Prefeitura de Macaíba realiza nona convocação do Concurso Público com chamamento de 265 aprovados

A Prefeitura de Macaíba realizou a convocação de aprovados do Concurso Público realizado no ano de 2022. A publicação com o chamamento de mais 265 aprovados consta no Diário Oficial Eletrônico do Município Ano III, Nº 1266, desta sexta-feira (21/07). Esta foi a nona convocação geral do referido certame.

A lista contém os nomes de 265 aprovados que irão atuar em clínica geral, especialidades médicas como cardiologia, psiquiatria, mastologia, odontologia; outras atividades de formação superior como fisioterapia, enfermagem, nutrição e farmácia; além de profissionais de nível médio como técnico de saúde bucal, técnico de raio X, técnico fazendário e agente comunitário de saúde.

Os convocados devem se apresentar na sede da Prefeitura, situada na Avenida Mônica Dantas, nº 34, Centro, entre os dias 24 de julho e 07 de agosto, nos horários das 8h às 12h e das 13h às 17h. A documentação a ser apresentada e as orientações necessárias podem ser conferidas no Diário Oficial. O documento pode ser acessado na íntegra através do link a seguir: <https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/DOMM_1266.pdf>

O edital publicado em 2022 previa 548 vagas, mas foram chamados 628 aprovados, mais precisamente devido ao dobro de convocações para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos iniciais, com 80 nomes convocados. A realização do Concurso Público é um compromisso assumido e cumprido pela atual gestão municipal.

Assecom-PMM

INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a conceder auxílio-doença —hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária— sem que seja necessária a realização de perícia médica. A medida integra o programa de enfrentamento à fila de benefícios previdenciários.

A concessão será feita por meio de análise documental, incluindo o atestado médico, conforme portaria publicada nesta sexta-feira (21). A fila do INSS tem hoje 1,794 milhão de segurados à espera da concessão de benefício previdenciário.

Para agilizar as análises, o governo publicou medida provisória em que estabelece a concessão de bônus de R$ 68 e R$ 75 a servidores administrativos e peritos. O programa de bonificação, no entanto, desagradou os profissionais.

COMO SERÁ A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA

De acordo com a portaria, os segurados podem solicitar o auxílio-doença por meio de análise documental, enviando o atestado médico pelo aplicativo ou site Meu INSS. Também é possível fazer o pedido pela Central Telefônica 135. Neste caso, será necessário enviar o atestado médico por email ou entregando-o em uma agência da Previdência Social.

O auxílio sem perícia chegou a ser concedido durante a pandemia de coronavírus, em 2020 e 2021 e, depois, entre os meses de julho e dezembro de 2022. A concessão estava parada nos últimos meses, após a portaria editada pelo governo Bolsonaro ter pedido a validade.

O benefício será concedido por um período de até 180 dias, intercalados ou não. Segurados que sofrerem acidente de trabalho terão de apresentar a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ao INSS, caso contrário, terão de agendar uma perícia médica.

Artista pinta mural com rostos das jogadoras da Seleção Brasileira feminina em Macaíba

O artista plástico Wellington Pereira dos Santos produziu, na rua em que mora, no município de Macaíba, na Grande Natal, um mural com a imagem das jogadoras do Brasil que vão disputar a Copa do Mundo.

O asfalto as calçadas também foram pintadas de forma temática, e um outro mural está sendo produzido do outro lado da Rua Amélia Mesquita – esse será dedicado exclusivamente à jogadora Antonia Silva, a única potiguar no mundial.

O espaço já virou ponto tradicional durante períodos de Copa do Mundo, Copa América e até Olimpíadas. Por esse motivo, é conhecida como “Rua da Copa”.

Wellington Potiguar, como é conhecido, promete que tudo estará pronto na segunda-feira (24), dia da estreia da Seleção Brasileira, “se não chover”. Ao todo, o trabalho demorou cerca de 15 dias.

