Escola de Guamaré recebe projeto “Aprendendo Direito” com foco em cidadania e direitos

A Escola Municipal Benvinda Nunes, em Guamaré, foi palco de mais uma edição do projeto “Aprendendo Direito”, que reuniu alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental II em uma experiência de aprendizado voltada para cidadania, direitos e deveres.

A atividade foi conduzida pelos assessores jurídicos do programa “Assembleia e Você”, Paulo Jordão e Rafael, juntamente com a pedagoga da Escola da Assembleia, Paula Francinete. O trio vem desenvolvendo a iniciativa com o objetivo de aproximar os jovens de temas fundamentais para sua formação social e acadêmica.

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Prefeita de João Câmara faz história ao anunciar 13º salário também para os contratados

A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, anunciou neste sábado (30/08/2025) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para todos os servidores efetivos, comissionados e contratados do município.

O comunicado foi feito durante seu programa de rádio, transmitido pelas redes sociais, e marca um momento histórico para a gestão municipal, reforçando o compromisso com a valorização do funcionalismo público e a responsabilidade fiscal da administração.

Com essa medida, a gestão de Aize Bezerra busca injetar recursos na economia local, proporcionando maior tranquilidade financeira aos servidores e fortalecendo o comércio do município.

“É um compromisso assumido com os servidores e com a população de João Câmara, mostrando que, com planejamento e organização, é possível garantir direitos e fomentar o desenvolvimento”, destacou a prefeita.

José Agripino trava união da direita ao inflar candidatura de Alysson Bezerra

Observadores políticos avaliam que o presidente estadual do União Brasil, José Agripino Maia, se tornou o maior entrave para a união da direita no Rio Grande do Norte. O ex-senador, que hoje não detém mandato, tem incentivado abertamente o projeto do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, rumo ao governo do Estado em 2026.

Enquanto nomes de peso da oposição como Rogério Marinho, Álvaro Dias, Styvenson Valentim e Paulinho Freire buscam diálogo e construção de uma frente única, Alysson prefere o caminho do isolamento. O prefeito mossoroense, estimulado pelo apoio de Agripino, exibe cada vez mais egocentrismo e ignora a necessidade de articulação política.

GTO de João Câmara apreende motocicleta suspeita de clonagem

Na manhã deste sábado, 30 de agosto, por volta das 11h, uma equipe do Grupo Tático Operacional (GTO 02) da Polícia Militar realizava patrulhamento na cidade de João Câmara/RN quando identificou uma motocicleta em situação suspeita.

O veículo, uma Honda Titan 160 de cor amarela, apresentava sinais identificadores adulterados. Após verificação no local, os policiais constataram que se tratava de um clone — ou seja, uma motocicleta com características copiadas de outro veículo legalmente registrado.

Como não foi possível identificar o responsável pela moto no momento da abordagem, o veículo foi encaminhado à 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil (10ª DRPC) de João Câmara para os procedimentos legais cabíveis.

Foto: gto_joaocamara/14bpm.pmrn

“EDITAL DE LOTEAMENTO" Minha Casa Minha Vida em João Câmara é oficialmente registrado

Nesta sexta-feira (29), o 1º Ofício de Notas da Comarca de João Câmara publicou o edital que oficializa o registro do loteamento denominado “Minha Casa Minha Vida – João Câmara”, localizado nas imediações da RN 120, no perímetro urbano do município.

De acordo com o edital, o loteamento conta com 50 lotes distribuídos em duas quadras (A e B), além de áreas institucionais, verdes e de circulação, totalizando 20.014,42 m². A aprovação foi concedida pela Prefeitura de João Câmara através do Decreto nº 041/2025, datado de 28 de agosto de 2025.

Foram apresentadas todas as licenças necessárias, incluindo a Licença Simplificada nº 2025-245859/TEC/LSP-0006, emitida pelo IDEMA, válida até 18 de agosto de 2027, e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº RN20240694248, expedida pelo CREA-RN.

O edital determina que impugnações de terceiros que se sintam prejudicados quanto ao domínio do imóvel deverão ser apresentadas no prazo de 15 dias, contados a partir da terceira e última publicação do edital. Caso não haja manifestações dentro do prazo, o registro será efetivado.

