-Pacelli Souto/SPP

52- Pedro Sales/Várzea 

53- Jacinto Carvalho/Severiano Melo

54 - Joca Basílio/Riachuelo 

55- Maria Helena/Olho D'água do Borges 

56- Cletson Oliveira/Equador 

57- Sandra Jaqueline/Fernando Pedroza 

58- Rogério Soares/Jardim de Piranhas 

59- Manoel Bernardo/João Câmara 

60- Pedro Filho/Touros 

61- Marianna Almeida/Pau dos Ferros 

62- Raimundo Pezão/Umarizal 

63- Maria Elce/Major Sales

64 - Bruno Anastácio/Rafael Fernandes

65 - Carlos Augusto/ Luís Gomes 

66 - Antônio Freire/ Sen Georgino Avelino 

67- André Regis/Itaú

68- Emidio Jr. - Macaiba

69- Raimundo Marcelino/Cerro Corá

70- Conceição Duarte- Lucrécia 

71- Rossane/ Ielmo Marinho

72- Keka/São Bento do Trairi

73- Jr. Alves/Caraúbas

74- Manuel Gustavo/Montanhas

75- Hudson de Brito/Santana do Seridó 

76 - Figueiredo/S J Mipibu 

77-  Judas Tadeu/Caicó

78 - Flaviano Lisboa/Passa e Fica

79- Barbara Teixeira/Serrinha dos Pintos

80- Wilsinho/Canguaretama

81- Marcos Cabral/Vera Cruz

82 - Boba / Coronel Ezequiel 

83- Jeane Saraiva/Alexandria 

84- Aníbal Pereira/São  João do Sabugi

85- Arthur Vale/Gov. Dix-sept Rosado

86- Ivanildinho Araújo/Timbaúba dos Batistas 

87- Camila Melo/ Baía Formosa 

88 - Jorge Fernandes/ Antônio Martins 

89- Bergson/Arez

90- Renato de doquinha/São Miguel do Gostoso

91- Dr. Airton/Tangará

92- Alberone/Encanto

93- Francisco Neri/Doutor Severiano

94- João Gomes/Brejinho

95- Babá Pereira/São Tomé

96- Iogo Queiroz/Jucurutu

97- Raulison Ribeiro/ Santo Antônio

98- Sonyara Ribeiro/Lagoa de Velhos

99- Valdenício/Tibau do Sul

100- Joãozinho Furtado/Serra Caiada 

101- Inácio/ Tenente Laurentino Cruz 

102- Ronaldo Souza/Água Nova

103- Maria José de Oliveira Gurgel/Martins

104- Edi Carlos/Poço Branco

105- Alaor Ferreira/Itajá

106- Jackson Dantas/São José do Seridó

107- Josiene/Paraná

108- Felipe Menezes/Lajes

109- Álvaro Dias / Natal

110 - Jussara Sales / Extremoz

Com informações da Tribuna do Norte

Sábado é Dia de D de mobilização contra a Poliomielite e multivacinação.

Alcançar a cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a vacina poliomielite na faixa etária de um a menores de 5 anos de idade, além de reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade e melhorar as coberturas vacinais, conforme o Calendário Nacional de Vacinação: esses são os objetivos do dia D de mobilização nacional, que envolverá os 167 municípios do Estado do Rio Grande do Norte e acontece no próximo sábado, dia 20 de agosto.

Para a campanha contra a poliomielite, o grupo-alvo são as crianças menores de cinco anos de idade, totalizando 229.282 crianças no RN. No dia D, os postos de vacinação devem abrir das 8h às 17h. A campanha segue até 9 de setembro de 2022. A adoção da estratégia de multivacinação se justifica diante do cenário de baixas coberturas vacinais e a reintrodução do sarampo, além do risco da reintrodução da poliomielite e aumento de casos de doenças até então controladas.

“A mobilização é fundamental para que os responsáveis levem seus filhos aos postos de saúde e garantam a proteção das crianças, para que doenças já erradicadas não voltem para o país”, disse Laiane Graziela, coordenadora do Programa de Imunização da Sesap.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ENDEREÇADO AO SENHOR BELCHIOR FERREIRA DE LIMA

Publicado edital para artesão interessados em participara da 28ª Multifeira Brasil mostra Brasil no RN.

A Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Sethas) publicou um edital de convocação para artesãos interessados em participar da 28ª Multifeira Brasil Mostra Brasil 2022, que ocorrerá de 1º a 9 de outubro, no Centro de Convenções em Natal.