“Por ser um período de chuva, a gente não consegue trabalhar durante o dia todo, porque sempre chove. Eu trabalho muito com compressor, pistolas. E chove, então sai o trabalho que a gente fez.”, contou o artista.
“Se não fosse um pouco essa preocupação, a gente já tinha finalizado. Na verdade, são dois, três dias pra finalizar um muro”.

O mural de um dos lados conta com 22 jogadoras convocadas e com a técnica Pia Sundhage – nele ainda faltam uns retoques finais. Do outro, a potiguar Antonia, da cidade de Riacho de Santana, será destaque exclusivo.

Do g1 RN

60% dos brasileiros dizem haver tráfico de drogas na região onde moram, mostra pesquisa

Pesquisa da Ipsos mostra que 60% dos brasileiros disseram já ter visto ou ouvido falar sobre algum crime relacionado ao tráfico de drogas em suas vizinhanças nos últimos 12 meses.

O levantamento foi feito em 29 países. O Brasil ficou em 3º lugar na percepção de crimes relacionados ao tráfico. Está atrás somente da Tailândia e Chile –ambos com 66%. Japão (4%), Israel (20%) e Cingapura (24%) estão no fim da lista. A média global é de 29%.

Em relação ao consumo de drogas, 72% dos brasileiros afirmaram já ter testemunhado o consumo de substâncias ilícitas em sua vizinhança. A média dos 29 países é de 50%.

A pesquisa ainda mediu outros temas relacionados à criminalidade:

• assaltos – 53% disseram ter visto ou ouvido falar sobre na vizinhança nos últimos 12 meses. A média global é de 45%;

• violência contra a mulher – 6 em cada 10 entrevistados (63%) relataram ter conhecimento da ocorrência na vizinhança. A média global é de 40%.

“Apesar dos números alarmantes sobre a percepção de criminalidade no país, a maior parte da opinião pública não quer que a redução de crimes seja a prioridade número 1 do governo”, disse Marcos Calliari, CEO da Ipsos no Brasil.

Segundo ele, 59% dos brasileiros entrevistados estão interessados na criação de empregos e no crescimento da economia.

A pesquisa entrevistou 23.039 pessoas de 24 de março a 7 de abril de 2023. No Brasil, foram 1.000. A margem de erro para o país é de 3,5 pontos percentuais.

Poder 360

Vereadores de Jandaira em busca de melhores práticas para uma gestão pública efeiciente

A palestra de Planejamento Estratégico no Legislativo Municipal: Governança e Resultados com o Auditor do TCE/RN Ricardo Villar foi um momento único de aprendizado e inspiração. Juntos, exploramos as melhores práticas para uma gestão pública eficiente, focada em resultados e no bem-estar de todos os cidadãos.

Ricardo Barbosa Villar – Auditor do TCE/RN, é Integrante da Assessoria de Planejamento e Gestão do TCE/RN; Especialista em Auditoria Governamental; Bacharel em Direito; Engenheiro Civil; Consultor e Instrutor em Planejamento Estratégico, Fiscalização de Obras/Serviços de Engenharia e Controle Interno na Administração Pública.

Ao Vivo: PodFalar Poço Branco com Valdemar de Góis e João Horácio, Neste sábado (22),às 13H.

PodFalar Poço Branco com Valdemar de Góis e João Horácio, Neste sábado (22),às 13H.

Youtube

Instagram 

Facebook 

Rádio Covexão Mato Grande web

Inscrições para concurso com 7.500 vagas do IBGE, ultimo dia; veja como se inscrever

Termina às 23h deste domingo (23) o prazo de inscrição para quem deseja concorrer às 7.548 vagas disponibilizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nos 26 estados e no Distrito Federal.

Entre os cargos disponíveis, 6.742 são para a função de APM (Agente de Pesquisas e Mapeamento), que exige o nível médio completo, e 806 para SCQ (Supervisor de Coleta e Qualidade), que requer carteira de habilitação.

Há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência. A remuneração é de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100 para SCQ. Ambos os postos oferecem benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658), auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.

