João Câmara: Sem Transparência, Câmara de Vereadores torra quase 02 milhões de reais de verbas de Gabinete

Um parlamento do interior contando com 13 vereadores, é assim João Câmara, os gastos pessoais dentro da Câmara de vereadores de João Câmara chamam a atenção no município.

Em 2021,2022 e 2023 os vereadores conseguiram torrar somente em verbas de gabinete R$ 1.902.000,00, essas despesas pela regra serve para custear despesas excepcionais na Câmara. se dividir por uma proporção, os 13 nobres parlamentares gastaram quase em três anos mais de R$ 150 mil reais com despesas nos gabinetes.

Fonte: O Belisco de Macau: 

Despesa com verbas de gabinetes em 2021

Despesas com verbas de gabinetes em 2022

Despesas com verbas de gabinetes em 2023 (até novembro)

Carlos Eduardo terá que devolver R$ 540 mil por irregularidades em 2022

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pela desaprovação da prestação de contas das eleições gerais de 2022 do pré-candidato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), e determinou a devolução do valor de R$ 540 mil ao Tesouro Nacional. Deste montante, R$ 536.833,50 são referentes ao mau uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e R$ 3.168,50 por uso de Recursos de Origem Não Identificada (Roni), quando ele concorreu ao cargo de senador no pleito em questão.

A decisão do MPE se soma à anterior da Comissão de Análise de Contas Eleitorais (Cace) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que, em dezembro passado, solicitou a devolução de uma quantia pouco superior a R$ 543 mil ao Tesouro Nacional. Agora, o caso retorna ao TRE para julgamento, uma vez que o parecer do MPE também pede a desaprovação das contas.

Diante das irregularidades constatadas pela Cace, as quais comprometiam a confiabilidade das contas apresentadas, Carlos Eduardo apresentou prestação retificadora, mas ainda persistiram sete itens: gastos com hospedagem sem comprovação de vínculo dos beneficiários à campanha; omissão de despesa/uso de recursos de origem não identificada; despesas com fogos de artifícios; despesa com subcontratação de pessoal sem justificativa do valor; ausência de comprovação de despesa com publicidade e despesa com abastecimento de veículo para uso de candidato.

Entre as inconsistências comprovadas pelo TRE/RN, está também o gasto com publicidade/marketing não comprovado regularmente, quando foram identificadas despesas pagas com recursos do Fundo Eleitoral sem comprovação suficiente e a divergência entre os valores dos tributos arrecadados e o total declarado.

Somente com a irregularidade referente à ausência de comprovação de despesa com publicidade, o MP Eleitoral entendeu ser necessária a devolução de R$ 480 mil. Conforme o parecer, “não havia elementos técnicos e contábeis suficientes para validar e comprovar o gasto eleitoral em tela, razão pela qual, opina-se pela devolução de R$ 480 mil ao Tesouro Nacional, por descumprimento do artigo 60, caput e § 3º, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, trouxe o parecer do TRE.

Sobre gastos com pessoal não comprovado regularmente, a empresa comprovou que recebeu quase R$ 12,5 mil referente a 17 contratados, mas não apresentou planilha de custos diretos e indiretos solicitada em sede de diligência. “Dessa maneira, não restou devidamente comprovado o valor de R$ 45.145,00, razão pela qual, opina-se pela devolução”, traz o parecer.Para o MPE, assim como para a Cace do TRE, ficou clara “a existência de pagamento de gasto eleitoral com recursos financeiros não identificados”, no valor de R$ 3.168,50 (diferença entre o valor faturado e o apresentado), “razão pela qual, entende-se que houve despesas/receitas que transitaram fora das contas bancárias eleitorais, condição que enseja a devolução do referido valor ao Tesouro Nacional”.

Já com relação aos gastos com fogos de artifício, o parecer traz que este material “não se enquadra no dos gastos eleitorais regulares contidos no artigo 35 da Resolução TSE nº 23.607/2019”, o que o obriga a devolver o valor de R$ 6,5 mil gastos do Fundo Eleitoral com sua aquisição.

Jornal Diário do RN

Decisão pode ocasionar corrida por aposentadoria para 7 mil servidores

O Governo do Estado protocolou, nesta quarta-feira (24) um recurso contra o Acórdão 733/2023, do Tribunal de Contas do Estado. O acórdão dispõe que servidores que ingressaram no Estado sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988, e que já possuem os requisitos para aposentadoria, podem se aposentar até 25 de abril deste ano para se manter nas regras próprias de regime previdenciário. Do contrário, eles precisariam migrar para o INSS, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal. Isso poderá levar a uma corrida por aposentadorias para 7.126 servidores públicos estaduais e municipais, que já contam com mais de 35 anos de serviço público.