O evento faz parte do calendário do Programa de Artesanato do Rio Grande do Norte (Proart) e prevê a seleção de 110 artesãos para ocupação de espaço coletivo de 200 m² de estandes, com montagem e desmontagem básica – uma sala vip de 18 metros, um depósito de 9 metros, mais 40 prateleiras – para a divulgação e comercialização de produtos artesanais do Rio Grande do Norte.

Segundo o edital, pubicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17), os selecionados deverão arcar com as próprias despesas de passagens, traslados, hospedagem e alimentação durante todo o evento. As 110 vagas são distribuídas em artesãos individuais (80), entidades representativas, associações e cooperativas (10) e culinaristas e essências (20).

Os selecionados deverão se comprometer em levar suas peças no dia 31 de setembro de 2022, um dia antes da abertura do evento. Confira o Edital Nº 05/2022: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220817&id_doc=782830

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ENDEREÇADO AO SENHOR DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

Mais de 400 medidas protetivas foram descumpridas no RN em 2022

De janeiro a julho deste ano, 402 denúncias de descumprimento de medidas protetivas de urgência foram registradas em Natal e na região Metropolitana, conforme dados da Polícia Civil.

Somente no último mês de julho, foram realizados 64 atendimentos de emergência pela Polícia Militar, totalizando duas medidas descumpridas por dia na Grande Natal.

Os mais de 400 casos registrados pela Polícia Civil em 2022 representam um aumento de 58% no comparativo com o mesmo período de 2021, que teve 254 boletins registrados nas unidades policiais do estado.

O descumprimento da medida protetiva é crime previsto pela Lei Maria da Penha, que estabelece uma pena de detenção de três meses a dois anos à quem descumprir a decisão judicial.

A lei prevê ainda que o descumprimento resulta na prisão em flagrante delito e somente a autoridade judicial poderá conceder fiança.

A partir da comunicação da vítima sobre o descumprimento da medida protetiva, a delegacia da Polícia Civil instaura um novo inquérito policial para que o agressor responda por mais esse crime.

A medida protetiva foi criada para ter efeitos pedagógicos nos agressores, fazendo com que muitos respeitem e não transgridam as determinações judiciais de não aproximação das vítimas e afastamento do lar, pela possibilidade de prisão em flagrante.

A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que é possível pedir a medida protetiva em qualquer delegacia da mulher ou delegacia de polícia mais próxima. A mulher não precisa estar acompanhada de um advogado para fazer o pedido.

As solicitações também podem ser feitas na Defensoria Pública ou ao Ministério Público.

Novo Notícias

Rogério usou verba de ministério em troca de apoio eleitoral, diz ação

O Candidato do PL ao Senado, Rogério Marinho, foi denunciado à Justiça Eleitoral nesta terça-feira 16, pelo adversário Carlos Eduardo Alves (PDT), pela suposta prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Na ação, os representantes de Carlos Eduardo afirmam que Rogério Marinho fazia repasses com o único intuito de, ao beneficiar aliados políticos, garantir apoio a sua candidatura. Aos que não tinham intenção de apoiá-lo não era destinada verba alguma, acusa ação protocolada por Carlos Eduardo nesta terça-feira (16).

Por Robson Pires

TSE confirma cassação da ex-prefeita de Pedro Velho-RN, Dejinha Macedo

 

O Ministro Mauro Campebell do Tribunal Superior Eleitoral negou nessa quarta-feira (17) seguimento ao recurso eleitoral da ex-Prefeita de Pedro Velho/RN Dejerlane Macedo(PSDB) e do seu vice Prefeito Inácio Rafael Costa(PSDB).

De acordo com o advogado Fábio Sena, essa ação já havia sido julgada em primeira e segunda instância. Em março desse ano, o Tribunal Regional Eleitoral ao manter a sentença da Juíza da 11ª Zona Eleitoral de Canguaretama/RN, determinou o afastamento imediato da ex-Preeita Dejerlane Macedo e do seu vice Inácio Rafael, bem como a realização de novas eleições no município de Pedro Velho/RN.

A ex-Prefeita Dejerlane Macedo e do seu vice Prefeito Inácio Rafael tentaram sem sucesso conseguir uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral para voltarem a prefeitura, mas sem sucesso.

O Ministro Mauro Campebell manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que segundo o Ministro encontrava-se “harmônico com a jurisprudência do TSE”, e que de forma acertada condenou a ex-Prefeita Dejerlane Macedo e seu vice Inácio Rafael, uma vez que “comprovada a contratação direta de servidores, sem prévio processo seletivo pela, o que levou à condenação por abuso de poder político”. Afirmou, ainda, o Ministro em seu voto que o recurso da ex-Prefeita e seu vice eram deficientes de fundamentação, e ainda, não havia sido feito o cotejo analítico e demonstração da similitude fática.