Entre as atribuições de um SCQ estão: organizar, planejar e executar atividades estabelecidas no cronograma de trabalho; gerenciar os trabalhos desenvolvidos nas agências de coleta de acordo com o cronograma previsto para as pesquisas e levantamentos; acompanhar o desenvolvimento da coleta dos dados das pesquisas e levantamentos, buscando a qualidade da informação; controlar a produção e a qualidade das atividades de coleta e levantamentos, entre outras.

Já as funções de um APM são: visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, como comerciais, industriais, agropecuários, de serviços e órgãos públicos, em locais selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado, para a coleta de dados que visam à realização de pesquisas de natureza estatística, entre outras.

Como concorrer?

Para concorrer a uma das vagas disponíveis, é necessário acessar o site do IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação), empresa responsável pela seleção. A taxa de inscrição será de R$ 42,20 para ambas as funções.

Nos dois casos, a previsão de duração do contrato é de até um ano, e ele pode ser prorrogado por mais dois anos. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, oito horas diárias para os dois cargos.

A prova

As seleções terão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada no dia 17 de setembro, com duração de 3h30. O resultado dos processos seletivos está previsto para ser divulgado no dia 23 de outubro.

Para SCQ, o conteúdo programático abrange língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico, ética no serviço público, noções de informática, noções de administração e situações gerenciais e geografia. Já para APM, as questões serão de língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico, ética no serviço público e geografia.

Distribuição das vagas

Com informações do R7

Tubarões de costa dos EUA estão viciados em cocaína jogada por traficantes no mar, diz estudo

Um fenômeno intrigante tem chamado a atenção dos pesquisadores marinhos na costa da Flórida, Estados Unidos. Milhares de tubarões podem ter ingerido grandes quantidades de cocaína, que teriam sido descartadas na água por traficantes de drogas que tentavam levar seu produto para o país. O biólogo marinho Tom Hird, conhecido como “The Blowfish”, está investigando o caso, que é apresentado pelo documentário “Cocaine Sharks” (Tubarões-cocaína, em tradução livre), a ser lançado pelo Discovery Channel.

O documentário explora a forma como produtos químicos, fármacos e drogas ilícitas estão chegando aos oceanos e seus possíveis efeitos nos delicados ecossistemas marinhos. Grandes blocos de cocaína oriundos da América do Sul e América Central têm sido encontrados nas praias da Flórida por décadas, sendo que parte desses entorpecentes é lançada ao mar e, posteriormente, recolhida por traficantes de drogas em embarcações.

Relatos de pescadores chamaram a atenção de Tom Hird, que começou a investigar o comportamento dos tubarões após ingerirem o material. Em um experimento, junto à cientista ambiental da Universidade da Flórida, Tracy Fanara, eles criaram embalagens semelhantes a fardos de cocaína e observaram os tubarões se aproximando e mordendo-as. Em outro teste, uma “bola de isca” contendo pó de peixe altamente concentrado, que desencadeou uma reação semelhante à dopamina presente em uma dose de cocaína, levou os tubarões a se comportarem de maneira agitada.

F5 – Folha de S. Paulo

Ao Vivo: Podcast do Jasão com o ex prefeito, Professor e Advogado Ribamar Leite, Sexta feira (21) as 19H

Bate papo politico e administrativo no podcast do Jasão com o ex prefeito, professor e advogado Ribamar Leite, Sexta feira (21) as 19H

Youtube

Instagram

Facebook

Rádio Covexão Mato Grande web

PARAZINHO: As Mentiras que parecem verdades, aprovação do governo do prefeito, O piso do magistério, quando será pago?

Começo minhas palavras com o título da obra do filósofo e intelectual italiano Umberto Eco, a obra de título (Mentiras que parecem verdades). Foi publicada uma pesquisa sobre o percentual de aprovação do governo do prefeito Carlinhos de Veri, (79,89%) de suposta aprovação. Na verdade, o que parece mentira, mas é verdade, é o fato de que estamos longe do ideal de desenvolvimento econômico e social para uma cidade que arrecada milhões de reais de ICMS e ISS todos os meses.