Segundo levantamento realizado pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE/RN, existem 42 regimes próprios de previdência social no Estado do Rio Grande do Norte e pelo menos 32 admitem, com base em previsão legal específica, a filiação de servidores sem concurso público. Nesses 32 regimes estão 7.126 servidores públicos ativos que ingressaram no serviço antes da Constituição de 88 sem concurso público e já completaram o tempo de se aposentar ou estão em vias de atender os requisitos. Outros 5.551 servidores inativos nesse grupo foram admitidos antes da Constituição sem concurso público, mas já recebem o benefício da aposentadoria.

Publicado em dezembro de 2023, em resposta à consulta formulada por instituições de previdência própria de municípios do RN, o Acórdão orienta que o servidor que entrou no serviço público sem concurso pode continuar vinculado à previdência do Estado ou de algum município, se já estiver aposentado ou se aposentar até 25 de abril de 2024. Do contrário, o trabalhador deve se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS, por determinação do STF.

A Procuradoria Geral do Estado requer o efeito suspensivo da decisão e argumenta, face ao Acórdão nº 733/2023 – TC (evento 47), “a existência de obscuridades, contradições e omissões que impossibilitam o correto cumprimento das determinações exaradas na decisão”.

Por meio de nota, a Corte de Contas esclareceu que “a resposta emitida adota entendimento pacificado no STF que reafirmou, no dia 12 de julho de 2023, a tese de que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao RGPS e não sob as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social”. O TCE informou que “modulou os efeitos da decisão, fixando como prazo a data de 25 de abril de 2024, de forma a preservar as situações funcionais dos servidores que já possuem direito à aposentadoria, com o consequente registro no RPPS, sem necessidade de vinculação ao Regime Geral”.

De acordo com o Tribunal, a modulação utiliza uma data limite já adotada pelo STF em caso semelhante. “Desta forma, é inverídico afirmar que o TCE estaria ‘forçando’ servidores a pedir aposentadoria. O TCE reafirma seu compromisso com a legislação vigente no país, notadamente a Constituição Federal, e o cumprimento das decisões da Suprema Corte. Ao mesmo tempo, reconhece a importância de preservar direitos individuais e coletivos, buscando assim uma solução que atenda à decisão do STF e, ao mesmo tempo, minimize eventuais prejuízos causados aos servidores públicos”.

O TCE não comentou sobre a decisão do Governo do Estado de pedir a revisão da decisão. Se não obtiver êxito no recurso apresentado à Corte de Contas, o Governo poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o Governo discorda da compreensão do TCE sobre a jurisprudência da Corte Suprema, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 573 e no Tema de Repercussão Geral nº 1254.

Tribuna do Norte

Deputado Luiz Eduardo na Posse da gestão 2024-2025 do Natal Convention Bureau

 

O deputado estadual Luiz Eduardo participou da Posse da gestão 2024-2025 do Natal Convention Bureau, na ocasião ele usou suas redes sociais para desejar sucesso à nova diretora executiva @jarbiana_costa e a todos que fazem parte do conselho do @natalcvb .

WhatsApp: Novo compartilhamento de tela chega a chamadas de vídeo

O WhatsApp divulgou a chegada do compartilhamento de tela em chamadas de vídeo nesta quarta-feira (24). O aplicativo disparou mensagens para os usuários com um vídeo e dois parágrafos curtos sobre a nova funcionalidade.

“É como se vocês estivessem no mesmo cômodo, não importa a distância”, diz o WhatsApp na mensagem disparada aos usuários. O vídeo mostra o ícone da nova função, bem como a notificação que aparece no grupo quando ela é ativada.

Conforme mostrado no vídeo, basta tocar num botão para você compartilhar sua tela numa chamada de vídeo, seja com uma pessoa ou em grupo. Quando ativado, as janelas com os rostos das pessoas na chamada se organizam em cima da tela compartilhada.

Vídeo👇

STF decide que TCE pode descontar em folha dívidas de gestores públicos condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para impor a gestores públicos o desconto em folha de dívidas decorrentes de decisões transitadas em julgado. A decisão da Suprema Corte suspendeu uma liminar do Tribunal de Justiça, que havia considerado a possibilidade de desconto em folha inconstitucional. O relator do processo é o presidente da STF, ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com a Lei Orgânica do TCE, o gestor público condenado por decisão transitada em julgado tem o prazo de cinco dias, após a citação, para fazer o pagamento da respectiva dívida, seja ela relativa a multa ou ressarcimento ao erário. Após esse prazo, quando não há o respectivo pagamento, a Corte de Contas poderá “impor-lhe o desconto integral da dívida nos respectivos vencimentos, salários ou proventos, observados os limites previstos na legislação aplicável”.

