DER quer regularizar motoristas irregulares de transporte alternativo

Tribuna do Norte

Lula questiona valor da multa de R$ 4,9 mi e não pede semiaberto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta segunda, 7, que o juízo da 12.ª Vara Federal de Curitiba suspenda a multa de R$ 4,9 milhões imposta ao petista na condenação do caso triplex do Guarujá. Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. A progressão do ex-presidente para o regime semiaberto está vinculada à quitação do valor, mas ele já indicou que não aceita ‘barganhar’ por seus direitos e sua liberdade.

No recurso, os advogados de Lula apresentam dois argumentos principais, sobre os bens do petista que já foram bloqueados e sobre a questão da execução provisória de pena.

Segundo a defesa, o valor dos bens de Lula sob constrição por ordem judicial seria ‘mais do que suficiente’ para garantir a execução da pena. “É inequívoco que já existe garantia integral à reparação do suposto dano e à devolução do suposto produto do ilícito”, dizem os advogados.

Além disso, a petição destaca o entendimento de Cortes superiores – o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal – de que não é cabível a execução provisória da pena restritiva de direitos até que a condenação transite em julgado – ou seja, até que não haja mais possibilidade de apresentação de novos recursos.

Na avaliação da defesa do ex-presidente, ‘por lógica e coerência’, tal entendimento deve ser estendido para penas de multa, reparação do dano e custas processuais.

A multa de Lula corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos.

O valor foi recalculado e reapresentado na terça passada, 1, após a juíza Carolina Lebbos, concluir que houve um erro na aplicação da taxa Selic. A atualização e correção com juros elevou o montante para R$ 4,9 milhões.

A defesa de Lula já se havia insurgido contra a aplicação da multa, nos moldes em que foi imposta. Segundo os advogados, ‘não foram abatidos do montante de dano fixado, em desrespeito, inclusive, ao determinado por sentença condenatória’.

Estadão Conteúdo

FPM: repasse do 1º decêndio ocorre nesta quinta-feira, 10 de outubro

Na próxima quinta-feira, 10 de outubro, os cofres municipais vão receber repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassados aos Municípios brasileiros corresponde a R$ 2.391.212.514,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.989.015.643,08.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que, comparado ao mesmo período do ano anterior, o 1º decêndio de outubro de 2019 apresentou uma queda de 7,02%. Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 9,26%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

(mais…)

AGN garante investimentos de R$ 500 mil para empreendedores de Macau

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (9) com o prefeito Túlio Lemos (Macau), a diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN), Márcia Maia, garantiu a liberação de créditos na ordem de R$ 500 mil para o desenvolvimento econômico do município dentro do programa de Microcrédito.

O prefeito de Macau lembrou que os valores garantidos a partir do encontro são somados às novas operações e às renovações das operações já realizadas.

“Esses valores vão fomentar a economia local, gerar emprego e renda para toda a Macau. São operações que vão ajudar o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou Túlio Lemos.

A diretora-presidente lembrou que a iniciativa é importante para oferecer às pessoas uma oportunidade de realizarem o sonho de empreender e de continuar empreendendo em meio a um cenário de crise econômica.

Gancho de Igapó terá interdição parcial neste fim de semana

O Gancho de Igapó, na zona norte de Natal, terá uma interdição parcial de 24 horas a partir das 8h do sábado, 12, em razão de obras que acontecem no local.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a interdição acontece no km 83,5 da BR-101, em frente à Coteminas, no sentido Ceará-Mirim/Natal.

As obras são para adequação de gasodutos. Assim, o fluxo será direcionado para a via duplicada, sentido (Natal/Ceará-Mirim), a qual funcionará como mão e contramão

STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

Fecam/RN inaugura nova sede em Natal

Nesta quinta(10), a FECAM (RN) estará inaugurando, às 11h30, a sua nova sede, localizada na Rua da Saudade – 1877 – Lagoa Nova. O presidente e vereador de Natal, Paulinho Freire, reforça que esses oito meses de gestão à frente da instituição foram de reorganização administrativa e financeira. “Equilibramos as contas e fazendo um novo planejamento para ações e projetos que contemplem as Câmaras filiadas”, explicou o presidente Paulinho.

Governo do RN convoca 356 professores temporários

O Governo do Estado convocou 356 professores temporários para o quadro de docentes da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. A convocação foi publicada no Diário Oficial desta quarta (9). Confira aqui a convocação.

Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual das diretorias regionais de Natal, Santa Cruz, Caicó, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros.

Foram convocados professores das disciplinas de Arte, Biologia, Educação Física, Pedagogia (anos iniciais), Educação Especial, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Matemática, Química, Sociologia e intérpretes/tradutores de Libras.

Os candidatos terão 10 dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos no edital de convocação publicado no DOE.

Edital

Essa convocação é referente ao edital 001/2019-SEEC, lançado em agosto deste ano, que teve por objetivo selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental e Médio.

Nelter Queiroz critica Governo do Estado por paralisação de cirurgias

Durante aparte ao pronunciamento do deputado Getúlio Rego (DEM), nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Nelter Queiroz (MDB) criticou o Governo do Estado pelo atraso de pagamento que motivou a paralisação de procedimentos e intervenções cirúrgicas em hospitais potiguares.

"A suspensão dos serviços [no Hospital Varela Santiago, Liga Contra o Câncer, Hospital Memorial, Hospital Rio Grande, Hospital Paulo Gurgel e Hospital do Coração] se deve ao atraso de pagamento dos honorários médicos por parte do Governo do Estado, o que ocasionou a paralisação dos serviços prestados [à população] desde dia 30 de setembro" destacou o parlamentar, mostrando que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) está há quatro meses sem efetuar o pagamento aos médicos destas casas de saúde, além de não haver nenhuma tratativa de negociação até o presente momento.

Por fim, Nelter também mostrou que alguns municípios do Rio Grande do Norte, a exemplo de Caicó, que têm servidores cedidos ao Governo do Estado, principalmente em hospitais regionais, poderão convocar estes profissionais a retornarem a seus cargos de origem, em virtude da mudança e diminuição do repasse do ICMS causada pelo decreto do Poder Executivo Estadual que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). 

O decreto em questão gera a desoneração de tributos dentro das alíquotas repassadas aos entes municipais, agravando ainda mais a situação fiscal destes.

Festa do Boi começa sábado e espera movimentar R$ 60 milhões; veja programação

O maior evento agropecuário do Nordeste brasileiro está prestes a começar! A partir deste sábado (12), tem início a 57ª Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte – Festa do Boi 2019. O evento promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, Associação Norteriograndense de Criadores – Anorc, e Prefeitura de Parnamirim, conta ainda com o apoio do Projeto Governo Cidadão, via Banco Mundial, Assembleia Legislativa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, AGN, Senar, Sedraf, Emparn, Emater, Idiarn, Fecomércio, Fiern e Sebrae.

“A Festa do Boi é o evento de maior visibilidade do agronegócio do nordeste. Durante sua realização todas as atenções do setor ficam voltadas para o nosso Estado. É um evento grandioso em números de produtores participantes, animais expostos, parceiros, público visitante e negócios realizados. Para esta edição, o Governo do RN reuniu um grande time de secretarias para atender o trabalhador do campo potiguar, com prestação dos mais diversos serviços”, enfatiza Guilherme Saldanha, secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape.

Realizada entre os dias 12 e 19 de outubro, a Festa do Boi 2019 deve movimentar cerca de R$ 60 milhões em negócios e atrair um público total de cerca de 350 mil pessoas ao Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, na Grande Natal. O evento tem início às 8h do dia 12 de outubro com uma programação especial para a criançada, no dia dedicado a elas. Às 17h será realizada a solenidade oficial com a presença da governadora Fátima Bezerra, representantes dos parceiros e demais autoridades. Com uma programação de exposições, negócios e lazer diversificada, o evento atende a todos os públicos.

Além dos leilões, julgamentos e desfiles de raças de bovinos, equinos, caprinos e ovinos, a Festa do Boi volta a contar este ano com algumas inovações como a Feira de Aquarismo do Rio Grande do Norte; Exposição Nacional de Peixes Ornamentais; Feirinha do Artesanato Potiguar; Feirinha de Plantas e Flores Ornamentais; Fazendinha Emparn/Emater; Mostra Nacional de Queijos Artesanais, Espaço Terroir (Sebrae e Senac RN), exposição, degustação e comercialização de produtos que unem qualidade e valorização da cultura local. Outra atração recente da Festa, que se repete este ano é a Copa Potiguar de Três Tambores – modalidade de montaria de exibição.

