Ruas e praças de diversas capitais brasileiras foram ocupadas na manhã deste domingo por manifestantes contrários ao Congresso Nacional e à aprovação, na Câmara dos Deputados, do chamado PL da Dosimetria. O projeto de lei prevê a redução de penas para condenados pela participação na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As mobilizações ocorreram em pelo menos 13 capitais — Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Manaus, Belém, Natal, São Luís, João Pessoa, Campo Grande, Maceió, Teresina, Cuiabá e Florianópolis. Segundo os organizadores, atos estavam previstos em até 49 cidades ao longo do dia, com novas manifestações programadas para a tarde em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Os protestos foram convocados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúnem movimentos sociais como o MST e o MTST, com apoio de partidos de esquerda, entre eles PT e PSOL. As entidades avaliam que o projeto amplia a impunidade e enfraquece a responsabilização pelos ataques às instituições democráticas.
Em Salvador, os manifestantes se concentraram no Morro do Cristo e seguiram em passeata pela orla da Barra. Cartazes e faixas criticavam o Congresso Nacional e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de defenderem a democracia. Um carro de som foi utilizado para discursos políticos, embora o público tenha sido menor do que em protestos anteriores realizados na capital baiana.
Na capital federal, o ato teve início em frente ao Museu da República, com marcha em direção ao Congresso Nacional. Durante o percurso, manifestantes criticaram a tramitação do projeto na Câmara e cobraram dos parlamentares a aprovação de pautas defendidas por movimentos sociais, como mudanças na jornada de trabalho.
O PL da Dosimetria foi aprovado pela Câmara na última quarta-feira, com 291 votos favoráveis e 148 contrários, substituindo a proposta de anistia ampla. O texto estabelece a redução de penas e uma progressão de regime mais rápida para os condenados pelos atos golpistas e segue agora para análise do Senado.
Parlamentares contrários ao projeto afirmam que a medida pode beneficiar outros tipos de crimes. O relator, deputado Paulinho da Força, nega esse impacto e sustenta que a proposta se restringe exclusivamente aos episódios de 8 de janeiro.
98FM
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