Em 2020, prefeitos do RN questionaram, no Tribunal de Justiça, a possibilidade de desconto em folha e foram atendidos pela Corte Potiguar. A execução das dívidas com desconto nos vencimentos ficou suspensa. Contudo, em decisão do último dia 22 de janeiro, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que as cortes de contas estaduais têm legitimidade para proceder com a execução das dívidas através do mecanismo de desconto em folha. Do contrário, na avaliação do ministro, há o risco de redução da eficácia das fiscalizações e de que os valores não sejam incorporados ao patrimônio público, ocasionando prejuízos ao erário.

“A impossibilidade de uso de um dos meios indicados na legislação para a cobrança de débitos pelo TCE/RN aumenta, por si só, o risco de que esses valores não sejam incorporados ao patrimônio público. Como apontou o requerente, se as decisões do TCE/RN só puderem ser executadas pela via judicial, haverá ônus administrativo significativo, que pode levar à ocorrência de prescrição da pretensão executória em determinados casos, o que também causará prejuízos ao erário”, aponta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

Confira no link abaixo a íntegra da decisão: AQUI

Brasil lidera gastos com tribunais entre 53 países e despesas batem 1,6% do PIB

O gasto do poder público brasileiro com os tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, consome o equivalente a 1,6% do PIB (Produto Interno Bruto), um recorde entre 53 países analisados pelo Tesouro Nacional e quatro vezes a média internacional (0,4% do PIB).

A comparação inédita, publicada nesta quarta-feira (24) pelo órgão do Ministério da Fazenda, considera dados de 2021, os mais recentes disponíveis para os países analisados.

Em 2022, a despesa com tribunais se manteve em 1,6% do PIB. Os gastos também incluem o Ministério Público.

Em valores absolutos, a fatura chegou a R$ 159,7 bilhões (em valores de dezembro de 2022), dos quais R$ 131,3 bilhões foram direcionados ao pagamento de remunerações e contribuições a magistrados e servidores —o equivalente a 82,2% do total.

Folha de S. Paulo

Guamaré: Divulgado o resultado do Concurso Publico, confira a lista dos aprovados nas provas objetivas

Foi divulgado pela FUNCERN na tarde desta quarta-feira (24), o resultado do Concurso Publico da Prefeitura de Guamaré, provas objetivas, realizadas no ultimo dia (14) de janeiro em diversos municípios devido ao numero de candidatos inscritos.

Clique no link e confira a relação nominal, AQUI

Sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/Creditos da foto: Alfredo Sergio/montagem Blog Guamaré News

Luiz Almir diz ter recebido “ameaças e grosserias” e desiste de ser candidato nas eleições deste ano

O ex-deputado estadual, ex-vereador e comunicador Luiz Almir desistiu de ser candidato nas eleições de 2024. O anúncio da decisão foi divulgado por ele, em seu perfil na rede social Instagram, nesta quarta-feira (24).

Nos últimos dias, Luiz Almir foi sondado pelo AVante para ser candidato a prefeito. Antes disso, tinha convites para ser vice ou candidato a vereador. Ele afirmou, contudo, que recuou após receber ataques nas redes sociais.

“Só em fazer um pequeno desabafo, já recebi muitas ameaças e grosserias. Então, diante disto, decidi junto aos meus filhos e amigos próximos que, em caráter definitivo, não serei candidato a prefeito, nem vice e muito menos a vereador”, disse Luiz Almir em publicação nas redes sociais.

No texto, Luiz Almir afirma que pretende seguir sua carreira jornalística e cuidar dos filhos, sem envolvimento com a política.

Influencers são investigados por lavar R$ 14 mi com “jogo do tigrinho”

Um casal de influencers foi alvo de uma operação da Polícia Civil de Campinas, no interior de São Paulo, nesta terça-feira (23/1) para desarticular uma quadrilha que atuava na prática de jogos de azar eletrônicos, incluindo o Fortune Tiger, conhecido como “jogo do tigrinho”, considerado ilegal.

O casal, Jade Belchior, de 21 anos, e Ismael Belchior, de 31, teve as redes sociais suspensas por determinação da Justiça. Os dois também são suspeitos de lavagem de dinheiro.

