O projeto de lei do Código do Contribuinte busca definir os princípios que regem a atuação das instâncias tributárias, como a Receita Federal e as secretarias de Fazenda dos estados, com quem paga os impostos. A ideia é proporcionar maior previsibilidade e facilidade com as obrigações tri…
Após uma peregrinação de 13 anos em busca da casa própria, a pensionista Fabiana Carlos da Silva, de 44 anos, receberá nesta terça-feira (4) a chave do apartamento em seu nome. Ela é uma das 1.344 pessoas contempladas com a entrega de 336 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida no Recife. …
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, anunciou em pronunciamento na TV, na noite de sábado (1º.abr.2023), que a posse e o porte de armas estão autorizados no país. Agora, os armamentos podem ser usados para “defesa pessoal, de acordo com as exigências da lei e dos regulamentos” vigent…
Neste sábado 1º de abril durante uma live, o prefeito de João Câmara Manoel Bernardo fez um breve comentário sobre a contra proposta aprovada pela categoria no dia 21/03/23 durante assembleia e protocolada através do oficio n° 010/2023 no gabinete do prefeito no dia 22/03/23 pela di…
O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional, especialmente das áreas de educação e saúde. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A pe…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou neste sábado (1º) um comunicado alegando que os advogados continuam com direito a prisão especial mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por acabar com o benefício para quem tem curso superior. A notícia é do R7. “A condição nã…
Morreram neste sábado (1°) as mães dos cantores sertanejos Daniel e Leonardo. Maria Aparecida, mãe de Daniel, tinha 82 anos e não teve a causa da morte informada. Carmen, mãe de Leonardo e também de Leandro, que faleceu na década de 1990, foi vítima de um infarto. Ela tinha 87 anos. Amb…
O Flamengo saiu na frente do Fluminense na disputa do título do Campeonato Carioca. Diante de mais de 65 mil torcedores, o Rubro-Negro venceu por 2 a 0 no estádio do Maracanã na noite deste sábado (1). Com este resultado, a equipe da Gávea pode até mesmo perder por um gol de diferença, no…
O Transtorno do Espectro Autismo (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repet…
Depois de passar três meses nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro (foto) voltou ao Brasil nesta semana. Mas e daí? Reportagem de capa da nova edição de Crusoé fala sobre a recepção morna que o ex-presidente teve ao retornar ao país, seus processos na Justiça e o desafio de provar que é c…
O aumento nas alíquotas de ICMS trará custos para a classe trabalhadora que recebe salário mínimo no Rio Grande do Norte. É o que aponta um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do RN (Dieese/RN), o aumento de 18 para 20% no ICMS, em vigor a partir …
Um balanço do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aponta que 59,2% das audiências de custódia realizadas entre os dias 14 deste mês (quando iniciaram os ataques criminosos no Estado) e a última terça-feira (28) resultaram em liberdade concedida aos acusados. O levantamento a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta semana uma ação do Partido Social Liberal (PSL) contra o trecho do Código Penal Militar que restringe manifestações públicas de membros das Forças Armadas sobre a carreira. A regra também vale para bombeiros e policiais militares. O …
A Governadora Fátima deseja aumentar o ICMS do Rio Grande do Norte neste sábado, 1º de abril, mesmo havendo uma promessa do Governo Federal de compensar os Estados pelas perdas tidas com a lei federal de 2022 que segurou os preços dos combustíveis, telecomunicações e energia …
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais provisoriamente. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Morares. O Artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP) estab…
Na manhã desta sexta-feira (31), a direção do SINTE/RN Regional de João Câmara esteve reunido em assembleia com os professores/as da rede municipal de Bento Fernandes/RN. A assembleia foi para discutir sobre o Piso do Magistério, onde até a presente data o prefeito municipal não apresento…
Em entrevista a uma emissora argentina, o papa Francisco afirmou que o presidente Lula foi condenado sem provas, e que a ex-presidente Dilma Rousseff tem as “mãos limpas” , além de ter sofrido um processo de impeachment “injusto” . Para o pontífice, o presidente foi vítima de l…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, no dia 28 de março, os dados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2021. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) atingiu a nota 04, consolidando sua posição como ins…
A Câmara Municipal de Jandaíra vem por meio deste manifestar profundo pesar pelo falecimento do Sr. Vital Severiano Costa. De família tradicional Jandairense, foi vereador do nosso município e presidente da Câmara Municipal. Neste momento de dor e luto, prestamos nossos sentimentos aos fa…
As forças de segurança do Rio Grande do Norte (polícias Civil e Militar) receberam hoje (31) um verdadeiro arsenal para seguir na "guerra urbana" que se transformou o combate a violência diariamente. Foram novos fuzis, pistolas e pistolas não-letais, entregues a Secr…
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