O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otavio de Noronha, minimizou o efeito em cascata do reajuste de 16,38% concedido aos juízes federais.
O assunto foi um dos temas tratados em almoço nesta terça-feira com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Além de Noronha, participaram do encontro o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio e Raimundo Carrero.
Na saída, Noronha disse que a reunião foi de esclarecimento do assunto a Guedes.“
Explicamos a ele que esse negócio de efeito vinculante é uma papagaiada, não existe”, disse. “A Constituição só vincula os tribunais superiores, 90 juízes.”
Sobre o efeito nas finanças dos estados, que reajustam em cascata os salários de juízes estaduais, Noronha afirmou que cada ente tem que ser responsável por suas contas. Mariana Carneiro – Folha de São Paulo
O Prefeito de Patu, Rivelino Câmara, assinou na manhã desta terça-feira (20), “Termo de Doação”, do seu salário referente aos meses de dezembro de 2018, janeiro, fevereiro e março de 2019. O valor será repassado à Prefeitura Municipal para que seja aplicado em ações e políticas públicas do município em diversas áreas.
“Foi ciente da enorme crise financeira que assola os pequenos municípios do País, e conhecedor das necessidades que temos em reorganizar a nossa economia, que tomei tal decisão em favor de Patu”, disse o prefeito.
Rivelino lembra ainda que outras sérias e duras medidas, serão tomadas já na próxima semana. “Precisamos cortar na própria carne para enfrentarmos de frente esta que já é a maior crise econômica da história contemporânea”, disse.
Um acidente com moto na BR 406 nesta terça-feira(20). De acordo com as primeiras informações, o condutor da moto se chama Jonatas, filho do do proprietário do restaurante palhoção, segundo informações de outros blogs o condutor da moto teria batido na traseira de um caçambão, tendo sido socorrido. Sem mais detalhes.
De acordo com um áudio que circula em vários grupos de whatsapp, o senhor Amauri pai do condutor da moto, afirma que seu filho esta no hospital, vai fazer uma tomografia, no entanto o mesmo esta consciente e passa bem.
Neste mês de novembro o RN receberá a Feira da Cidadania, um evento que pretende reunir um conjunto de ações que fortalecem a condição de cidadão de uma grande parcela da população, com atividades de cidadania, cultura, esporte e lazer. O Evento Já passou por 32 municípios em vários estados. No Rio Grande do Norte, o evento contemplará João Câmara nos dias 23 e 24/11, na praça da Matriz.
O projeto objetiva também facilitar o acesso a direitos que são essenciais a todos. Em dois dias, no mesmo local, será possível emitir documentos, receber atendimento médico, odontológico, entre outros que serão disponibilizados, além de informações para cuidados e prevenções.
Todos esses serviços ocorrem paralelamente as demais atividades de lazer e esporte, com um show de encerramento da banda baiana de arrocha, Loz Kuatros.
Loz Kuatros é uma banda original de Paulo Afonso, cidade localizada no interior do estado da Bahia. Existente no mercado há cinco anos, eles vêm conquistando o público por onde passam. Com um estilo romântico predominante, a Loz Kuatros vem ganhando cada vez mais admiradores e seguidores fiéis em suas redes sociais. A soma desses números chega há quase 20 mil inscritos.