A Subsecretaria de Pesca e Aquicultura da Sape irá promover no auditório da Anorc, palestras com especialistas durante o evento, das 14h às 17h. Na terça (15), sobre Tecnologia Aplicáveis para as Demandas do Consumidor Potiguar de Pescado, com o prof. Dr. Rodrigo Antônio Ponce de Leon Ferreira de Carvalho. Na quarta (16), sobre Circuito Produtivo Aquícola Agroecológico (Aquaponia), com o prof. Dr. Deusimar Freire Brasil. E na quinta (17), sobre Uso de Macroalgas como Instrumento de Desenvolvimento do Semiárido Potiguar, com o prof. Dr. Ivanilson Maia. Entrada livre.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL FESTA DO BOI 2019

Sábado, 12.10

Hermano defende “projeto ousado” de regularização fundiária na capital

O deputado estadual Hermano Morais (sem partido) defendeu a implementação de um “projeto ousado” de regularização fundiária em Natal. O parlamentar disse que, atualmente, cerca de metade dos imóveis da capital potiguar tem problemas de documentação – o que, segundo ele, desvaloriza regiões da cidade e cria um ambiente desfavorável aos negócios.

De acordo com Hermano, a regularização fundiária deveria ser um dos destaques do debate em torno do Plano Diretor de Natal, que está em processo de revisão após doze anos. Ele lembrou que, a despeito da atualização, a legislação atual já regulamenta ações neste sentido.

“Temos que aproveitar mecanismos do Plano Diretor atual que são pouco utilizados ou até desprezados, mas que poderiam estar ajudando a garantir mais receita para o município de Natal”, afirmou o parlamentar, em entrevista na última segunda-feira, 8, ao programa Agora News, da rádio Agora FM (97,9).

Segundo o deputado, a irregularidade na documentação dos imóveis é um “problema seríssimo”, pois causa “incerteza para os proprietários, insegurança jurídica para a cidade e desvalorização dos próprios imóveis”.

“Isso leva à impossibilidade de se fazer financiamento junto aos bancos, o que diminui a possibilidade de fazer negócios. Eu penso em um projeto, o ‘Natal Legal’, para legalizar (os imóveis), pois, quando os proprietários tiverem de fato a propriedade, esses imóveis vão se valorizar, vão surgir novos negócios e a Prefeitura vai faturar com isso”, argumentou Hermano, que admite ser pré-candidato à sucessão do prefeito Álvaro Dias nas eleições de 2020.

VERTICALIZAÇÃO DA ORLA

Polícia prende Seu Lunga e o filho no interior do RN, já a Irmã está foragida e outro filho foi indiciado

Policiais prenderam, nesta quarta-feira (9), José Arnor Lunga de Sena e o filho dele Gabriel Freitas Lunga de Sena.

A prisão de Gabriel Lunga se deu em cumprimento a dois mandados de prisão preventiva em razão da suspeita da prática de crime referente a Lei Maria da Penha, bem como pelos crimes de: lesão corporal grave, desobediência e resistência. O suspeito estava foragido há um mês, e, nesta quarta, foi preso após o recebimento de denúncia anônima na cidade de Pedro Velho, onde estava escondido.

José Arnor Lunga foi preso em flagrante, na cidade de Goianinha, pela prática do crime de posse ilegal de arma de fogo, após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa dele, expedido pela Comarca de Arez. Durante as buscas, foram apreendidas: uma pistola calibre .40, com registro vencido em nome de uma outra pessoa, 31 munições, além de um revólver calibre 38 sem registro.

Além dos dois presos, Rafael Freitas Lunga de Sena, também filho de José Arnor Lunga, foi indiciado pela prática do crime de tentativa de homicídio. Rafael Lunga teria esfaqueado uma pessoa no dia 30 de julho deste ano e, em seu interrogatório, admitiu a autoria do crime.

Alaila Lunga de Sena, a irmã de José Arnor, acusada de ser coautora dos crimes de: lesão corporal grave, resistência e desobediência, cometidos com Gabriel Lunga, se encontra foragida.

