terça-feira, 2 de setembro de 2025

Governo federal apresenta proposta para fim da obrigatoriedade de autoescola


O governo federal apresentou, nesta terça-feira (2), um modelo que pode retirar a obrigatoriedade de autoescolas no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, elaborada pelo Ministério dos Transportes, prevê que os candidatos escolham entre curso técnico a distância (EAD), autoescola ou Escola Pública de Trânsito.

Após concluir o curso e obter certificado, o candidato seguirá para exames médicos, avaliação psicológica e prova teórica no Detran. As aulas práticas passam a ser opcionais, podendo ser realizadas com instrutores autônomos credenciados ou em autoescolas. A prova prática seguirá obrigatória.

Segundo o ministro Renan Filho (MDB), a medida busca reduzir os custos do processo, hoje estimados entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, sem comprometer a avaliação final. Associações do setor, no entanto, demonstraram preocupação com a segurança viária e a formação dos futuros condutores.

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