“Durante as investigações, obteve-se Relatório de Inteligência Financeira do COAF apontou que o grupo movimentou cerca de R$ 14 milhões em um espaço de tempo muito curto, com fortes indícios de lavagem de dinheiro, uma vez que toda essa movimentação não era compatível com as informações declaradas aos órgãos fiscais”, disse o delegado Luiz Fernando Oliveira, da Deic Campinas.

Segundo a Polícia Civil, eles eram influencers que ostentavam nas redes sociais uma vida de luxo, com carros importados, viagens internacionais e diversos imóveis.

“O casal veio do estado do Ceará há algum tempo, sediou residência na cidade de Indaiatuba e passou, por meio das redes sociais, divulgar esse jogo”, explicou o delegado em entrevista à CBN Campinas.

A polícia cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Indaiatuba, no interior de São Paulo, na chamada “Operação Infortúnio”, que foi deflagrada pelo Setor Especializado de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro da Deic de Campinas.

Metrópoles

Polícia Militar apreende drogas em São Miguel do Gostoso

Dois suspeitos foram detidos em uma barreira policial, na noite de terça-feira 23, em São Miguel do Gostoso, no litoral do Rio Grande do Norte. Com eles, a Polícia Militar apreendeu várias porções de drogas.

A situação aconteceu no momento em que dois homens, em um carro modelo Gol, não obedeceram à primeira ordem de parada dos policiais, levantando suspeita.

Após a realização da abordagem, foi verificado que, dentro do porta luvas do veículo, estavam diversos entorpecentes, dentre os quais várias garrafas de mistura de éter, clorofórmio e cloreto de etila – popularmente conhecido como “loló” – uma porção pequena de crack, uma porção grande de cocaína e três tabletes grandes de maconha.

Diante da situação, os PMs encaminharam os dois homens juntamente com o veículo e todo o material apreendido até a Delegacia de Plantão da cidade de João Câmara para dar entrada aos procedimentos judiciais cabíveis ao caso.

A ação foi coordenada pelo 14º Batalhão.

João Câmara: Ministério publico investiga transporte escolar e expede recomendação ao prefeito

O Ministério Público expediu recomendação ao prefeito de João Câmara para que Realize o cadastro de todos os estudantes universitários que farão uso do transporte disponibilizado pelo Município, encaminhe à Promotoria de Justiça a lista dos estudantes cadastrados, com as rotas em que ele estará incluídos, quantos ônibus serão disponibilizados diariamente para atender os alunos e seja feito uma lista de frequência nos ônibus, a fim de comprovar que a lotação de cada veículo está sendo observada, encaminhando, ao final de cada mês, as listas de frequência de cada ônibus utilizado, bem como também, encaminhe as ordens de serviço, dos últimos três meses, referentes aos reparos realizados nos ônibus de placas LVC 5944, KHP0E84, ODF0B45, no prazo de 10 (dez) dia.

Recomendação do MP

O Belisco de Macau

Bento Fernandes: Em 02 meses, prefeitura pagou mais de 1 milhão em posto de combustível

O pequeno município de Bento Fernandes de pouco mais de 4 mil habitantes teve uma despesa de combustível somente nos meses de novembro e dezembro de R$ 1 milhão de reais, os dados extraídos do próprio portal da transparência do município mostra que foram realizados em novembro o pagamento de R$ 504.306,57, já em dezembro o consumo de combustível levou o município a pagar R$ 559.297,36.

O consumo de combustível em Bento Fernandes no ano de 2023 chegou a R$ 2,5, o posto de combustível fica localizado no município de Riachuelo, e leva o nome da cidade, posto Riachuelo.

É estranho em um município de 4 mil habitantes e distante da capital do estado 96 km.

A Câmara de vereadores já atentou para essa despesa?

Extrato das despesas com combustível em 2023

O Belisco de Macau

Poço Branco: Cofre cheio, só em dezembro a prefeitura arrecadou 8 milhões

Poço Branco bateu recorde de arrecadações em 2023, superando os anos de 2022 que foi de 46 milhões e 2021 que foi de 38 milhões de reais. Somente mês de dezembro de 2023, em decorrência do aumento do FPM o município arrecadou o montante de 7,7 milhões de reais.

Extrato da receita de dezembro de 2023

A média até o mês de novembro sobre o FPM era de 1,3 milhões, e em dezembro o município arrecadou 3 milhões só de FPM. Os dados foram extraídos da própria prefeitura municipal.