Vereadora Aize Bezerra afirmou que o programa do prefeito na rádio 101FM, deixou de ser uma programa politico e virou uma programa de chacota, a vereadora disse esta indignada com a postura do grupo do prefeito e afirmou que o prefeito saiu do poder da autoridade, para assumir a postura de um meninão arengueiro" A vereadora disse que estão falando ate de um final de semana em que a vereadora foi para a praia com sua família. Assista o Vídeo acima e entenda melhor
Nesta segunda feira na tribuna da Câmara de vereadores o vereador Pastor Frank afirmou que alguém colocou um apelido de bola mucha no secretário de administração do município, no entanto a partir de agora seu apelido será o fala bobagem, o bobo da corte. o mesmo esta lá para passar a mão nos problemas da administração do ex prefeito Maurício e do prefeito Manoel. Desde a minha campanha de 2016, que luto pelo concurso publico, mas eu sei qual a preocupação do ex prefeito é a campanha de 2020, ou quem sabe uma possível eleição suplementar em João Câmara. Vereador Renda eu fiquei sabendo que o ex prefeito lhe procurou para saber se vossa excelência poderia formar uma chapa comigo para prefeito e vice? Faço o convite aqui a todos que quiserem se filiar ao PT e forma um governo progressista em João Câmara. O que é Bobo da corte? bufão, bufo é o nome pelo qual era chamado o "funcionário" da monarquia encarregado de entreter o rei e rainha e fazê-los rir. Muitas vezes eram as únicas pessoas que podiam criticar o rei sem correr riscos, uma vez que sua função era fazê-lo rir, assim como os palhaços fazem nos dias atuais. Assista o vídeo acima e entenda melhor
Nesta segunda feira(19), o Padre Josino fez uso da tribuna da Câmara de vereadores de João Câmara para convidar os parlamentares e a população em geral para participar das festividades da festa da padroeira do município, nossa senhora mãe dos Homens. Padre Josino destacou que a festa deste ano tem um diferencial, em virtude da comemoração dos 90 anos de existência da paroquia em nosso município. A paroquia fez uma parceria com a livraria Paulos e mandou confeccionar 17 mil exemplares de uma bíblia alusiva aos 90 anos da paroquia, onde a mesma traz 16 paginas dedicadas a história da paroquia camarense. A bíblia será ofertada a todos os afilhados na festa da padroeira, a igreja pede uma valor simbólico de 40 reais, para pagar R$ 17.000,00 a gráfica e o restante do dinheiro sera destinado a construção da capela do batismo da matriz. A igreja também irá lançar em breve uma revista nos trilhos da fé. No dia 12 de setembro 2019 haverá uma viagem histórica e religiosa de sete dias para Caraça em minas gerais, já tem 45 inscritos, a paroquia ira realizar alguns sorteio de passagens para os paroquianos, a viagem é aberta para que quiser ir. Ainda em setembro a igreja promoverá a Semana missionária com 20 frades Capuchinhos da congregação de frei Damião que esta em processo de canonização e também restaurar a imagem do Frei localizada no largo da matriz. Dia 05 de junho será colocado uma imagem em tamanho natural do Monsenhor Luiz Lucena Dias, o local ainda será definido pela prefeitura. Dia 13 de novembro a paroquia ira mandar fazer um bolo de 90 metros para comemorar os 90 anos da paroquia. A paroquia esta pleiteando um trabalho social para com os catadores de lixo do município de João Câmara. A paroquia também esta promovendo a copa de futsal Monsenhor Lucena. Assista o vídeo acima e entenda melhor
A CAIXA inicia nesta terça-feira (20) o pagamento do Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social) calendário 2018/2019, ano-base 2017, para os trabalhadores nascidos no mês de novembro. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado.
Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta, receberam o crédito automático antecipado no dia 13/11. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.
Para os nascidos em novembro, estão disponíveis R$ 1.308.040.671,00 para 1.790.337 trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou para esta terça-feira (20), a publicação de um edital para preencher cerca de 8,5 mil vagas de médicos cubanos que começaram a deixar o País após a saída de Cuba do programa Mais Médicos. A determinação de publicação do edital foi assinada durante evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o presidente Michel Temer, em Brasília.
A partir das 8 horas de amanhã, médicos brasileiros ou estrangeiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) poderão entrar em um sistema e selecionar as vagas de interesse que, conforme Occhi, suprirão a necessidade de municípios em áreas urbanas, rurais e distritos indígenas.
O governador Robinson Faria (PSD) já adiantou que, a partir do dia primeiro de janeiro, vai para a iniciativa privada e se afastará da política. Ficará a cargo do seu filho, deputado federal Fábio Faria (PSD), o trabalho pelo fortalecimento do PSD no Estado.
A Folha informa que a Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), extinta pela Assembleia Legislativa de Pernambuco no início deste mês a pedido do governador Paulo Câmara(PSB), estava investigando sete deputados estaduais e um vereador de Recife.
Na sexta-feira passada, a Justiça de Pernambuco determinou por meio de liminar que o órgão permaneça em funcionamento por mais 45 dias com o objetivo de concluir essas investigações em andamento.
A delegada Patrícia Domingos, removida na semana passada para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, retornou hoje à Decasp para concluir os trabalhos. MAIS INFORMAÇÕES
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado pelo Senado que concede um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros da Procuradoria-Geral da República (PGR). O deputado alegava que houve vício na tramitação do texto no Congresso.
De acordo com Alencar, líder do PSOL na Câmara, o projeto foi iniciado na Câmara e, ao chegar ao Senado, sofreu modificações. Assim, ele deveria voltar à análise dos deputados, que dariam a palavra final. Por isso, de acordo com o parlamentar, o sistema bicameral do processo legislativo não foi respeitado, já que o texto seguiu do Senado para o Palácio do Planalto, onde aguarda sanção de Temer.