Confira o funcionamento dos trens urbanos neste sábado

O sistema de trens urbanos não funcionará neste sábado (12) devido ao feriado de Nossa Senhora de Aparecida. A informação foi divulgada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Como o sistema não opera aos domingos, após a sexta-feira (11), as viagens voltarão a acontecer novamente apenas na segunda-feira (14), a partir das 5h05 no percurso Ceará-Mirim/Natal (Linha Norte) e das 5h35 no percurso Parnamirim/Natal (Linha Sul).

Baixa Verde: Das Eleições para a escolha dos Conselheiros Tutelares de João Câmara/RN

*Por Gilvan Leite

Neste domingo que passou fui às urnas exercer meu direito de cidadão, votando para escolher os cinco representantes responsáveis pela política da defesa das crianças e dos adolescentes. Vi na Escola Municipal Cícero Varela uma multidão nunca vista, filas quilométricas e causou-me surpresa tamanha presença, pois fui Secretário do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e nunca vi tamanha manifestação, tamanha presença de eleitores. Então lendo aqui um texto anônimo na internet, tomo a liberdade de replicar, por ser exatamente o que pensei, e é, ou foi exatamente o que aconteceu, pois acordei de ressaca, mas uma ressaca diferente.

Pensava que a ressaca só tinha origem na mistura de bebidas, mas infelizmente vejo que não. Hoje amanheci com uma ressaca por ter assistido, incrédulo, as eleições para o Conselho Tutelar. Ressaca de ver e constatar que a classe política feriu de morte um processo que visava à escolha de cidadãos de bem para cuidar e proteger nossas crianças. Ressaca de ver que a bandidagem da política destrói um processo de escolha que deveria se nortear em princípios nobres e identificados com o bem-estar das crianças e adolescentes.

Ressaca de mim mesmo, desse meu jeito sonhador, dessa minha vontade de consertar  o mundo, dessa busca incessante de fazer as coisas visando tão somente o bem comum.

Ressaca da hipocrisia, da falsidade, da mentira dita como se fosse verdade. Ressaca da angústia existente no peito, da dor que habita a alma. Ressaca das pessoas que fizeram dessa eleição, para eleger os conselheiros, uma verdadeira ofensa aos princípios que deveriam prevalecer em tudo que se refere a inocência de milhares de crianças e adolescentes que precisam de apoio da nossa sociedade.. Ressaca da maldade disfarçada, da ingenuidade dissimulada, da ingratidão, do egoísmo das pessoas que nunca aprenderão a amar. Ressaca de ver que os políticos transformaram uma eleição, que deveria ser pura, em um embate político tão sujo quanto àqueles que permanecem nos porões apodrecidos da política brasileira.

Que Deus proteja as nossas crianças e que em 2020, o povo diga NÃO aos políticos profissionais.

Ler mais: http://guamarenews.com/baixa-verde-das-eleicoes-para-a-escolha-dos-conselheiros-tutelares-de-joao-camara-rn/#ixzz61rX3IapW

João Câmara recebe Unidade Operacional do SEST SENAT

Estrutura tem capacidade para realizar 53 mil atendimentos ao ano; serviços são gratuitos para trabalhadores do transporte e seus dependentes

O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) inaugura na próxima sexta-feira, 11 de outubro, às 15h30, mais uma nova unidade operacional, desta vez em João Câmara. Essa é a terceira unidade no Rio Grande Norte. As outras duas estão localizadas em Natal e Mossoró.

Com capacidade para realizar 53 mil atendimentos ao ano, a unidade oferece serviços de qualificação profissional e de saúde gratuitos para os trabalhadores do transporte e seus dependentes. A comunidade de João Câmara e dos municípios vizinhos também podem usufruir dos serviços.

A nova estrutura tem cerca de 1.900 m² de área construída e conta com sala de treinamento em um simulador de direção de caminhão, carreta e ônibus, com capacidade para 15 alunos; três salas de aula, com capacidade para 24 alunos cada uma; e uma sala de treinamento de EaD, com capacidade para 18 alunos. Na área da saúde, a unidade possui quatro clínicas odontológicas, uma de fisioterapia, uma de nutrição e uma de psicologia. Tudo isso para proporcionar mais qualidade de vida aos trabalhadores do transporte.