O empreendimento tem como objetivo ampliar as opções de moradia no município e destina áreas verdes, institucionais e de circulação para a Prefeitura de João Câmara, integrando o planejamento urbano da cidade.

Guamaré é alvo de investigação da PF por irregularidades em emendas

A Prefeitura de Guamaré, no Rio Grande do Norte, está na lista de municípios investigados pela Polícia Federal após descumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigava as prefeituras beneficiadas com as chamadas “emendas pix” a informar como os recursos foram gastos.

A medida faz parte de uma determinação do ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 854), que identificou 964 emendas individuais sem plano de trabalho cadastrado no sistema oficial, somando R$ 694,7 milhões entre os anos de 2020 e 2024. Esses recursos foram transferidos diretamente aos municípios, mas, em muitos casos, não há transparência sobre a destinação.

Segundo informações do Tribunal de Contas da União (TCU), Guamaré está entre as prefeituras que não apresentaram os planos de trabalho exigidos. Diante do descumprimento, o ministro Flávio Dino determinou que os dados fossem encaminhados à Polícia Federal para instauração de inquérito policial. O objetivo é apurar se houve desvio de finalidade, má gestão ou irregularidades no uso das verbas públicas.

João Câmara agora conta com emissão da nova carteira de identidade na Escola de Contas da Câmara Municipal

A população de João Câmara já pode emitir a nova carteira de identidade sem precisar se deslocar para outras cidades. O serviço está disponível na Escola de Contas da Câmara Municipal, oferecendo mais praticidade e cidadania para os moradores.

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Para solicitar o documento, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, foto 3x4 para documentos e comprovante de residência. Além disso, é possível incluir no novo RG outros documentos, como título de eleitor, cartão do SUS, CNH, entre outros.

A iniciativa visa facilitar o acesso ao documento essencial para os cidadãos e reforçar o compromisso da Câmara Municipal com a comunidade.

Não deixe para depois: aproveite essa oportunidade e garanta já o seu novo RG!

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Justiça determina que governo do RN apresente plano para sanar desabastecimento em hospitais

A Justiça Estadual acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou que o Governo do RN apresente, em 15 dias, um plano para solucionar o desabastecimento da rede hospitalar do estado. A decisão, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, impõe a suspensão de pagamentos de despesas não essenciais e multa pessoal a autoridades estaduais caso o prazo não seja cumprido.

O cumprimento de sentença é resultado de uma ação civil pública de 2012, que condenou o Estado a garantir o abastecimento contínuo de medicamentos e insumos essenciais. Segundo o MPRN, a situação se agravou nos últimos anos, com dados que apontam reduções orçamentárias e falta de itens básicos.

Justiça determina que Governo do RN apresente solução para desabastecimento hospitalar - Foto: José Aldenir/Agora RN

Natal tem a segunda maior queda no número de habitantes entre as capitais do país, aponta IBGE

Brasil tem 213,4 milhões de habitantes, diz IBGE, Natal teve a segunda maior queda populacional entre as capitais do Brasil, segundo a Estimativa da População divulgada nesta quinta (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população estimada para a capital potiguar foi de 784.249 pessoas, 1.119 residentes a menos que no ano passado, uma redução de 0,14%. Natal ficou atrás apenas de Salvador que teve queda de 0,18% no número de habitantes.

Natal é o município mais populoso do estado e os 784.249 moradores representam quase um quarto de toda a população potiguar que é de 3.455.236 habitantes. Em seguida aparecem Mossoró (278.587) e Parnamirim (271.713). Os três municípios somados concentram mais de 1,3 milhão de habitantes.

Luis Fernando Verissimo, um dos maiores escritores do Brasil, morre aos 88 anos

O escritor Luis Fernando Veríssimo morreu aos 88 anos, neste sábado (30), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele estava internado na UTI do Hospital Moinhos de Vento há cerca de três semanas com princípio de pneumonia. A informação foi confirmada por familiares.

Verissimo tinha Parkinson e problemas cardíacos – em 2016, implantou um marcapasso. Em 2021, o escritor sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), e segundo a família, enfrentava dificuldades motoras e de comunicação.