Não vou me deter ao fato de tantos outros aspectos negativos e constatados (falarei em outro momento) que deixa qualquer cidadão triste, como é o caso da maioria da população da cidade de Parazinho. Quero me deter a uma situação especifica: O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Na cidade de Parazinho, em 02 de maio de 2006, foi elaborada a Lei Complementar 316 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público, há 17 anos. (Gestão do ex-prefeito Genival de Melo Martins).

Em 16 de julho de 2008, foi sancionada a Lei nº 11.738, que instituiu o piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica, há 15 anos. (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva).

No ano de 2015, foi aprovada a Lei Municipal nº 403, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos funcionários da educação da rede pública municipal, há 8 anos. (Gestão do ex-prefeito Marcos Antônio de Oliveira - Marquinhos).

Os fatos e datas as quais fiz referência no texto acima, servirá de parâmetro para os seguintes fatos: 1º - em quase 20 anos nenhum gestor municipal atrasou o pagamento do piso salarial do magistério na cidade de Parazinho; 2º - foi exatamente na gestão do prefeito Carlos Veriano de Lima (Carlinos de Veri) que já faz 3 anos consecutivos que os salários não são pagos no mês de referência do piso, janeiro; 3º - no ano de 2020, os novos concursados da educação se mobilizaram para cobrar o pagamento do piso de acordo com a lei, a prefeitura recorreu ao Ministério Público do RN, porém a recomendação do MPRN foi de respeitar e cumprir a lei, então os valores retroativos foram pagos em 3 parcelas.

Já em 2023, há 6 meses o piso não é pago. Existe uma promessa verbal de que todos os retroativos para o magistério serão pagos em julho (próximo mês). Já os profissionais dos funcionários da educação (ASE, motoristas, cozinheiras e demais trabalhadores da educação) não tem previsão de quando serão pagos.

Em um episódio comovente e dramático, foi que o prefeito e a secretária de educação só se pronunciaram sobre o pagamento sob pressão do SINTE/RN quando marcou uma assembleia que provavelmente houvesse indicativo de greve no dia 13 de abril de 2023, até essa data imperava um silêncio ensurdecedor, sei que parece cliché, mas doía aos ouvidos a falta de uma satisfação.

Portanto, só existe uma aprovação que satisfaz o povo de uma cidade, comida na mesa! Mas para isso é necessário que primeiro, o dinheiro esteja no bolso dos que trabalham e não consegue sentar á mesa do Rei Isbosete. perdão pela analogia, mania de qualquer professor.

Irismarqueks Alves Pereira – Pedagogo, sociólogo, diretor do SINTE/RN de João Câmara e professor da rede estadual e municipal de ensino.

Café com Notícias e Poesia

Duas cidades do RN entre as 50 cidades mais violentas do Brasil

Jequié, um município com cerca de 160 mil habitantes localizado na região sudoeste da Bahia, ganhou destaque como a cidade mais violenta do Brasil, de acordo com o novo anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado recentemente. Os números alarmantes revelaram uma taxa de 88,8 assassinatos para cada grupo de 100 mil pessoas na região.

Além dessa taxa preocupante de homicídios, Jequié enfrenta outros graves problemas relacionados à violência. A cidade é marcada pela existência de uma lista de pessoas juradas de morte, envolvimento de facções criminosas em atividades delituosas e protestos liderados por mulheres, em busca de justiça diante da alta mortalidade em ações policiais.

O cenário de violência em Jequié exige medidas urgentes e eficazes para garantir a segurança da população. 