De acordo com Vander Costa, presidente da CNT e dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT, a escolha do local para a implantação da nova unidade foi bastante estratégica. “O SEST SENAT de João Câmara está localizado na BR-406, uma das mais movimentadas do Rio Grande do Norte. Essa nova estrutura vai ser o ponto de apoio dos trabalhadores do transporte que cruzam a região, principalmente os caminhoneiros em trânsito, que têm prioridade nos atendimentos. Temos certeza que com essa unidade poderemos contribuir muito para a melhoria da qualidade dos serviços de transporte que são realizados na região.”

Expansão

A inauguração da unidade de João Câmara integra o plano de expansão do SEST SENAT em todo o Brasil. Desde 2017, outras 16 unidades já foram inauguradas: Porto Ferreira (SP), Paragominas (PA), Duque de Caxias (RJ), Limeira (SP), Mossoró (RN), Picos (PI), Carazinho (RS), Teotônio Vilela (AL), Serra Talhada (PE), Lages (RS), Sobral (CE), Itumbiara (GO), Guarujá (SP), Maringá (SP), Vilhena (RO), Ourinhos (SP) e Votuporanga (SP).

Criado em 1993, o SEST SENAT já realizou mais de 135 milhões de atendimentos em todo o país. A instituição é referência em desenvolvimento profissional e na prestação de assistência à saúde dos trabalhadores do transporte e dos seus familiares. Os atendimentos são 100% gratuitos para profissionais do transporte contribuintes e seus dependentes.

SERVIÇO

O que: Inauguração do SEST SENAT João Câmara

Quando: 11 de outubro, às 15h30

Onde: Avenida Antônio Severiano, 2.250 – BR-406 – km 102

Coordenação de Comunicação e Marketing

Livia Cerezoli – assessoria de imprensa do SEST SENAT

(61) 9 8106-1234 / (61) 3315-7142

liviacerezoli@sestsenat.org.br / imprensa@sestsenat.org.br 

SINTE/RN: Imagem do atendimento jurídico nesta terça-feira(8), na sede da regional de João Câmara

Mensalmente o SINTE/RN disponibiliza atendimento jurídico para os filiados/as sanar suas dúvidas e dar entradas em processos de direitos como: Pecuniária e gratificação por título; PCCR; Precatórios e outras ações que o SINTE luta diariamente pra atender a sua categoria.

#Sinte_em_ação!

Dep. Hermano recebe o Pré candidato a Prefeito Sargento Gilson, em pauta o futuro de Jandaíra

Nesta terça-feira (08-10-2019) O deputado Hermano Morais teve uma reunião com o Pré-candidato a Prefeito de Jandaíra Sargento Gilson Galdino e com a esposa dele Daliane.

Na pauta questões políticas como escolha de partido que até final de novembro desse ano será definido para Gilson concorrer pleito eleitoral 2020 na terra do mel.

E algumas demandas para geração de mais empregos no município foi tratado entre o deputado Hermano e Gilson, Jandaíra tem um grande potencial de geração de emprego na fruticulturas irrigadas , bem como nos parques eólicos que precisam ser melhor aproveitado disse Sargento Gilson.

A reunião foi no gabinete do deputado Hermano na Assembleia Legislativa e contou também com a presença do Assessor Parlamentar Reginaldo Dantas.

Governadores do Brasil emitem nota em defesa do novo Fundeb

Reunidos no VII Fórum Nacional de Governadores, na manhã desta terça-feira, 08, em Brasília, os chefes de Executivos estaduais acataram sugestão da governadora do RN, Fátima Bezerra, de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de caráter permanente e com maior participação financeira da União.

O Fórum foi aberto com exposição da deputada federal Dorinha Seabra, relatora da PEC 15/15 na Câmara dos Deputados, acompanhada do senador Flávio Arns, a convite de Fátima Bezerra – indicada pelo colegiado de governadores para tratar do tema. Fátima explicou que o atual modelo da principal fonte de financiamento da educação básica termina em 2020. “É urgente criarmos um substituto que seja permanente, para que o Fundeb passe a ser política de Estado”, defendeu.

A proposta relatada pela deputada Dorinha (PEC 15/15) determina que a contribuição federal passe a 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5% até chegar a 40% em 2031. O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões. Este ano, por exemplo, a participação da União representa apenas R$ 14,3 bilhões do total de R$ 153 bilhões do Fundeb. “Os Estados e municípios financiam a maior parte do Fundeb, 90%, e recebem parcelas menores que a União da arrecadação dos impostos. Os Estados, este ano, vão aportar R$ 22 milhões. Há um forte desequilíbrio e é fundamental corrigir esta distorção”, argumentou Fátima Bezerra.