Fonte: O Belisco de de Macau

‘Nuvem de abelhas’ faz passageiros de avião esperarem mais de 1 hora pelo desembarque em Natal

Passageiros de um voo da companhia aérea Voepass esperaram mais de 1 hora para desembarcar da aeronave no Aeroporto de Natal na tarde desta segunda-feira (22) após uma “nuvem de abelhas”, como definiu o piloto, rodear o avião.

O voo saiu de Fernando de Noronha, em Pernambuco, com destino à capital potiguar. O avião pousou às 12h35 e os passageiros só conseguiram sair da aeronave às 13h50, após o Corpo de Bombeiros ser acionado e conseguir remover o enxame daquele trecho.

Em nota, a Voepass informou que a companhia seguiu com os protocolos de segurança, “sem nenhum incidente, mantendo a aeronave fechada, refrigerada”. A companhia disse que, “após a remoção [das abelhas], todos os passageiros desembarcaram em segurança, a aeronave passou por manutenção e em seguida, liberada para voo”.

O fotógrafo Everton César, que mora em Fernando de Noronha, era um dos passageiros da aeronave e contou que todos ficaram surpresos com a situação, quando ela foi anunciada pelo piloto.

“O avião pousou e logo foi taxiando até o ponto para desembarcar. Ao chegar no ponto, todos nós formamos uma fila para descer, bem felizes, às 12h33”, contou.

“Ficamos surpresos. Não via nada até o momento, mas logo elas começaram a circular toda a aeronave. Elas começaram a pousar nas janelas do avião. E aí todos sentaram para esperar o episódio”, lembrou Everton.

O fotógrafo relatou que, ao perceber que as abelhas não iriam sair, o piloto decidiu acionar o Corpo de Bombeiros.

“Levou um tempo para eles chegarem, estudar a situação e ver o que iriam fazer. E aí uma parte das abelhas se instalou em uma das asas do avião. A outra parte continuou voando por cima da aeronave. Aí os Bombeiros jogaram um material que conteve as abelhas. Eram muitas e elas não saíam da aeronave. A gente chegou ali umas 12h35 e só saiu do avião às 13h50. Demorou bastante”, disse Everton Cesar.

G1RN

Governador de Roraima é cassado pela terceira vez

O governador da Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pela terceira vez. A decisão desta segunda-feira (22) é do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

O TRE condenou Denarium por abuso de poder político e econômico. A Justiça Eleitoral também puniu o governador com oito anos de inelegibilidade.

A condenação também alcançou o vice-governador Edilson Damião. Como cabe recurso da decisão, os dois ainda permanecem no cargo.

A relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, concordou em parte com parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo o qual Denarium cometeu irregularidades ao turbinar os programas Cesta da Família e Morar Melhor em ano em concorreu à reeleição.

Ela afirmou que o governador “praticou condutas contrárias ao direito com especial desvio de finalidade utilizando a estrutura estatal e de vultosos recursos com o propósito de interferir no pleito eleitoral”.

Em nota enviada à imprensa, Denarium disse que respeita a decisão judicial e está confiante que sua situação será revertida em instância superior, “esclarecendo todas as questões levantadas e apresentando os contrapontos necessários”.

Diário do Poder

Ao menos 74 morrem após avião que levava prisioneiros da Ucrânia cair na Rússia

O acidente ocorreu nesta quarta-feira (24) perto da fronteira entre os países, de acordo com o Ministério da Defesa russo, mencionado pela agência RIA-Novosti. A causa da queda é incerta.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a aeronave de modelo Ilyushin Il-76 levava 65 prisioneiros ucranianos, além de seis tripulantes russos acompanhados de mais três pessoas. A queda ocorreu em Belgorodo, região na Rússia atacada com frequência pelas forças de Kiev.

Andrei Kartapolov, legislador do Parlamento russo e general aposentado, disse durante uma sessão parlamentar que o avião havia sido abatido por três mísseis. Ele não disse qual era a fonte da informação.

Um vídeo publicado no aplicativo de mensagens Telegram pelo Baza, canal ligado aos serviços de segurança russo, mostrou a aeronave caindo perto da aldeia de Iablonovo, na região de Belgorodo, e explodindo em uma vasta bola de fogo.

Não há informações sobre a identidade dos prisioneiros que estavam a bordo nem da tripulação russa. Moscou e Kiev fazem trocas de prisioneiros com frequência desde o início da Guerra da Ucrânia.

Prefeitura de Guamaré abre inscrições para processo seletivo simplificado para professores

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público a todos os interessados que, estão abertas inscrições dos candidatos presencial com o preenchimento da ficha de inscrição e entrega dos títulos especificados no Anexo V Local da Inscrição: Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira, situada à Rua Nicolau Vieira de Melo, 119 Centro – Guamaré, no período de 26, 29, e 30/01/2024, das 08:00h as 12:00h 13:00h as 17:00h.