O escritor deixa a mulher, Lúcia Helena Massa, três filhos e dois netos.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Verissimo dizia ter herdado informalidade do pai, Erico

“EDITAL DE LOTEAMENTO" Minha Casa Minha Vida em João Câmara é oficialmente registrado

Nesta sexta-feira (29), o 1º Ofício de Notas da Comarca de João Câmara publicou o edital que oficializa o registro do loteamento denominado “Minha Casa Minha Vida – João Câmara”, localizado nas imediações da RN 120, no perímetro urbano do município.

De acordo com o edital, o loteamento conta com 50 lotes distribuídos em duas quadras (A e B), além de áreas institucionais, verdes e de circulação, totalizando 20.014,42 m². A aprovação foi concedida pela Prefeitura de João Câmara através do Decreto nº 041/2025, datado de 28 de agosto de 2025.

Projeto Integra ENEM chega a Jandaíra

 

Neste sábado tem Integra ENEM Jandaíra na Câmara Municipal!

O projeto chega para fortalecer a preparação dos nossos estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública rumo ao ENEM.

✅ Inscrições gratuitas ainda abertas!

“EDITAL DE LOTEAMENTO" Minha Casa Minha Vida em João Câmara é oficialmente registrado

Nesta sexta-feira (29), o 1º Ofício de Notas da Comarca de João Câmara publicou o edital que oficializa o registro do loteamento denominado “Minha Casa Minha Vida – João Câmara”, localizado nas imediações da RN 120, no perímetro urbano do município.

De acordo com o edital, o loteamento conta com 50 lotes distribuídos em duas quadras (A e B), além de áreas institucionais, verdes e de circulação, totalizando 20.014,42 m². A aprovação foi concedida pela Prefeitura de João Câmara através do Decreto nº 041/2025, datado de 28 de agosto de 2025.

Foram apresentadas todas as licenças necessárias, incluindo a Licença Simplificada nº 2025-245859/TEC/LSP-0006, emitida pelo IDEMA, válida até 18 de agosto de 2027, e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº RN20240694248, expedida pelo CREA-RN.

O edital determina que impugnações de terceiros que se sintam prejudicados quanto ao domínio do imóvel deverão ser apresentadas no prazo de 15 dias, contados a partir da terceira e última publicação do edital. Caso não haja manifestações dentro do prazo, o registro será efetivado.

O empreendimento tem como objetivo ampliar as opções de moradia no município e destina áreas verdes, institucionais e de circulação para a Prefeitura de João Câmara, integrando o planejamento urbano da cidade.

Atenção Servidores públicos da Prefeitura de Caiçara do Norte, o Salário de agosto já esta na conta

Mais um compromisso honrado, essa é a gestão do prefeito Pilola garantindo o pagamento em dia dos servidores de Caiçara do Norte. 

Segundo publicação na página oficial da Prefeitura, os salários dos servidores efetivos, comissionados e contratados, referentes ao mês de agosto, já estão disponíveis nas contas.

Atenção Servidores efetivos, comissionados e contratados de João Câmara, Salário nas Conta

Nesta sexta-feira (29), a prefeita Aize Bezerra anunciou em sua página oficial que os salários dos servidores efetivos, comissionados e contratados do município, referentes ao mês de agosto, já estão disponíveis nas contas.

A medida reforça o compromisso da gestão com a pontualidade no pagamento e a valorização dos profissionais que atuam na administração municipal.

MP Eleitoral aponta abuso de poder em Parazinho; ex-prefeito Carlos Veriano e aliados podem ficar inelegíveis

São Bento do Norte/RN – 29 de agosto de 2025 – O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra um grupo de políticos e servidores públicos de Parazinho, acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. O processo, registrado sob o número 0600571-56.2024.6.20.0052, tramita na 52ª Zona Eleitoral de São Bento do Norte/RN.

A ação foi ajuizada pela Coligação Parazinho Pode Mais e por Rita de Luzier de Souza Martins, que apontam condutas irregulares de vários investigados, entre eles:

• Carlos Veriano de Lima, ex-prefeito de Parazinho;

• Flávio Dantas da Costa, candidato apoiado pelo prefeito;

• Newton Varela Bacurau e José Morais Araújo Bacurau, candidatos a vice-prefeito;

• Kerson Carvalho Kramer Alves, então procurador geral do município;

• Gildan Ribeiro Rebouças, ex-secretário de Tributação;

• Igor Henrique Ramos dos Santos, presidente da comissão processante;

• Jaqueline Silva Lopes, Doriane Graciano de Oliveira e Tatiane Kelly Xavier de Andrade, membros da comissão;

Além de outros servidores beneficiados por reajustes e licenças, como Sebastião Jacinto da Silva, Antonio Teixeira de Carvalho e Francisco Oliveira.

