NOTA OFICIAL DOS EX PREFEITOS DE PARAZINHO-RN

Ex prefeitos de Parazinho na região do Mato Grande, o casal Genival Martins e Rita de Melo Martins, emitem nota oficial após matéria publicada em alguns blogs do RN noticiando que  o ministério público está investigando suposto prejuízo de aproximadamente R$ 40 milhões ao erário público de Parazinho, Confira👇

Com serenidade e em respeito ao povo de Parazinho, viemos a público esclarecer informações inverídicas e caluniosas, que foram veiculadas em portais de notícia, sobre uma suposta investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual. Com medo de perder espaço político, pessoas maldosas tentam, sem sucesso, atacar a nossa honra.

Desconhecemos tal investigação e ressaltamos que, em nenhum momento fomos procurados, oficial ou extra oficialmente pelo MPRN, no âmbito de inquérito sobre nenhuma irregularidade ou ilicitude referente ao erário de Parazinho.

Durante mais de 8 anos, nos foi confiada pelo povo de Parazinho, a missão de conduzir a prefeitura da cidade. Gestão que fizemos com transparência, empenho e, principalmente, zelo com o erário. A história é inquestionável, testemunha a nosso favor.

Ressaltamos também que os valores divulgados não condizem, sequer, com a receita arrecadada pelo município no período em que estivemos à frente da prefeitura da cidade. Os dados podem ser facilmente acessados por qualquer cidadão.

Apesar disso, fake news vêm sendo utilizadas em graves campanhas de difamação por pessoas de má fé e sem compromisso com a verdade, com o único objetivo de tentar enfraquecer a nossa pré-candidatura, que está em notório crescimento.

Com absoluta tranquilidade, continuaremos ao lado da justiça, trabalhando para que a verdade prevaleça e que acusações infundadas sejam rapidamente esclarecidas.

Rita de Luzier e Genival Martins

Na cidade de Porto do Mangue, o prefeito cassado Sael Melo é afastado do cargo.

De acordo com decisão emitida pela juíza da primeira Vara em Areia em Branca, Rachel Furtado, fica suspenso os efeitos da sentença de mérito que mantinha o prefeito cassado Sael Melo no comando da Prefeitura de Porto do Mangue.

Essa decisão veio através de apelação no ID n° 113921407. Na decisão, no ID n° 114786482, a juíza esclarece e valida a decisão que ela mesma tomou no despacho n° 114676498: "Portanto, ratifico o teor do despacho de ID n° 114676498, o qual recebeu o recurso de apelação interposto no ID n° 113921407 nos efeitos suspensivos e devolutivo", decide a juíza.

A juíza Rachel Furtado já determinou eletronicamente a intimação da Câmara Municipal de Porto do Mangue para que o Presidente da Câmara, Júnior Bola, realizasse de imediato a posse do vice-prefeito Francisco Faustino como atual prefeito do município, até que seja feito reexame e julgado o mérito no TJ/RM.

Até o momento, o presidente da Câmara ainda não se manifestou sobre o caso, motivo pelo qual o advogado da parte oposta solicitou a intimação via oficial de justiça, que poderá acontecer a qualquer instante.

Entramos em contato há poucos instantes com pessoas ligadas diretamente ao executivo e o legislativo da cidade, logo mais o atual vice-prefeito deverá publicar uma nota.

Alex Silva

João Câmara: Justiça condena ex prefeito RAIVOSO a pagar danos morais a Jornalista do Mato Grande

Comportamento raivoso em tom ameaçador, leva a justiça a condenar ex prefeito cassado de João Câmara Maurício Caetano no juizado especial civil, a pagar danos Morais ao Jornalista do Mato Grande Jeison Jasão.

O fato aconteceu em 2023 após uma matéria de cunho jornalístico, onde cobrávamos melhorias para o transporte escolar.

Enfurecido com o teor da matéria, o ex prefeito usou as redes sociais e toda a estrutura de rádio para atacar o jornalista com ofensas de cunho pessoal, a noticia circulou em vários jornais do RN.

