O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os dias 02 e 05 de janeiro de 2026, conforme estabelece o Decreto nº 35.209/2025, publicado no Diário Oficial do Estado.
A medida é válida para os órgãos e entidades da administração pública estadual, incluindo a administração direta, indireta, autárquica e fundacional.
Os serviços essenciais funcionarão normalmente, garantindo o atendimento à população.
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