O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 12 (doze) meses.

O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, será coordenado, acompanhado e executado pela Comissão designada pelo Prefeito.

A contratação temporária será regida por regime especial, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público. Todas as publicações oficiais serão divulgadas no Diário Oficial da FERMURN.

Clique aqui EDITAL 001/2024: Processo Seletivo Unificado 2024

Fonte: Blog Guamaré em Dia

Arquidiocese de SP arquiva caso do suposto vídeo do padre Lancellotti

A Arquidiocese de São Paulo decidiu pelo arquivamento do caso sobre a suposta videochamada íntima envolvendo o padre Julio Lancellotti e um menor de idade. O pároco nega as acusações. 

Em nota divulgada nesta 3ª feira (23.jan.2024), a igreja disse se tratar de uma denúncia que já havia sido investigada em 2020 e descartada pela Santa Sé e pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

O material foi encaminhado pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Milton Leite (União Brasil), na 3ª (22.jan), depois que a arquidiocese solicitou acesso ao vídeo no começo de janeiro.

O vídeo foi obtido pelo também vereador Rubinho Nunes (União Brasil), autor da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs (organizações não governamentais), que tem o padre como um dos alvos.

 As imagens mostram a gravação de uma videochamada envolvendo duas pessoas, uma de câmera desligada e a outra retratando um homem idoso se masturbando. A gravação também mostra o chat e a conversa que sugere se tratar de um menor de idade. A autenticidade do vídeo é questionada. Leia mais nesta reportagem sobre as perícias realizadas. 

Segundo a Arquidiocese de São Paulo, o material é o mesmo recebido em denúncia em 2020.

Na ocasião, a Cúria Metropolitana instaurou uma investigação e descartou a denúncia alegando falta de materialidade. Assim, diante da ausência de novas informações sobre o caso, a Igreja Católica optou pelo arquivamento do caso.

A Arquidiocese de São Paulo afirmou que “permanece atenta a ulteriores elementos de verdade sobre os fatos denunciados” distante dos “interesses ideológicos e políticos” que envolvem o caso.

Com informações do Poder360

Anvisa abre inscrições para concurso de nível superior com salário de R$ 16,4 mil

As inscrições para o concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começaram nesta segunda-feira (22). O processo seletivo vai preencher 50 vagas, com salário inicial de R$ 16,4 mil.

As oportunidades são para o cargo de especialista em regulação e vigilância sanitária, divididas em quatro áreas de atuação. Todas exigem nível superior, mas em diferentes cursos:

• Área 1 (3 vagas): engenharia química, química, bioquímica, engenharia de materiais, engenharia mecânica ou engenharia agronômica.
• Área 2 (39 vagas): farmácia.
• Área 3 (5 vagas): biologia, enfermagem, odontologia, biomedicina, fisioterapia ou veterinária.
• Área 4 (3 vagas): análise de sistemas, ciência da computação, processamento de dados, sistemas de informação, informática, engenharia da computação, engenharia de sistemas ou engenharia de redes.

Entre as atividades de responsabilidade desses profissionais, estão: formular e avaliar projetos relativos às atividades de regulação, elaborar normas, coordenar ações de fiscalização, dar apoio técnico às atividades de normatização e regulação etc.

O edital com as regras do concurso foi publicado no dia 12 de janeiro no Diário Oficial da União (DOU). O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca responsável.

A seleção vai contar com provas objetivas, prova discursiva, avaliação de títulos e curso de formação. Todas as etapas serão realizadas em Brasília (DF).

Já a lotação pode ocorrer em qualquer unidade da federação em que a Anvisa possua representação, incluindo coordenações e postos de portos, aeroportos e fronteiras.

As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de fevereiro pelo site do Cebraspe. A taxa é de R$ 160 e deve ser paga até 6 de março.

G1.

Municípios do RN podem aumentar receita em até 7,4% com nova regra tributária

A reforma tributária pode gerar um aumento de arrecadação para os municípios do Rio Grande do Norte num percentual de até 7,1%, segundo revela um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O levantamento aponta Poço Branco, de 12 mil habitantes, com a maior taxa média anual de crescimento no Estado passados 20 anos de implementação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), um dos Impostos Sobre Valor Agregado (IVA) criados com a reforma do regime tributário. O município está entre os 163 do RN que teriam ganho de receita acima da inflação, segundo a CNM.

