O pedido de vista do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a análise de pedidos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, deixou dúvidas sobre o rito que será adotado pela Corte.
Por se tratar de uma situação inédita, especialistas apontam que não há um procedimento totalmente definido para esse tipo de julgamento. Entre as questões estão se os casos serão analisados juntos ou separadamente e se o presidente do STF, Edson Fachin, terá voto de desempate em caso de empate.
Até o momento, a votação está 4 a 3 pela análise dos casos separadamente, faltando o voto de Dino.
O STF analisa inicialmente duas petições: uma relacionada a um relatório da Polícia Federal produzido a pedido de André Mendonça, envolvendo mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro; e outra sobre o pedido de Alexandre de Moraes para investigar as circunstâncias desse relatório.
O mérito dos casos ainda não foi analisado. A sessão prevista para a próxima quarta-feira (23), sobre a suspeição de Mendonça, está mantida, enquanto permanece a expectativa sobre quando Flávio Dino devolverá o processo para continuidade do julgamento.
Radio Agência
Comentários
Postar um comentário