Segundo o parecer do promotor Rodrigo Martins da Câmara, os investigados praticaram uma série de irregularidades, incluindo:

• Concessão de aumentos salariais e licenças a servidores próximos ao prefeito, com intuito de obter apoio político;

• Realização da Festa do Dia das Mães e distribuição de camisas em eventos públicos com fins eleitoreiros;

• Condução de processo administrativo (Processo nº 002/2018) contra a ex-prefeita Rita de Luzier, com desvio de finalidade, tentando gerar sua inelegibilidade;

• Divulgação inadequada da substituição do candidato a vice-prefeito, mantendo propaganda com o nome do substituído.

O relatório destaca que tais práticas configuram uso indevido da máquina pública, com potencial para influenciar a vontade do eleitor, especialmente em um município pequeno como Parazinho, onde o pleito foi decidido por apenas 37 votos de diferença.

Defesas apresentadas
Entre os investigados, Flávio Dantas da Costa, José Morais Araújo Bacurau e Newton Varela Bacurau negaram irregularidades, alegando ausência de benefício eleitoral. Outros argumentaram que atos administrativos, pagamentos e licenças seguiram trâmites legais e que o processo administrativo ocorreu dentro do exercício regular de direito.

Possíveis sanções

Salários de agosto já estão nas contas dos servidores de Parazinho

Nesta sexta-feira, 29, a Prefeitura de Parazinho anunciou em sua página oficial que os salários dos servidores efetivos e comissionados referentes ao mês de agosto já estão disponíveis nas contas.

A gestão de Rita e Claudão reforça o compromisso e a valorização de todos que contribuem diariamente para o funcionamento do município.

Governo do RN paga folha de agosto neste sábado, 30

O Governo do RN realiza o pagamento da folha de agosto neste sábado 30, beneficiando 110 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.

São R$ 633 milhões injetados na economia potiguar, fortalecendo o compromisso com os servidores e com o desenvolvimento do estado.

Vitória de Aize, Holderlin, Andinho e C&A: Justiça Eleitoral rejeita ação contra prefeita de João Câmara

A Justiça Eleitoral da 10ª Zona de João Câmara, Rio Grande do Norte, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600252-20.2024.6.20.0010, movida pela Coligação Vontade do Povo — composta por União Brasil, PP, PL e Republicanos — contra a prefeita Aize Talianne Bezerra de Souza e os investigados Holderlin Silva de Araújo e (andinho Sete)Anderson Alves Xavier.

A ação alegava abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação durante o período eleitoral, sustentando que os investigados teriam contratado influenciadores digitais (Andinho) para promover propaganda eleitoral não declarada, o que poderia comprometer a legitimidade do pleito.

Durante o processo, medidas liminares foram solicitadas para suspender as atividades dos perfis envolvidos, mas os pedidos foram indeferidos. A defesa dos investigados argumentou falta de provas concretas e destacou o direito constitucional à liberdade de expressão.

O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela improcedência, entendendo que os elementos apresentados não configuravam as irregularidades denunciadas. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) chegou a anular uma decisão anterior por ausência de citação de um dos demandados, mas, após regularização processual, o mérito foi novamente analisado.

Na sentença publicada em 28 de agosto de 2025, o juiz eleitoral Gustavo Henrique Silveira Silva concluiu que não havia provas suficientes para comprovar a prática de abuso de poder ou uso indevido de meios de comunicação. Segundo o magistrado, "a liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, compreende tanto a liberdade de imprensa quanto a manifestação de pensamento, desde que não extrapolados os limites impostos pela legislação eleitoral".

Com a decisão, o resultado do pleito permanece inalterado, e não houve condenação aos investigados. O processo foi encerrado sem custas, conforme prevê a gratuidade da Justiça Eleitoral.

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Esperança e fé: Mãe de Jasão, Maria das Graças, continua internada na UTI, família aguarda milagre

Nesta quinta-feira, 28, data em que celebramos os 82 anos de vida do nosso pai, Juvenal, estivemos mais uma vez reunidos no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, para visitar nossa querida mãe, Maria das Graças Ferreira Costa 66 anos, que permanece internada na UTI.