Poço Branco, por exemplo, sairia de uma receita atual, somando ICMS e ISS, de R$ 2,899 milhões para R$ 12,062 milhões, após 20 anos da regra do IBS. Ainda de acordo com o levantamento da CNM, as 10 maiores taxas médias anuais de crescimento no Rio Grande do Norte seriam dos seguintes municípios: Poço Branco (7,3%), Pedro Velho (7,1%), Santo Antônio (6,9%), Montanhas (6,9%), Passa e Fica (6,9%), Ielmo Marinho (6,8%), São José do Campestre (6,8%), Brejinho (6,7%), Campo Redondo (6,7%) e São Miguel (6,7%).

Por outro lado, das 10 menores taxas de crescimento no Estado, quatro delas não teriam ganhos acima da inflação projetada para o período após simulação de 20 anos de receita com implementação do IBS. São eles: Guamaré (0,5%), São Bento do Norte (1,6%), Parazinho (1,8%), e Pedra Grande (2,0%).

Tribuna do Norte

Dino lamenta “especulações” no caso Marielle

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lamentou na terça-feira (23.jan.2024) a existência de “especulações” sobre as investigações da morte da ex-vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

“Eu não tenho informações sobre o inquérito policial, porque os delegados que conduzem têm autonomia técnica”, disse Dino em entrevista à GloboNews. Porém, segundo o ministro, “seguramente” não há, neste momento, um ato processual que confirme um acordo de delação premiada entre Ronnie Lessa –ex-policial acusado de matar Marielle– e a PF (Polícia Federal).

“O que eu creio que há, infelizmente, são especulações. Especulações que, às vezes, são irresponsáveis. Às vezes, são especulações interesseiras de quem quer, de algum modo, embaraçar ou macular o trabalho investigativo”, declarou Dino. “Há uma expectativa geral, mas não há neste momento algo que confirme isso e, ao mesmo tempo, não há prazo.”

Poder360

Homem é preso ao ser flagrado tentando fraudar prova teórica do Detran-RN

Um homem de 29 anos foi detido enquanto tentava fraudar a prova teórica do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN). O homem, cujo nome não foi divulgado, foi flagrado com um ponto eletrônico quase do tamanho de um grão de arroz, estrategicamente fixado com esparadrapo na camisa durante a realização do exame.

A minúscula câmera que acompanhava o ponto eletrônico foi descoberta pelo setor de inteligência do Detran, que, após confirmar a tentativa de fraude, acionou a Polícia Civil para efetuar a prisão em flagrante.

De acordo com Rodrigo Fernandes, Coordenador de Habilitação do Detran-RN, o homem já havia sido reprovado três vezes na prova teórica do órgão. Ele foi autuado por fraude de concurso, crime que prevê pena de 1 a 6 anos de detenção e em seguida, encaminhado para audiência de custódia para os procedimentos legais.

A investigação agora se concentra em identificar quem estava fornecendo as informações ao homem por meio do ponto eletrônico. A suspeitia é de que uma quadrilha possa estar por trás desse esquema de fraude.

A prova teórica para a emissão da carteira de habilitação deve ser realizada em uma hora, com trinta questões, sendo todo o processo conduzido em computadores programados. O Detran-RN está intensificando as fiscalizações para evitar fraudes e assegurar a integridade do processo de obtenção da habilitação.

Fonte: Portal da Tropical

Ronnie Lessa delatou Domingos Brazão, conselheiro do TCE, como mandante do assassinato de Marielle, diz site

Ronnie Lessa, o autor dos disparos que mataram Marielle Franco e Anderson Gomes, teria delatado o ex-deputado estadual Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, como um dos mandantes do assassinato. A informação é do site Intercept Brasil.

O nome de Brazão surgiu pela primeira vez nas investigações do caso em 2019, por suspeitas de obstrução das investigações, e voltou à tona no fim do ano passado, em meio à delação premiada do ex-policial militar Élcio Queiroz, motorista que dirigiu o carro para Ronnie Lessa durante o assassinato.

Preso desde 2019, Lessa fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal na semana passada para revelar novos detalhes do caso. O acordo ainda precisa ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Procurado pelo Intercept, o advogado de Brazão, Márcio Palma, disse não saber que o nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro foi citado na delação. Palma também disse não ter acesso aos autos da investigação, uma vez que Brazão até então, não é formalmente investigado neste caso.

Quem é Brazão e o que pesa contra ele

Domingos Brazão, de 58 anos, é líder de um poderoso grupo político da zona oeste do Rio, berço das milícias. O clã inclui o deputado federal Chiquinho Brazão, o deputado estadual Manoel Brazão e o vereador Waldir Brazão, que adotou o sobrenome para fins eleitorais.

