O Terminal Pesqueiro Público de Natal, às margens do Rio Potengi, finalmente terá operação plena após mais de uma década de paralisação. Nesta segunda-feira (18), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou na B3, em São Paulo, o leilão que concedeu a gestão do equipamento à empresa Turque Operações Marítimas Ltda, única habilitada no certame.
A proposta vencedora ofertou outorga de R$ 21 mil e prevê investimentos superiores a R$ 11 milhões já no primeiro ano de contrato, cujo valor total pode ultrapassar R$ 185 milhões ao longo de 20 anos.
O projeto de concessão inclui revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do terminal, com destaque para a instalação de uma fábrica de gelo com capacidade para 60 toneladas/dia, um silo de 180 toneladas e estruturas frigoríficas de processamento.
Segundo o MPA, 90% do investimento inicial (CAPEX) deverá ser executado no primeiro ano, permitindo que os pescadores locais tenham, em pouco tempo, infraestrutura adequada para desembarque, armazenamento e comercialização do pescado em condições sanitárias ideais.
O projeto prevê ainda solução para o acesso ao terminal, atualmente dependente das instalações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Atualmente, o terminal não está em operação, e parte do cais é usada de forma improvisada para reparo de embarcações. Construído às margens do Rio Potengi, o espaço teve obras iniciadas em 2009 e interrompidas em 2010, quando estava 95% concluído, permanecendo fechado desde então.
O TPP de Natal possui capacidade para estocar 50 mil quilos de pescado e foi projetado para atender tanto a pesca oceânica quanto a artesanal. O espaço contará também com serviços de beneficiamento primário de peixe e uma fábrica de gelo com produção estimada de 60 toneladas por dia.
O ministro substituto da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo Cruz, ressaltou que o leilão marca um novo ciclo para a economia pesqueira potiguar: “Hoje, viramos a página de um projeto que aguardava sua vocação há mais de uma década. Estamos falando da criação de uma infraestrutura moderna, com logística integrada e qualidade capaz de atender aos mercados interno e externo. Este é um motor de desenvolvimento regional”.
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 2 milhões de pescadores e pescadoras, 33 mil aquicultores e mais de 830 empresas do setor, responsáveis pela produção de 1,7 milhão de toneladas de pescado por ano. Apenas a pesca artesanal reúne mais de 1 milhão de trabalhadores diretos e 3 milhões indiretos, com forte presença de mulheres. No Nordeste, a aquicultura tem destaque na produção de camarão, ostras, mexilhões e algas.
Com a concessão, o governo federal e o setor privado esperam fortalecer a cadeia produtiva, gerar empregos e garantir melhores condições de trabalho para pescadores, além de impulsionar a competitividade da pesca no RN e no Brasil. O TPP de Natal se soma a outros terminais em processo de concessão, como os de Aracaju, Santos e Cananéia.
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