Vale lembrar que ate o momento o ex prefeito não cumpriu a decisão da justiça proferida em 2023, no dia 29 de janeiro/24 a juíza publicou mais um despacho obrigando o ex prefeito cumprir a sentença.

Trechos da sentença da juíza Dra. Ticiana Nobre👇

Com efeito, é de se registrar que a proteção constitucional da liberdade de expressão não é incondicionada; eis que limitada pelo fim social e pela boa-fé. Especificamente no que pertine a opiniões proferidas sobre pessoa pública (ficando registrado que o autor, por possuir um blog com público relativamente grande na comunidade, é assim considerado), essa liberdade de expressão é mais ampla – porém, repita-se, não é ilimitada. 

 "Os termos utilizados pelo réu (ex prefeito Maurício), durante a entrevista claramente denotam o exercício da liberdade de expressão de forma abusiva. Com efeito, durante a fala do réu foram proferidas, em tom SANHOSO (colérico, irado, raivoso, embravecido, mal encarado), diversas ofensas de cunho pessoal ao autor.

Não se trata de mera crítica aos aspectos da vida pública e profissão do promovente; mas efetivas ofensas pessoais, com excesso de linguagem, e que extrapolam o direito à livre expressão.

Ademais, em atenção aos termos da defesa, não se observa no presente caso a ocorrência de revide legítimo – sobretudo considerando-se que não houve qualquer excesso na matéria jornalística, ou naquelas anexadas à defesa. Observa-se de todas essas que existem críticas direcionadas às relações públicas e políticas do réu; mas não ofensas aos aspectos pessoais de sua vida – logo, são diferentes das opiniões do réu, publicizadas em entrevista e ora analisadas.

o pleito por retratação não merece acolhida. Isso porque tal medida não tem nenhuma aptidão de reparar a lesão moral suportada pelo promovente – ao contrário; apenas serviria para relembrar o público do ocorrido, renovando a violação suportada.

Assim, reitere-se, passados seis meses desde que a entrevista ocorreu, eventual publicação de retratação, no entender desde Juízo, não repararia a lesão suportada pelo autor; mas a agravaria.

Os fatos apresentados bastam para denotar a efetiva existência do dano moral sofrido pela parte autora; especialmente considerando-se que o evento danoso ocorreu em entrevista concedida à rádio – o que evidentemente implica na divulgação das ofensas para o público da localidade. Houve, no presente caso, a exposição de ofensas pessoais ao autor, com efetiva aptidão de impingir dano à honra objetiva – por essa característica, houve lesão moral indenizável.

Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para condenar o requerido ao pagamento, em favor da parte autora, do importe de R$ XX, a título de reparação pelos danos morais suportados; que deverá ser acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir da intimação desta sentença, considerando este o momento em que a dívida se tornou líquida.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

 

Ticiana Maria Delgado Nobre

Juíza de Direito

Assinado eletronicamente por: TICIANA MARIA DELGADO NOBRE 22/09/2023 10:20:13

FOTOS: Carreta tomba na BR-101 e população rouba mercadorias

Um acidente com uma carreta carregada de produtos foi registrado na manhã desta quinta-feira (8), entre os municípios de Canguaretama e Goianinha, na BR-101. Um leitor do BLOG flagrou o momento em que a população pega as mercadorias.

“Rapaz, o povo tá saqueando, tá levando tudo aí, fardos de feijão, arroz. O mais interessante é que do outro lado da BR tem uma viatura da polícia, e os policiais vendo o povo levando as coisas, não fazem nada”, reivindicou o denunciante.

Filho de ex-vereador é morto a tiros na cidade de Baraúna, RN

 

A Polícia Militar registrou um crime de homicídio na manhã de hoje (08) na cidade de Barauna Rn. Um leiteiro identificado como Agmelio Claudio Santiago pilotava sua motocicleta na localidade do Velame, quando foi morto a tiros.

