O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, o Profert. A proposta prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo para estimular a produção nacional e reduzir a dependência brasileira das importações.
O texto estabelece, entre outras medidas, isenção de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de plantas industriais voltadas à fabricação de fertilizantes no país.
Segundo dados citados na proposta, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio. Em 2025, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários.
A relatora, senadora Tereza Cristina, destacou que o programa busca ampliar a produção nacional e fortalecer a segurança do setor agrícola. Aprovado em votação simbólica, o projeto segue agora para sanção presidencial.
Agencia Brasil
Comentários
Postar um comentário