Para Lewandowski, as questões envolvendo normas regimentais do Congresso Nacional são de natureza interna do Poder Legislativo e escapam, portanto, da análise do Judiciário.
Rafael Moraes Moura e Teo Cury / O Estado de São Paulo
Em poucos dias de campanha nas ruas, é visível o crescimento da candidatura de Adriano Diógenes à Prefeitura de Guamaré no pleito suplementar. Caminhadas, visitas e o tradicional corpo a corpo têm garantido apoios de famílias que vem deixando o palanque da oposição e apostando no avanço do trabalho do prefeito Hélio Willamy com a eleição de Adriano e Iracema, prefeito e vice.
Neste domingo, 18, a comunidade de Salina da Cruz recebeu a visita de Hélio, Adriano e Iracema. Com a presença dos vereadores que apoiam a chapa do MDB, a mobilização confirmou o crescimento do projeto que visa o desenvolvimento de Guamaré. “Quem tem serviço prestado ao povo, pode entrar em qualquer casa e andar nas ruas de cabeça erguida”, destacou Adriano.
No embalo de uma carreata que deixou a comunidade de Salina da Cruz e acabou em uma grande passeata pelas ruas da cidade, a agenda do domingo entrou pela noite. “A eleição de Adriano e Iracema é uma carta de seguro para o povo de Guamaré que já deu demonstração por diversas vezes que não sente saudade do passado de incertezas e escuridão”, disse Hélio Willamy.
A Procuradora Federal, Renata Ferrero Pallone, disse ser procedente a acusação de improbidade administrativa contra o prefeito de Touros, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade. Segundo a ação popular, o prefeito da cidade realizou a contratação irregular da empresa Comercial Zona Sul LTDA para a compra de merenda escolar, com valores superfaturados, causando prejuízos ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.
A procuradora pede que os réus, incluindo o prefeito da cidade, sejam condenados. Ainda segundo a ação, a situação da merenda escolar no município de Touros está em estado de penúria, é insuficiente para todas as crianças, sendo os pais convidados a ajudar na suplementação da alimentação.
O parecer da procuradora foi encaminhado para a 15a Vara da Justiça Federal, no Rio Grande do Norte.
Carlos Ghosn é suspeito de ter subestimado sua própria receita nas demonstrações financeiras
O brasileiro Carlos Ghosn, presidente do conselho de administração da Nissan, foi detido nesta segunda-feira, 19, em Tóquio, segundo a mídia japonesa, depois que a montadora o acusou de “significativos atos” de má conduta e revelou que planeja demiti-lo da presidência de seu conselho. A detenção de Ghosn foi noticiada pela emissora de TV pública NHK.
A acusação é um forte golpe para o legado de Ghosn, que tem 64 anos e é considerado responsável por salvar a Nissan de uma situação de quase falência a partir de 1999.
O escândalo ameaça ainda o futuro da aliança entre a Nissan e as parceiras Renault e Mitsubishi Motors. Ghosn também é executivo-chefe da Renault e presidente do conselho da Mitsubishi.
Segundo investigação interna da Nissan, Ghosn teria reduzido o valor de seus salários em 5 bilhões de ienes (US$ 44,3 milhões) em declarações feitas ao longo de “muitos anos”. Ele supostamente contou com a ajuda de um executivo da empresa para cometer a irregularidade.
Um caminhão carregado de botijões de gás de cozinha pegou fogo e ficou totalmente destruído na RN-117, estrada da região Oeste potiguar, durante a manhã desta segunda-feira (19). Botijões chegaram a explodir, mas ninguém ficou ferido. A rodovia ficou interditada por três horas, até o Corpo de Bombeiros chegar ao local e controlar o incêndio.
De acordo com o sargento Flávio de Freitas Oliveria, comandante do Destacamento da Polícia Militar de Olho D’água do Borges, o incêndio começou por volta das 10h40. O caminhão pertencente a uma empresa de Mossoró e seguia no sentido de Caraúbas a Olho D’água, quando começou a pegar fogo.
A causa do incêndio ainda não foi determinada. Vários botijões explodiram, com o calor. Apesar do acidente, o motorista e um ajudante conseguiram deixar o local a tempo e não se feriram.
O local foi isolado pela Polícia Militar até a chegada do Corpo de Bombeiros. G1 RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou o mandato do prefeito do Município de Passa e Fica Leonardo Lisboa. Por unanimidade de votos, a Corte acatou as denúncias de abuso de poder político, abuso de poder econômico, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).