Confira o ranking das cidades mais violentas do Brasil:

• Jequié (BA): 88,8;

• Santo Antônio de Jesus (BA): 88,3;

• Simões Filho (BA): 87,4;

• Camaçari (BA): 82,1;

• Cabo de Santo Agostinho (PE): 81,2;

• Sorriso (MT): 70,5;

• Altamira (PA): 70,5;

• Macapá (AP): 70;

• Feira de Santana (BA): 68,5;

• Juazeiro (BA): 68,3;

• Teixeira de Freitas (BA): 66,8;

• Salvador (BA): 66;

• Mossoró (RN): 63,5;

• Ilhéus (BA): 62,1;

• Itaituba (PA): 61,6;

• Itaguaí (RJ): 61,6;

• Queimados (RJ): 61,2;

• Luís Eduardo Magalhães (BA): 56,5;

• Eunápolis (BA): 56,3;

• Santa Rita (PB): 56;

• Maracanaú (CE): 55,9;

• Angra dos Reis (RJ): 55,5;

• Manaus (AM): 53,4;

• Rio Grande (RS): 53,2;

• Alagoinhas (BA): 53;

• Marabá (PA): 51,8;

• Vitória de Santo Antão (PE): 51,5;

• Itabaiana (SE): 51,2;

• Caucaia (CE): 51,2;

• São Lourenço da Mata (PE): 50,3;

• Santana (AP): 49,4;

• Paragominas (PA): 49,3;

• Patos (PB): 47,5;

• Paranaguá (PR): 47,3;

• Parauapebas (PA): 46,9;

• Macaé (RJ): 46,7;

• Caxias (MA): 46,5;

• Parnaíba (PI): 46,3;

• Garanhuns (PE): 44,9;

• São Gonçalo do Amarante (RN): 44,9;

• Alvorada (RS): 44,8;

• Jaboatão dos Guararapes (PE): 44,6;

• Duque de Caxias (RJ): 44,3;

• Almirante Tamandaré (PR): 44,2;

• Castanhal (PA): 44,2;

• Campo Largo (PR): 43,3;

• Porto Velho (RO): 42,1;

• Ji-Paraná (RO): 41,8;

• Belford Roxo (RJ): 41,8;

• Marituba (PA): 41,6.

Gazeta Brasil

Sérgio Cabral, ex-governador do RJ condenado na Lava Jato, será enredo de escola de samba

 

O ex-governador Sérgio Cabral, condenado a mais de 400 anos de prisão em processos da Lava Jato, vai ser enredo de escola de samba em 2024. A homenagem será feita pela União Cruzmaltina, agremiação que representa o Vasco da Gama no Carnaval carioca e desfila pela série Prata, na Intendente Magalhães, na zona oeste.

A notícia é do R7. O lançamento oficial do enredo será no próximo domingo (23), mas a escola já divulgou um vídeo para anunciá-lo. Nas imagens aparecem projetos do governo Cabral, como a linha 4 do metrô, as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e o incentivo às cotas raciais nas universidades.

Segundo o presidente da escola, Rodrigo Brandão, o enredo vai abordar toda a história de Cabral. “Começando pela infância, passando pelo jornalismo e adentrando por todo o mérito político do governador."

Brandão disse ainda que o tema inaugura uma nova fase na União Cruzmaltina. “A escolha do enredo nasce a partir do novo módulo de trabalho da agremiação, no qual o objetivo é tratar sobre temas atuais.”

Com o anúncio, alguns torcedores da escola criticaram a homenagem a Sérgio Cabral. “É sério mesmo que vão homenagear um cara que foi condenado e ficou preso por seis anos?”, disse um torcedor. Outro comentou: “Por favor, Cruzmaltina, torci tanto por vocês (como torcedor do clube também) e me vêm com homenagem a quem dilapidou nossos cofres?”.

O presidente da escola disse que entre os 950 componentes que desfilam na agremiação não houve críticas. “Quanto à bolha externa, já sabíamos que geraria polêmica, porém estamos recebendo apoio de diversos setores, grupos e classes. Está sendo muito positivo! Estou recebendo diversas mensagens de apoio.”