Infelizmente, o quadro de saúde dela não apresentou melhora significativa. Continua parcialmente entubada, respirando com ajuda de aparelhos, tratando algumas infecções e realizando exames mais aprofundados para que os médicos possam identificar a causa de toda essa situação.

Somos nove irmãos, acompanhados de 12 netos, além de noras, genros e amigos, unidos em uma corrente de fé e oração, pedindo a Deus que opere um milagre na vida da nossa mãe.

Pedimos a todos que continuem em oração por Maria das Graças Ferreira Costa, para que, com a vontade de Deus e a força das preces, ela possa se recuperar e voltar para o nosso convívio.

Caiçara do Norte avança na construção do futuro com participação popular no PPA 2026-2029

Nesta quinta-feira, 28, a gestão do prefeito Pilola de Caiçara do Norte deu mais um importante passo rumo a um futuro planejado e participativo. Durante evento realizado na Câmara Municipal, a população foi convidada a contribuir com ideias e sugestões para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.

O PPA é o instrumento que define as prioridades e os investimentos do município para os próximos quatro anos, garantindo que as ações da administração atendam às reais necessidades da comunidade. A iniciativa reforça o compromisso da gestão com a transparência e a construção de um planejamento estratégico que envolva a voz dos cidadãos.

“Estamos construindo juntos o futuro de Caiçara do Norte, com responsabilidade e escutando nossa gente. Esse é um marco importante para definir os rumos que queremos para nossa cidade”, destacou o prefeito Pilola.

Com a participação popular, a cidade busca fortalecer as políticas públicas e assegurar que os projetos futuros estejam alinhados aos anseios da população, tornando o desenvolvimento mais sustentável e inclusivo.

IFRN abre 389 vagas em cursos técnicos e especializações

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu 389 vagas remanescentes para cursos técnicos subsequentes e de especialização, com início no segundo semestre de 2025. As inscrições estão abertas até 2 de setembro e a seleção será feita por sorteio eletrônico.

Vagas em especializações

O Edital nº 29/2025 oferece 195 vagas em cursos de especialização nas áreas de Ensino, Educação, Ciências Humanas, Gestão Ambiental e Matemática. As oportunidades estão disponíveis nos campi de Caicó, Canguaretama, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central e Natal-Zona Norte.

Vagas em cursos técnicos subsequentes

Jandaíra: Comissão de Constituição e Justiça e Redaçao final da Câmara realiza reunião

 

Nesta semana, a Câmara Municipal de Jandaíra realizou mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça, reafirmando o compromisso com a análise responsável e participativa das pautas do nosso município.

Um espaço de escuta, responsabilidade e fortalecimento da democracia!

Mossoró: Polícia Civil recupera R$ 500 mil em ação contra desvio milionário

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró e do 2º Núcleo de Investigação Qualificada (2º NIQ), apreendeu na quarta-feira (27) quatro veículos avaliados em aproximadamente R$ 350 mil, além de R$ 150 mil em espécie.

A ação é parte do desdobramento da Operação Judas, deflagrada na sexta-feira (22), que resultou na prisão de um homem suspeito de envolvimento em um esquema de desvio milionário de recursos.

Segundo as investigações, os bens apreendidos pertencem ao suspeito preso, embora estivessem sob posse de um comerciante local, que até o momento não possui ligação comprovada com os crimes.

Recuperação e andamento da operação

Banco Central aprimora Pix para agilizar devolução de recursos em caso de fraudes

O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix, tornando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) totalmente digital e mais ágil. A mudança vale a partir de 1º de outubro e permitirá a devolução de recursos a vítimas de fraudes, golpes ou coerção sem precisar contatar a central de atendimento do banco.

Com a atualização, todas as instituições financeiras participantes disponibilizarão a funcionalidade diretamente nos aplicativos de Pix, possibilitando que a contestação de transações fraudulentas seja feita de forma rápida e prática.

Além disso, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, não apenas da conta originalmente usada na fraude. Isso é importante porque os fraudadores geralmente transferem os recursos rapidamente para outras contas, dificultando a restituição ao cliente.

Mais agilidade e segurança