Com isso, o gestor será imediatamente afastado e o Tribunal marcará uma nova eleição naquela cidade.
Conseguimos comprovar os ilícitos gravíssimos que ocorreram no pleito de 2016 em Passa e Fica; fatos que interferiram no resultado da eleição”, destacou Abraão Lopes, um dos advogados que representa a coligação de oposição ao gestor cassado.
Sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB), a lei que valida receitas médicas em todo o território brasileiro passa a valer em fevereiro de 2019. Atualmente, as receitas médicas só são válidas dentro do estado em que foram emitidas.
A lei em vigor, que regula o comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos, data de dezembro de 1973. A mudança prevê também que medicamentos controlados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possam ser comercializados mesmo que o receituário seja assinado por um médico registrado em um Conselho Regional de Medicina (CRM) de outro estado.
A lei foi publicada no dia 9 de novembro, e dá 90 dias para que os estados passem a aceitar os receituários de outros estados. A regra valerá a partir do início de fevereiro. Isabella Macedo – Congresso Em Foco
Após decretar greve geral ,em função da suspensão pelo prefeito Valdir Medeiros, do Solidariedade, do Plano de Carreira Cargos e Salário (PCCS), em vigor a partir de outubro deste ano, os servidores públicos municipais de Jucurutu, fizeram o enterro simbólico e decretaram luto pela morte do Plano de Cargos,Carreiras e Salários.
“De luto estamos pela morte do PCCS dos servidores de Jucurutu – Plano de Cargos que tão curta vida teve e que sua partida deixará um vazio nos bolsos dos servidores… Lamentamos a sua partida, ainda mais pela forma que se deu: ‘morte decretada’, a qual ainda fere a Constituição Federal e o Regime Jurídico Únicos dos Servidores”, ironiza a direção do SINDJUC em comunicado da entidade.
O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio, conforme Artigo 85, do Estatuto dos Servidores Público do Município, no período de 12 de novembro de 2018 a 12 de fevereiro de 2019. Confira os nomes: Servidor efetivo Antônio Carlos da Silva, que exerce a função de gari, sob matrícula 3360-1, 03 (três) meses de licença prêmio. Servidora efetiva Raimunda Rocha de Morais, que exerce a função de auxiliar de serviços gerais, sob matrícula 2402-1, 03 (três) meses de licença prêmio. Servidor efetivo Francisco Eduardo de Andrade Silva, que exerce a função de auxiliar de serviços gerais, sob matrícula 8397-1, 03 (três) meses de licença prêmio. Servidora efetiva, Patrícia Francisca da Silva, que exerce a função de professora, sob matrícula 7650-1, 03 (três) meses de licença prêmio. Servidor efetivo, José Janderiei Matos da Silveira, que exerce a função de agente comunitário de saúde, sob matrícula 9717-1, 30 (trinta) dias consecutivos de férias. Servidor efetivo, Paulo Santana, que exerce a função de gari, sob matrícula 1481-1, 03 (três) meses de licença prêmio. Art. 2º Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 12 de Novembro de 2018. PREFEITO MANOEL BERNARDO DOS SANTOS
O auxílio-reclusão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de uma pessoa presa em regime fechado ou semiaberto, desde que ela trabalhe, contribua para a Previdência e seja de baixa renda.
De janeiro a outubro de 2018, foram pagos pouco mais de R$ 510 milhões em auxílio-reclusão para as famílias de 47 mil presos. Criminosos viram nesses números e - nas fragilidades de controle - uma oportunidade.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste domingo, 18, que o presidente Michel Temer está tratando da questão da saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. Bolsonaro afirmou que será necessário avaliar os casos das centenas de municípios que ficarão sem profissionais, pois, segundo ele, alguns dispensaram seus médicos para ingressar no programa federal.
“Eu não sou presidente. Dia 1° (de janeiro, após a posse), nós vamos apresentar o remédio para isso, mas o presidente Temer já está trabalhando nesse sentido”, disse.
Segundo ele, algumas prefeituras mandaram embora seus médicos para receber um profissional, com o custo assumido pelo governo federal.
“Tem prefeitura que mandou o médico embora para pegar o cubano. Quer ficar livre da responsabilidade. A saúde também tem sua responsabilidade”, disse, frisando que a convocação de profissionais do Exército só é feita em caso de necessidade.
O presidente voltou a chamar o regime de trabalho dos cubanos no Brasil de “escravidão” e afirmou que será possível substituir os profissionais se for oferecido “tratamento adequado”.