Médicos de Natal paralisam atividades nesta quarta-feira

Em razão de dificuldades de condições de trabalho, falta de abastecimento em vários locais da rede e atrasos de salários, os médicos do município de Natal paralisam o atendimento na próxima quarta-feira (9). 

A paralisação ocorrerá entre os médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF), ambulatórios e Unidades Básicas de Saúde (parcialmente) como forma de pressionar o poder executivo a cumprir os seus compromissos.

Ao todo, são mais de 80 profissionais que não recebem salário desde a convocação pela prefeitura, que vem ocorrendo desde dezembro de 2018.

 A maioria dos médicos que fazem parte da ESF é oriunda do Programa Mais Médicos, e assumiram a atividade após serem convocados por concurso público.

 Os médicos estão com uma perda de 70% da remuneração, com relação ao que recebiam no Mais Médicos. A perda salarial inicial é de 30%, mas sem o repasse da gratificação a situação se agrava.

A categoria denuncia ainda que a prefeitura vai contratar novos médicos para onze unidades de saúde através de cooperativa, pagando quatro vezes mais a remuneração que é devida ao médico concursado.

 “Diga-se a verdade, é preciso até homenagear esses médicos por eles aceitaram uma situação dessas. É uma perda de 70% em relação ao que eles recebiam e um atraso de seis meses na remuneração. A gratificação é um direito deles e uma obrigação do município pagar”, disse Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN).

Além da paralisação, os médicos realizam também na quarta-feira uma manifestação, com concentração no Sinmed RN, às 9h da manhã. O protesto seguirá até a sede da Prefeitura, onde ocorrerá um ato público no local. 

Fonte: Portal Grande Ponto

Governo do RN abrirá processo administrativo para investigar falha no sistema do DETRAN que expôs dados de 70 milhões de pessoas

Mesmo tendo corrigido a falha de segurança do sistema e bloqueado o acesso à vulnerabilidade do banco de dados de DETRANs de todo o país, a equipe de informática do órgão no Rio Grande do Norte já trabalha na apuração minuciosa do problema.

Nesta quarta-feira, de acordo com o secretário Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, um procedimento administrativo será aberto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social para investigar os danos e extensão do vazamento dos dados pessoais de pelo menos 70 milhões de usuários, entre eles, pessoas públicas e famosas como Xuxa, Wesley Safadão e até o presidente da República Jair Bolsonaro.

A denúncia partiu de um pesquisador de segurança da informação, que explorou a falha por aproximadamente três meses e descobriu, por meio de testes com variados números de CPFs gerados aleatoriamente, a falha que dava acesso ao banco de dados completo dos Detrans de todo o Brasil – que têm seus sistemas integrados e unificados. Por se tratar de um banco de dados de base nacional, era possível obter dados de qualquer pessoa.

BLOG DO FM

FENECITI chega a João Câmara e Mato Grande em novembro

A cidade de João Câmara irá sediar a próxima Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN. A FENECITI chega ao município nos dias 22 e 23 de novembro, reunindo o Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Instituições de educação, a classe empresarial, agências bancárias e pequenos, médios e grandes empreendedores.

O Lançamento da Feira aconteceu na noite desta terça-feira (08) no plenário da Câmara Municipal, liderado pelo secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado, com a participação do Prefeito Manoel dos Santos Bernardo, presidente da FCDL, Afrânio Miranda, presidente da CDL – João Câmara, Bruno Rafael, vereadores Fernando Guilherme e Cleonice Bezerra, Gerentes do Banco do Nordeste e Sebrae, e representante da FIERN.

“É um momento importante para a capital do Mato Grande, para a região e para os negócios. Nós queremos animar a economia local”, afirmou o secretário Jaime Calado. Ele explicou que o diferencial da Feira tem à parceria entre setor público e iniciativa privada. “É um encontro da sociedade, do Governo, das empresas e da inovação”, resumiu. O secretário destacou ainda a presença do crédito, representado por parceiros como BNB e AGN, facilitando o acesso do público empreendedor e ampliando as possibilidades para o setor produtivo local.

(mais…)

João Câmara: Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores em 07.10.2019

Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo na integra da Sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (07.10.2019),  sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.