Segundo o advogado Fábio Sena, “a decisão é uma vitória para a democracia é um precedente de importante relevância”. E complementou: “a decisão do TSE aplicou entendimento já pacificado pela Corte Eleitoral que a contratação direta de servidores, sem prévio processo seletivo em período vedado configura abuso do poder político”.

Fonte: Blog do GM 

Candidato a deputado estadual Luiz Eduardo prestigia lançamento da campanha de Fábio Dantas e Rogério Marinho

O candidato a deputado estadual, Luiz Eduardo, prestigiou na noite desta terça-feira (16), o lançamento da campanha eleitoral de Fábio Dantas ao Governo do RN, e Rogério Marinho ao Senado Federal. O evento realizado no centro de São José de Mipibu, reuniu centenas de pessoas de todo o Rio Grande do Norte e dezenas de lideranças políticas do Agreste Potiguar.

Luiz Eduardo é ex-prefeito de Maxaranguape e apresenta um projeto de desenvolvimento turístico e econômico à favor do Rio Grande do Norte, e pretende pautar na Assembleia Legislativa temas de relevância para a população Potiguar.

Em João Câmara Homem é assaltado e morto com golpes de enxada dentro de casa

Um homem identificado como José Santana da Silva, mais conhecido como "Dão", de 53 anos, foi morto com golpes de enxada. O crime aconteceu dentro da casa da vítima na zona rural de João Câmara, nesta terça-feira (16).

De acordo com a Polícia Civil, a vítima estava dormindo quando a casa foi invadida pelos três suspeitos que roubar pertences da vítima e cometer  o crime.

Após o crime, eles fugiram. A Polícia Civil iniciou diligencias e prendeu um dos suspeito. Lucas Vitor de Araújo, de 21 anos, foi detido no bairro Bela Vista, ainda em João Câmara.

Com ele, os policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia (DP de João Câmara) encontraram um botijão de gás que teria sido levado à casa da vítima. Outros dois suspeitos, que já foram identificados, seguem foragidos.

Lucas Vitor foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Via Portal da Tropical

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) um prêmio estimado em R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.511 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONFRONTANTES E TERCEIROS INTERESSADOS

MST invade fazenda com mina de calcário em João Câmara e pode prejudicar produção e plantação no RN

E a campanha também começou para a turma do MST que invadiu hoje uma fazenda na região de João Câmara.

Segundo informações, na propriedade está instalada a Calcário IMAP, que atua na venda do mineral para fazendeiros e produtores rurais além de vender o produto para usinas em todo o Nordeste.

Pelo que foi passado ao blog, o solo no RN é ácido e o uso do calcário deixa a terra com PH mais neutro o que possibilita a plantação.

Há uma grande preocupação com isso porque, de acordo com um leitor do blog, se o fornecimento do calcário for prejudicado, isso afeta diretamente toda a plantação e produção no RN.

É pedir a reintegração de posse  e a polícia retirar essa cambada imediatamente.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Duas pesquisas de Intenção de voto colocam Jorge do Rosário entre os possíveis eleitos para a Assembleia Legislativa

 

Em 10 anos, a produção de energia eólica cresceu 1.702% no Rio Grande do Norte, segundo os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O estado saiu de 375,15 MW de capacidade de produção em 2012 para 6.762 MW em 2022, ou 6,7 GW.

Naquele ano, o estado tinha 12 parques eólicos funcionando, com 248 turbinas em operação. Uma década depois, já são 220 parques espalhados pelo estado, com 2.696 torres. A previsão de especialistas, é de um novo cenário na próxima década, com a operação de parques eólicos em alto-mar.

Os dados foram levantados pelo g1 dentro da página especial dos 10 anos do portal no Rio Grande do Norte.

Atualmente, a energia gerada pela força dos ventos representa 90,5% da produção de energia no estado, considerando-se as demais matrizes energéticas, como energia solar, hidrelétrica e biomassa. O RN é o maior produtor de energia eólica do país.

O estado estava entrando no mercado de produção de energia eólica em 2012. Após o primeiro leilão, realizado pelo governo federal três anos antes, em 2009, os primeiros parques eólicos contratados pelo mercado regulado pelo governo começavam a operar naquele ano.

O presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Darlan Santos, trabalhava na equipe da Petrobras que instalou quatro parques eólicos em 2012 no estado. Uma década depois, ele lembra alguns dos entraves que o setor enfrentava no início.

“Como esse mercado estava iniciando no Brasil, uma dificuldade era a mão de obra. Era muito difícil encontrar mão de obra especializada para trabalhar na implantação desses parques e no desenvolvimento dos projetos. Era muito comum chegar a um canteiro de obras e encontrar profissionais de outros países. Era difícil encontrar as próprias máquinas, não tinha muitos fabricantes no Brasil. Outra dificuldade era encontrar fornecedores para a cadeia produtiva, para compra de concreto, aço, a logística de transporte. Tudo estava de desenvolvendo”, afirma.

Ao longo de uma década, os gargalos foram reduzidos e a economia de pequenos municípios do Rio Grande do Norte se desenvolveu em torno da cadeia produtiva, com geração de empregos nos serviços para atender as empresas e trabalhadores da área.

Instituições como o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CT-Gás ER), ligado ao Senai, e o Instituto Federação do Rio Grande do Norte (IFRN) criaram cursos de formação técnica e superior na área.

O CT-Gás começou a oferecer cursos voltados para a energia eólica em 2014. De acordo com o instituto, mais de 3,3 mil profissionais passaram pelo local.

Se em 2012 o estado tinha cerca de 24.193 empregos no setor, o número saltou para 137.154 ao longo dos 10 anos.

Um dos potiguares empregados no setor é o engenheiro eletricista Marcus Souto, que atualmente atua como gerente de projetos de uma empresa que auxilia na construção de parques eólicos.

O coordenador de desenvolvimento energético da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca, ressalta outra mudança que ocorreu ao longo da década foi o desenvolvimento tecnológico do setor.

“Nós saímos de máquinas que chegavam de 500 a 800 KW e passamos para máquinas acima de 6 MW de potência instalada. Então nós tivemos um aumento significativo na potência das máquinas nesses dez anos, permitindo que a fonte eólica ganhasse competitividade principalmente da matriz elétrica brasileira, permitindo ser a segunda fonte de maior importância para o sistema elétrico nacional”, diz.

Outro ponto destacado por ele é a mudança na regulação do mercado, como a criação do mercado livre, em que as empresas produzem e vendem energia livremente, fora do sistema regulado pelo governo, em que a união compra energia.

“Isso foi fundamental. Hoje em dia a contratação de projetos de geração de energia eólica é maior no Mercado Livre que no Mercado Regulado. Isso veio justamente da capacidade de você regular e criar novos mercados. Como houve também um avanço na parte da legislação ambiental, permitindo que a fonte, ao longo dos anos, pudesse se tornar mais sustentável”, considerou.

Do g1 RN

Duas pesquisas de Intenção de voto colocam Jorge do Rosário entre os possíveis eleitos para a Assembleia Legislativa

Duas pesquisas divulgadas na semana em que a campanha eleitoral começa, mostram a regularidade e consolidação de Jorge do Rosário, candidato a deputado estadual pelo Avante. Em ambos os levantamentos, Jorge se mantém entre os mais citados e possíveis eleitos para a assembleia legislativa.

A pesquisa do instituto DataVero, contratada pela 98 FM de Natal, que mediu as intenções de voto do eleitor do Rio Grande do Norte, coloca Jorge do Rosário em 7º lugar entre os mais lembrados para deputado estadual.

Já na pesquisa AgoraSei, divulgada na terça-feira (16) pela 96 FM de Natal, Jorge do Rosário se mantém entre os mais lembrados na corrida para a Assembleia Legislativa e entre os possíveis eleitos.

Dados

A pesquisa 98FM/DataVero está registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-08402/2022 e RN-00701/2022. Já a Pesquisa AgoraSei, está registrada na Justiça Eleitoral com o protocolo rn-09248/2022.

Kaline de Dr. Bernardo entre as mais votadas para a Câmara Federal

Em dois resultados de pesquisas publicadas ontem (16) a Candidata a Deputada Federal Kaline de Dr Bernardo aparece entre os nomes mais votados para a Câmara dos Deputados.

Veja cenário um em nono lugar:

Veja cenário dois em décimo lugar:

Vídeo "Liberdade de expressão é um orgulho nacional”

Manda quem pode, obedece quem tem um cargo, è incrível o teatro que alguns políticos novos e históricos da politica de João Câmara vem protagonizando, a conta não bate, o que eles falam nos bastidores não condizem com suas praticas.