Ao longo de cinco mandatos como deputado estadual no Rio, Brazão acumulou polêmicas e suspeitas de corrupção até ser afastado e, posteriormente realocado como conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Em sua ficha, figuram acusações de improbidade administrativa, fraude, máfia dos combustíveis e o envolvimento com milícias para a compra de votos e formação de curral eleitoral.

Em 2019, Brazão chegou a ser formalmente acusado pela Procuradoria-Geral da República por envolvimento em uma trama de obstrução das investigações do caso, após o depoimento do policial militar Rodrigo Jorge Ferreira acusar o então vereador Marcello Siciliano e o miliciano Orlando Curicica como os mandantes do crime. À época, a Polícia Federal desconfiou que as denúncias contra Siciliano e Curicica tinham o objetivo de obstruir as investigações, e que Ferreira atuaria em nome de grupo ilegal chamado “Escritório do Crime”. Posteriormente, esse grupo foi relacionado a Brazão.

A possível hipótese de motivação

A principal hipótese trazida nas investigações envolvendo Brazão, segundo o Intercept, envolve uma suposta vingança contra o ex-deputado Marcelo Freixo, à época filiado ao PSOL. Enquanto também deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Brazão entrou em disputas políticas com Freixo. Marielle trabalhou com Freixo durante 10 anos, até ser eleita vereadora, em 2016.

A rixa entre os parlamentares tem origem central em 2008, quando o nome de Brazão foi citado no relatório final da CPI das Milícias, presidida por Freixo, como um dos políticos ‘liberados’ para fazer campanha política em Rio das Pedras.

Em 2017, Freixo também teve papel central na Operação Cadeia Velha, que ocorreu cinco meses antes do assassinato da vereadora e prendeu políticos influentes do MDB no Rio de Janeiro.

Lula veta R$ 5,6 bilhões em emendas no Orçamento, e Congresso articula derrubada

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira 22, o Orçamento de 2024, com veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos parlamentares. Deputados e senadores, que darão a palavra final sobre a lei, já admitem a possibilidade da derrubada do trecho no Congresso.

A medida será publicada com detalhamento no Diário Oficial da União desta terça-feira 23. O presidente também decidiu sancionar o fundo eleitoral de R$ 5 bilhões para a campanha municipal, conforme tinha sido decidido pelos congressistas.

Em ano eleitoral, o Congresso Nacional chegou a aprovar um valor recorde de R$ 53 bilhões para emendas. Mesmo com o veto de Lula, o saldo será cerca de R$ 47,5 bilhões, o que ainda representará um patamar sem precedentes para atender a parlamentares.

O Palácio do Planalto traçou uma estratégia para tentar evitar uma derrota no veto que trata das emendas, aqueles recursos que deputados e senadores enviam para obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, colhem capital político. A ideia é apresentar ao Congresso um plano para recompor os R$ 5,6 bilhões. Caso contrário, parlamentares dão como certa a derrubada do veto.

O valor vetado corresponde a cerca de 10% do total aprovado pelos parlamentares em emendas.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), admitiu o risco de derrubada do veto. “Vamos negociar ao máximo para não serem derrubados”, afirmou.

Nesta segunda, Lula e ministros se reuniram com parlamentares ligados ao debate do Orçamento no Congresso. No encontro, disseram que há a intenção de, ao longo do ano, esse dinheiro ser recolocado na cota que os deputados e senadores têm no Orçamento.

O Palácio do Planalto diz que foi forçado a fazer o corte porque a inflação de 2023 ficou abaixo do previsto e, portanto, houve queda na previsão de arrecadação em 2024. Para compensar, teve de cortar no Orçamento.

Lideranças governistas afirmam que o corte poupou áreas importantes, como saúde e educação, como disse o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) em vídeo, após o evento.

Agora RN

Câmara de Jandaíra celebra conquista dos jovens vereadores aprovados no IFRN.

 

A Câmara Municipal de Jandaíra celebra com orgulho e entusiasmo a conquista dos jovens vereadores Emilly Vitória e Joandson Rodrigues pela aprovação no IFRN!

Esta é uma prova do comprometimento e dedicação destes líderes em ascensão, que não só representam a nossa cidade no cenário político, mas também buscam incessantemente o conhecimento para contribuir ainda mais com o desenvolvimento de Jandaíra.

Parabéns, Emilly e Joandson, por essa vitória merecida! Estamos confiantes de que vocês continuarão a trilhar caminhos de sucesso e a inspirar a juventude de nossa comunidade.