O seu corpo foi encontrado ao lado de sua motocicleta por populares que passavam pelo local. A Pm isolou o local do crime até a chegada do Itep e a Polícia Civil.

A vítima era filho do ex vereador da cidade de Baraúna, José Augusto. A Polícia Civil vai investigar o caso. Com informações do Repórter Mossoró

Presidente do PL é preso com arma de fogo

O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, foi detido em flagrante na manhã desta quinta-feira (8), em Brasília, por posse irregular de arma de fogo.

Por volta das 11h10, o político estava na sede da Polícia Federal para as formalidades do flagrante. Ainda não se sabe se Valdemar seguirá preso, ou se será liberado após prestar esclarecimentos.

Segundo informações iniciais apuradas pelo blog, a arma encontrada no endereço de Valdemar estava com a documentação vencida e registrada no nome do filho do político.

O flagrante foi identificado enquanto policiais federais faziam buscas em um dos endereços de Valdemar Costa Neto no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores na elaboração de um golpe de Estado no período das eleições de 2022.

Bolsonaro e ex ministros são alvo de operação realizada pela Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) realiza operação, nesta quinta-feira (8), para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, a fim de obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.

Segundo apurou a CNN, são alvos da ação:

• Valdemar Costa Neto, presidente do PL;
• Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens;
• Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro; e
• Walter Braga Netto

Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Nesta fase da Operação Tempus Veritatis, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.

O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.

O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.

Senado aprova urgência para analisar projeto que acaba com a ‘saidinha’ de presos

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), regime de urgência para analisar o projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos, conhecido como ‘saidinha’ ou ‘saidão’. O texto agora deve ser votado diretamente pelo plenário da Casa, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Nessa terça-feira (6), a proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública.

A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais e se aplica aos condenados que estejam no regime semiaberto e já tenham cumprido um quarto da pena.

O texto que acaba com o benefício foi aprovado pelos senadores e pelos deputados em 2022. Devido a alterações promovidas pela Câmara, no entanto, precisa passar novamente pelo Senado.

O projeto prevê ainda a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes. O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR). A sugestão defende a manutenção da saída temporária de presos apenas nos casos para curso supletivo profissionalizante ou de instrução do ensino médio ou superior.

R7

Ataque de fúria: Guarda municipal atira em 2 chefes e se mata por causa de escala

Um guarda civil municipal, identificado até o momento como Fam, atirou contra dois superiores e se matou em seguida, com um tiro, na manhã desta quarta-feira (7), em Cotia, na Grande São Paulo.

Um inspetor, identificado como Pires, morreu após ser baleado em um dos olhos. O subcomandante Luciano Stephano de Oliveira Leite foi alvo de ao menos oito disparos e, até a publicação desta reportagem, era atendido em um hospital da região. O estado de saúde dele não foi informado.

Mudança na escala

O Metrópoles apurou que o GCM Fam não teria feito um curso de qualificação, com duração de 20 horas, e por isso sua escala de trabalho foi modificada.

Na manhã desta quarta-feira, ele estava no pátio da corporação quando se desentendeu com o subcomandante supostamente por causa disso. Fam estava sem sua arma de serviço, mas portava uma de uso particular.

Quando o guarda civil partiu para cima do subcomandante Luciano, o inspetor Pires teria tentado intervir, momento em que foi morto com um tiro no olho.

Metrópoles. 

Juiz afirma que RN voltou a suspender fornecimento de tornozeleiras eletrônicas

O juiz Diego Dantas, coordenador da Central de Flagrantes de Natal, postou em suas redes sociais um trecho de um memorando, afirmando que a Central de Monitoramento não está fazendo novas instalações de tornozeleiras eletrônicas por falta de insumos. O comunicado foi enviado pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SEAP).

Na publicação, o juíz ressaltou sua indignação com a situação. “Duas interrupções do fornecimento das tornozeleiras eletrônicas no RN em menos de 6 meses. Depois lançam a culpa nas audiências de custódia”, pontua.