GREVE NO DETRAN-RN: Justiça determina retorno ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 10 mil

A Justiça do RN determinou o retorno ao trabalho dos servidores do Detran-RN sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai/RN). A decisão foi assinada pelo juiz Expedito Ferreira que considerou a greve ilegal e abusiva.

Por causa da greve da categoria iniciada no dia 5 de julho, o Governo do Estado havia entrado com uma ação no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) contra o Sinai-RN (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte).

Segundo o Governo, a paralisação provocou graves danos aos usuários, e que não existe uma “motivação válida” para a greve acontecer, mas somente reivindicações gerais durante um processo normal de negociação.

O Governo do Estado alegou que o Sinai-RN não estipulou um quantitativo mínimo de funcionários para garantir a continuidade da prestação dos serviços essenciais no órgão. O sindicato afirmou que vai recorrer da decisão judicial.

Via Blog do BG

Mutirão do CNJ para desafogar presídios poderá colocar 263 presos do RN nas ruas

O Mutirão Carcerário, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de diminuir a população carcerária em todo o País, poderá colocar nas ruas, nas próximas semanas, 263 presos só no Rio Grande do Norte.

O mutirão para analisar a situação de todos esses detentos, para possivelmente colocá-los em liberdade ou aplicar outros benefícios, começará na próxima segunda-feira (24) e vai até 25 de agosto.

A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, virá ao Rio Grande do Norte na próxima semana (terça-feira, dia 25) para inspecionar os trabalhos do mutirão. É esperado, inclusive, que ela visite uma unidade prisional potiguar. A agenda da ministra ainda está sendo fechada.

De acordo com a Portaria nº 170/2023 do CNJ, que cria as regras para o mutirão, poderão ganhar a liberdade presos que atendam a pelo menos um dos critérios abaixo:Estar preso preventivamente há mais de 1 ano;

Estar presa cautelarmente e ser gestante, mãe ou mulher responsável por crianças e pessoas com deficiência;

Estar cumprindo pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória: por exemplo, estar em regime fechado quando a condenação é pelo semiaberto;

Estar preso por tráfico privilegiado, ou seja, quando o detento é primário, tem bons antecedentes, não integra organização criminosa ou foi flagrado com pequena quantidade de droga.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), há pelo menos 263 presos nessas situações. São 255 presos preventivos há mais de um ano e 8 na situação de tráfico privilegiado.

Segundo o TJRN, não há presos cumprindo pena em regime mais gravoso do que o que foi decidido pela Justiça. E não há dados disponíveis sobre os demais casos: estar presa cautelarmente e ser gestante, mãe ou mulher responsável por crianças e pessoas com deficiência.

À 98 FM, o TJRN esclareceu que não será feita uma soltura em massa. Os magistrados integrantes do mutirão vão avaliar caso a caso desses 263 presos para saber as prisões devem ser mantidas ou não.

Os juízes deverão se empenhar, no período do mutirão, em avaliar se a manutenção da prisão é imprescindível. Caso não, o preso poderá ser liberado ou ter a custódia em presídio substituída por outras medidas. Presos que tenham cometido crime com violência ou grave ameaça ou contra seus descentes não poderão ser liberados, assim como aqueles sobre os quais incida motivo de força maior.

O Mutirão Carcerário existe desde 2008. A última vez que foi realizado no Rio Grande do Norte foi em 2013. Na ocasião, o então presidente do CNJ e do STF, ministro Joaquim Barbosa, hoje aposentado, visitou o maior presídio do Estado: a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Segundo o relatório final do mutirão, naquele ano, dos 3.106 condenados que tiveram a situação analisada, 250 (8%) receberam benefícios que resultaram na soltura de presos. Já no caso dos 1.165 presos provisórios, 98 foram soltos, o equivalente também a 8%.

Então ministro Joaquim Barbosa (dir.), presidente do CNJ e do STF, durante visita a Alcaçuz em 2013 – Foto: Tasso Pinheiro / TJRN

“O que preocupa e já mencionamos neste relatório é a demora no julgamento das ações penais, o que tem contribuído decisivamente para o inchaço do sistema prisional, o qual mantém o preso, por tempo acima do legalmente previsto, no sistema carcerário”, afirma o relatório produzido na época.