Presidente da Petrobras garante ao deputado Benes Leocádio que não haverá abandono da companhia no RN

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) presidiu, na manhã desta terça-feira (8), audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde recebeu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para debater o “Porquê da Petrobras decidir não mais investir no Nordeste ”. A Benes Leocádio, o presidente da Petrobras apresentou relatório técnico e assegurou que não fechará a operação no Rio Grande do Norte, mas apenas está priorizando investimentos da estatal para exploração dos campos de pré-sal e incentivando à criação de uma nova indústria petrolífera com entrada de “novos atores”, referindo-se às companhias privadas que estão adquirindo os campos terrestres maduros potiguares leiloados. 

“Deputado Benes, entendemos a sua preocupação com o Rio Grande do Norte. Mas acho que estão distorcendo a realidade. É questão de mercado. A natureza infelizmente prejudicou o Nordeste. E a Petrobras está priorizando o investimento nos campos de pré-sal, que apresentam maiores resultados. Os campos maduros serão mantidos pelas empresas que ganharam nos leilões e a Petrobras vai manter a exploração dos campos marítimos no Rio Grande do Norte”, destacou o presidente da Petrobras, negando que haverá “desmonte” da companhia no RN. “Desmonte fizeram com a Petrobras antes com a corrupção. Agora estamos construindo uma nova Petrobras”, declarou Castello Branco.

O deputado Benes Leocádio solicitou ao presidente da Petrobras atenção especial com o cenário da economia potiguar e destacou o potencial histórico do Estado na produção de barris de petróleo bem como geração de energia limpa. “Entendemos a explicação técnica dos investimentos, mas ficamos mais tranquilos em obter garantias de que a Petrobras manterá as operações de exploração no mar e vai incentivar à criação de uma nova indústria formada pelos pequenos e médios produtores privados no RN. Nós vamos fiscalizar e acompanhar com atenção este tema”, destacou Benes.

Ainda quando questionado pelo deputado Benes Leocádio, o presidente da Petrobras considerou a terceirização dos poços terrestres um “fato histórico no Brasil”.  “Estamos vendendo 183 campos que envelheceram. E incentivando uma nova indústria no Nordeste. Vamos concentrar esforço em outras áreas. E ainda bem que existem empresas que têm foco em campos maduros, com tecnologia e expertise. Agora vem a entrada de novos atores no apoio aos mercados locais no Rio Grande do Norte e Bahia. E a nós caberá concentrar no pré-sal”, concluiu Roberto Castello Branco.

Drone do Blog do Jasão mostra imagens da feira livre da cidade de João Câmara/RN

Vereadores do prefeito desaprova requerimento que solicitava gastos e despesas com às festividades do aniversário da cidade!

Nós tentamos, mas a bancada de vereadores do prefeito desaprovaram o nosso requerimento na sessão ordinária de ontem 07/10 na Câmara Municipal de João Câmara  que solicitava qual seria a previsão de gastos e despesas pôr parte da prefeitura na realização das festividades de aniversário da cidade. 

O governo da "CAIXA PRETA" não gosta do povo!

O governo da "CAIXA PRETA" não é transparente. 

Qual o motivo de não ser transparente?? 

O que está em debate é o erário do povo, os gastos e às despesas é com dinheiro do povo.

Agora pecebe-se nitidamente, que o governo municipal de João Câmara,  tenta a todo custo ofuscar os problemas sérios da cidade. Como por exemplo, a falta de uma boa saúde básica, a falta de qualidade na educação, a falta de segurança na cidade, a falta de organização no trânsito,  a falta de ações que gerem oportunidade de emprego para os jovens, a falta de políticas sociais, falta muitas coisas... Falta muito,  muito, muito mesmo... 

Mas a minha luta não acaba aqui. 

Continuarei protocolando propostas fiscalizadoras nas ações administrativas do governo municipal de nossa cidade. Foi pra isso que fui eleito pelo povo.

#MandatoPopularParticipativo

#VereadorPastorFrank

#LíderOposição 

#CoragemParaFazerDiferente

#OposiçãoAfavordeJoãoCâmara

Agora é assim: SÓ QUESTÕES

Chegando a reta final da preparação para o concurso de Joao Câmara, o Simetria iniciará hoje mais uma turma só com resoluções de questões buscando aprimorar os conhecimentos.