O memorando compartilhado pelo juiz diz que a falta de materiais necessários para instalação e manutenção das tornozeleiras provocou o problema por tempo indeterminado.

Segundo reportagem do jornal Tribuna do Norte, a SEAP informou que a entrega de 500 tornozeleiras e acessórios foi prejudicada em virtude da paralisação dos auditores da Receita Federal. Segundo a pasta, os equipamentos estão no aeroporto de Guarulhos desde a semana passada. Estes são importados diretamente dos Estados Unidos.

Tribuna do Norte

Moraes vota para permitir demissão de empregado público sem justa causa

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (7) pela constitucionalidade da demissão de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista sem justa causa. Segundo o ministro, a dispensa sem justa causa não é uma dispensa arbitrária, mas gerencial. Na primeira parte da sessão, as partes interessadas realizaram as sustentações orais.

“Independentemente de como será a saída, motivada ou não, quem demitiu não vai poder escolher livremente para completar aquela lacuna alguém do seu relacionamento. Se for demitido alguém do Banco do Brasil, para esse lugar tem que ter concurso público”, afirmou Moraes.

O ministro disse que “o que a Constituição quis com o concurso foi exatamente ou preferencialmente evitar favorecimento, politicagem, mas não há como se colocar que o fato de se exigir concurso público automaticamente exige motivação para dispensa”.

A Corte começou a analisar se é constitucional dispensar um empregado de empresa pública e sociedade de economia mista, admitido por concurso público, sem justa causa. A definição terá repercussão geral, ou seja, o que for decidido valerá para casos semelhantes em outros tribunais do país.

Os dois maiores bancos públicos do país têm juntos 195.908 funcionários. São 109 mil servidores do Banco do Brasil e 86.908 da Caixa Econômica Federal.

O recurso foi apresentado ao Supremo por empregados demitidos do Banco do Brasil após decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que rejeitou o pedido. De acordo com o processo, depois de terem sido aprovados num concurso realizado em abril de 1997, o grupo recebeu cartas da direção da instituição bancária comunicando as demissões.

No documento, os profissionais demitidos dizem que as sociedades de economia mista não podem praticar a dispensa imotivada de seus empregados e pedem que sejam reintegrados aos respectivos cargos. O banco diz que o próprio STF tem entendido que “os empregados das empresas de economia mista não têm estabilidade”.

Quando reconheceu a repercussão geral, o relator Alexandre de Moraes disse que o tema é de “indiscutível relevância, com potencial de afetar milhares de relações de trabalho e de repercutir na atuação dos bancos públicos no mercado financeiro”.

R7

Empresas de ônibus esperam aumento de 20% em viagens para o interior do RN no Carnaval; veja destinos mais procurados

O setor de transportes do Rio Grande do Norte espera um aumento de até 20% na demanda por viagens para o interior do Estado no Carnaval 2024. A estimativa é da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse), que reúne as empresas do segmento rodoviário intermunicipal.

Segundo o diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Oliveira, as empresas estão preparadas para atender à alta demanda.

“Estamos projetando um aumento de até 20% para o Carnaval. A procura por passagens já está ocorrendo, e as empresas vão disponibilizar veículos e horários extras para o período”, afirma.

“Este é um período em que muitas pessoas vão festejar, descansar ou mesmo visitar os familiares. É certo que haverá uma procura maior por parte da população. Acreditamos que teremos um número maior de embarques, em comparação ao ano passado”, complementa Wellington.

Venda antecipada de passagens

Para facilitar o embarque dos passageiros, a Transpasse está funcionando em horário estendido, das 5h às 22h, desde o início da semana. As passagens podem ser compradas com antecedência na Rodoviária de Natal, no guichê da Transpasse, com a opção de escolher a poltrona.

Destinos mais procurados

Os municípios de Caicó, Macau, São Miguel do Gostoso e Baía Formosa são os destinos mais procurados para as viagens de Carnaval junto às empresas de transporte.

