DCM – A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) corre para tentar responder ao escândalo de fraudes bilionárias no ressarcimento de ICMS. A Sefaz-SP anunciou duas frentes de trabalho para revisar processos e investigar irregularidades reveladas pela Operação Ícaro, que prendeu o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto e o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, liberado após pagar fiança de R$ 25 milhões e com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.
Na última quinta-feira (14), dirigentes da secretaria foram ao Ministério Público de São Paulo em busca de informações das investigações. A pasta afirma que instaurou um procedimento administrativo disciplinar e montou um grupo com oito auditores para revisar pedidos de ressarcimento de ICMS, começando pelas empresas já citadas pelo MP-SP. O trabalho deve durar pelo menos seis meses.
Segundo o Ministério Público, o esquema envolvia duas etapas: servidores aceleravam liberações de créditos tributários e depois adulteravam cálculos para inflar valores devidos. A primeira fase da operação apontou movimentação de cerca de R$ 1 bilhão em propinas.
Apesar de a Fazenda paulista alegar que, desde o início da atual gestão, passou a adotar um processo eletrônico para mapear pedidos de ressarcimento, técnicos admitem que as irregularidades só vieram à tona porque o MP detectou movimentações financeiras suspeitas de Silva Neto e de sua mãe, Kimio Mizukami da Silva, apontada como sócia de uma empresa de fachada.
Defendido pelo advogado Paulo Cunha Bueno, Silva Neto tenta reverter a prisão. Já Ultrafarma e FastShop afirmam colaborar com as apurações.