Desde o início do projeto, os esforços concentrados resultaram na análise de cerca de 400 mil processos com mais de 80 mil benefícios concedidos, como progressão de pena, liberdade provisória, direito a trabalho externo, entre outros. Pelo menos 45 mil presos foram libertados por terem cumprido suas penas.

“Com a realização do mutirão, o CNJ busca efetivar o direito fundamental à duração razoável do processo e o caráter excepcional da prisão antes do trânsito em julgado da decisão condenatória; além de garantir o efetivo cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal”, afirma publicação no site do TJRN.

Comissão do mutirão

O Tribunal de Justiça do RN montou uma comissão de acompanhamento do mutirão. Integram o grupo: o juiz corregedor Felipe Barros, o juiz Fábio Ataíde, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), e o servidor da Corregedoria Marcelo Maux.

Eles são os responsáveis por fazer o levantamento de dados e coordenar os trabalhos de revisão.

Além disso, a comissão também deverá articular com as demais instituições do sistema de Justiça, incluindo Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Secretaria de Administração Penitenciária, Escritórios Sociais ou instituições similares, para o bom andamento dos trabalhos do mutirão, para favorecer a saída digna do cárcere e possibilitar o encaminhamento às políticas públicas de saúde e assistência social quando necessário.

98FM

Caixa abrirá agências 1 hora mais cedo para renegociar dívidas nesta sexta-feira

A Caixa Econômica Federal anunciou que abrirá suas agências com uma hora de antecedência nesta sexta-feira (21). A ação, chamada de Dia do Desenrola, visa atender o público interessado em renegociar suas dívidas pelo programa Desenrola Brasil.

Segundo o banco público, a procura por negociação de dívidas dobrou em seus canais no período de dois dias. Maria Rita Serrano, presidente da Caixa, acompanhará os atendimentos em agências no Distrito Federal, segundo a instituição.

Além do atendimento antecipado em agências físicas, a Caixa disponibilizará um caminhão-agência em Santos (SP).

A Caixa divulgou que, na Faixa 2 do Desenrola, os clientes poderão pagar à vista com descontos de até 90%, ou parcelar a dívida em até 96 meses (oito anos), com juros a partir de 1,18% ao mês.

Para negociar a dívida, além das agências bancárias, o correntista pode usar o aplicativo Cartões Caixa, o site da Caixa Desenrola ou os telefones 0800-104-0104 (que também pode ser acionado pelo WhatsApp) e 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas).

Notícias ao Minuto

PF diz que vídeo entregue por acusado de agredir Moraes foi editado

A PF (Polícia Federal) enviou um ofício nesta quinta-feira (20) ao advogado Ralph Tórtima, responsável pela defesa do trio suspeito de hostilizar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, dizendo que o vídeo entregue na quarta (19) foi editado. A corporação pediu a íntegra da gravação feita por Alex Zanatta.

Em nota, Tórtima afirmou que o vídeo foi fornecido na íntegra e teria começado a ser gravado depois de Moraes sair da área VIP do Aeroporto Internacional de Roma (Itália) e ter começado a fotografar o casal Mantovani e Zanatta.

O advogado Ralph Tórtima negou que o video tenha sido editado ou sofrido qualquer alteração em seu conteúdo.

“O vídeo foi fornecido na sua íntegra. Conforme esclarecido em seu depoimento, Alex Zanatta disse que deu início às filmagens quando o Ministro Alexandre de Moraes chegou, vindo de dentro da sala VIP, e passou a fotografá-los. Estivesse Alex filmando antes, o mesmo apareceria com o celular mas mãos nas fotografias tiradas pelo Ministro Alexandre de Moraes. Essa é uma prova incontroversa de que a gravação foi ofertada na sua plenitude, sem cortes e edições”, explicou o advogado.

Com informações de O Antagonista