Temperatura global em janeiro foi a mais alta já registrada no mês, diz observatório europeu

Após um 2023 escaldante, a temperatura global em janeiro de 2024 foi a mais alta já registrada para o mês. Segundo o observatório climático europeu Copernicus, a temperatura média mundial foi de 13,14°C, ficando 0,12°C acima da temperatura do janeiro mais quente até então, em 2020.

O índice também foi 0,70°C superior à média para janeiro registrada entre 1991 e 2020.

O Copernicus tem registros diários de temperatura global que datam até 1940. Os boletins mensais gerados pelo observatório usam bilhões de medições de satélites, navios, aeronaves e estações meteorológicas para analisar o estado do clima global.

Este foi o oitavo mês consecutivo em que o recorde de temperatura para o respectivo mês do ano foi quebrado. O último ano —que quebrou todos os recordes e foi o mais quente em 125 mil anos— foi marcado por eventos climáticos extremos, como a seca histórica que atingiu a amazônia, os gigantescos incêndios florestais no Canadá e os alagamentos na China.

Folha de S. Paulo

João Câmara: Nota de Falecimento

A cidade de João Câmara amanheceu de luto com a notícia da partida precoce do jovem "Antônio Carlos Pinheiro Xavier", conhecido carinhosamente como "Antônio Cerejinha", 24 anos de idade, nascido em 12/06/1999, filho do senhor João Batista e irmão de Anna Clara Pinheiro e Clarice Pinheiro.

"Cerejinha" morava no bairro da Cohab na cidade de João Câmara, região do Mato Grande Potiguar, e foi vítima de mal súbito enquanto dormia na madrugada desta quarta-feira (07/02/2023). O jovem era ex-aluno do IFRN, onde se destacou como um excelente aluno, sendo reconhecido por todo corpo docente e discente daquele Instituto.

Jovem de bastante prestígio na cidade, em dezembro de 2023 foi agraciado com o Título de Cidadão Camarense, pelos relevantes serviços prestados a cidade de João Câmara.

Profundamente consternado pela partida precoce do jovem, fazemos chegar à família enlutada nossos mais profundos sentimentos de pesar, e que Deus o receba no Reino Eterno e que dê conforto e conformação à família enlutada e à todos os que estão pranteando sua repentina partida.

Fonte: Blog do Gilvan Leite

Confira as interdições em vias de Natal para o carnaval 2024

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, implementou uma operação especial para o Carnaval de Natal 2024 em vários pontos da cidade, visando garantir a segurança dos foliões e minimizar o impacto no trânsito para os moradores e transeuntes das áreas de concentração.

A edição de 2024 do Carnaval promete ser a maior e mais animada dos últimos anos, com sete polos de folia localizados em Ponta Negra, Petrópolis, Rocas, Centro Histórico, Nazaré e Redinha, além dos circuitos Ribeira e praias.

As interdições nos polos já começaram, com o fechamento de ruas para montagem dos palcos. No Polo Petrópolis, a Rua Trairi está interditada entre a Avenida Prudente de Morais e Avenida Floriano Peixoto. No Polo Centro Histórico, a interdição ocorre na tradicional Praça dos Três Poderes. Já no Polo Ponta Negra, a Praça dos Gringos está fechada, enquanto no Polo Nazaré, na Rua Hidrógrafo Vital (ao lado da rodoviária), a via está bloqueada. Na zona norte, o Polo Buiu na Redinha tem uma interdição parcial na Rua do Caju durante a passagem de blocos, e na Praça do Cruzeiro, a via está totalmente bloqueada. No circuito das praias, a Avenida Presidente Café Filho ficará interditada para a passagem do tradicional pranchão.