“Não podemos admitir escravos cubanos trabalhando no Brasil e não podemos continuar financiando a ditadura de Cuba”, completou. Estadão Conteúdo
Domingo agradável na companhia da vereadora Irani Antunes e alguns dos seus amigos, dessa vez a visita foi na residencia do vereador Carlinhos na comunidade de Fazenda Nova na cidade de Jardim de Angicos. Um momento de socialização acompanhado de um delicioso almoço servido pelo vereador Carlinhos, Na oportunidade encontramos ( Bitinho), o bode mais esperto da região do mato grande, o mesmo é dotado de várias habilidades, fazendo assim o mesmo se destacar dos demais bodes do rebanho, mais isso é outra história que contaremos em breve. Após o almoço a vereadora Irani Antunes acompanhada do vereador Carlinhos, fez de uma rápida visita ao estadio municipal da cidade de Jardim de Angicos, onde fizemos algumas fotos do time Beira rio que é comandado pelo vereador. Por fim a vereadora Irani Antunes e seus amigos, agradeceram ao vereador Carlinhos e a toda sua Família pela calorosa recepção.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, Bento Herculano Duarte Neto, reagiu à notícia veiculada em “O Globo” sobre uma apuração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na qual ele e a esposa são citados como envolvidos em uma suposta “nomeação casada” com Pablo Antonio Tatim, que hoje integra a equipe do futuro chefe da Casa Civil, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Bento Herculano negou haver irregularidade na nomeação da esposa, Raquel Duarte, no cargo antes ocupado, no MPE, por Tatim, que por sua vez foi para uma vaga no gabinete do desembargador.
O jornal “O Globo” noticiou que em 5 de maio de 2017, Tatim foi nomeado assessor, em cargo comissionado do gabinete de Bento Herculano no TRT/21. A exoneração de Tatim, no Ministério do Trabalho e Emprego, teria ocorrido 14 dias depois e, no mesmo dia, a esposa de Bento Herculano foi nomeada para a vaga.
Segundo “O Globo”, a nomeação de Rachel Duarte viola os princípios da administração pública. Ela foi nomeada por duas vezes no Ministério. “Na primeira acabou exonerada enquanto estava grávida, o que levou a um pagamento de indenização até o quinto mês do nascimento do bebê.
Thiago desferiu 12 facadas em Mariana e duas na filha Foto: Facebook/Reprodução
Um homem matou a facadas sua mulher de 33 anos e sua filha de 4 anos em Araguari (MG) na madrugada deste sábado e, em seguida, desferiu quatro golpes de faca no próprio peito, numa área próxima ao coração. A médica Mariana Paranhos foi atingida 12 vezes, na região do tórax e do pescoço, e a criança, duas vezes, segundo informações da Polícia Militar de Minas Gerais.
A motivação do crime é desconhecida. A delegada Paula Fernanda Oliveira deverá divulgar informações deste caso apenas na próxima semana. A investigação está em andamento para a elucidação dos fatos. Segundo a assessoria de imprensa, a perícia foi realizada, assim como os exames necroscópicos. A faca usada por Thiago foi recolhida e os corpos das vítimas e dele foram liberados. Os aparelhos celulares do casal estão sujeitos à análise.
A família morava em Uberlândia, a 40 quilômetro de Araguari, onde Mariana fazia plantão numa unidade de saúde neste sábado. De acordo com o subtenente Adailton Ferreira de Carvalho, coordenador de policiamento do 53º BPM na cidade, Thiago Aquino, de 39 anos, foi até o hospital por volta de 3h30 e pediu para uma enfermeira chamar a mulher, dizendo que a Valentina, filha deles, estava passando mal. Cerca de cinco minutos depois, a obstetra foi ao encontro do marido e a família deixou o local.
Ainda segundo Carvalho, testemunhas disseram ter ouvido um carro cantando pneu e visto uma mulher correndo na área central da cidade com a mão na barriga, enquanto o motorista tentava atropelá-la. Quando os policiais militares abordaram o veículo, se depararam com a menina “agonizando”. Ela foi socorrida, ainda na cadeirinha, mas não resistiu aos ferimentos. Nas proximidades de onde estava o carro da família, O pai também foi encontrado com vida. A PM acionou o Corpo de Bombeiros, que o levou para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde ele morreu pouco depois. A médica, porém, já estava morta.
Além da unidade de saúde em Araguari, Mariana também trabalhava na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Segundo a instituição, ela era residente em Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU/UFU). Em comunicado, a UFU se solidarizou “à dor de familiares e amigos”. Louise Queiroga – extra.globo.com
Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.