Para monitorar o tráfego, 120 agentes de mobilidade estarão em campo por dia, acompanhando os principais bloqueios dentro do circuito do Carnaval de Natal. O efetivo contará com 7 viaturas, 30 motocicletas, um caminhão guincho e um caminhão equipado com sistema de elevador tipo sky para manutenção de ocorrências nos semáforos. Todo o efetivo trabalhará para garantir a segurança no trânsito, o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro, coibir o estacionamento irregular, ordenar o fluxo de veículos nos polos carnavalescos e orientar pedestres e motoristas. Além dos agentes de mobilidade, os arteeducadores da STTU também estarão nos polos carnavalescos com inserções sobre o respeito às leis de trânsito e o combate ao assédio sexual.

A STTU orienta os condutores a respeitarem a sinalização, as orientações dos agentes de mobilidade, a velocidade máxima estabelecida para a via e, caso consumam bebida alcoólica, a não dirigirem.

Portal da Tropical

Vídeo: Apesar da infinidade de problemas em João Câmara, olha só o que está viralizando nas redes sociais

Apesar da infinidade de problemas na cidade mais rica da região do Mato Grande, olha só o que está viralizando nas redes sociais, vários vídeos envolvendo interesses da classe politica local.

João Câmara: Publicada a convocação de 4 professores aprovados no concurso público

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Convocar, com observância da ordem de classificação, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, classificados conforme Portaria de Homologação nº 025/2020 publicada no Diário Oficial Nº 2217 no dia 24 de fevereiro de 2020, para ocuparem o cargo de provimento efetivo na função de professor de ensino infantil, confira:

CELIA MARIA DASILVA LIMA DA SILVA

JOANA DARC SOUZA DOS SANTOS

LORENA KALINE BARROS DA SILVA

DEYSE DE LIMA NUNES

Os convocados deverão comparecer no prazo de 30 (trinta dias) à contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Praça Baixa Verde, 169 – Centro - João Câmara/RN no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 08h00min às 13h00.

E tome nomeação: Prefeito de João Câmara nomeia Francivaldo Tomaz

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 021/2024- GP

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º - Nomear o Senhor: FRANCIVALDO TOMAZ DE ARAUJO para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município.

 

Art. 2° - A função de Agente de Desenvolvimento caracteriza-se pelo exercício de articulação das ações públicas para promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais e comunitárias, individuais ou coletivas, que visem o cumprimento das disposições e diretrizes contidas na mencionada Lei Complementar 123/2006, sob a supervisão do órgão gestor local responsável pelas políticas de desenvolvimento.

 

§ 1° - O Agente de Desenvolvimento no desempenho das suas atribuições deverá auxiliar no processo de implementação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e, também desempenhar um papel de coordenação e continuidade das atividades para desenvolvimento sustentável do Município, juntamente com o poder público municipal e as lideranças do setor privado local.

 

Art. 3° - Das atribuições específicas do Agente de Desenvolvimento local:

 

Articular ações públicas para o desenvolvimento e o cumprimento das diretrizes contidas na Lei Geral das MPE no município;

 

Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município;

 

Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;

 

Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial;

 

Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;

 

Manter registro organizado de todas as suas atividades;

 

Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais;

 

Realizar outras ações não enumeradas no rol deste dispositivo e que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos da função.

 

Art. 4° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 05 de fevereiro de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

Publicado por:

Márcia Andresia da Costa

Código Identificador:25706F06

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217

Publicado a nomeação do Comitê Gestor do Projeto Transformando Destinos de João Câmara

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 020/2024- GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas no art. 70 Inciso IV da Lei Orgânica desde município, e em consonância com a Lei Municipal Nº 855/2023,

 

RESOLVE:

 

ART. 1º- Nomear o Comitê Gestor do Projeto Transformando Destinos do Município de João Câmara/RN:

 

Da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social:

 

Reivania Paulino de Morais – CPF: 063.***.***-14

 

Da Secretaria Municipal de Saúde:

 

Bruno Augusto Fernandes da Cruz – CPF: 098.***.***-80

 

Da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

 

Gean Carlos de Lima – CPF: 029.***.***-64

 

Da Secretaria Municipal de Educação:

 

Ozélia Maria Gomes de Medeiros – CPF: 736.***.***-49

 

Da Secretaria Municipal de Administração:

 

João Miranda Júnior – CPF: 010.***.***-22

 

Do Gabinete Civil:

 

Francisca Andréa Ribeiro D. Nunes – CPF: 028.***.***-54

 

Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 05 de fevereiro de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:

Márcia Andresia da Costa

Código Identificador:02168EE6

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217

Sinpol anuncia paralisação dos policiais civis nesta quarta-feira (7)

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) anunciou uma paralisação da categoria para esta quarta-feira (7). Um ato foi convocado para o Centro Administrativo do Estado, às 8h da manhã. A queixa dos policiais civis é quanto à remuneração dos profissionais. Segundo o sindicato, os agentes potiguares estão na 25ª posição do País quando o assunto é salário.

Os policiais civis devem se reunir em frente à Secretaria de Administração. A convocação para o protesto foi feita pelo presidente do Sinpol, Nilton Arruda, em publicação nas redes sociais do sindicato. Em vídeo, ele cobrou valorização por parte do Governo do Estado.

“Ontem [segunda-feira], na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a governadora, em seu discurso, disse que a Segurança Pública para 2024 será prioridade. Mas qual é a prioridade que dona Fátima Bezerra quer para nós policiais? A prioridade é essa, panela vazia. Estamos com o 25º salário do Brasil e não vai demorar para sermos o pior salário, para termos nossas panelas mais vazias ainda”, afirmou Nilton Arruda.

No comunicado, a liderança da categoria ainda clamou para que os policiais civis não aceitem trabalhar durante o carnaval sob regime de pagamento de diárias operacionais.

“É chegada a hora de avaliar o que o Governo tem feito conosco. Divulgando as operações, divulgando nossas prisões e vendendo que o Rio Grande do Norte vem sendo o estado que mais reduziu os índices de violência. Vamos parar com a diária operacional neste período de Carnaval. Não é para ninguém tirar diária operacional neste período. O Governo tem que nos valorizar, nós temos que nos valorizar”, concluiu o presidente do Sinpol.

Para o dia de paralisação, de acordo com o Sinpol, os policiais civis de Mossoró e região devem se juntar na subsede de Mossoró. Já os agentes da região de Caicó contarão com o apoio de transporte para Natal. Os policiais da região Agreste também foram convocados para o ato no Centro Administrativo.

Idoso que viralizou como “o terror do INSS” completa 123 ano

 

O aposentado Andrelino Vieira da Silva, que ficou conhecido como “terror do INSS” nas redes sociais, completou 123 anos de idade no sábado (3/2). Ele mora em Aparecida de Goiânia, interior de Goiás. Com sorriso no rosto, o idoso comemorou o aniversário ao lado da família que tanto se orgulha.

Em entrevista ao portal g1, a nata Janaína Lemes de Souza deu detalhes sobre a saúde do vovô. “Ele está bem, está tudo ótimo. É uma satisfação muito grande, por ele estar mais um ano com a gente assim, todo mundo junto”, pontua.

Andrelino nasceu no dia 3 de fevereiro de 1901, em Firminópolis, em Goiás. Ele foi casado, teve sete filhos, entre eles cinco vivos. Além disso, o idoso tem 13 netos, 16 bisnetos e um tataraneto.

Jandaira: Pré-candidato a prefeito Stenio Roque visitando os gabinetes e plenário da Assembleia Legislativa

Stenio está na luta constante para fortalecer a pré-candidatura e tem buscado se tornar o principal nome da oposição no município.

Jovem empresário bem sucedido, Stenio Roque disse que está preparado para enfrentar os desafios e construir um projeto vitorioso para proporcionar futuro de esperança de dias melhores para o povo mais humilde do município de Jandaira, até agora Stenio é o único pré-candidato a prefeito que já tem seu futuro companheiro de chapa definido , o empresário Samuel Batista foi o escolhido na condição de pré-candidato a vice prefeito.